Caso F Gomes: Promotor denuncia Advogado, Pastor, Tenente Coronel e Soldado

O Promotor de Justiça, Geraldo Rufino de Araújo Júnior, entregou no final da manhã de sexta-feira, (11, na secretaria da Vara Criminal da Comarca de Caicó, a denúncia contra os últimos quatro presos sob suspeita de participação na morte do jornalista F Gomes.

Os presos, Rivaldo Dantas de Farias, Gilson Neudo Soares do Amaral e Marcos Antônio de Jesus Moreira, foram denunciados por homicídio triplamente qualificado. As qualificadoras são: homicídio mediante paga, praticado por motivo fútil e cometido à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido.

O promotor entendeu que para eles cabe a mesma situação de João Francisco dos Santos, (Dão), que assassinou F Gomes, em frente a sua residência, no dia 18 de outubro de 2010, ou seja, de acordo com o artigo 29 do CP, Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.

Já o policial militar Evandro Medeiros, foi denunciado por homicídio simples, somado ao artigo 29 (quem, de qualquer modo, concorre para o crime), uma vez que ele é apontado como o guardião da arma usada para matar o radialista. O promotor destaca ainda o parágrafo primeiro do artigo 29, que diz: Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.

Com a entrega da denúncia, o juiz Luiz Cândido Villaça, deverá ouvir as testemunhas arroladas pelos advogados de defesa e da acusação. No passo seguinte deverá ocorrer a sentença de pronúncia ou não, mando que eles sejam levados a julgamento popular.

No rol de testemunhas arroladas pelo Ministério Público estão:

Sheila Maria Freitas de Souza (Delegada)

Rubens Pergentino de Araújo (Agente Polícia Civil)

Sidney Silva (Radialista)

Henrique Baltazar Vilar dos Santos (Juiz)

Lucineide Medeiros da Cunha Lopes (Radialista – esposa de Lailson Lopes)

Renner Dantas de Farias (Irmão de Rivaldo)

Silvio Marcelino da Silva Júnior (Agente da Polícia Federal)

A Denúncia

No dia 18 de outubro de 2010, as pessoas já citadas, em unidade de desígnios entre si e com as pessoas de João Francisco dos Santos e Lailson Lopes, já pronunciados em processo diverso do mesmo evento, deram causa à morte de Francisco Gomes de Medeiros, o qual veio a óbito em razão de disparos de arma de fogo que produziram as lesões letais descritas no laudo de exame necroscópico constante nos autos da Ação Penal.

Com base nas investigações policias, foi possível identificar todos os responsáveis pelo crime e a individualização de suas condutas, merecendo destaque o interrogatório de Lailson Lopes colhido na Cadeia Pública da cidade de Caraúbas, no dia 10 de novembro de 2011, quando prestou esclarecimentos decisivos na elucidação do crime.

Segundo consta no procedimento inquisitivo, o delito se perpetrou de forma consorciada entre os autores e com características de homicídio mercenário. Os denunciados Rivaldo Dantas de Farias, Gilson Neudo Soares do Amaral e Marcos Antônio de Jesus Moreira figuraram como mandantes do crime, tendo sido estes, também, os responsáveis pelo pagamento para sua execução.

Apurou-se, sobretudo pelo depoimento de Lailson Lopes, que o denunciado Gilson Neudo chegou a pagar a Rivaldo Dantas o montante de R$ 3.000,00, cuja finalidade seria auxiliar a fuga do executor imediato do crime, João Francisco dos Santos, conhecido como Dão.

Além desse valor, demonstraram nos autos que o denunciado Marcos Antonio de Jesus Moreira custeou a execução do crime com a importância de R$ 5.000,00, também utilizada para o pagamento de “Dão”, por intermédio do denunciado Rivaldo Dantas. Tal quantia foi adquirida como fruto de parte da venda de um triciclo que aquele negociou com a pessoa de Jorge Sandy de Medeiros, de quem recebeu vários cheques no valor de R$ 1.000,00.

No interrogatório, Lailson Lopes e de Moreira, este último antecipou o levantamento do valor de cinco desses cheque, ou seja, os exatos R$ 5.000,00 com o denunciado Rivaldo Dantas mediante custódia bancária, tendo sido utilizada para a transação a conta correte da pessoa jurídica pertencente a seu irmão, Renner Dantas de Farias, fato corroborado pelos extratos bancários e pelo oficio oriundo da Agência do Banco do Brasil de Jucurutu/RN.

Indagado pela autoridade policial acerca da destinação do referido numerário, o Tenente Coronel da PM não apresentou justificativa convincente, limitando-se a afirmar, genericamente, que havia efetuado o pagamento de dívidas, o que não fora comprovado nos autos do inquérito, ratificando, as afirmações prestadas pelo coautor Lailson Lopes, ou seja, de que aquele teria financiado a execução do crime, principalmente por ter este detalhado, certeiramente, a forma utilizada para pagamento da recompensa ao executor do delito, a saber, “troca” de cheques no valor de R$ 1.000,00.

