Número de decretos de emergência no Nordeste é o maior em 5 anos

De janeiro a abril, houve aumento de 272% em comparação com 2011.
Levantamento leva em conta decretos reconhecidos pelo governo federal.

Carlos Oliveira e Rosanne D'AgostinoDo G1, em São Paulo

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Cisterna feita pela Prefeitura Municipal de Muquém de São Francisco, na Bahia, em uma casa no povoado de Pedrinhas (Foto: Glauco Araujo/G1)

Cidades do Nordeste do país tiveram reconhecidos entre janeiro e abril deste ano quase três vezes mais decretos de situação de emergência em comparação com o mesmo período do ano anterior: são 417 em vez de 112, um aumento de 272%. O maior número dos últimos 5 anos. Esse total ultrapassa, também, os decretos na região em todo o ano de 2011, quando houve 297. Os dados levam em conta apenas os decretos aceitos pela Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) e publicados no "Diário Oficial da União".

Os decretos, que em sua maioria tratam de enchentes e estiagem, precisam ser reconhecidos pela Secretaria Nacional de Defesa Civil para que sejam contabilizados no balanço nacional e haja liberação de verba de auxílio federal. O prazo para decretar a emergência é de dez dias a partir de seu início, mas o pedido precisa ser analisado pela secretaria antes do reconhecimento e publicado no Diário Oficial, o que pode demorar meses.

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• Seca na Bahia é a maior dos últimos 47 anos, diz secretário da Casa Civil

Em 2012, a secretaria contabiliza  381 cidades em um total de 417 decretos reconhecidos por emergências como enxurradas, enchentes e, principalmente, estiagem, entre os meses de janeiro e abril em todo o Nordeste. Nos quatro primeiros meses de 2011, a Sedec reconheceu emergência em 110 cidades, 3,46 vezes menos do que no mesmo período deste ano.

O número de 2012, no entanto, já é bem maior. Enquanto as estatísticas nacionais apontam 169 decretos reconhecidos e publicados no Diário Oficial na Bahia para 167 municípios, o governo estadual já contabiliza 228 cidades em emergência, na que é considerada a pior seca dos últimos 47 anos. Rio Grande do Norte tem 139 decretos reconhecidos neste ano pelo Diário Oficial da União, todos em abril.

Nesta sexta (4), Pernambuco teve 49 municípios em emergência reconhecidos de uma só vez no Diário Oficial -- a Sedec oficializa 6 decretos. Apenas com esses novos registros da BA e de PE, o total já ultrapassa o de todo o ano de 2011 (297).

Decretos de emergência no Nordeste
Ano	Decretos*
2012	417
2011	112
2010	388
2009	145
2008	370
*Decretos de emergência reconhecidos e publicados no Diário Oficial da União entre janeiro e abril de cada ano

Municípios e estados podem apresentar decretos de emergência ou calamidade pública sempre que sua capacidade for afetada por desastres relacionados a chuvas, estiagem ou algum outro tipo de fenômeno natural.

Os decretos de situação de emergência são apresentados quando há comprometimento parcial do local afetado e os de calamidade, quando há substancial perda do poder do estado de responder ao desastre. Com o reconhecimento, as cidades podem receber verba para determinadas ações emergenciais e gastar o dinheiro sem necessidade de licitações ou planos de trabalho.

Ano anterior
Em comparação com 2011, os números mostram que a seca tem afetado o Nordeste (especialmente a Bahiax e o Piauí) com muito mais intensidade.

A Sedec reconheceu emergência em 110 cidades de janeiro a abril do ano passado. Foram 245 cidades com reconhecimento de emergência durante todo o ano. Contando apenas a estiagem, a Bahia foi o estado mais atingido, com um total de 43 decretos reconhecidos (bem menos do que neste ano).

Em 2012, além da Bahia, já com 169 decretos, o Piauí aparece com 78 reconhecimentos por emergência.

Previsão pessimista
Segundo nota técnica do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), duas cidades da Bahia não registraram uma gota de chuva no mês de março: Irecê e Paulo Afonso. Em Petrolina (PE), houve apenas um dia de chuva. “Esse período de seca vai se estender pelo menos até outubro, com pouca ou nenhuma chuva”, afirma Mozar de Araújo Salvador, meteorologista do instituto.

Total acumulado de chuva entre os dias 1º e 24 de
abril de 2012. Quanto mais vermelho, menos
chuva atingiu a região (Foto: Reprodução/Inmet)

Segundo ele, a explicação é uma “disputa” entre os oceanos Atlântico e Pacífico. De um lado, há o fenômeno La Niña, “um resfriamento das águas do Oceano Pacífico tropical, que causa chuva na região tropical”.

