Em “agenda positiva”, Câmara destina 75% dos royalties para educação e 25% para saúde

Em mais uma votação da “agenda positiva” fixada pelo Congresso em resposta às ruas, a Câmara dos Deputados estabeleceu na madrugada desta quarta-feira (25) que 75% das receitas do petróleo serão destinadas para a educação. O projeto original, enviado pela presidente Dilma Rousseff ao Congresso em maio, previa 100% do montante para o setor.

Pela alteração realizada pelos deputados, os outros 25% desses recursos irão agora para a saúde. A norma terá efeito para União, Estados e municípios.

As regras valem para os recursos dos royalties e da participação especial referentes aos contratos firmados a partir de 3 de dezembro do ano passado, sob os regimes de concessão e de partilha de produção de petróleo. O texto segue para análise do Senado.

Foi estabelecido ainda que essa medida também será aplicada para contratos anteriores a essa data que ainda não tiverem a “declaração de comercialidade”, que atestaria que já há produção.

Segundo o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), não há compromisso do Planalto com a medida.

“Fatalmente vai repercutir em contratos já assinados. Com toda boa vontade, essa decisão pode derrotar o projeto Inteiro. Nos não temos compromisso com esses aspectos, se vierem a ser aprovados”, afirmou.

Os deputados ainda fizeram outra alteração no trecho que determina que 50% dos rendimentos do fundo social do pré-sal, uma espécie de poupança dos recursos da exploração do petróleo, também devem ser direcionados para o setor. O relatório aprovado estabelece que metade de todos os recursos do fundo serão aplicados em educação e não apenas os rendimentos.

Foi estabelecido ainda um gatilho para o uso desses recursos. A totalidade dessa parte do fundo será usado até o país conseguir alcançar a meta estabelecida no Plano Nacional de Educação para o setor, que é de 7% do PIB (Produto Interno Bruto) para o setor em cinco anos e 10% até o final da década. O PNE ainda está em discussão no Senado. Atualmente, esse percentual é de cerca de 5%.

Criado em 2010, o objetivo do fundo é financiar “programas e projetos nas áreas de combate à pobreza e de desenvolvimento”, segundo lei que trata do assunto. O governo avalia que essa regra pode provocar um aumento inflacionário e pode até mesmo afetar a indústria nacional.

O relator da matéria, deputado André Figueiredo (PDT-SP), considerou a proposta “tímida” e chegou a sugerir em seu substitutivo as mudanças que foram confirmadas pelos líderes partidários. O texto foi costurado nas últimas horas no plenário.

Segundo Figueiredo, com as mudanças aprovadas, os investimentos em educação e saúde devem alcançar na próxima década R$ 280 bilhões.

“Quando quantificamos [o projeto original], não representa nada para a educação”, reclamou o relator na tribuna da Casa. O texto também não agradou entidades da educação.

Em reunião anteontem com governadores e prefeitos, Dilma cobrou a aprovação da medida pelo Congresso como forma de melhorar o setor. Para a oposição, a movimentação de Dilma é uma “cortina de fumaça” porque não terá efeitos imediatos.

Entidades de educação, como a UNE (União Nacional dos Estudantes), comemoraram a medida. “Esse entendimento foi excelente diante do projeto inicial, que tinha um mérito da iniciativa, mas era insuficiente para cumprir a meta”, afirmou Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

SAÚDE

A destinação de 25% dos recursos dos royalties do pré-sal para a saúde foi comemorada por congressistas que acompanham o tema na Câmara dos Deputados. “As pessoas precisam de saúde para estudar e o orçamento está ficando estreito”, disse o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), presidente da Frente Parlamentar da Saúde.

Perondi argumenta que, cada vez mais, Estados e municípios arcam com despesas com a saúde, em detrimento da União. “Quem está gastando mais são os primos pobres”.

Da Folha

Câmara dos Deputados rejeita PEC 37 e famosos engajados repercutem no Twitter

Engajado, o ator Marcos Palmeira vestiu a camisa contra a PEC 37

Muitos famosos se misturaram ao povo nas manifestações que tomaram o país por um Brasil melhor. Marcos Palmeira, no ar em "Saramandaia", vestiu a camisa da campanha contra a PEC 37. 