Ainda foi esclarecido na investigação, que os denunciados, para chegarem ao resultado criminoso pretendido, mantiveram diversos contatos telefônicos entre si, antes e depois do crime, uma ligação seguida da outra, com destinação intercalada entre eles, conforme se pôde extrair dos relatórios de ligações realizadas e recebidas.

O denunciado Rivaldo Dantas revelou-se um dos mais importantes articuladores do crime, tendo intermediado, inclusive, o pagamento combinado para a execução da morte da vítima e fornecido a arma utilizada para tanto.

Constatou-se que o executor dos disparos que vitimaram o radialista F Gomes, o réu João Francisco dos Santos, “Dão”, era empregado e homem de confiança de Rivaldo. No dia do crime, na intenção de instruir seu subordinado e de acompanhar o resultado do plano, comunicou-se com este por telefone por inúmeras vezes, nos seguintes horários: às 18:35hs, 18:42hs, 22:21hs (usando o terminal 84 9962.2430, 22:44hs, 23:40hs (usando o terminal 84 9962.2430), e 23:46hs (usando o terminal 84 9962.2430), e na madrugada seguinte, às 00:27hs. Destaque-se que o próprio “Dão”, conforme termo de depoimento, afirmou que no dia do fato portava dois aparelhos celulares, o que confirma o uso de dos terminais telefônicos distintos.

Além de “Dão”, constam nos extratos de ligações telefônicas que Rivaldo Dantas conversou por telefone com o réu Lailson Lopes inúmeras vezes no dia do fato e na madrugada seguinte, também como forma de acompanhar e trocar informações acerca da execução do crime. As conversas se deram às 18:01hs, 18:10hs, 21:51hs, 22:53hs, 22:56hs, 23:37hs, 02:26hs, 02:32hs, merecendo ênfase a realizada após o crime, ou seja, 21:51hs, quando poucos instantes depois Lailson liga para “Dão”, deixando claro, portanto, que tratavam do crime que acabara de ser consumado.

Ficou evidenciado, também, que o denunciado Rivaldo Dantas possuía forte ligação com o Tenente Coronel Marcos Moreira, motivo pelo qual, inclusive, foi alvo de denúncias publicadas no programa de rádio da vítima, dando conta de irregularidades na fiscalização do cumprimento da pena pelo apenado Melquisedeque Claudino da Silva, seu cliente. Tais fatos foram objeto de ação penal onde o Tenente Coronel Moreira foi denunciado, entre outros crimes, por facilitação da fuga do referido preso.

Outras circunstâncias demonstrativas do vínculo existente entre os denunciados Rivaldo Dantas e Marcos Moreira refere-se à própria negociação acerca da custódia dos cheques, cujos valores serviram para o cumprimento da promessa de pagamento a “Dão”, e aos vários registros de ligação telefônicas realizadas entre eles, antes e depois do crime.

Assim, estando Rivaldo Dantas e o Tenente Coronel Moreira unidos por estreitos laços, e considerando que ambos foram envolvidos nas “denúncias” divulgadas no programa de rádio da vítima, decidiram, simplesmente por esta razão, ceifar a vida da mesma, evidenciando a futilidade da motivação do delito.

O denunciado Gilson Neudo Soares do Amaral, por sua vez, também representou figura relevante no projeto criminoso, na medida em que, a exemplo de Moreira, custeou a execução do crime, tendo repassado para o denunciado Rivaldo Dantas a quantia de R$ 3.000,00 para auxiliar na fuga de “Dão”.

Constatou-se que o pastor Gilson Neudo, parceiro comercial de Lailson Lopes e amigo próximo de Rivaldo Dantas, seu companheiro de igreja, aderiu ao plano de matar o radialista F Gomes pelo simples fato de ter sido objeto de comentários, no seu entender acusadores, noticiados no programa de rádio da vítima, por fato pretérito relacionado à fiscalização de seu estabelecimento comercial, o que de ensejo a uma ação indenizatória por danos morais em desfavor da rádio onde laborava o radialista.

Ainda segundo as investigações, o aparelho telefônico utilizado por João Francisco dos Santos no dia do crime pertencia ao denunciado Gilson Neudo, uma vez que entre os dias 05 e 09 de outubro de 2010, o mesmo código de Imei, conforme monitoramento policial, estava atrelado ao seu “chip” de número 84 9989-4848,  o que evidencia sua ligação também com o executor imediato do crime.

Além de mandantes, Gilson Neudo e Rivaldo Dantas prestaram auxílio direto a “Dão” após a execução do crime, encontrando com o mesmo nas imediações do açude Itans, onde providenciaram a troca de suas vestes para afastar as suspeitas de sua autoria no homicídio.