Do outro, um sistema que causa chuva perto da região do Equador chamado de zona de convergência intertropical, afetada pelo Oceano Atlântico e que costuma favorecer a precipitação no Nordeste.

De acordo com o meteorologista, o sistema ficou muito acima do Equador, causando, assim, mais chuvas no Norte do Brasil e “desfavorecendo a formação de nuvens no Nordeste”. “Nessa disputa de forças entre os oceanos, o Atlântico dominou a situação porque influencia diretamente no Nordeste brasileiro”, diz o meteorologista. “A situação vai ser grave porque a região vai entrar no período chuvoso já com déficit de chuva”, complementa.

Rua Frei Caneca, no Centro de Palmares, alagada
em junho de 2010 (Foto: Glauco Araújo/G1)

Calamidades de 2010
Pernambuco e Alagoascontribuíram para tornar 2010 um dos piores dos últimos anos em desastres naturais no Nordeste.

Apenas nos dois estados, mais de 155 mil pessoas tiveram de deixar suas casas e 57 mortes foram contabilizadas pelas enchentes.

Na região, um total de 972 cidades decretaram algum tipo de emergência.

No primeiro trimestre de 2010, foram 221 decretos - número que ainda fica abaixo do registrado neste ano.

FONTE: G1

ATENTADOS CONTRA IMPRENSA TEM SE TORNADO CORRIQUEIRO NO BRASIL

Algo preocupa a nós que usamos espaços como esse para fomentar algum tipo de noticia e muitas vezes questionar os atos escusos dos administradores (as) do passado e do presente.

Muito recentemente teve blogueiro assassinado no Maranhão e houve casos aqui no RN. Em riacho da Cruz, vereador do DEM agrediu o redator do blog: O Mural de Riacho da Cruz após a sessão plenária na Câmara Municipal.

Ontem (03), o relator do Diário Caiçarense conhecido por Alfeudáfata Junior, sofreu atentado criminoso e teve sua residencial arrombada e pertences que lhe serviam para trabalhar subtraídos por criminosos.

Bom, vamos torcer que essa moda não pegue. Aqui no blog, por exemplo, recebemos muitos desaforos em virtude de postagens que não agradam políticos que procedem indecorosamente com o que é do povo e olhe que não são poucos os casos. Torcemos que tudo fique só nos desaforos.

NOTA DO BLOG: Esperamos que a justiça faça o direito da imprensa livre ser respeitado.

FONTE: GUAMARÉEMDIAS

PRAZO PARA TIRAR O TÍTULO DE ELEITOR É ATÉ O DIA 09 DE MAIO

Os eleitores brasileiros que ainda não regularizaram o título para votar nas eleições deste ano devem procurar o cartório eleitoral mais próximo até quarta-feira, 09 de maio. Esse é o prazo estabelecido pelo Calendário Eleitoral também para quem vai tirar o título pela primeira vez ou transferir o local de votação para outro município ou zona eleitoral. O eleitor com deficiência e os idosos também têm até o dia 9 para pedir transferência para uma seção especial, de fácil acesso.

O interessado em tirar o título pela primeira vez deve procurar o cartório eleitoral responsável por sua região, levando carteira de identidade, certificado de quitação com o serviço militar (no caso de homem maior de 18 anos) e comprovante de residência. É importante lembrar que a carteira de habilitação e o passaporte não serão aceitos para o fim de identificação de quem procurar a Justiça Eleitoral para tirar o título de eleitor. Para transferência, basta levar o documento de identidade com foto e o comprovante do novo endereço.

Plantão no TRE-RN

Cartórios eleitorais em Natal – de 2 a 9 de maio, inclusive sábado e domingo, das 8h às 18h. Cartórios eleitorais do interior – de 30 de abril a 9 de maio, das 8h às 15h.

FONTE: GUAMARÉEMDIAS

CARRO DESGOVERNADO INVADE POUSADA EBENEZER NO CENTRO DA CIDADE EM GUAMARÉ, POR POUCO NÃO ACONTECE UMA TRAGÉDIA

 Pousada Ebenezer -I no centro da cidade em Guamaré ficou com uma parte da frente completamente destruída

Hoje por volta das 04h30m da madrugada, um carro tipo Uno de cor cinza de placa NUQ 3658 de Fortaleza, invadiu a pousada Ebenezer- I no centro da cidade e por pouco não acontece uma tragédia. O veiculo pertence à empresa Forteks Engenharia.

