Guamaré: Domingo é dia de lazer para toda família durante férias escolares de julho.

No mês de julho, é proibido não levar a criançada para se divertir na Orla de Aratuá! Sempre aos domingos haverá entretenimento para todas as idades. A programação do “Orla de Férias” nesse segundo domingo, 9, começou cedo e terminou perto do anoitecer.

Durante todo o dia, diversas atividades de esporte e lazer tomaram conta da Orla de Aratuá, que recebeu ainda uma pequena mostra do artesanato local e roda de capoeira.  Um show com o músico João Batista do Programa Fama encerrou a programação.

No evento organizado pelas as Secretaria Municipais de Esporte com apoio da Secretaria de Turismo, coube à Guarda Municipal cuidar da segurança e a Defesa Civil assegurar a presença de salva vidas na orla, tranqüilizando o público. Uma ambulância também fica de prontidão para atender eventuais emergências.

O prefeito Hélio Willamy, as secretárias municipais de Turismo Mauriceia Cavalcante e de Esporte, Larissa Mayara tem prestigiado de perto as atividades do projeto, que se estende até os próximos dois domingos de julho. “Inicialmente, as atividades do Orla de Férias estavam restritas a dois domingos de julho, mas logo tivemos que ampliar o projeto devido à procura da população”, comentou o prefeito Hélio Willamy.

Por Guamaré em Dia

Coronel Fernandes pede afastamento do Deputado Dison Lisboa.

O major da Polícia Militar André Luis Fernandes, suplente do deputado estadual Dison Lisboa (PSD), pediu à Justiça do Rio Grande do Norte, o afastamento do parlamentar de suas funções políticas. Dison cumpre pena em regime semiaberto desde o sábado (1º), após determinação da Vara de Goianinha de que ele fosse preso devido a condenação em primeira e a segunda instância, mesmo que ainda recorra.

Apesar da prisão, o gabinete do parlamentar continua funcionando normalmente na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e ele pode ir trabalhar. A Casa Legislativa informou que aguardava uma notificação da Justiça para se pronunciar sobre a continuação do trabalho dele.

O advogado do major Fernandes, Alexandre Magno Alves de Souza, pediu que os direitos políticos de Dison sejam suspensos devido à condenação criminal e que a Assembleia Legislativa fosse notificada da decisão.

Major Fernandes (PSC) foi candidato a deputado estadual em 2014, pelo PSD, mesmo partido de Dison Lisboa, na Coligação Liderados pelo Povo III. Ele obteve 25.006 votos e ficou na segunda suplência. O primeiro suplente, Amazan Silva, foi eleito prefeito de Jardim do Seridó em 2016 e assumiu o cargo executivo. 

Por VT

Hoje é o aniversario de um dos idealizadores do blog do Eurípedes Dias.

Hoje eu quero parabenizar o ex-secretário de administração de Jandaíra, Beto Bernardino, pelo o seu aniversário. Que Deus lhe abençoe sempre camarada! Beto juntamente com Júnior Carioca, Wendell Câmara e Jean do Melão, digamos que são fundadores do Blog do Eurípedes Dias, cada um contribuiu para a criação e manutenção do Blog. Mas acredito que nenhum deles assim como eu não esperava que o blog fosse tão longe. Valeu! Beto obrigado pela força e Feliz Aniversário. 👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏

João Câmara: Atenção vereadores e assessores será realizado um Curso de Capacitação para os mesmo nos dias 11 e 12 de Julho no IFRN.

ATENÇÃO Vereadores e assessores das cidades de ALTO DO RODRIGUES, BENTO FERNANDES, CAIÇARA DO NORTE, CAIÇARA DO RIO DO VENTO, GALINHOS, GUAMARÉ, JANDAÍRA, JARDIM DE ANGICOS, JOÃO CÂMARA, LAJES, MACAU, MAXARANGUAPE, PARAZINHO, PEDRA GRANDE, PEDRA PRETA, PEDRO AVELINO, PENDÊNCIAS, POÇO BRANCO, PUREZA, RIO DO FOGO, SÃO BENTO DO NORTE, SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, TAIPÚ e TOUROS, poderão participar do curso de capacitação que será realizado no IFRN – Campus João Câmara nos dias 11 e 12 de Julho no horário das 8h às 17h.

