Veja o funcionamento do comércio e limite de público em templos religiosos com decreto atualizado em Natal.

 

Foto: Alex Régis

Uma nova edição extra do Diário Oficial do Município, publicada na noite desta terça-feira (2), trouxe uma versão atualizada do decreto Nº 12.175, que disciplina o horário do comércio, a capacidade de lotação das igrejas e templos religiosos e de áreas coletivas de condomínios residenciais. Não há mudanças, no entanto, sobre fechamento da orla marítima e funcionamento de quiosques, como também dos horários de restaurantes e venda de bebida alcoólica após 22h. As medidas têm o intuito de evitar a disseminação do coronavírus na capital. O decreto já está em vigor.

As medidas de ajuste dos horários definidos anteriormente para comércio, incluindo lojas de rua, shoppings e supermercados, atendem à finalidade de evitar aglomerações no sistema de transporte coletivo. Foram incluídos no decreto empresas de serviços gerais em condomínios e de segurança e vigilância.

Comércio

Os supermercados, hipermercados e atacarejos (bem como suas respectivas galerias comerciais) podem funcionar das 06h às 22h, todos os dias da semana. O comércio de rua, galerias comerciais e os centros comerciais devem abrir somente após 8h, com funcionamento até às 18h, todos os dias da semana. Os shopping centers, bem como suas respectivas praças de alimentação, podem funcionar das 09h às 21h, todos os dias da semana. Serviços de escritório, apoio administrativo, serviços imobiliários, de seguros e demais atividades de serviços devem iniciar suas atividades às 08h30, com encerramento às 18h30, de segunda-feira à sexta-feira.

Restaurantes

No caso dos restaurantes, pizzarias, lanchonetes, bares, food parks, lojas de conveniência e similares, não há alteração no decreto. Podem abrir e funcionar a partir das 11h, todos os dias da semana, com o encerramento do atendimento ao público às 22h, e fechamento de suas atividades operacionais até, no máximo, 23h, desde que atendidas as regras e protocolos previstos no Anexo III do Decreto Municipal nº. 12.135, de 23 de dezembro de 2020 e republicado em 29 de dezembro de 2020.

Para o serviço de entrega domiciliar, sem consumação no local, os estabelecimentos podem atender aos seus clientes sem qualquer limitação de horário. Fica mantida também a proibição de venda de bebidas alcoólicas no âmbito do Município do Natal, entre 22h e 6h, todos os dias da semana, inclusive em lojas de conveniência.

Serviços condominiais e repartições

Os serviços gerais em edifícios e condomínios, como limpeza, segurança e vigilância, devem iniciar suas atividades às 7h, com encerramento até às 17h, de segunda-feira à sexta-feira, exceto no caso de escalas de plantão.

As repartições públicas e as empresas privadas têm que elaborar planos específicos de jornada de trabalho, privilegiando o trabalho remoto sempre que for possível e aplicável, dispondo inclusive sobre a descoincidência de início e fim de horário de trabalho entre os colaboradores – com a finalidade de evitar a aglomeração de pessoas no sistema de transporte coletivo municipal.

Os planos específicos de jornada de trabalho podem ser elaborados em parceria entre os estabelecimentos comerciais circunvizinhos, bem como pelas associações comerciais de bairro e de atividades específicas.

Instituições de ensino

Fica mantida a autorização de abertura e funcionamento das escolas de ensino médio, fundamental e infantil da rede privada de ensino no âmbito do Município do Natal, para a realização de aulas presenciais, observando as regras estabelecidas no protocolo específico no Anexo I do Decreto Municipal nº. 12.054, de 09 de setembro de 2020.

Pais ou responsáveis devem ter assegurados o direito de escolha entre as modalidades de ensino, remota ou presencial, recomendando-se que sejam intercaladas as duas modalidades. Fica mantida a autorização de abertura e funcionamento das instituições de ensino superior para a realização de aulas presenciais, com opção de oferecer o sistema híbrido (presencial e remoto), desde que atendidas as regras estabelecidas no protocolo específico.

Condomínios

As áreas comuns de lazer dos condomínios residenciais devem permanecer fechadas para festas, eventos comemorativos e aglomerações. Os condomínios residenciais poderão disciplinar, por meio de reserva e agendamento de horário, a forma de uso de suas áreas comuns, para o uso individual ou por núcleo familiar, em especial as áreas de piscina, academia, quadras esportivas e espaços infantis. Também fica permitido o uso das áreas comuns do condomínio (área de lazer, piscina, quadras esportivas etc) para a prática de atividades físicas e de aulas, desde que observadas as regras estabelecidas em protocolo.

Igrejas e templos religiosos

As igrejas, templos e demais locais de rituais religiosos ficam autorizados a funcionar com limitação de 25% da capacidade de acomodação do local. Além disso, têm que ser atendidas as regras estabelecidas no protocolo específico em Anexo V do Decreto Municipal nº. 12.135, de 23 de dezembro de 2020, republicado em 29 de dezembro de 2020.

7,3 milhões de pessoas receberam auxílio emergencial indevidamente, diz TCU; prejuízo com fraude pode chegar a R$ 54 bilhões.

 Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo

No momento em que o Congresso discute uma nova rodada de pagamentos de auxílio emergencial, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou que o benefício foi recebido indevidamente por pelo menos 7,3 milhões de pessoas. O prejuízo com a fraude pode chegar a R$ 54 bilhões. Os dados estão no Balanço da Fiscalização do Auxílio Emergencial.

Segundo o órgão, os pagamentos com irregularidades foram causados pela falta de uma base de dados completa desde o início, o que não impediu o recebimento por militares e servidores de estados e municípios. Além disso, houve dificuldade do governo em verificar mês a mês se o beneficiário permanecia sem renda formal.

Em entrevista à Agência Senado, o coordenador-geral de Controle Externo da Área Econômica e das Contas Públicas do TCU, Tiago Medeiros, citou ainda que o “ponto fraco” do auxílio emergencial foi a autodeclaração de renda e composição familiar:

— Esse é um caso que não tem solução fácil. A solução seria obrigar o beneficiário a atualizar esses dados mensalmente ou garantir acesso a informações bancárias — afirmou ele.

Tiago Medeiros avaliou ainda que a Medida Provisória 1.000, que estendeu o pagamento do auxílio com parcelas reduzidas, no ano passado, conseguiu reduzir as falhas de controle de acesso ao programa.

— A MP atacou algumas falhas de elegibilidade ao programa, reduziu o número de cotas para cada família de três para duas, e aumentou o controle de verificação mensal de renda dos beneficiários. Para isso, os grandes gestores de dados, como Tribunal Superior Eleitoral, INSS, devem trabalhar juntos — diz Medeiros.

O coordenador-geral de Controle Externo da Área Econômica e das Contas Públicas do TCU observou que, embora tenham sido identificadas irregularidades, o programa conseguiu alcançar o público que eram os trabalhadores informais e sem renda.

Em dezembro do ano passado, cerca de 56 milhões de pessoas receberam parcelas do auxílio emergencial, criado para socorrer trabalhadores que perderam renda e o emprego durante a pandemia de Covid-19.

— O auxílio foi tempestivo, foi eficaz no sentido de que alcançou o público alvo esperado. Mas não foi eficiente porque pagou muitos benefícios indevidos. Se tiver novo pagamento, é preciso garantir que o recurso chegue a quem precisa realmente. A preocupação será a de garantir que não sejam excluídas as pessoas que de fato precisam, e que não sejam incluídas as pessoas que não precisam, seja porque estão protegidas por emprego formal, ou pagamento de benefícios previdenciários ou assistenciais — acrescentou ele.

Se o benefício voltar com as mesmas regras e pagamento de R$ 250, a despesa mensal deve ficar próxima de R$ 15 bilhões, segundo o coordenador do TCU. Dependendo ainda das regras de elegibilidade, valor e quantidade de parcelas, a segunda fase do auxílio poderá ter custo total de R$ 60 bilhões, estima o órgão.

O Globo

Prefeita de Jandaira investe R$17.600,00 na compra de mascaras caseira para o município.

 

A prefeita de Jandaira Marina dias publicou no diário oficial nesta quarta feira (03), a dispensa de licitação no valor  de R$17.600,00 para a compra de mascaras caseira para o município.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 000013/2021

PROCESSO Nº. 12/2021

EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Prefeita do Município de Jandaíra/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE, dispensar o procedimento licitatório para realização desta despesa, conforme seguintes dados: CONTRATANTE: Município de Jandaíra/RN, inscrito no CNPJ sob nº.08.309.239/0001-50 

CONTRATADA: , inscrita no CNPJ/CPFsob nº. 37.263.831/0001-66. 

OBEJETO: AQUISIÇÃO DE MASCARAS CASEIRA. 

VALOR GLOBAL: R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais ). 

ORIGEM DOS RECURSOS: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24,II da Lei Federal nº. 8.666/93.

Jandaíra/RN, 25 de fevereiro de 2021

MARINA DIAS MARINHO

Prefeita do Município

Publicado por:

Alcinda Uberacyra de Mesquita Cavalcante

Código Identificador:651A907D

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/03/2021. Edição 2474

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

Ex-vereadora Aize agradece a Governadora Fátima pela confiança.

 

Aize Bezerra, ex-vereadora e candidata a Prefeita de João Câmara em 2020, formada em Gestão Hospitalar pela UFRN e pós-graduanda em Saúde Pública é nomeada a Gerência da III URSAP.

Em resposta a sua nomeação, Aize dispara nas redes sociais: “E vamos a mais um desafio 🙏. 

Encontro mais uma oportunidade de atuar e colaborar com meu município e região através da minha formação acadêmica. 

Que Deus possa me guiar para que eu possa dar sempre o meu melhor! 

Confesso que substituir  Francisca Pereira (Tiquinha) é de uma responsabilidade tremenda, logo ela que é referência na área, na verdade não pretendo substituí-la, pretendo andar de mãos dadas para juntas implantarmos e monitorarmos as Políticas de Ações da Saúde na nossa Região.