Segundo informações de populares que passavam no momento pelo o local, o veículo vinha em alta velocidade na Rua 7 de setembro, o carro passou pela o quebra molas vedado e bateu de frente derrubando o muro e depois as paredes da sala de jogos. No momento não havia nenhum cliente no local se não teria ocorrido uma  tragédia .

Veiculo ficou completamente danificado

Segundo o gerente do estabelecimento Sr. Itálo, o BPTRAN e o Subtenente Luiz Carlos estiveram no local fazendo os procedimentos legais, o motorista por nome de Magnus apesar do estrago saiu com ferimentos leves, ele prestou depoimento na DP de Guamaré e foi liberado, mas testemunhas afirmam que havia uma passageira no carro que ainda não foi identificada e foi encontrada bebidas alcoólicas dentro do veiculo.

O Prejuízo foi enorme, porque além dos danos causada à pousada, o veiculo ainda bateu em outros carros antes da colisão que estavam estacionados em frente à pousada Ebenezer, um dos carro pertencente ao empresário Alexandre. 

FONTE: GUAMARÉEMDIA

O Globo repercute crise no RN

Deu na Globo

BRASÍLIA. Em meio a uma crise institucional e política, com problemas financeiros e servidores em greve, o governo do Rio Grande do Norte montou em Brasília, a mais de 2.000 quilômetros de Natal, uma espécie de Conselho Político para ajudar a governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

Entre os conselheiros estão o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho (PMDB), o presidente do DEM e líder no Senado, José Agripino Maia, e o líder do PMDB na Câmara, Henrique EduardoAlves. Como os três passam a semana em Brasília, as reuniões foram transferidas para a capital federal.

- O governo herdou uma situação financeira complicada, cometeu equívocos de comunicação e alguns equívocos administrativos pontuais. Esse Conselho Político está procurando ajudá-la no dia a dia para resolver as dificuldades – explica Agripino Maia.

Duas das secretarias mais importantes do estado, Justiça e Turismo, estão vagas, e vários candidatos sondados já se recusaram a ocupar os cargos. De acordo com pesquisas recentes, a reprovação à governadora Rosalba Ciarlini (DEM) atinge 60%.

Nesta semana, o secretário de Saúde, Domício Arruda, foi afastado do cargo após se negar a prestar esclarecimentos à imprensa sobre a situação problemática de um hospital e sobre a greve de servidores do setor.

A crise no Rio Grande do Norte foi parar ontem nas redes sociais. Críticos do governo emplacaram pela manhã como líder no Twitter mundial a citação #ForaGovernadoraRosalba. Foi uma reação aos apoiadores da governadora que haviam colocado minutos antes o texto #AcreditoNoRnComRosalba como número um do Twitter brasileiro.

Eleita no primeiro turno, Rosalba assumiu o governo no ano passado já sabendo da dificuldade que teria para cumprir os acordos financeiros que a gestão anterior havia firmado. Planos de carreira de servidores e repasses para outros órgãos engessaram o orçamento da governadora.

Rosalba cortou gratificações que representavam quase metade do salário de alguns servidores. A reclamação foi geral. A dificuldade financeira somou-se à falta de articulação política, e alguns secretários pediram o chapéu.

A reunião do Conselho Político da última quinta-feira sacramentou a necessidade de uma reforma do secretariado, que deve ocorrer nas próximas semanas. Duas demissões já estão praticamente sacramentadas, no Planejamento e na Casa Civil. Esta última deverá ser entregue ao marido da governadora, Carlos Augusto Rosado, tido como a eminência parda do governo de Rosalba.

- A governadora vai superar a situação por meio de mudanças na equipe. Ela pegou uma herança difícil, mas tem condições de dar uma virada – pondera Garibaldi Alves.

Nas últimas semanas, surgiu novo temor: a seca. Assim como em todos os estados do Nordeste, a expectativa é que a estiagem de agora seja a pior em muitos anos. Os políticos do estado já preparam uma corrida ao caixa do governo federal para tentar reduzir o impacto da estiagem:

- Tem vários projetos importantes para o estado que podemos viabilizar em Brasília. Vamos tentar ajudar a levar esses recursos. Esta é uma fase em que se precisa ter paciência – pede o líder do PMDB, Henrique Alves.

Nesse cenário dramático, Rosalba tem um alento. A rejeição a seu governo, que beira 60%, não é nada comparada à da prefeita da capital, Micarla de Souza (PV). Também eleita no primeiro turno, em 2008, ela soma rejeição de 90% do eleitorado e não tem chance de ser reeleita.