Inscrições: uma cesta básica, as quais serão doadas a entidades filantrópicas de João Câmara. Apoio Total do Deputado José Adécio. Para se inscrever clique no link a seguir: http://www.rnconsultoriaeprojetos.com.br/curso-detalhes.php?curso=17

MAIORES INFORMAÇÕES:

(84) 2226-2855 (Fixo)

(84) 3206-0081 (Fixo)

(84) 84 99919-7831 (WhatsApp)

Ou através do email: rncapacitacao@bol.com.br

 

INFORMAÇÕES DETALHADAS

CURSO: Processo Legislativo

1. OBJETIVOS

Capacitar Vereadores e Assessores no funcionamento do Processo Legislativo para otimização dos trabalhos de uma Câmara Municipal;

2. PÚBLICO ALVO

Presidente das Câmaras Municipais, Vereadores (as), Advogados, Assessores, Servidores, Controladores, Estudantes, Profissionais do Poder Legislativo e a quem mais interessar.

3. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 Origem do Poder Legislativo no Brasil;

 Origem do Poder Executivo no Brasil;

 A importância da Constituição cidadão de 88;

 Constituição Federal e a forma outorgada ao ente Município;

 O comando imperativo da Lei Orgânica Municipal;

 As funções típicas dos Vereadores (legislar e fiscalizar);

 A função do Prefeito (executar);

 A importância de legislar nos projetos orçamentários;

 Matérias de iniciativa privativa do Prefeito Municipal e da Câmara Municipal;

 Vereador pode apresentar emenda em projeto de iniciativa privativa do Prefeito?

 Vereador pode propor projeto de lei que tenha despesa;

 A importância dos trabalhos das comissões permanentes;

 A função de cada integrante da Comissão Permanente;

 Diferença entre Emenda Lei Orgânica, Lei Complementar, Lei Ordinária, Resolução e Decreto Legislativo;

 A força do Requerimento;

 Indicação;

 Qual é a técnica legislativa empregada na elaboração de uma proposição (projeto de lei, resolução, decreto legislativo, requerimento, emenda, indicação);

 Como deve ser elaborado o veto do executivo;

 Existe lei ilegal?

4. PALESTRANTE

DR. AMILTON DE ALMEIDA

Advogado, graduado pelo Centro Sulamericano de Ensino Superior - CESUL, Especialista em Administração Pública e Gerência de Cidades, pela UNINTER e especializado em Ciências Penais. Atuante em direito (em todas as áreas), mas com sólida experiência com o Poder Público - Executivo e Legislativo - tendo em vista que vem atuando por mais de 25 anos junto a administração pública municipal, exercendo função de Assessor Jurídico, Diretor Geral, Assessor Parlamentar entre outras. Ampla experiência com meios de comunicação (rádio e televisão). Palestrante de cursos a mais de doze anos (ACAMPAR, ANGESP, INTERATIVA, UNICURSOS, ETC).⁠⁠⁠⁠

Corrida dos 55 anos de emancipação Política de Parazinho acontece neste domingo, 9

Uma Corrida de Atletismo marca o início da programação alusiva às comemorações dos 55 anos de emancipação política do município de Parazinho na tarde deste domingo, 09 de julho. O evento promovido pela prefeitura terá premiação para a categoria no geral e local nas modalidades masculino e feminino além de portadores de necessidades especiais.

O percurso será de 10 km com largada de frente a Prefeitura da cidade às 16h deste domingo. A programação termina na quarta-feira, 12 de julho com uma grande festa na praça pública de Parazinho.

Por Assis Silva

Câmara de Vereadores: Portal da câmara continua desatualizado e legislativo sem transparência.

Com o portal de transparência da Câmara Municipal de Guamaré desatualizado, a presidência do Poder Legislativo, Emilson de Borba Cunha (LULA), deixa de prestar um importante serviço para a população, além disso, o ato configura descumprimento da Lei da Transparência Pública.

O site foi criado para que a população possa acompanhar todos os atos do legislativo, como por exemplo, folha de pagamento, contratos, licitações, requerimentos, projetos de Lei, Leis, sessões ordinária e extraordinária, dentre outros. Mas quem acessa a página http://guamare.rn.leg.br/ não consegue ter acesso a estas informações.

Acreditem se quiser…

Os vereadores iniciaram os trabalhos nesta legislatura em fevereiro deste ano de 2017. Por outro lado, a principal ferramenta usada para acompanhar as sessões e os atos do legislativo municipal, deveria ser o portal da instituição, mas infelizmente este canal tão importante que deveria servir de transparência publica parece ainda está curtindo férias desde janeiro deste ano.