A partir da quebra do sigilo de dados telefônicos, comprovou-se que o Evandro Medeiros, mesmo com participação de menor importância, interagiu com os demais autores do crime no dia do fato por várias vezes. Pelos extratos, observou-se que o denunciado falou com Lailson Lopes, às 18:36hs, 21:10hs, 21:56hs, e com Rivaldo Dantas, às 21:10hs, ao que tudo indica quando a vítima estaria sendo assassinada, comunicou-se com “Dão”, às 20:55hs, e este (“Dão”) logo em seguida ligou para Rivaldo, às 22:44hs, demonstrando que realizavam tratativas recíprocas para o êxito do plano homicída.

Nos moldes expendidos na peça inaugural da Ação Penal, os disparos de arma de fogo deflagrados contra a vítima se deram de modo que dificultou sua defesa, haja vista que estava sentada na calçada de sua casa, totalmente despreparada, portando, para se furtar de qualquer ato de violência. Apurou-se, ainda, que “Dão”, aguardou o momento oportuno para surpreender a vítima, chegando de capacete em uma moto e efetuando os disparos de inopino, não havendo dúvidas, pois, acerca da incidência da qualificadora prevista no artigo 121, paragrafo 2º e inciso IV do Código Penal.

Os denunciados Rivaldo Dantas de Farias, Gilson Neudo Soares do Amaral e o Tenente Coronel Marcos Antonio de Jesus Moreira, dada a condição de mandantes do crime, e pela forma com que conjuntamente o articularam, tinham o inteiro domínio do fato, inclusive no que concerne aos meios de execução escolhidos, motivos pelo qual a eles também deverá recair a aludida qualificadora.

Registre-se que os denunciados figuram como sujeitos ativos de outros crimes denunciados em ações penais diversas. Rivaldo Dantas, por exemplo foi acusado recentemente da prática de estelionato em desfavor da Loja Eletrocenter, nesta cidade, onde, inclusive o coautor do homicídio objeto dos presentes autos, Lailson Lopes, foi beneficiado indevidamente.

Gilson Neudo, foi denunciado e condenado por tráfico de drogas, nos autos de uma ação penal que tramita na comarca de Caicó, ao passo que a Marcos Moreira foram imputados diversos delitos, entre eles merece destaque a facilitação da fuga do apenado Melquisedeque Claudino, cliente de Rivaldo Dantas.

Com a morte da vítima, sua família também foi vitimizada pela perda da pessoa responsável pela subsistência do lar, o que amplia as consequências lesivas do fato.

fonte: blog do bg

‘Dê esse presente de Dia das Mães para o filho’, diz mãe de Eliza Samúdio sobre decisão de Bruno reconhecer paternidade

Talita Corrêa

Tamanho do texto A A A

Ao informar nesta quinta-feira, através de seu advogado, que decidiu reconhecer o filho de dois anos e meio com a modelo Eliza Samúdio, o Goleiro Bruno não surpreendeu a avó materna da criança, Sônia Alves, que cuida do menino em Campo Grande.

- Esta ação existe desde que Eliza estava grávida e agora ele quer assumir? Então ótimo! Estamos esperando. Que o faça logo e dê esse presente de Dia das Mães para o filho, que nunca teve ajuda alguma dele - disse Sônia através da advogada, Maria Lúcia Gomes.

O valor estipulado de pensão naquela época foi de 20 salários mínimos. Rui Pimenta, advogado de Bruno, informou que entrará nesta sexta-feira (11) com uma escritura pública na Vara de Família da Barra da Tijuca em que Bruno informa querer dividir 10% de toda renda que dispõe entre o caçula Bruno Samúdio e as outras duas crianças de quem é pai.

Eliza desapareceu em junho de 2010. Semanas depois, o filho dela, ainda bebê, foi encontrado com uma amiga de Dayanne Rodrigues do Carmo Souza, ex-mulher de Bruno. A polícia acredita que Eliza foi sequestrada com o filho, no Rio, e levada para Minas Gerais. Depois ela foi mantida no sítio de Bruno, até ser morta na casa do ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, em Vespasiano, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG). O corpo de Eliza nunca foi achado.

Bruno está na Penitenciária de Segurança Máxima Nelson Hungria, na região metropolitana de Belo Horizonte, acusado de envolvimento no sequestro e assassinato da modelo. O advogado dele acredita que, ainda neste mês, o Supremo Tribunal Federal julgue favorável o pedido de habeas corpus, apresentado em dezembro do ano passado, e permita que o goleiro aguarde em casa o julgamento.

fonte: extra/ g1

Leia mais: http://extra.globo.com/casos-de-policia/de-esse-presente-de-dia-das-maes-para-filho-diz-mae-de-eliza-samudio-sobre-decisao-de-bruno-reconhecer-paternidade-4867237.html#ixzz1uejEKztt 

Mais dois reforços chegam e já treinam no ABC

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com Site do ABC
O dia de ontem foi de novidades no ABC. É que mais dois contratados se apresentaram à comissão técnica para início dos treinos, o volante Guto, que estava no Red Bull/SP, e o atacante Elionar Bombinha, que retorna ao clube e vem do Comercial/SP.