Agradeço, mais uma vez, a confiança da governadora Fátima Bezerra”.

Triste noticia: Camarense Berg perde a luta para o covid-19.

 

Circula nas redes sociais a triste noticia do falecimento do meu amigo feirante Berg, um cara do bem que esbanjava saúde, mais não suportou o covid-19, vindo a óbito nesta quarta feira (03), no hospital regional de João câmara.

Todos os sábados eu estava lá na sua banca na feira livre de João Câmara, infelizmente estou sem palavras...

Noticia confirmada, veio a óbito mesmo.

Matéria em edição

Por Jasão 

Radialista Messias Araújo lamenta a morte do Camarense ZECA CRISPIM por covid-19.

 

É com grande tristeza no meu coração, que anúncio o falecimento de mais um conterrâneo e meu amigo de longas datas, meu irmão amigo José Anchiêta de Oliveira, ZECA CRISPIM como era mais conhecido. Ele estava internado no hospital de campanha em Natal, vítima da COVID-19, com os rins comprometidos e já fazendo hemodiálise, ele estava na UTI a mais de uma semana.

Esse cara foi muito importante para mim no início de meu trabalho de instalação da emissora de rádio LíderFM no ano de 1998.

Anchiêta me deu apoio quando eu não tinha condições nem de me deslocar para Natal, o início de tudo foi muito difícil, ele sempre me dizia, você vai chegar lá, é assim aconteceu.

Minha convivência com ele e a família foi sempre assim, de reciprocidade. Deixo aqui minha mensagem de solidariedade a seu Geraldo Francisco (pai) e dona Tiana (mãe) como sempre trato com carinho.

A cidade de Pedra Preta/RN sofreu um verdadeiro bombardeio de tremores de terra nesta quarta-feira (03), foram pelo menos 26 abalos sísmicos.

 

Foto: Divulgação/SIsmos Nordeste

Nesta quarta-feira (03 de março), cerca de 26 eventos sísmicos foram registrados na região do município potiguar de Pedra Preta. Vários deles vêm sendo sentidos pela população local desde a madrugada do dia 03 de março.

Uma análise preliminar dos eventos aponta que os três tremores de terra mais fortes registrados ocorreram às 08h36 UTC (05h36, hora local), com magnitude de 2.8, outro às 09h25 UTC (06h25, hora local), com magnitude de 3.0 e outro às 09h37 UTC (06h37, hora local), com magnitude de 3.3. Esses e os demais eventos de menor magnitude ocorreram durante a madrugada e início da manhã de hoje.

O LabSis/UFRN segue monitorando a atividade sísmica utilizando a estação RCBR (localizada em Riachuelo) e demais estações pertencentes à Rede Sismográfica Brasileira (operada pelo LabSis/UFRN) na região.

Novas informações poderão ser divulgadas ao longo do dia.

Jandaíra registrou no dia de hoje (02), 4 novos casos positivos de COVID-19 assim o município tem 11 casos em tratamentos.

#Coronavírus: BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 

Atenção, Jandairenses!

Mantendo a transparência e as informações a toda a população, a Prefeitura Municipal de Jandaíra, através Secretaria Municipal de Saúde, informa neste dia (02) atualização dos casos de COVID-19 no município de Jandaíra.

Informamos que  tivemos mais (04) novos casos confirmados para COVID-19,tratam-se de (02) pacientes do sexo masculino de 30 e 16 anos e (02) pacientes do sexo feminino de 34 e 16 anos, ambos residentes da zona urbana, encontram-se em estado clínico estável em isolamento domiciliar e seguindo todas as recomendações das equipes sanitárias . 

Dos (257) confirmados, até o momento temos (242) pacientes recuperados no município, após avaliação médica conforme protocolo do Ministério da Saúde.

JANDAÍRA COVID-19: REUNIÃO COM EQUIPE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E POLÍCIA MILITAR.

Com a publicação do DECRETO MUNICIPAL n. 07 de 01 de março de 2021, que circulou na noite de ontem, adotando medidas mais restritivas, na tentativa de diminuir as inda mais o risco de transmissibilidade e aumentar os índices isolamento social da população, neste dia (02) a Secretária Municipal de Saúde Laíze Meneses, o Comandante da Polícia Militar Aldeci, referências  da  Atenção Primária, Vigilância em Saúde e Vigilância Sanitária nas pessoas de Daniela Soares, Júnior Mendes e Maria Auxiliadora reuniram-se seguindo os protocolos Sanitários, para alinharem o trabalho de fiscalização em conjunto da Polícia Militar  com fiscalização COVID-19.

A Secretária de Saúde em sua fala agradeceu o apoio constante da Polícia Militar na pessoa do Comandante Aldeci ao longo da Pandemia. E ressaltou que a população Jandairense diferente de um ano atrás no início da Pandemia, está mais esclarecida e colaborativa com os Decretos Municipais, pois a Gestão da Prefeita Marina, ao longo do ano de 2020 sempre se preocupou em dialogar com dirigentes dos seguimentos religiosos, comerciantes, correspondentes bancários, para tratar do combate a PANDEMIA esclarecendo a necessidade de medidas preventivas, além das ações de fiscalização educativa, barreiras sanitária e desinfecção dos prédios e locais públicos.