A atriz Helena Ranaldi segurou a bandeira do Brasil no protesto contra a PEC 37 em Copacabana

Helena Ranaldi e Sidney Sampaio protestaram entre as 4 mil pessoas no manifesto que aconteceu na orla de Copacabana no último domingo (23). 

Sidney Sampaio lutou contra a PEC 37 em Copacabana

A classe artística abraçou a causa e comemorou, nesta terça-feira (25), a rejeição da Câmara dos Deputados, por 430 votos a nove (e duas abstenções), à Proposta de Emenda à Constituição. A medida impedia o Ministério Público de promover investigações criminais por conta própria.

Veja o que diz os Famosos, sobre a derrubada da pec37.

Rita Lee: "Pec 37: mais um produto das Organizaçōes Tabajara"

Marcelo Tas: "Deputados agora no Congresso se achando heróis por votar contra a PEC 37. Não fazem mais que obrigação. Tomem vergonha"

Suzana Pires: "Importante sabermos quem votou a favor da PEC-37 para sabermos votar. Democracia é um exercício..."

Fabiana Karla: "PEC pariu! Derrubaram a PEC!"

Flávia Alessandra: "Viva! Caiu #PEC37 !!!"

Raoni Carneiro: "Para quem quiser prestar seu apoio ao criador da PEC 37, segue o email dele: dep.lourivalmendes@camara.leg.br / agora #FORARENAN!"

Alessandra Ambrósio: "Nós brasileiros dissemos não à #pec37 e vencemos! Agora é continuar lutando por um Brasil melhor e mais justo! #mudabrasil"

Vitor Belfort: "Parabéns, Brasil. A PEC da impunidade não passou, mais uma vitória. Agora é continuar, pois tem muita coisa para mudar"

Luiza Possi: "Não vai mais rolar. Pec 37 = nariz de palhaço. Não temos o suficiente pra distribuir pra toda população"

Carolina Dieckmann: "a #PEC37 CAIUUUUU!!!"

Gustavo Kuerten: "Tchibummm... Caiu a PEC 37!!! Mais uma vitória conquistada pelo povo. Obrigado a todos que foram nos defender nas ruas!!!"

Lucy Ramos: "Mais uma vitória, cai a Pec 37. Parabéns ao povo brasileiro que está indo às ruas lutar pelos seus direitos"

Elizabeth Savala: "Caiu, caiu, 37 caiu. Viva o povo brasileiro!"

Roger Gobeth: "Caiu a PEC37! #neeext"

Gaby Amarantos: "Essa vitória é nossa!!! A PEC caiu!!! Viva. Feliciano, Renan e cia a batata de vcs ta assando..."

José de Abreu: "Bem, agora está tudo resolvido, né? A PEC foi rejeitada, a vida melhorou pra todo mundo, o sapato parou de apertar o calo, o anzol se encheu de peixes, tá todo mundo feliz. Vamos agora falar de reforma política através de plebiscito"

Di Ferrero: "Povo unido... É só o começo"

Lúcia Veríssimo: "Viu como vale a pena lutar pelos nossos direitos? Caiu a vergonhosa PEC37. Vitória para o povo brasileiro. Parabéns a todos que se manifestaram"

Fotos e informações de Pure People com edição de Eurípedes Dias.

Divulgadores da Telexfree no RN tentam reaver investimento na Justiça

Felipe GibsonDo G1 RN

Carro TelexFREE (Foto: Raissa Natani/G1)

Divulgadores da Telexfree no Rio Grande do Norte estão buscando a via judicial para reaver investimentos após a decisão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), que manteve nesta segunda-feira (24) uma liminar proibindo os pagamentos e novas adesões à empresa. De acordo com os advogados Alexandre Rêgo, André Araújo, Márcio Maia e Thiago Almeida, 15 clientes já procuraram o escritório deles para tentar garantir o reembolso do dinheiro investido no Telexfree.

"São ações para reaver os valores. Pessoas que investiram até 200 mil e não conseguiram sacar via Telexfree. Os investimentos foram feitos há pouco tempo. No nosso entendimento, isso pode ser feito", explica André Araújo, que recomenda agilidade aos divulgadores que queiram recuperar o dinheiro investido. "A propositura das ações deve ocorrer o quanto antes. Não se deve esperar o mérito do agravo de instrumento que está na Justiça do Acre", afirma.