Os dois jogadores fecharam contrato com até o final da temporada. Eles trabalharam em separado do grupo, com o fisiologista Marcelo Henrique, e fizeram um trabalho de resistência de velocidade por meio de tiros de 30m, 60m e 90m.

Guto disse que chega motivado e espera levar o ABC à Série A. “Estou muito feliz em poder defender o ABC. A torcida pode esperar um jogador guerreiro, muito determinado e que sempre dará o seu melhor em campo para colocar o ABC na Série A, que é o nosso objetivo”, afirmou o defensor.

Já Bombinha falou estar feliz com o retorno ao clube. “Já estava com saudade de receber esse carinho do torcedor. Logo que cheguei vários torcedores vieram falar comigo, os funcionários, e isso me deixa feliz. Espero poder retribuir todo esse carinho e repetir a minha primeira passagem por aqui, com muitos gols e boas apresentações”.

Jovem é morto próximo a parada de ônibus na Zona Norte

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Um homem identificado até o momento apenas como "zeuaba" foi encontrado morto na madrugada deste sábado, próximo a parada das Mangueiras, em Igapó, Zona Norte de Natal. 

De acordo com o oficial do dia da Zona Norte, "Zeuaba" foi encontrado com uma marca de tiro, por volta das 3h. Quando a polícia chegou ao local, ele já estava sem vida.

Os policiais que atenderam a ocorrência ainda não sabem o que motivou o crime e ainda não tem pistas do suspeito ou dos suspeitos. O caso será investigado pela 12ª delegacia de Polícia Civil.

Carro é baleado e dois ficam feridos em volta de festa em Nova Parnamirim

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR
Duas pessoas ficaram feridas na madrugada deste sábado, quando voltavam de uma festa na cidade de Parnamirim, região metropolitana de Natal. O carro em que eles estavam, ocupado por mais duas pessoas, foi vítima de disparos de arma de fogo na avenida Abel Cabral, em Nova Parnamirim.

Segundo o Tenente Egnefran Almeida, oficial do dia da Zona Sul, os jovens do carro atingido, um Renault Clio, relataram que voltavam de uma festa quando por volta das 5h30, próximo ao posto BR da avenida Abel Cabral foram surpreendidos por um outro veículo, um Celta Prata de placas não identificadas. 

Os ocupantes do Celta abriram fogo contra o Clio. O motorista e um passageiro acabaram baleados. Os nomes não foram revelados. Ao todo, quatro pessoas estavam no carro, dentre eles uma mulher. 

Os dois feridos foram encaminhados ao hospital Clóvis Sarinho. Eles não correm risco de vida. Ainda segundo o Tenente, os jovens disseram não saber o que motivou a ação dos ocupantes do Celta. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Polícia não tem suspeitos

A pensionista Olga Cruz de Oliveira Lima recebeu cerca de R$ 30 mil vinte dias antes de ser assassinada, fato que ocorreu na segunda-feira passada. O dinheiro foi proveniente de uma disputa judicial com uma companhia de seguros e o processo teve sentença publicada no dia 20 de abril passado. A questão envolvia problemas na entrega de casas, que apresentavam avarias e estruturas comprometidas. Outros 29 moradores do mesmo conjunto residencial formavam a ação conjunta, que resultou em uma indenização total de R$ 856 mil. Não há registro no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte de que a companhia de seguros tenha recorrido da determinação judicial. 

Adriano Abreu

Casa onde mãe e filha foram assassinadas ficou revirada

Na segunda-feira passada, criminosos invadiram a residência - localizada no bairro de Nova Parnamirim - onde estavam Olga e a sua filha, Tatiana Cristina Cruz de Oliveira. As mulheres foram vítimas de tortura e morreram em virtude da gravidade dos ferimentos sofridos. A perícia registrou marcas de espancamentos e facadas espalhados pelos corpos de mãe e filha. A casa de número 464, na rua Antônio Lopes Chaves, ficou totalmente revirada e indícios levam a crer que criminosos buscavam algo de valor.

Fechada a entrevistas, a polícia não comentou a possibilidade de os bandidos estarem procurando a quantia de dinheiro na casa das mulheres, ou as obrigando a retirar o dinheiro do banco. O inquérito do assassinato é conduzido pela Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher, de Parnamirim. A assessoria de comunicação da Delegacia-geral da Polícia (Degepol) informou que a delegada Patrícia de Melo Gama não mais se pronunciará até a resolução do caso, de modo que não haja prejuízo ao andamento das investigações. 

Delegada ouvirá ex-companheiro de Tatiana Cruz

A polícia ouvirá na próxima semana o ex-companheiro de Tatiana Cruz, o contador português José Luiz Vaz Marques Rosa. Na quinta-feira passada, agentes estiveram presentes no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Macaíba - onde o estrangeiro está detido -, para colher informações. O homem responde a 64 crimes fiscais cometidos no seu país de origem e aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal sobre processo de extradição. 