Portanto, deixar de divulgar as informações pertinentes à transparência da gestão é passível do gestor responder por crime de improbidade com risco de perder o mandato. O presidente da Câmara Municipal, Emilson de Borba (LULA), é auxiliado juridicamente pelo o “competente” Advogado e Procurador da Câmara Dr. Sérvulo Nogueira Neto.

A Câmara Municipal entrou em recesso parlamentar, e os vereadores só voltam aos trabalhos no legislativo em agosto. Do orçamento dos R$: 24 milhões para o biênio 2017/2018, já foram gastos R$: 6 milhões nos primeiros seis meses, e ainda não houve a prestação de contas deste dinheiro gasto.

Por Guamaré em Dia

Folha de pagamento da Câmara Municipal de Guamaré ultrapassa meio milhão de reais.

O limite para os gastos com a folha de pagamento, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é de 51,3%, ou seja, esse percentual já foi ultrapassado faz tempo, e neste mês de junho ultrapassou meio milhão de reais.

A Câmara Municipal está sendo governada pelo presidente Emilson Borba Cunha (LULA), no piloto automático.

Ao todo, são 91 servidores entre vereadores, assessores e técnicos que consta na Folha de Pagamento, chegando ao total do mês do legislativo a pagar no mês de junho de 2017 R$: 551.122,94 (Quinhentos e cinquenta e um mil, cento e vinte e dois reais, e noventa e quatro centavos).

Os salários altíssimo que consta na folha vem intrigando e revoltando a população. Assessores de Comunicação, por exemplo, ganham R$: 8 mil enquanto o próprio vereador ganha R$: 6 mil. Além de haver forte suspeita de nepotismo, funcionários fantasmas e contratos questionáveis para beneficiar aliados políticos.

Veja a folha de pagamento da Câmara Municipal referente ao mês de Junho/2017 – Com nomes, cargos, lotação, investidura e salários.

Por Guamaré em Dia

Moradores queimam pneus e fecham RN-118 após 4 mortes em acidentes.

Um protesto de moradores de Ipanguaçu, fechou a RN-118 na manhã desta sexta-feira (7). Os manifestantes reclamam da má condição da via, que seria a explicação para vários acidentes no local.

Entre o último sábado (1º) e a segunda (3), três pessoas morreram em colisões na RN. A quarta vítima, que havia sido socorrida para o hospital no sábado, morreu na última quarta (5), segundo os manifestantes.

Em todos os casos, as batidas teriam sido motivadas pelos buracos no asfalto. O protesto aconteceu cerca de um quilômetro após o centro de Ipanguaçu, no local onde ocorreu o último acidente com morte, na segunda-feira (3).

Populares queimaram pneus e interditaram os dois lados da rodovia. De acordo com eles, a estrada só vai ser liberada quando receberem uma resposta do governo estadual sobre soluções para o problema. 

G1

Prefeitura de Guamaré acompanha crescimento da economia formal no município.

Investir em Guamaré é um bom negócio em tempo de emprego escasso no país, quando muitos brasileiros têm considerado o empreendedorismo a solução de seus problemas. Segundo levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Tributação, até esse mês de julho, foram emitidos cerca de 180 Alvarás de Funcionamento para empresas que atuam na cidade, dentre os quais destacam-se cerca de 40 novos micro empresas que iniciaram suas atividades no município neste primeiro semestre de 2017.

O Alvará de Funcionamento é o documento legal que autoriza o funcionamento das atividades de estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços. No caso dos Microempreendedores Individuais, o primeiro Alvará é gratuito e os documentos (CNPJ, a inscrição na Junta Comercial, no INSS e o Alvará de Funcionamento Provisório) são emitidos simultaneamente no ato da inscrição no Portal do Empreendedor.

Segundo o Secretário Tributação, Diego Fonseca, o aumento no número de novas empresas é decorrente de recentes mudanças no mercado de trabalho e da credibilidade do município, por meio das políticas públicas e dos investimentos da prefeitura. “O brasileiro está buscando variar as fontes de renda para superar a recessão econômica, investindo onde acredita que terá menos riscos, principalmente por meio do empreendedorismo individual”, atesta Diego.

Por Guamaré em Dia

Prefeito Hélio visita instalações do Centro Especializado em Reabilitação – CER.

O Prefeito de Guamaré, Hélio Miranda, acompanhado do vereador Carlos Câmara, visitou na tarde desta sexta-feira (07), as instalações do Centro Especializado em Reabilitação – CER. A unidade atende pacientes do município e da região salineira que precisam dos serviços básicos de saúde para pessoas com deficiência.