FONTE: LAURITAARRUDA

Greve e conselho político na imprensa nacional

A sexta-feira foi de queda-de-braço no twitter, com a disputa de governistas e anti-governistas, para saber quem chegava primeiro ao topo do mundo.

Hoje a queda de braço está na imprensa nacional.

Enquanto a Folha Online mostra a crise nos hospitais do Rio Grande do Norte, O Globo se esforça para mostrar que está tudo bem apesar dos pesares.

Eis as duas reportagens:

FOLHA

GREVE COMPROMETE SERVIÇOS EM HOSPITAIS PÚBLICOS DE NATAL

Renata Moura

Colaboração para a Folha, de Natal

Uma greve decretada pelos servidores da saúde do Rio Grande do Norte, há 32 dias, e pelos médicos, desde o último dia 29, afeta vários hospitais de Natal, como o Walfredo Gurgel –o maior de urgência e emergência do Estado. Apenas 30% dos profissionais estão trabalhando.

Um conjunto de fatores, como falta de medicamentos, de leitos e atrasos em pagamentos às cooperativas médicas, desencadeou uma crise não só nessa unidade, mas em vários hospitais públicos do Estado.

Além do Walfredo Gurgel, foram afetados ainda o Santa Catarina, o Giselda Trigueiro (referência em doenças infecto contagiosas) e o Maria Alice Fernandes (pediatria).

Os servidores reivindicam melhorias salariais e, entre outros pontos, a convocação de 2.000 concursados.

Em razão da paralisação, pacientes que recorrem ao serviço de saúde pública do Estado encontram filas de espera, triagem para cirurgias e dificuldade até para trocar curativos, como ocorre no Walfredo Gurgel.

Nessa unidade, dos 1.500 concursados –incluindo médicos– pelo menos 1/3 aderiu ao movimento, segundo a diretora do Sindicato dos Servidores em Saúde do RN (Sindsaúde), Sônia Godeiro.

Os 280 leitos regulares desse hospital são insuficientes para atender à demanda. Sem vagas disponíveis, homens e mulheres se enfileiram em macas pelos corredores.

Atualmente, 98 pacientes estão nessa situação. Metade aguarda vaga em outros hospitais, para tratamento na área de ortopedia. O restante da fila é formado por casos em áreas como cardiologia e neurologia. Há pacientes em estado gravíssimo aguardando vaga em UTI.

Segundo a assessoria de imprensa do Walfredo Gurgel, os pacientes que esperam cirurgias ortopédicas aguardam transferência para hospitais contratados pelo município para passar pelo procedimento.

OUTRO LADO

Em relação à greve dos servidores da área de saúde, o governo do Estado disse que vem discutindo com os representantes da categoria e que já garantiu o pagamento parcelado dos plantões indenizatórios, que estavam atrasados desde 2010.

Quanto à reposição salarial, a área econômica do governo está avaliando a situação do Estado, para depois oferecer uma contraproposta.

Quanto à falta de medicamentos e de produtos básicos, a Secretaria Estadual de Saúde Pública disse, por meio de nota, que, com o Walfredo Gurgel, está negociando com os fornecedores para que o abastecimento seja normalizado o mais rápido possível.

“A secretaria está em negociação com o Hospital Universitário Onofre Lopes para a liberação de alguns leitos do SUS. E toda a rede hospitalar do Estado está sendo acionada como retaguarda”, informou.

*

O GLOBO

CONTRA CRISE, GOVERNO DO RN CRIA CONSELHO POLÍTICO EM BRASÍLIA

Paulo Celso Pereira

paulo.celso@bsb.oglobo.com.br

BRASÍLIA – Em meio a uma crise institucional e política, com problemas financeiros e servidores em greve, o governo do Rio Grande do Norte montou em Brasília, a mais de 2.000 quilômetros de Natal, uma espécie de Conselho Político para ajudar a governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

Entre os conselheiros estão o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho (PMDB), o presidente do DEM e líder no Senado, José Agripino Maia, e o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves. Como os três passam a semana em Brasília, as reuniões foram transferidas para a capital federal.

- O governo herdou uma situação financeira complicada, cometeu equívocos de comunicação e alguns equívocos administrativos pontuais. Esse Conselho Político está procurando ajudá-la no dia a dia para resolver as dificuldades – explica Agripino Maia.

Duas das secretarias mais importantes do estado, Justiça e Turismo, estão vagas, e vários candidatos sondados já se recusaram a ocupar os cargos. De acordo com pesquisas recentes, a reprovação à governadora Rosalba Ciarlini (DEM) atinge 60%.

Nesta semana, o secretário de Saúde, Domício Arruda, foi afastado do cargo após se negar a prestar esclarecimentos à imprensa sobre a situação problemática de um hospital e sobre a greve de servidores do setor.