MAIS DE 200 JANDAIRENSES JÁ RECEBERAM VACINA; “VACINÔMETRO” MOSTRA O ANDAMENTO.

A população de Jandaíra poderá acompanhar a evolução das doses aplicadas da vacina contra o coronavírus por meio do “VACINÔMETRO”, um contador criado pelo município para dar mais transparência à vacinação, que será atualizado periodicamente pelo blog do Eurípedes Dias e nas redes sociais da Prefeitura, com informações da Secretaria Municipal de Saúde. A ferramenta foi lançada com o número atualizado para esta terça-feira, 02: até o momento, 218 Jandairenses dos grupos prioritários, da primeira fase da campanha de vacinação, definidos pelo Plano Nacional e Estadual de Imunização, já foram imunizados contra o vírus causador da Covid-19.

A vacinação foi iniciada pelos profissionais de saúde da linha de frente, onde de foram vacinados até o momento 97 profissionais com uma (1) dose e 61 profissionais já com a segunda (2) dose administrada. De forma escalonada por idade e prioridade clínica foi iniciada a imunização nos grupos de idosos, onde até o momento foram vacinados 60 idosos com a primeira (1) dose. A Secretária de saúde reforça que está em processo de vacinação domiciliar para esse público. 

A vacinação contra a COVID-19, não para, à medida que as doses são liberadas para o município, as equipes de saúde seguem casa a casa realizando a cobertura da vacinal.

 

Jandaíra: O maior nome politico jandairense está festejando mais um ano de vida, a lenda viva, Fabio Marinho.

 

Hoje, 02, de Março, é o dia que se festeja o aniversário da lenda viva de Jandaíra, o maior nome politico da história politica jandairense, Fábio Marinho, ex-prefeito, anote ai, o cara foi prefeito 3 vezes, o primeiro prefeito reeleito da história, era o único que tinha conseguido essa façanha, mas a sua filha Marina Dias Marinho atual prefeita, também conseguiu ser reeleita, assim só quem conseguiu a reeleição na cidade do mel foi o pai e a filha, elevando o nome da família Marinho ao topo da politica.

O blog não poderia deixar passar essa data tão importante para o ex-prefeito Fabinho, família Marinho e a nação bacurau, que essa data se repita por muitos anos, muita saúde, felicidades, sabedoria, paz, amor, sucesso, prosperidade e muitas vitórias.

Feliz Aniversário Fabio Marinho o eterno Maluco Beleza!

 

Petrobras reajusta gás de cozinha em cerca de R$ 1,90 por botijão.

 

Foto: Reprodução/RBS TV

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (1º) que aumentou o GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), popularmente conhecido como gás de cozinha em R$ 0,15 por quilo. Com o terceiro aumento somente em 2021, o preço do combustível subirá o equivalente a R$ 1,90 por cada botijão de 13 kg, que passará a custar R$ 39,69 nas refinarias.

O aumento anula a zeragem de impostos federais anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro na esteira das reclamações em relação aos aumentos dos combustíveis praticados pela gestão de Roberto Castello Branco, atual presidente da companhia, que defende a paridade de preços com o mercado internacional, dando continuidade a uma prática iniciada no governo de Michel Temer e que tem garantido resultados financeiros recordes à estatal.

Os últimos aumentos dos combustíveis, anunciados em fevereiro, foram considerados excessivos por Bolsonaro, que demitiu Castello Branco pelas redes sociais e indicou o general Joaquim Silva e Luna para o seu lugar.

Nesta segunda-feira, a Petrobras confirmou ainda os aumentos do diesel e da gasolina, para R$ 2,71/litro e R$ 2,60/litro, respectivamente. Os reajustes passam a valer a partir desta terça-feira (2) nas refinarias da companhia.

R7

Barragens do RN começam a receber aporte proveniente das chuvas ocorridas no interior

 

Foto: Ascom/Igarn

O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira, 1º de março, indica que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, teve aporte hídrico com relação ao último relatório divulgado no dia 16 de fevereiro e acumula 1.218.636.408 m³, correspondentes a 51,35% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³.

No relatório anterior, o manancial estava com 1.208.479.237 m³, equivalentes a 50,92% do seu volume total. O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares.

Outro reservatório que recebeu aporte hídrico foi a barragem de Pau dos Ferros, que acumula 11.433.386 m³, equivalentes a 20,85% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. No relatório anterior ela estava com 11.119.562 m³, percentualmente, 20,27% do seu volume total.

O reservatório Marechal Dutra, conhecido como Gargalheiras, localizado em Acari, também teve aumento de volume e acumula 9.274.305 m³, correspondentes a 20,88% da sua capacidade total, que é de 44.421.480 m³. No relatório do dia 16 de fevereiro ele estava com 8.758.385 m³, equivalentes a 19,72% do seu volume total.