Levantamento feito pela Justiça Federal apontou que o homem remeteu ao Brasil, de forma irregular, valores equivalentes a R$ 500 mil. As propriedades obtidas com o dinheiro, incompatíveis com a renda declarada, chamaram atenção da polícia. Ele era proprietário de oito imóveis e três veículos. Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, José Luiz disse não acreditar na hipótese de assalto contra a ex-companheira. 

fonte: tribuna do norte

ABC confirma primeiros "ajustes"

As primeiras dispensas devem acontecer ainda esse final de semana no ABC. O vice presidente de futebol do clube, Flávio Anselmo, revelou que já conversou com os empresários do lateral esquerdo Berg e do volante Carlinhos Santos e eles devem ser os primeiros a deixar o alvinegro antes da série B. "Aqui no ABC não falamos dispensa e sim estamos fazendo alguns ajustes que precisam ser feitos no elenco. Conversamos com os empresários  dos jogadores e agora vamos conversar com os atletas, para definir essa situação", adiantou o dirigente abecedista. Outros nomes também podem sair nos próximos dias, caso de Paulista, Luiz Ricardo e Leandro Cardoso. Até o meio campo Jérson, um dos ídolos da torcida, pode sair, depois de seu desempenho na final do estadual.

Júnior Santos

Alvinho deve ser emprestado para a equipe do Figueirense/SC

Se uns deixam o clube, outros chegam. A direção abecedista confirmou as contratações do volante Henick e do meio campo Guilherme, ambos do Criciúma/SC. Outro que também pode vir do clube catarinense é o lateral direito Fabinho Capixaba, mas a situação dele ainda não foi definida, já que tudo depende da vinda ou não de Éverton Silva, que foi anunciado mas ainda não se apresentou.

"O Guilherme foi um pedido do próprio Márcio Goiano, que conhece o atleta e sabe do potencial do jogador. Sobre o Fabinho Capixaba, estamos tentando acertar com o atleta, porque o treinador gosta muito dele", revelou Anselmo.

Quem pode estar deixando o clube é o jovem atacante Alvinho. Ele, que foi um dos destaques do campeonato potiguar, pode se transferir para o Figueirense/SC, que vai disputar a série A do campeonato brasileiro. Com essa baixa, que pode ocupar a vaga ao lado do Washington, no ataque abecedista é Joelson, um dos artilheiros do campeonato pernambucano desse ano, com 13 gols marcados. O jogador, que já se apresentou, está empolgado em defender o ABC na série B do Brasileiro.

"Estou feliz com a oportunidade de jogar uma Série B pelo ABC, ano passado tive a oportunidade de subir com o Náutico, e espero poder agora também garantir o acesso aqui. Vou buscar repetir o bom futebol e marcar os gols que fiz no Porto para ajudar o ABC na conquista da vaga para a primeira divisão", declarou o atacante.

Com pouco tempo para trabalhar, o técnico Márcio Goiano modificou a programação de treinamentos e deve realizar seu primeiro coletivo na manhã desse domingo. "Não temos que pensar em outra coisa que não seja trabalho. Vamos trabalhar, já que temos pouco tempo para a nossa estreia na Série B, para buscarmos iniciar bem na competição",finalizou o técnico.

América contrata Douglas e Galatto e descarta Fabrício

As contratações continuam no América. A novidade ficou por conta da chegada do volante Douglas Carioca, que estava defendendo o Boavista/RJ. O jogador, inclusive, já participou dos treinamentos com o restante do elenco. "Vim de longe e não vim apenas para passear em Natal. Todo jogador tem que brigar pela posição e trabalhar forte para conquistar seu espaço no time e comigo não é diferente. E é com esse pensamento que chego ao América, para ajudar o time a conquistar seus objetivos dentro da série B do Brasileiro", afirmou o jogador.

Quem também foi contratado para a segunda divisão do nacional foi o experiente goleiro Galatto, com passagens pelo Grêmio/RS e Atlético/PR. Ele vem para suprir a ausência deixada com a saída de Fabiano do time americano. Já a situação do meio campo Fabrício, que foi confirmado como reforço, foi definida pelo presidente americano, Alex Padang. Depois de dois atrasos de vôos, o mandatário rubro desfez a negociação com o atleta.

O atacante Juninho, que foi um dos destaques do Bonsucesso-RJ no Campeonato Carioca de 2012, está animado com a possibilidade de disputar a série B. "É uma satisfação vir para cá. Estamos vindo para ajudar e fazer parte de um elenco ainda mais forte para tentar ir bem na competição", declarou.

fonte: tribuna do norte

Ônibus e trens: greve anunciada

O passageiro do sistema de transporte de massa em Natal vai enfrentrar dificuldades a partir do começo desta semana, com a aprovação do indicativo de duas greves - a dos motoristas e cobradores de ônibus e a dos funcionários da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), que operam o transporte ferroviário e transportam, atualmente, devido o número de viagens  ter sido reduzido à metade,  cerca de quatro mil pessoas por dia em duas linhas - Natal/Ceará-Mirim e Natal/Parnamirim, e vice-versa. A decisão foi ontem pela manhã. 