 Os advogados relatam que vão ao Acre para analisar o processo por inteiro para entrar com ações que garantam o direito do recebimento dos valores. "Como terceiros nesse processo, os divulgadores possuem esse direito", diz Araújo. De acordo com ele, a decisão do Acre teve efeito de bloqueio para todos os divulgadores do país, que não podem efetuar os saques das contas e cadastrar novas pessoas.

Além dos novos clientes, os advogados são os responsáveis pelos seis processos que tramitam no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) envolvendo a versão brasileira do Telexfree, a empresa de nome Ympactus Comercial LTDA. "São ações que reivindicam direitos dos divulgadores que tiveram contas bloqueadas de forma administrativa ilegalmente", explica o advogado Alexandre Rêgo.

Somados, os divulgadores que entraram com processos na Justiça do RN possuem mais de 200 contas. "A empresa sempre informa que são erros técnicos. Os processos ficam em aberto para que as contas não voltem a ser bloqueadas", explica. De acordo com Alexandre Rêgo, o Telexfree só efetuou os desbloqueios em questão por via judicial até agora. "Quando levamos a petição e tentamos resolver administrativamente, é pedido que se entre na Justiça", informa.

Além das demandas judiciais no RN, os advogados têm atendido clientes de outros estados no desbloqueio de contas. "Conseguimos desbloquear contas de diversos líderes, que possuem até 500 mil contas", contabiliza André Araújo.

Empresa é suspeita de operar esquema
de pirâmide financeira (Foto: Rayssa Natani/G1)

OAB/RN não conhece outros processos

A Comissão de Advogados Trabalhistas da seccional estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) não conhece outros processos relacionados ao Telexfree no estado além dos seis que tramitam atualmente no TJRN.

"O único caso diferente é um em que o  juiz não reconheceu o contrato como sendo de consumo e remeteu o processo para o Espírito Santo, onde fica a sede da empresa. Mas a tônica é parecida em todos: é dada a tutela para reestabelecer o funcionamento e o cliente continua no negócio, além de ser fixada uma multa diária em caso de descumprimento", detalha o advogado Renato Rodrigues, que preside a comissão.

Rodrigues explica que existe duas vinculações ao Telexfree. Uma é norte-americana e oferece um sistema de telefonia pela internet, o VOIP (Voice Over Internet Protocol). A Telexfree no Brasil seria o nome-fantasia da empresa Ympactus Comercial LTDA, com sede em Vitória, noEspírito Santo, tendo iniciado suas atividades em março de 2012.

Desembargador do Acre indeferiu recurso
da Telexfree (Foto: Assessoria TJ/AC)

A empresa trabalha com marketing multinível, modelo em que ocorre a distribuição de bens e serviços e divulgação dos produtos por revendedores independentes que faturam em cima do percentual de vendas. No entanto, existe a suspeita de que o modelo adotado pela Telexfree seja na verdade o de pirâmide financeira, no qual não haveria foco na venda de produtos ou serviços, e sim na adesão de novas pessoas para alimentar o sistema de pagamento.

"Esse modelo constitui crime contra o sistema financeiro nacional e é vedado no ordenamento jurídico brasileiro. Não se comercializa produto. O viés é a captação de pessoas para haver a somatória de lucro em cima das pessoas que entram nesta corrente", afirma o presidente da Comissão dos Advogados Trabalhistas.

Para Renato Rodrigues, é preciso que a jurisprudência brasileira caracterize a natureza jurídica dos contratos assinados pelo Telexfree. "É preciso saber se é de consumo, de prestação de serivço, de adesão...isso vai ditar as regras e será possível tirar mais conclusões", encerra o advogado.

TRE: João Maia é inocentado por caixa 2

Por Anna Ruth Dantas

O deputado federal João Maia foi inocentado da denúncia de Caixa 2 na campanha de 2012. Por quatro votos a um a Corte Eleitoral julgou improcedente a acusação do Ministério Público Eleitoral de que teria ocorrido despesas ilícitas na contratação de veículos para campanha eleitoral.

Votaram favoráveis ao parlamentar os juízes Nilson Cavalcanti, Verlano Medeiros, Zeneide Bezerra e Carlo Virgílio. Foi favorável o desembargador João Batista Rebouças.