O açude Carnaúba, localizado em São João do Sabugi, recebeu bom aporte hídrico e está represando 11.334.800 m³, correspondentes a 44,09%, da sua capacidade total, que é de 25.710.900 m³. No relatório anterior, o manancial estava com 10.750.360 m³, equivalentes a 41,81% do seu volume total.

O reservatório Beldroega, localizado em Paraú, também recebeu águas e acumula 4.005.354 m³, equivalentes a 49,71% da sua capacidade total, que é de 8.057.520 m³. No último relatório o açude estava com 3.798.495 m³, correspondentes a 47,14% do seu volume total.

Já o reservatório Alecrim, localizado em Santana do Matos, acumula 2.290.000 m³, percentualmente, 32,71% da sua capacidade total, que é de 7 milhões de metros cúbicos. No relatório do dia 16 de fevereiro, o manancial estava com 2.170.000 m³, correspondentes a 31% da sua capacidade total.

O açude Santana, localizado em Rafael Fernandes, está represando 5.133.333 m³, correspondentes a 73,33% da sua capacidade total, que é de 7 milhões de metros cúbicos. No relatório anterior ele estava com 5.086.667 m³, correspondentes a 72,67% do seu volume total.

Outros reservatórios monitorados pelo Igarn, que ganharam pequenos aportes hídricos são: Santa Cruz do Trairi, localizado em Santa Cruz, que passou de 21,92% para 22,29%; Caldeirão de Parelhas, localizado em Parelhas, que passou de 14,84% para 14,97% e Zangarelhas, que passou de 6,57% para 6,77%.

As reservas hídricas superficiais totais do RN, que são os 47 reservatórios monitorados pelo Igarn, acumulam  1.854.192.836 m³, equivalentes a 42,36% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No último relatório elas somavam  1.847.667.072 m³, correspondentes a 42,21% do seu volume total.

Já a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do Estado, acumula 161.305.556 m³, equivalentes a 26,9% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No relatório do dia 16 de fevereiro, ela estava com 162.751.240 m³, correspondentes a 27,14% do seu volume total.

O reservatório Umari, localizado em Upanema, está represando 201.802.021 m³, correspondentes a 68,92% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No último relatório ela estava com 203.706.057 m³, equivalentes a 69,57% do seu volume total.

Os reservatórios, monitorados pelo Igarn, que estão com níveis inferiores a 10% das suas capacidades, são: Itans, localizado em Caicó, com 4,38%; Flechas, localizado em Tenente Ananias, com 4,33%; Zangarelhas, localizado em Jardim do Seridó, com 6,77% e Esguicho, localizado em Ouro Branco, com 0,55%. Existe ainda, Passagem das Traíras, localizado em São José do Seridó, que passa por reformas e não pode acumular grande percentual de águas, que está com 0,03%.

Os mananciais secos são apenas dois: Inharé, localizado em Santa Cruz, e Trairi, localizado em Tangará.

Jandaíra: Nenhum novo caso positivo de COVID-19 foi registrado no primeiro dia de Março no município.

 #Coronavírus: BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 

Atenção, Jandairenses!

Mantendo a transparência e as informações a toda a população, a Prefeitura Municipal de Jandaíra, através Secretaria Municipal de Saúde, informa neste dia (01) atualização dos casos de COVID-19 no município de Jandaíra.

Informamos que  não tivemos novos casos confirmados para COVID-19, até o momento do dia de hoje 

Dos (253) confirmados, até o momento temos (242) pacientes recuperados no município, após avaliação médica conforme protocolo do Ministério da Saúde.

Jandaíra: Comitê de Enfrentamento à COVID-19 decreta Toque de Recolher às 22 horas.

A prefeitura de Jandaíra, através do Comitê de Enfrentamento à COVID-19, seguindo orientações do governo do estado do Rio Grande do Norte, decretou toque de recolher a partir desta segunda-feira (01) até o dia 10 de março, como medida de prevenção a Covid-19. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM), podendo ser prorrogado.

A medida proíbe a circulação de pessoas das 22h às 5h do dia seguinte, exceto quando necessário para acesso aos serviços essenciais, comprovando a necessidade ou urgência. Nesse período, só as farmácias, postos de combustível, segurança privada, funerárias e serviços de alimentação, exclusivamente para delivery vão poder funcionar. É permitido o deslocamento de trabalhadores entre seu local de trabalho e sua residência ou domicílio.

O decreto diz, ainda, que a partir do dia 1º de março de 2021 até o dia 14 de março, fica suspenso o funcionamento das seguintes atividades, nos parques públicos, praças publicas, circos, parques de diversões, quadras e ginásios poliesportivos, campos de futebol públicos e privados. a realização de eventos corporativos, técnicos, científicos, esportivos, convenções, shows ou qualquer outra modalidade de evento de massa, inclusive em locais  privados. As atividades recreativas em clubes sociais e esportivos, assim também como encontros de paredões automotivos, Funcionamento de bares, restaurantes, clubes e similares, após as 22h para atendimento ao público, exceto serviço de Delivery. venda e consumo de bebidas alcóolicas em locais públicos após as 22hs.