O prefeito conversou com o coordenador do CER Willame Marçal, com os demais servidores, técnicos e médicos da unidade. Hélio disse que “o Centro Especializado em Reabilitação, é importante para a sociedade, em especial para a pessoa com algum tipo de deficiência que necessita de uma reabilitação, e de ter a oportunidade da sua funcionalidade restaurada. Digo isto, porque o CER dispõe de estrutura física e funcional, e de equipes multiprofissionais devidamente qualificadas e capacitadas para a prestação de assistência especializada em reabilitação para pessoas com deficiência”, Concluiu.

Guamaré oferece serviços de saúde por excelência

Poucas cidades do estado do Rio Grande do Norte oferecem tratamento em reabilitação, e as que o fazem, o ofertam apenas na parte física. Neste universo existe um grande número de deficientes existentes na cidade e região salineira, números de pessoas que precisam de cuidados, onde a deficiência física é apenas um dos setores que demanda atenção, incluindo-se nessa conta pacientes que precisam da reabilitação.

Os pacientes se reabilitam na própria cidade

Para esses da cidade e região, o caminho da reabilitação era longo e sofrido, (na Capital do Estado em Natal), muito cansativo e caro (transporte e hospedagem) e, por demandar continuidade na maioria dos casos, ineficiente pela desistência. Hoje, os pacientes não precisa mais sair da cidade, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Saúde, oferece a estes um serviço de excelência.

Acolhimento humanizado com estrutura ampla e confortável

O coordenador da unidade CER Willame Marçal, disse que o Centro Especializado em Reabilitação, tem a capacidade de absorver uma grande parte da demanda, oferecendo, através da Secretaria de Saúde pelo SUS, um atendimento multidisciplinar e que trata todos os pacientes sob todos os aspectos, inclusive com um acolhimento humanizado, em estrutura ampla e confortável, com veículos disponíveis de ir buscar e deixar o paciente em casa, e com uma equipe de profissionais capacitada, preparada para uma resposta rápida e eficiente à essa demanda” disse Marçal.

Por Guamaré em Dia

Parazinho: A prefeita Rita de Luzier arrasou na atração nacional para a festa de emancipação politica.

O município de Parazinho estará festejando na próxima quarta-feira (12) sua emancipação politica, a prefeita Rita de Luzier foi muito feliz na escolha da atração principal para animar a festa.

A Saia Rodada banda de forró que é potiguar da cidade de Caraúbas/RN, realizou em Junho mês das festas juninas, 27 shows, em 6 estados, foram mais de um milhão de expectadores e 20 mil km percorridos pelo Brasil, irá animar a noite da população e dos visitantes do município. 

A prefeita Rita de Luzier está trazendo para o município a maior atração da história da festa, uma banda de renome nacional, uma coisa é trazer uma banda que está em momento bom, outra coisa é trazer uma banda que tem 16 anos de carreira em todo o Brasil. 

O Blog do Eurípedes Dias tira o chapéu para a prefeita que está prestigiando a população de Parazinho e de cidades vizinhas com um show da banda Saia Rodada. 

Arrassou!!!!!!!!!! 

Parazinho: O promotor de justiça Paulo Pimentel participou na Secretaria de Assistência Social de reunião da rede de proteção à crianças e adolescente.

A Secretaria de Assistência Social de Parazinho em parceria com a Prefeitura Municipal realizaram no dia 06 de julho de 2017 a primeira reunião da rede de proteção à criança e ao adolescente. Foram convidados vereadores e secretários, além de diretores de escolas, a prefeita Rita de Luzier e o palestrante ilustre: Dr Paulo Pimentel, Promotor de Justiça da Comarca de João Câmara/RN.

O Dr. Paulo Pimentel, Promotor de Justiça apresentou algumas mudanças no âmbito das Leis voltadas às políticas de proteção às crianças e adolescentes e sobre as prioridades absolutas destes cidadãos em estado de desenvolvimento.

Ainda enfatizou a importância do Selo Unicef já parabenizando o município de Parazinho por ter alcançado o Selo Unicef em duas edições. Porém, ao tratar sobre os projetos federais destinados aos municípios, ficou triste ao saber que a Secretaria de Assistência Social está aguardando desde Abril a aprovação do Programa Criança Feliz na Câmara Municipal e ainda não foi votado.