“É precário fazer julgamento sem provas cabais, é drástico, principalmente com o que vem depois. Louvo o voto (do juiz relator) e ele me convenceu do veredito (de inocentar João Maia)”, disse a desembargadora Zeneide Bezerra, uma das que votou favorável.

O desembargador Amílcar Maia e o juiz federal Manuel Maia, integrantes da Corte Eleitoral, não participaram do julgamento.

Em Fortaleza, Seleção Espanhola de futebol aparece em novo escândalo

Novo escândalo envolvendo os atletas espanhóis, bebida e sexo. Desta vez, o fato foi em Fortaleza (CE) onde a equipe está concentrada para jogar contra a Itália na quinta-feira pela semifinal da Copa das Confederações.

De acordo com informações do Estado de São Paulo, depois da vitória contra a Nigéria, no último domingo (23), alguns jogadores da Espanha teriam ido comemorar em uma casa noturna e tentado entrar no hotel da delegação com acompanhados por mulheres.

Os jogadores entraram em discussão acalorada com a equipe de seguranças do hotel, que proibiu a entrada deles com as acompanhantes. Testemunhas dão conta que alguns atletas chegaram a arremessar objetos e sabonetes pela sacada e quebraram outros itens. Segundo uma pessoa que não quis ser identificada, a confusão envolveu diversos jogadores e membros da segurança da delegação espanhola precisaram ser acionados para acalmar os ânimos.

“Eles quiseram prorrogar a comemoração com algumas moças e nós nos reservamos o direito de não aceitar, afinal não se tratam de hóspedes. Realmente tivemos alguns prejuízos e foi uma situação desagradável, mas já contornamos tudo e explicamos que as regras são rígidas até mesmo para eles”, explicou um funcionário do hotel, que acrescentou: “são pessoas organizadas, acho que isso foi apenas um incidente”.

A Real Federação Espanhola de Futebol já havia emitido um comunicado negando a informação de que o furto no Recife foi feito por garotas de programa, como chegou a ser divulgado. Enquanto isso, o defensor Sergio Ramos, titular da seleção, se irritou e disse nesta terça-feira que as notícias foram plantadas por “pessoas que querem se aproveitar do fato da Espanha ser a melhor equipe do mundo”.

Outros jogadores também negaram a farra em Fortaleza. “É totalmente falso e sem embasamento, não procede de forma alguma. Tudo já foi explicado pela Federação Espanhola em nota”, reforçou o lateral Jordi Alba, titular da seleção da Espanha, em entrevista nesta terça-feira.

Com informações do Estado de São Paulo

Foto: Ig

Joaquim Barbosa afirma que Brasil vive “grave crise de legitimidade”

Em entrevista coletiva após uma reunião com a presidente Dilma Rousseff nesta terça-feira (25), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse que embora a democracia “não esteja em risco” com os protestos que ocorrem há duas semanas, o país está imerso em uma “grave crise de legitimidade”.

Segundo Barbosa, as manifestações nas ruas significam que o Brasil “está cansado de reformas de cúpula” que atendem apenas “interesses específicos”. “Há uma clamorosa necessidade de incluir o povo em todas as discussões” e “entender” que as autoridades “não podem decidir mais de costas à sociedade”, afirmou.

O presidente do STF se recusou a opinar sobre a proposta da presidente de convocar um plebiscito para a constituição de um Assembleia Constituinte que delibere sobre uma reforma política que há anos tramita no Congresso.

Porém disse que “um presidente está entre os que podem propor uma emenda constitucional com as reformas que acreditam ser necessárias”, e pode fazê-lo inclusive impulsionando um plebiscito, embora sua convocação depois corresponda ao Congresso.

Também sustentou que seria “legítimo” que uma reforma política seja proposta por caminhos alternativos ao Congresso, que debate o assunto há mais de 15 anos e demonstrou que “não tem nenhum interesse nessa reforma”.

Com informações EFE

Divulgadores da Telexfree protestam e fecham ponte em Rio Branco

Duaine Rodrigues e Yuri Marcel Do G1 AC

Divulgadores da Telexfree fecharam ponte em protesto (Foto: Rutemberg Crispim/ Arquivo pessoal)

Um grupo de aproximadamente 60 pessoas fechou, na tarde desta terça-feira (25), o cruzamento entre as ruas Floriano Peixoto e Benjamim Constant, no centro de Rio Branco. Pouco mais de uma hora depois de obstruírem o tráfego de veículos nas vias, o grupo bloqueou a passagem na ponte Juscelino Kubitschek, que dá acesso ao Segundo Distrito da capital do Acre. Todos eram divulgadores da Telexfree, empresa que teve suas atividades suspensas pela Justiça acreana no último dia (25).