Aldair Dantas

O Sintro/RN é obrigado a manter 30 por cento da frota em circulação

A greve do sistema de transporte coletivo de Natal, que é operado por sete empresas de ônibus, como permissionárias, começa logo na segunda-feira, dia 14. Já os ferroviários paralisam os serviços a partir da meia-noite da terça-feira, dia 15, depois que a direção da CBTU anunciou que não darão nenhum reajuste salarial à categoria, cuja data base é coincidente com a dos motoristas, cobradores, mecânicos e despachantes de ônibus: 1º de maio.

Com isso, outros cerca de 450 mil passageiros usam ônibus para se locomover, segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), deverão ficar sem transporte coletivo, caso os motoristas de ônibus não coloquem em  circulação a frota mínima de 30%, como manda a lei de greve.

O chefe do setor de comunicação social da CBTU em Natal, Raphael Albuquerque, confirmou que o transporte ferroviário já vem funcionando precariamente, pois das 24 viagens normais, esse número ficou reduzido pela metade porque das duas locomotivas existentes, uma está em manutenção e só deverá sair da oficina dentro de 45 dias. O número usuários/dia do trem urbano já chegou a ser de oito mil passageiros. 

Com a greve dos ferroviários, Albuquerque disse que "espera-se a categoria garanta pelo menos 30% dos serviços, ou seja, sete viagens do trem urbano por dia" para as duas linhas. Segundo Albuquerque, quando ocorria uma greve de ônibus, geralmente era acrescido um vagão à locomotiva, que opera com quatro vagões. O que seria uma alternativa para os usuários do transporte de massa, que pagam apenas R$ 0,50 pela passagem do trem, agora vai se tornar uma dor-de-cabeça para quem pretende se deslocar para o trabalho ou deixar o filho na escola. 

Opcionais e taxistas podem fazer mesmo trajeto dos ônibus

Para diminuir os transtornos causados pela paralisação do sistema de transporte coletivo, a prefeita de Natal, Micarla de Sousa, determinou à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) que autorize os transportes alternativos, taxistas e até veículos particulares, como ônibus, devidamente cadastrados na Semob, a circularem no  mesmo percurso do sistema convencional de transporte coletivo.

A autorização da prefeita para dar alternativas aos usuários do sistema de transporte coletivo, veio com o anúncio dela de que  não vai autorizar qualquer reajuste nas tarifas dos transportes urbanos da capital.

Já o diretor de Comunicação das empresas de ônibus, Augusto Maranhão, lembrou que em 2011, já havia sido dado um reajuste salarial aos motoristas e cobradores sem  que isso fosse repassado à tarifa de transportes. Ele defende que, na falta de um índice de reajuste do preço da passagem inteira de ônibus, que custa R$ 2,20 - o município fizesse uma "compensação tributária" - para reduzir os prejuízos das empresas de ônibus.

Maranhão ressalta que ao contrário de outros programas governamentais, como o do Leite, o setor de transportes é o único que não conta com subsídio nenhum e todos os custos são  bancados pelos usuários.

O secretário municipal de Mobilidade Urbana, Márcio Sá, ainda não anunciou, mas que em virtude da greve, serão adotadas medidas, para evitar que as ruas e avenidas da capital sejam interditadas pelos grevistas: "Tomaremos várias medidas para que não haja prejuízo para população natalense". 

Categorias ainda não têm agendas de negociação

Sem sistemas de trens urbanos e transporte coletivo, o deslocamento dos trabalhadores nesta segunda-feira será complicado. As duas greves podem durar por tempo indeterminado, tendo em vista que não há negociações agendas. No caso dos rodoviários, o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal (Seturn) vai entrar com um pedido de dissídio coletivo no Tribunal Regional do Trabalho  (TRT), da 21ª Região.

O presidente do Sintro-RN, Nastagnan Batista, informou que os trabalhadores reivindicam  reajuste salarial de 14,3%, manutenção do vale-alimentação unificado de R$ 200, além de plano de saúde e melhorias nas condições de trabalho.

Diretor de Comunicação do Seturn, Augusto Maranhão, disse que as sete empresas de ônibus que operam o serviço de transporte de passageiros, como permissionários, ofereceram a reposição inflacionária de 4,48%, tendo como indexador o INPC, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor.

Augusto Maranhão explicou que na data base de maio de 2011, também houve um acordo de reposição salarial de 6,29%, sem que o reajuste fosse repassado ao usuário do sistema de transporte coletivo, que, com essa greve "termina sendo a maior vítima".

Maranhão disse, ainda, que o Seturn estava tentando uma intermediação com o procurador regional do Trabalho, Rosivaldo da Cunha Oliveira, mas, em virtude da deflagração da greve, o caso deve ir mesmo para o dissídio coletivo, "esperando-se que o TRT, o mais rápido possível" tenha uma decisão sobre a suspensão da greve.

O diretor do Sintro lamenta que os trabalhadores tenham decidido pela paralisação do serviço, sem que tenham sido "esgotadas as negociações do acordo coletivo de trabalho", cuja data base só acaba no dia 31 de maio: "Acho que esse processo foi político e não reivindicatório, é como se fosse a festa da posse da diretoria eleita".