Fica suspenso próximos 14 dias as aulas presenciais nas unidades  da rede pública de ensino  e privada, devendo manter o ensino remoto.

O decreto proíbe a entrada de funcionário de empresas oriundos de outro estado pelos próximos 14 dias, o descumprimento das recomendação acaretara multa de 3 mil reais para a empresa responsável.

De acordo com o último boletim divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde nesta segunda, já foram registrados 253 casos confirmados de Covid-19 na cidade, com 242 curados, 06 em tratamento e 04 óbito.

O descumprimento dos protocolos sanitários e das medidas estabelecidas neste Decreto poderá enquadrar-se nas infrações e penalidades constantes dos art. 268 e 330 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), sem prejuízo da aplicação das multas previstas nos artigos 15 e seguintes do Decreto Estadual nº 29.742, de 04 de junho de 2020.

Petrobras anuncia novo reajuste: 5% na gasolina e 5% no diesel.

 Foto: Sérgio Lima/Poder360

A Petrobras acaba de anunciar na manhã desta 2ª feira (1º.março.2021) novo reajuste de preços dos combustíveis. A gasolina sofrerá uma alta de R$ 0,1240 nas refinarias, o que equivale a 5%. Já o diesel teve acréscimo de R$ 0,1294, ou 5%.

O aumento de preços de combustíveis foi o pivô de uma troca no comando da Petrobras, anunciado pelo seu acionista majoritário, o governo federal. O presidente Jair Bolsonaro decidiu não renovar o contrato com o atual presidente da estatal, Roberto Castello Branco. Ocorre que o mandato de Castello Branco só termina em 20 de março de 2021 e até lá a empresa poderá continuar a aplicar sua atual política de alta nos preços.

Hoje a Petrobras considera o preços internacionais e a cotação do dólar, entre outros itens. O governo federal gostaria que a Petrobras considerasse uma espécie de média móvel desses indicadores ao longo de um período mais longo, de 10 ou 12 meses, e que desse mais previsibilidade aos aumentos dos combustíveis. Castello Branco se negou a fazer esse ajuste e não teve seu mandato renovado. Deve ser substituído no final deste mês pelo general Joaquim Silva e Luna. Até lá, novos reajustes podem ser adotados.

Bolsonaro ficou irritado com as decisões de Castello Branco e anunciou que zeraria por 2 meses todos os impostos federais que incidem sobre o óleo diese a partir de hoje (1º.mar). Ocorre que com os aumentos aplicados pela Petrobras, o efeito de menos impostos pode ser neutralizado pelos reajustes.

A preocupação do Palácio do Planalto é que os aumentos no diesel acabe precipitando um movimento de paralisação de caminhoneiros. Essa eventual greve tem sido sempre anunciada, por causa dos reajustes nos preços dos combustíveis.

RECEITA FEDERAL

A Receita Federal estuda saídas para compensar a desoneração do diesel e do gás de cozinha. O presidente Jair Bolsonaro decidiu zerar por 2 meses os impostos federais (PIS e Cofins) do combustível e eliminar permanentemente o tributo do botijão de gás. Os anúncios do chefe do Executivo buscam afagar os caminhoneiros e diminuir a insatisfação da categoria com os sucessivos reajustes no combustível –que também levaram à demissão do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco.

Mas para abrir mão desses tributos (na casa de R$ 3 bilhões, só no caso do diesel), o governo precisa indicar outra fonte de arrecadação. Do contrário, será descumprida a Lei de Responsabilidade Fiscal.

As alternativas em análise pelo Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros incluem a extinção temporária de benefícios ao setor petroquímico e a imposição de um limite para a isenção de impostos para a compra de carros por pessoas com deficiência. A informação foi publicada antes no Drive, newsletter exclusiva para assinantes produzida pela equipe do Poder360.

O governo divulga nesta 2ª feira (1º.mar) as medidas compensatórias da receita necessária para zerar o imposto do diesel.

5ª ALTA DE 2021

A Petrobras já anunciou a alta dos preços de combustíveis 5 vezes em 2021. A última tinha sido em 18 de fevereiro, pouco antes da troca de comando ser anunciada pelo presidente Bolsonaro. Nas ocasiões, a estatal sempre frisou que o quanto do aumento é revertido para o bolso do consumidor não depende da Petrobras.

A empresa diz ter “influência limitada sobre os preços percebidos pelos consumidores finais. O preço da gasolina e do diesel vendidos na bomba do posto revendedor é diferente do valor cobrado nas refinarias da Petrobras“.

Segundo o IPCA-15, houve uma alta de 3,34% no valor pago pelo consumidor final dos combustíveis em fevereiro.

Poder 360

IR 2021: fiscais checam ostentação nas redes sociais para validar declaração.

Foto: Ilustrativa

O prazo para realizar a declaração do Imposto de Renda 2021 terá início na próxima semana, mas os contribuintes já devem começar a se preparar para não ter transtornos com a Receita Federal.

Um deles é o risco de ser pego pelo leão por conta da ostentação nas redes sociais. Não que seja proibido, mas é preciso que a declaração retrate a realidade.