A crise no Rio Grande do Norte foi parar nesta sexta-feira nas redes sociais. Críticos do governo emplacaram pela manhã como líder no Twitter mundial a citação #ForaGovernadoraRosalba. Foi uma reação aos apoiadores da governadora que haviam colocado minutos antes o texto #AcreditoNoRnComRosalba como número um do Twitter brasileiro.

Eleita no primeiro turno, Rosalba assumiu o governo no ano passado já sabendo da dificuldade que teria para cumprir os acordos financeiros que a gestão anterior havia firmado. Planos de carreira de servidores e repasses para outros órgãos engessaram o orçamento da governadora.

Rosalba cortou gratificações que representavam quase metade do salário de alguns servidores. A reclamação foi geral. A dificuldade financeira somou-se à falta de articulação política, e alguns secretários pediram o chapéu.

A reunião do Conselho Político da última quinta-feira sacramentou a necessidade de uma reforma do secretariado, que deve ocorrer nas próximas semanas. Duas demissões já estão praticamente sacramentadas, no Planejamento e na Casa Civil. Esta última deverá ser entregue ao marido da governadora, Carlos Augusto Rosado, tido como a eminência parda do governo de Rosalba.

- A governadora vai superar a situação por meio de mudanças na equipe. Ela pegou uma herança difícil, mas tem condições de dar uma virada – pondera Garibaldi Alves.

Nas últimas semanas, surgiu novo temor: a seca. Assim como em todos os estados do Nordeste, a expectativa é que a estiagem de agora seja a pior em muitos anos. Os políticos do estado já preparam uma corrida ao caixa do governo federal para tentar reduzir o impacto da estiagem:

- Tem vários projetos importantes para o estado que podemos viabilizar em Brasília. Vamos tentar ajudar a levar esses recursos. Esta é uma fase em que se precisa ter paciência – pede o líder do PMDB, Henrique Alves.

Nesse cenário dramático, Rosalba tem um alento. A rejeição a seu governo, que beira 60%, não é nada comparada à da prefeita da capital, Micarla de Souza (PV). Também eleita no primeiro turno, em 2008, ela soma rejeição de 90% do eleitorado e não tem chance de ser reeleita.


FONTE: THAISA GALVÃO

Começa campanha de vacinação contra a gripe. Dia “D” é hoje

O “Dia D” de mobilização nacional da Campanha de Vacinação contra a Gripe é neste sábado, 5 de maio. Neste dia os postos de vacinação irão funcionar das 8h às 17h. A campanha segue até 25 de maio. No Rio Grande do Norte mais de 1.700 postos estarão disponíveis para a vacinação contra o vírus da influenza.

A meta da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) é imunizar cerca de 80% dos grupos elegíveis para a vacinação, o que representa 484.283 pessoas em todo o estado.

Podem se vacinar as pessoas com 60 anos e mais de idade, os trabalhadores de saúde das Unidades que fazem atendimento para a influenza, as crianças da faixa etária de 6 meses a menores de 2 anos, as gestantes, os povos indígenas e a população prisional.

A vacina protege contra os três principais vírus que circulam no hemisfério Sul, entre eles o da influenza A (H1N1), como recomenda a Organização Mundial da Saúde (OMS).

FONTE: BLOG DO BG

Banco é obrigado a informar sobre portabilidade

Consultor Jurídico - www.consultorjuridico.com.br

O Banco Central informa que apenas 30 mil brasileiros fazem pedido de portabilidade de dívida, ou seja, fazem transferência de débito para instituições que ofereçam melhores condições de pagamento. Esse é um indicativo do desconhecimento de boa parte da população por seus direitos, uma vez que movimentações como essas são vantajosas, como informa o portal O Tempo.

Outra hipótese para o baixo número de pessoas que utilizam desse serviço é a negligência dos bancos, que omitem informação ou dizem não oferecer a possibilidade da portabilidade.

Os bancos não são obrigados a realizar a portabilidade, porém têm que informar da possibilidade ao cliente. Se a informação sobre a transferência não for fornecida pela instituição financeira, o cliente tem o direito de denunciar o banco em questão.

Para o cliente conseguir realizar a portabilidade é necessário ir até o banco para onde será feita a transferência. O banco procurado irá quitar o empréstimo feito na outra instituição financeira e renegociar a dívida com o cliente. Na transação não há cobrança de taxas, nem cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Geralmente, a ação do banco é assumir a dívida e aumentar o crédito do cliente para que esse volte a pagar as prestações que estava acostumado.