Nastagnan Batista disse que "a proposta não agrada a categoria e por isso foi decido que o indicativo de greve seria mantido. Vamos cruzar os braços a partir da meia-noite de domingo para segunda".

O sindicalista acusou os empresários de acionarem a Justiça para supostamente reverter acordo feito com a categoria relativo ao vale-alimentação. O impasse, segundo ele, poderá dificulta até a circulação de 30% da frota de ônibus previsto pela lei de greve. Já a greve dos ferroviários é nacional e tem por objetivo lutar contra o suteamento do sistema. A categoria pede 15% de reajuste e locomotivas em condição de tráfego.

fonte: tribuna do norte

Aplicação da lei, sem vinganças e humilhação

Sob o título “Juiz e réu, um encontro extra-autos”, o texto a seguir é de autoria de Jorge Adelar Finatto, Juiz de Direito no Rio Grande do Sul. Foi publicado em seu blog “O Fazedor de Auroras” (*).

Era quase meia-noite quando saí do consultório do dentista. Tinha viajado cerca de 500 quilômetros até Porto Alegre. Cheguei e fui direto para a consulta.

Na época, 1996, jurisdicionava a vara criminal da comarca de Santo Ângelo, na Região das Missões do Rio Grande do Sul, perto da Argentina. Os compromissos e a grande distância da capital faziam raras essas viagens.

O meu carro estava no estacionamento de um posto de gasolina, do outro lado da rua. Era preciso encher o tanque. Havia apenas um funcionário àquela hora tardia e ele veio me atender.

Enquanto o veículo abastecia, ele se aproximou e disse que me conhecia. Ah, sim?, de onde – perguntei-lhe.

- O senhor é o juiz que me julgou e me condenou no processo criminal em que fui réu.

Era tarde, uma noite fria de agosto, quase ninguém na rua. Eu não sabia o rumo que aquela conversa ia tomar. Não recordava daquele rosto, por mais que me esforçasse. O homem falava pausadamente.

Não sabia o que dizer, então falei:

- Mas então, como vai a vida? Vejo que estás trabalhando, isso é muito bom.

Impassível, ele limpava o vidro dianteiro. Continuou:

-  Eu andava perdido, tinha problema com drogas, vieram os furtos. O senhor não se lembra de mim. Sabe por que eu não esqueci? Porque me tratou com respeito nas audiências, durante todo o processo. Me tratou com educação. Quando alguém começou a me agredir com palavras, mandou que ficassem calmos. Nunca vou esquecer.

Depois, paguei a gasolina, agradeci o serviço, desejei-lhe sucesso na vida e fui embora.

Este fato me impressionou pelo tipo de percepção que revela. O que mais marcou aquele indivíduo não foi tanto a condenação (talvez esperasse o resultado), mas a maneira como foi tratado no ambiente judicial.

A instrução de processos criminais costuma ser difícil e especialmente dolorosa para as vítimas.

O processo é instrumento de realização de justiça e, portanto, de humanização da sociedade. Nele não pode haver espaço para vingança, humilhação e maus-tratos. O que se busca é a aplicação da lei e dos princípios que movem o Direito, visando restaurar a ordem jurídica.

Nesse sentido, o respeito entre todos os envolvidos na relação processual é fundamental.

Para muitos dos que chegam ao Judiciário na condição de réus, em ações penais, a sala de audiência é a escola que faltou lá atrás, infelizmente. O dever mínimo do estado, em tal situação, é garantir um tratamento digno às pessoas, respeitando cada uma nas suas intransferíveis circunstâncias.

O modo como nos tratamos uns aos outros define o tipo de sociedade em que queremos viver e o país que estamos construindo.

O fato de sentir-se respeitado durante o andamento do processo talvez tenha contribuído para aquele homem refletir e mudar seu comportamento. É o que espero, do fundo do coração.

(*) http://ofazedordeauroras.blogspot.com.br/

POR FREDERICO VASCONCELOS

CNJ suspende concurso do Tribunal de SP

Seleção de ingresso na magistratura teria ”entrevista secreta” fora das normas

O Conselho Nacional de Justiça determinou a suspensão do 183º Concurso de Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo.

Liminar foi concedida pelo conselheiro Gilberto Valente Martins nesta quinta-feira (10/5), segundo informa o Tribunal de Justiça de São Paulo.

O TJ-SP pleiteia a regovação da liminar.

O CNJ recebeu reclamações, sob a alegação de que o Tribunal realizara “prova oral” em desacordo com as normas do edital e da Resolução nº 75/2009 do Conselho.

Segundo a reclamação que chegou ao CNJ, o TJ-SP teria realizado “entrevista pessoal e secreta” com os candidatos, sem previsão nas regras editalícias, dentre outras irregularidades.