“Os fiscais da Receita Federal cruzam as informações dos bens declarados com as postagens nas redes sociais. Se elas demonstram uma vida de luxo que não condiz com o que foi declarado, o contribuinte cai na malha fina. E o fato é que a maioria não faz ideia que esse tipo de checagem ocorre” explica Samir Nehme, presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRCRJ).

Checagem IR 2021

O especialista esclarece que a checagem é feita no momento em que as informações enviadas pelos contribuintes nas declarações são processadas por supercomputadores, responsáveis por cruzar os dados, incluindo operações de cartão de crédito ou imobiliárias e movimentações financeiras, e apontar contradições.

Samir explica que os perfis não são escolhidos aleatoriamente. Só depois que o sistema acusa casos com possíveis inconsistências, os fiscais da Receita comparam as informações prestadas pelo contribuinte com o que ele posta nas redes sociais. Considerando a cultura que o brasileiro tem de expor boa parte de sua rotina nas redes, não é difícil reconhecer quando a declaração não condiz com a realidade.

“Uma vez que caia na malha fina, a Receita Federal solicita esclarecimentos ao contribuinte. O ato de não pagar o tributo, em si, não representa sonegação de impostos, que é crime previsto na Lei 9.137/90, mas sim quando demonstrada fraude, como, por exemplo, adulteração de valores em documentos combinado ao não pagamento do imposto devido”, esclarece o contador.

Se identificada a sonegação, além da cobrança do tributo e multa – que pode chegar a 225% sobre o valor do imposto devido, a acusação criminal é comunicada ao Ministério Público, podendo, em caso de sonegação, gerar prisão de dois a oito anos.

Malha fina

Existem três principais razões para cair em malha fina: primeiro, omissão de informações sobre rendimentos.

Em segundo lugar, dedução indevida de Previdência oficial ou privada, seguida por incompatibilidade entre valores com despesas médicas e receitas declaradas.

São menos frequentes, mas também merecem atenção: informações divergentes das fontes pagadoras, comissão de rendimentos de aluguéis e pensão alimentícia com indícios de falsidade.

Contábeis

Com geral de 498 internados, RN registra taxa de ocupação de leitos críticos para covid de 90,9%; região Oeste tem 92,9%, seguida da Grande Natal, com 91,6%.

 

Foto: (Reprodução/Regula/Sesap)

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 90,9%, registrada no fim da manhã desta segunda-feira (01). Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 498.

Até o momento desta publicação são 26 leitos críticos (UTI) disponíveis e 261 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 89 disponíveis e 237 ocupados.

Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 91,6% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 92,9% e a Região Seridó tem 82,9%

COVID-19: Fim de semana em Natal registra prisões, apreensões e ainda fechamento de estabelecimentos.

 

Foto: Prefeitura do Natal

A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) divulgou no início da manhã desta segunda-feira (1º) um panorama das fiscalizações realizadas no final de semana na capital para combater aglomerações, cumprir o toque de recolher e fazer valer as determinações legais previstas nos decretos Municipal e Estadual voltados à prevenção da Covid-19.

De acordo com a Guarda Municipal do Natal (GMN), bares abertos descumprindo às regras, uso ilegal de equipamentos de som automotivo, venda irregular de bebidas alcoólicas, aglomerações de pessoas, apreensão de pequena quantidade de entorpecente e até flagrante de motociclistas pilotando embriagados foram contidas pelas equipes de fiscalização compostas pela GMN, Polícia Milita, Corpo de Bombeiros, Semurb, Semsur e STTU.

As fiscalizações se estenderam durante dia e noite de sábado e domingo registrando ocorrências nos bairros da Redinha, com as prisões de motociclistas embriagados, sem CNH e utilizando equipamentos de som na moto. Também foi computado a apreensão de paredão de som no mesmo bairro. Na Cidade da Esperança houve fechamento de um bar com aglomeração de cerca de 150 pessoas, além de se manter aberto fora do horário permitido pelo decreto Municipal. Na área também houve a apreensão de outro paredão de som que estava instalado numa caminhonete.

A ação ainda registrou descumprimento das normas no bairro Felipe Camarão onde uma conveniência foi fechada por se encontrar aberta e comercializando bebida alcoólica fora do horário permitido. Um bar também foi fechado no bairro Guarapes e na revista pessoal realizada pelos guardas municipais e policiais militares foi encontrado uma pequena quantidade de entorpecente com um dos averiguados. Já no Planalto, um churrasquinho montado em área pública também foi fechado e teve o equipamento de som apreendido.

As atividades também se estenderam por toda a orla da capital, onde no domingo (28) teve as vias de acessos e áreas de estacionamento interditados, além de patrulhamento intenso percorrendo o fluxo que vai da praia de Ponta Negra, na zona Sul, até a praia da Redinha, na zona Norte. Essa região também ficou monitorada por câmeras de segurança operadas pelas equipes da GMN, Polícia Militar e Civil, que atuam no Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp).