Os manifestantes fizeram um círculo no cruzamento no intuito de sensibilizar a Justiça para que a ela reconsidere a decisão de bloquear os pagamentos aos divulgadores da Telexfree.

A Telexfree vem sendo investigada pelo Ministério Público do Estado do Acre e é suspeita de operar um esquema de pirâmide financeira utilizando como ‘disfarce’ um tipo de estratégia empresarial conhecido por marketing multinível, quando ocorre a distribuição de bens e serviços e divulgação dos produtos por revendedores independentes que faturam em cima do percentual de vendas. Estima-se que existam cerca de 70 mil investidores na Telexfree só no estado do Acre.

Esse é o caso do taxista Gracineudo Souza da Silva, de 42 anos, que vendeu uma caminhonete e um carro popular para poder investir na Telexfree. Ele conta que entrou no esquema em fevereiro de 2013 e até a suspensão judicial ainda não havia conseguido recuperar o valor investido.

“Já investi uns R$ 60 mil e já recuperei uns R$ 40 mil. Acho que é um massacre a população menos favorecida. Como taxista eu arrisco pegar um assaltante todo dia e com a Telexfree não, estava trabalhando menos, ficava fazendo meus anúncios em casa com a minha família”, diz.

O taxista diz que não tem muita preocupação com a possibilidade da Telexfree ser mesmo um esquema de pirâmide financeira. “Todo e qualquer investimento desse tipo aí a gente corre risco, mas no momento está dando certo”, diz.

Advogado da Telexfree diz que até quarta-feira um novo recurso será interposto

O advogado Horst Vilmar Fuchs, responsável por defender a Telexfree nos tribunais, afirmou na noite desta segunda-feira, 24, via facebook, que sua equipe está estudando estratégias desta semana “visando a reversão da decisão no Acre”.

De acordo com Fuchs, a empresa está ciente de toda a apreensão que acometem os divulgadores e que o seus escritório prosseguirá com todas as medidas cabíveis.

“Até 4a-feira novo recurso será interposto”, disse o advogado.

Da redação ac24horas

Rio Branco, Acre

Corpo de uma mulher é encontrado entre as pedras da Praia de Areia Preta

Foto: Sérgio Costa/portalbo

O corpo de uma mulher ainda não identificada foi encontrado entre as pedras na Ponta do Morcego na Praia de Areia Preta no litoral potiguar. O corpo foi encontrado por populares que acionaram a polícia. A vítima aparenta ter aproximadamente 25 anos e teria sido morta a pedradas na cabeça.

A moça está totalmente nua e tem as mãos amarradas com um sutiã e as pernas com uma calcinha. Ainda não se sabe se ela sofreu algum tipo de violência sexual. Porém, a cabeça da vítima foi atingida, provavelmente, por golpes de pedras. Os peritos do Instituto Técnico-Científico de Polícia vão recolher o corpo para que a necropsia seja feita na sede do órgão.

Com informações do Portalbo

Bebê chinês nasce com "cauda" de 10 centímetros

POR SEZIMAR FONSECA 

Menino chinês nasceu com uma “cauda”. Segundo médicos, protuberância não pode ser retirada com cirurgia – pelo menos, não agora Foto: The Grosby Group

Um menino de sete meses sofre com uma  protuberância no final da coluna que cresce mais a cada semana.

Xiao Wei nasceu com espinha bífida, em Guangdong, sul da China e, segundo os médicos, não pode ter a “cauda” removida por cirurgia, pelo menos não no momento. As informações são do site do jornal britânico Daily Mail.

Espinha bífida é uma falha na coluna que ocorre durante o desenvolvimento do feto. Segundo o jornal, Xiao Wei tem o tipo mais grave da doença, quando a medula e as membranas saem pela falha e criam um saco nas costas do bebê.

A condição pode levar a uma vulnerabilidade do sistema nervoso do paciente a infecções.