No último dia 4, o conselheiro relator negou a concessão de liminar em procedimento administrativo no qual um dos candidatos requereu a suspensão do concurso, “visando impedir a sua homologação e a posse dos candidatos aprovados, até o julgamento em definitivo da matéria”.

O candidato postulara “a anulação da quarta etapa do referido concurso e a sua consequente renovação, bem como a apuração da responsabilidade administrativa dos integrantes da Comissão do certame”.

Numa análise preliminar, o conselheiro relator entendeu, na ocasião, que “não havia elementos suficientes para apreciar a liminar ora pleiteada”.  Decidiu, então, apenas intimar o TJ-SP para esclarecer as questões no prazo de cinco dias, diante da “relevância da matéria”.

O Blog foi informado de que outros candidatos também pretenderiam questionar o concurso.

Havia reclamações de que entrevistas pessoais, feitas sem gravação, incluíram perguntas sobre religião. Alegou-se também que a abertura dos envelopes foi feita em sessão secreta, noticiada dias depois no Diário Oficial, e que a banca não forneceu aos candidatos aprovados as notas que obtiveram.

Consultado a respeito dessas alegações, o TJ-SP não esclareceu as questões, mas informou, por meio da assessoria de imprensa, que a suspensão havia sido determinada, e que “a comunicação do CNJ foi enviada ao TJ-SP no último dia 7 e a liminar não aguardou o próprio prazo estipulado pelo CNJ”.

POR FREDERICO VASCONCELOS

Advogado de Dieckmann diz que objetivo não é indenização, mas sim dificultar acesso às fotos

Natália Guaratto

Do UOL, em São Paulo

Comunicar erroImprimir

• Guto Maia/Brazil Photo Press/AE
  
  A atriz Carolina Dieckmann chega à Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), no centro do Rio de Janeiro, para prestar depoimento nesta segunda-feira (7), após divulgação de fotos íntimas na web
•  Google nega bloqueio a fotos de Dieckmann e advogado diz que vai repensar ação judicial
•  Advogado espera que responsável por publicar fotos de Dieckmann seja revelado esta semana
•  Após sete horas de depoimento Carolina Dieckmann deixa delegacia

Após anunciar que desistiu de entrar com uma ação judicial contra o Google para a retirada das fotos nuas de Carolina Dieckmann da internet, o advogado da atriz, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou que a desistência mostra que Dieckmann não tem interesse em ser indenizada pela exposição das fotos.

"É um gesto muito interessante da Carolina, que mostra que a gente não quer dinheiro", afirmou Kakay em entrevista ao UOL nesta sexta-feira (11).

Kakay explicou que Carolina resolveu não processar o Google depois que a empresa enviou a ele um documento explicando as razões técnicas que impedem a retirada das imagens do sistema de busca do site.

"É uma carta de duas páginas e eles dizem que teriam que excluir todas as fotos da Carolina. Como ela é atriz, isso não é do interesse dela", contou o advogado. "A carta mostrou a boa vontade da empresa e nós estamos interessados na discussão sobre o tema. Temos que enfrentar a questão técnica", completou.

 O próximo passo de Kakay será enviar uma ata notarial (instrumento público que torna oficial um fato levado para registro em cartório e que pode ser usado como prova em julgamento ou acordo futuros) ao Google. O documento lista as 36 fotos vazadas de Carolina que podem ser encontradas pelas buscas do site. O advogado espera manter um diálogo com a empresa a fim de dificultar o acesso dos internautas às imagens de sua cliente.

Sobre o inquérito policial que apura de onde partiram as imagens nuas de Carolina, Kakay não deu detalhes, mas afirmou que a investigação "está indo muito bem".

Entenda o caso

Uma série de fotos que retratam a atriz Carolina Dieckmann nua caíram na internet na tarde da sexta-feira (4). As 36 imagens foram hospedadas em um site de compartilhamento fora do Brasil. Procurada pela reportagem do UOL, a assessoria de imprensa da atriz não comentou imediatamente, e disse que não conhecia as imagens. Informou que se pronunciaria "o mais breve possível".

Em algumas das fotos, a atriz posa para a câmera sentada em um vaso sanitário. Em outras, está deitada numa banheira, coberta por água. Ela usa o próprio celular para fazer algumas das imagens. Em outras, é clicada por outra pessoa, que não aparece.

Kakay, advogado de Dieckmann, afirmou na manhã da quarta-feira (9) que as investigações sobre os responsáveis por publicarem as imagens na internet "estão avançadas". "Não posso comentar a linha de investigação para não atrapalhar o trabalho dos delegados, mas a expectativa é que descobriremos de onde saíram as fotos ainda esta semana", afirmou Kakay em entrevista ao UOL. "Mais do que achar os culpados é importante a punição de quem subtraiu e publicou. Identificar e prender a pessoa irá inibir que outros crimes assim aconteçam", completou.

Segundo Kakay,  Carolina voltou a trabalhar. "Ela está fazendo um filme. A melhor coisa agora é que ela ocupe a cabeça. A vida dela não tem que parar", disse.

FONTE: UOL