A secretária da Semdes, Sheila Freitas, ressaltou a importância do trabalho conjunto nesse momento de emergência, parabenizou as equipes de fiscalização e fez um apelo à sociedade para cumprir os decretos de prevenção e combate à Covid-19. “O trabalho de fiscalização integrada continua com toda intensidade e precisamos da contribuição da sociedade entendendo que o momento é de união para vencermos essa etapa o mais rápido possível, para que as coisas possam, aos poucos, voltar à normalidade. Estaremos juntos todos os dias da semana firmes nesse luta que tem a preservação da vida como missão maior”, comentou.

As fiscalizações seguem durante toda a semana e qualquer denúncia pode ser feita no número 190 do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), que será repassada para as guarnições operacionais.

RN registra 09 óbitos por covid-19 nas últimas 24 horas.

 

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta segunda-feira (01). Casos confirmados totalizam 167.429.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 3.608 no total, sendo 09 (nove) mortes registradas nas últimas 24h, em Natal(02), Mossoró(02), Parnamirim(01), Ceará-Mirim(01), Bom Jesus(01), Arez(01) e Ipanguaçu(01). Óbitos em investigação são 726.

Casos suspeitos somam 86.760 e descartados 364.838. Recuperados são 123.331.

Com apoio do governo federal, governo do RN prevê abertura de quase 100 novos leitos Covid-19 até a próxima semana para Natal e mais quatro municípios.

 

FOTO: SESAP/ASSECOM

Em razão do colapso na saúde no município de Natal e na Região Metropolitana, o Governo do RN informa nesta segunda-feira(01) que até a próxima semana serão abetos mais 97 leitos de UTI Covid em Natal e mais quatro municípios.

Na capital do estado serão abertos: treze (13) leitos críticos de UTI no Hospital Giselda Trigueiro, vinte e seis (26) no Hospital João Machado, nove (9) leitos no Hospital Universitário Onofre Lopes, dez (10) leitos no Hospital da Polícia, além do auxílio com kits completos de UTI com monitores, ventiladores e bombas de infusão para funcionamento de dez (10) leitos críticos no Hospital de Campanha de Natal.

A expansão contempla ainda os municípios de João Câmara com dois leitos, quatro leitos em Macaíba, dez leitos no Hospital Belarmino Monte, em São Gonçalo do Amarante (via Termo de Ajustamento de Conduta – TAC). Totalizando 84 leitos críticos na Região Metropolitana, além de treze leitos na Região Oeste, com 10 leitos no Hospital São Luís, de Mossoró, e três leitos em Pau dos Ferros.

O Rio Grande do Norte possui hoje 566 leitos clínicos e críticos Covid-19, disponíveis no Regula RN – sistema pioneiro no país de transparência e acesso público. A estes estão sendo somados os outros 97 leitos viabilizados pelo Governo do Estado. Deste total de 97 novos leitos, 37 deles já estão em funcionamento: Hospital de Campanha de Natal (10), Hospital Onofre Lopes (9), Giselda Trigueiro (2), Hospital João Machado (2), São Gonçalo do Amarante (10), Pau dos Ferros (3) e João Câmara (1).

Estão com ampliação em curso os leitos em Mossoró (10), Macaíba (4), Hospital da Polícia Militar (10) e Giselda Trigueiro (11).

Não houve fechamento de leitos até o momento, mas sim uma reversão para atendimento de outras patologias que não são Covid, quando a pandemia vinha decaindo no estado.

Diante do aumento da taxa de ocupação dos leitos, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) está na fase de mutirão dos trabalhadores da saúde para a abertura dos novos leitos até a próxima semana.

Ministro garante apoio à governadora para a expansão de UTIs Covid no RN

A governadora Fátima Bezerra se reuniu na noite da quinta-feira (25) com o ministro Eduardo Pazuello e solicitou o apoio do Ministério da Saúde para a aquisição de equipamentos de UTIs/Covid e também para o custeio de leitos críticos em funcionamento e os que serão habilitados nos próximos dias.

Ela obteve a garantia, pelo ministro, do envio de ventiladores mecânicos e monitores, ambos já disponíveis no Ministério da Saúde. Pazuello assegurou ainda, quanto às bombas de infusão solicitadas pela governadora, que envidará esforços para aquisição e envio ao Rio Grande do Norte.

Ex-morador da Fazenda Baixa do Feijão localizada em Jandaíra Morre de Covid-19, Seu Chagas atualmente residia em Queimadas Distrito de João Câmara.

 

Faleceu nas primeiras horas desta segunda-feira (01), o senhor Francisco Luiz Pinto de Oliveira (Seu Chagas) como era mais conhecido, o mesmo estava internado no hospital da cidade de Macaíba.

É com grande sentimento de pesar que recebemos esta infausta notícia, pois seu Chagas era uma pessoa muito querida por todos da comunidade de Queimadas, o mesmo era assentado no Assentamento Brinco de Ouro, seu Chagas deixa sua esposa Dona Nega e 5 filhos.

Fazemos chegar à toda família enlutada nosso sincero pesar, orando para que Deus o acolha no Reino Eterno e que dê conforto à família enlutada e conformação à todos os que estão sofrendo com a sua partida. 

 Blog do Jadson