Os médicos chineses afirmam que o crescimento da protuberância nas costas do bebê é causado por danos no canal medular. “Se nós cortarmos, simplesmente crescerá de novo. Nós precisamos reparar primeiro o canal medular para evitar que ocorra novamente”, diz o cirurgião Huang Chuanping.

A CASA CAIU: GTO prende dupla de assaltantes que estavam aterrorizando a cidade de João Câmara-RN

José Carlos (Carlinhos)

Os bandidos que estavam conhecidos como. assaltantes da jaqueta preta. fizeram novas vitimas na noite de domingo 23/06/2013, um verdadeiro tour de assaltos na cidade de João Camara. o GTO durante patrulhamento na BR 406 por volta das 20h30 min. foi acionados por vitimas moradoras das margens da BR 406. Que acabara de serem assaltadas. os mesmos fizeram um verdadeiros arrastão dos pertences da vitima, as vitimas informaram que os mesmos foram em direção ao centro da cidade de João Câmara, o GTO seguiu em patrulhamento no encalço dos bandidos ao chegar próximo ao posto banzay, os criminosos vinham em sentido contrario vindo de um outro assalto. nas proximidades do parque de vaquejada Manoel Barbosa. ao perceberem a guarnição do GTO. os delinquentes empreenderam fuga sentido o bairro bela vista, o GTO seguiu na cola doa marginais e conseguiram fazer a prisão dos mesmo por volta das 21h20 pouco menos de 1 hora depois dos crimes.

Jailson da cohab Os dois indivíduos tratam-se jailson da silva perreira 18 anos ,solteiro,morador da rua  prof. marta mota cohab João Câmara. o outro trata-se de José Carlos ferreira 27 anos,solteiro,morador da fazenda santa luzia-João Câmara., os mesmos estavam em uma moto CG 125 vermelha de placa, MYO 6888 de Parnamirim-RN.  Os dois estavam de posse de um revolver calibre 38 com 3 munições uma delas deflagrada. os mesmo dispararam contra a guarnição do GTO durante a fuga. com os mesmo estavam todos os pertences das vitimas celulares,relógios,jóias e até a aliança de uma das vitimas. durante a noite de ontem domingo 23/06/2013 quatro vitimas já tinham ido a delegacia de João Câmara e reconheceram os dois assaltantes.  E durante a manhã dessa segunda 24/06/2013, mais vitimas dos criminosos estavam indo a delegacia de joão Câmara reconhecer os mesmos, após reconhecimentos vitimas comemoravam a prisão da dupla que estava causando terror a população de João Câmara.  Os mesmos também são suspeitos da tentativa de assalto no velório de zezeca de berre. entre outros inúmeros crimes na cidade de João Câmara. o elemento chamado José Calos disse que era trabalhador e que trabalha na fazenda de Vava prefeito de João Câmara. o mesmo falou que o Jailson lhe daria 20 reais mais a gasolina da moto para eles irem da um rolé e que não sabia que era para fazer assaltos. (bem criativa amente desses sujeitos) moto usada nos assaltos pertences da vitima arma usada nos crimes créditos blog cento e noventa 190

Telexfree é derrotada e continua impedida de fazer pagamentos e novos cadastros

Divulgação

Imagem do site explica funcionamento do sistema

O Tribunal de Justiça do Acre decidiu manter bloqueados os pagamentos da Telexfree, bem como a adesão de novos divulgadores ao sistema. A decisão é do desembargador Samoel Evangelista, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) e vale para todo o Brasil, bem como para o exterior.

O bloqueio havia sido determinado no último dia 18 pela juíza da 2ª Vara Cível de Rio Branco (AC), Thaís Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil, que também tornou indisponíveis os bens de Carlos Costa e Carlos Wanzeler, sócios da Ympactus Comercial LTDA, razão social da Telexfree.

A suspeita é que a empresa tenha montado um sistema de pirâmide financeira, e não um negócio de venda de pacotes de telefonia via internet (VoIP, na sigla em inglês) por meio de marketing multinível, como se apresenta. 

O desembargador Evangelista recebeu o recurso da empresa e dos seus sócios no último dia 20. Nesta segunda-feira (24), o magistrado manteve na íntegra a decisão de primeira instância. 

A Telexfree tem cinco dias para apresentar um novo recurso e levar o caso ao colegiado da 2ª Câmara Cível.

Procurados, os advogados da Telexfree não comentaram até o momento. Na página da empresa em uma rede social, um comunicado afirma que "o mais breve possível tudo estará normalizado".

A decisão ocorre no mesmo dia em que a Mapfre negou que a Telexfree a tivesse contratado para oferecer seguro aos seus divulgadores . A informação havia sido prestada por Carlos Costa por meio de um vídeo, mas foi desmentida em nota pela seguradora.

Em entrevista exclusiva ao iG em março, Costa afirmou que a empresa tinha mais de 450 mil associados. Seu advogado, Horst Fuchs, falava em 600 mil. Ambos sempre negaram qualquer irregularidades.

'Poderá ser o maior golpe da história do Brasil'

O bloqueio dos pagamentos e cadastros atende a um pedido do Ministério Público do Acre (MP-AC), que considera a Telexfree como possivelmente "o maior golpe da história do Brasil", segundo a decisão de primeira instância. 

O argumento do órgão é que, em vez de depender da venda dos pacotes VoIP, o lucro da empresa e de seus promotores – chamados de divulgadores – depende sobretudo da entrada de novos integrantes, como numa pirâmide financeira.

Segundo a juíza Thaís Kalil, é vantajoso para os promotores tentarem cadastrar outros divulgadores na rede do que efetivamente tentar vender o produto VoIP.

"A questão é que, muito provavelmente, quando esgotada a principal fonte de receita do grupo (novos cadastramentos), muitos não terão oportunidade sequer de recuperar o investimento inicial (mínimo de US$ 339), ai então se começará a falar em prejuízo", escreveu a juíza.

No recurso, os advogados da empresa afirmaram que a decisão causava o "calote institucionalizado" e que o fim de novos cadastros irá resultar no fim da Telexfree.

Entenda o caso 

Telexfree é o nome fantasia da Ympactus Comercial Ltda., do Espírito Santo, braço brasileiro da Telexfree Inc., fundada em 2002 nos Estados Unidos por Carlos Wanzeler e James Merril. A venda dos pacotes VoIP, segundo a empresa, ocorre no sistema de marketing multinível, e os interessados também podem lucrar por meio da publicação de propaganda na internet e da captação de novos divulgadores para a rede.

A Ympactus passou a ser investigada depois que serviços de proteção ao consumidor (Procons) de diversos estados relataram um número elevado de consultas sobre o sistema Telexfree. No Mato Grosso, houve casos de pessoas que venderam carros e joias para investir no negócio, disse, em março, o procurador-geral do estado, Paulo Prado.

Impulsionados pelos Procons, os ministérios da Justiça e da Fazenda fizeram uma análise da Telexfree. Em março, a Secretaria de Acompanhamento Econômico anunciou que o modelo de negócio não era "sustentável" e se assemelhava a um esquema de pirâmide financeira.

Também em março, o iG  mostrou que, nos EUA, a Telexfree havia contratado Gerald P. Nehra, um advogado com experiência em casos de pirâmide , para rever o modelo de negócios praticado no mercado americano.

Fonte: Portal IG

Parabéns, para você.

Iane Alexandre é a nossa aniversariante do dia.

O Blog do Eurípedes Dias, parabeniza nessa segunda-feira 24 de Junho de 2013, a linda jovem Iane Alexandre pelo seu aniversário, ela que é membro de uma das mais tradicionais famílias de Jandaíra, a família Alexandre. 

parabéns para você linda jovem Iane Alexandre.

Quero no dia que te pertence, te dizer que a vida só vale a pena ser vivida, quando somos lembrados pelo que somos, pelo que representamos na vida das pessoas que nos cercam, e hoje eu me lembrei de você.

Afinal, você sabe conquistar o bem querer de todos que convivem contigo, e aniversário é uma comemoração que não pode e nem deve passar em branco, devemos pedir a Deus toda paz, serenidade e tranquilidade, para viver cada instante com alegria e vigor.

Feliz Aniversário à você com todo carinho.

Te desejo tantas e tantas coisas boas, que expressar através de simples palavras fica até difícil, mas o que importa hoje, é que é o seu dia e devemos agradecer ao Pai Celeste pela sua vida, pelas suas conquistas e pelas vitórias, que tenho certeza que ainda irás conseguir.

Sorria e acredite que chegará ao final de sua caminhada com a certeza do dever cumprido.

Feliz aniversário!

Ex-prefeito de Janduis denuncia ao MP ação da prefeita e truculência policial

ex-prefeito Salomão Gurgel

O ex-prefeito da cidade de Janduís, Salomão Gurgel, denunciou ao Ministério Público agressões sofridas por ele a mando da atual gestora, Lígia Felix, e, inclusive, truculência policial.

O fato ocorreu quando o ex-prefeito, que é médico, foi chamado em sua residência para socorrer uma pessoa que estava internada no hospital municipal, onde não havia médico. Salomão Gurgel, na denúncia ao MP, relata que de pronto foi ao hospital para prestar o atendimento.

Quando estava realizando o procedimento, a mãe da prefeita Lígia entrou na sala e começou a gritar com xingamentos o médico. Ao terminar o atendimento médico, na saída do hospital, estavam policiais militares que o obrigaram a uma revista.

“Estabilizado o quadro do paciente e dado as recomendações medicas ao pessoal de enfermagem, retirei-me, tranquilamente da enfermaria e, pra minha surpresa e constrangimento, vi que em frente ao Hospital estavam 6 policiais armados que foram logo apontando as suas pistolas para mim, para o motorista e alguns populares que estavam ao meu redor; procurei dialogar com a policia, mostrando que não havíamos cometido nenhum crime e que estava ali em função da minha atividade de Profissional Médico para salvar uma vida; os policiais foram truculentos e mandaram que nós colocássemos as mãos na cabeça, levantássemos as camisas e abríssemos as pernas; protestei alegando a minha condição de cidadão de bem, médico, Ex-Prefeito da cidade e Ex-Deputado Federal; nada disto valeu diante da arrogância e da prepotência dos policiais militares, que alegaram que “até o Papa poderia ser revistado pela policia!”, diz o médico no relato ao Ministério Público.

Panorama Político

Especialistas acreditam que, em 2014, estratégia em perfis de políticos na internet terá resultado

Com o objetivo de ter maior aproximação com a população, expor suas atividades, opiniões e debates, os políticos utilizam cada vez mais as redes sociais. Nas eleições de 2014 a influência das redes para os eleitores será bem maior, já que o total de usuários segue um tendência constante de crescimento. De ano para ano o crescimento é de aproximadamente 15%.

De acordo com pesquisa do IBOPE em março deste ano, já ultrapassaram no Brasil 46 milhões de usuários de redes sociais em um total de 5,5 milhões de usuários de internet.

Mas não basta apenas ter um perfil nas redes sociais, pois são apenas ferramentas. É o que diz o consultor político e especialista em marketing político e eleitoral, Leopoldo Veiga Jardim. Ele explica que o grande resultado para se obter resultado não está nas ferramentas e sim na estratégia utilizada para que o amigo virtual torne-se de fato um eleitor real. “O grande segredo está em gerar vínculos, relacionamentos e para isso um plano estratégico deve ser elaborado por um profissional, que além de comandar a campanha digital, deve estar diretamente ligado à campanha tradicional não deixando a campanha “off” em desarmonia com a campanha “on”, explica o consultor político.

Em comparação as eleições para governo em 2010, Leopoldo afirma que o acesso a redes sociais através dos dispositivos móveis aumentou consideravelmente. “Em 2010 tínhamos o Orkut ainda como a principal rede social do País e o Facebook e Twitter em crescimento. Hoje o Facebook é a maior rede social no Brasil e possui várias ferramentas interessantes que podem aproximar ainda mais o postulante a cargo político do seu eleitor”, afirma.

Ainda em relação as campanhas de 2010, Leopoldo reforça que várias campanhas majoritárias utilizaram estratégias em suas redes sociais, mas nenhuma teve uma repercussão que merecesse destaque, pois as ferramentas eram novas e as estratégias de ampliação de influência e a capitalização de resultados não foram determinantes para nenhuma vitória no país. “Hoje a realidade é diferente, pois o acesso à internet rápida no Brasil e os “mobiles” ganharam muito espaço. Acredito que em 2014 será um pouco diferente, pois a maioria dos brasileiros já possuem acesso à internet e já se relacionam nas redes sociais”, completa Leopoldo.

FONTE: Diário da manhã