Dos 167 municípios que existem no RN, menos de 10 foram contemplados nesta edição com este programa. Parazinho foi contemplado, e não foi votado ainda, o prazo terminará em poucos dias e o município poderá perder o Programa Criança Feliz pela simples falta de ação da presidência da Câmara de Vereadores de Parazinho por não apresentar e votar, o que de forma direta deixa de beneficiar 100 crianças e suas respectivas famílias. Lamentável. Declarou o Dr. Paulo Pimentel; Lamentável. 

Por Assis Silva

Parazinho: VIXE! A Câmara Municipal deverá afastar ou cassar a prefeita Rita de Luzier ao retornar do recesso parlamentar.

Por Robson Pires

Mesmo sabendo que a D. C. F. DE LIMA – ME é uma empresa de fachada a prefeita Rita de Luzier continua abastecendo com recursos públicos a entidade fantasma, que já recebeu dos cofres da Prefeitura Municipal de Parazinho (RN) a importância de R$ 90 mil reais sem ter realizado qualquer trabalho técnico- administrativo ao executivo.

– Essa firma de fachada, que não tem um único servidor, consta em sua documentação que tem sede na cidade de Tangará (RN), mas no endereço citado, ninguém tem conhecimento da mesma.

– O proprietário da D C F DE LIMA – ME é o professor Dioginys Cesar Felix de Lima, filiado ao PSOL de Tangará, que aparece na folha de pagamento do Município de Parazinho, sem especificar o seu trabalho e que na atualidade vem sendo protegido pela prefeita, certamente com temor que o mesmo venha delatar o que é  praticado na Prefeitura.

– O mentor do imbróglio, supõe-se ter sido Wilson Barbalho da Fonseca Júnior, que exercia o cargo de Controlador Geral da Prefeitura de Parazinho, mas que foi demitido no último dia 30 de junho passado pela prefeita Rita de Luzier, que procura desesperadamente uma maneira para sair da enrascada em que se meteu.

– A Câmara Municipal de Parazinho está em recesso e só retorna aos trabalhos no dia primeiro de agosto, mas a oposição – que é maioria na Casa Legislativa – já começa a preparar uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para afastar e cassar o mandato da prefeita Rita de Luzier, sob a acusação corrupção ativa, falsidade ideológica, e outros crimes a mais que ela supostamente praticou e vem praticando com o dinheiro do povo, sem falar no contrato de R$ 9 milhões de reais, firmado com uma firma de Parnamirim, para o fornecimento de peças para os veículos da frota oficial do Município.

Identificado o motorista que morreu carbonizado.

Cesar Carlos Gomes de Oliveira de 41 anos, residente no Conjunto Vingt Rosado em Mossoró, morreu queimado ontem na RN 118, em Ipanguaçu.

Ele tentou desviar de buracos na pista e terminou perdendo o controle do volante e capotando o veículo que explodiu com o impacto do tombo.

Populares ainda tentaram salvar o motorista e conseguiram retirá-lo do cabine, mas o mesmo morreu carbonizado.

A carga segundo informações tinha como destino a cidade de Mossoró e o motorista era acostumado a fazer o percurso.

 Blog Toni Martins.

Assembleia Legislativa do RN tem tornozeleira e deputado afastado.

DeFato

Assembleia Legislativa do RN é assim…

Cena 1: o deputado Dibson Lisboa (PSD) caminha no plenário e nos corredores da Assembleia Legislativa do RN usando uma vistosa tornozeleira eletrônica.

Cena 2: o deputado Ricardo Motta (PSB) assiste de casa, via TV Assembleia, as sessões e os trabalhos da Assembleia Legislativa, porque a Justiça o afastou do mandato por 180 dias e o proibiu de se aproximar do Palácio José Augusto.

O primeiro, condenado a cinco anos de prisão por ter desviado dinheiro público quando foi prefeito do município Goianinha, na Grande Natal. Teve, também, os direitos políticos suspensos pela Justiça.

O segundo, investigado na Operação Candeeiro, que desmantelou uma quadrilha que roubou, pelo menos, R$ 19 milhões do Instituto de Desenvolvimento do Meio Ambiente (IDEMA-RN).

Os dois juram inocência. As provas, incontestáveis, afirmam o contrário.

E a sociedade assiste a tudo esperando uma posição firme do presidente da Casa Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). Ele, porém, faz de conta que nada está acontecendo. Aliás, sequer fala sobre o assunto. Pior: nos bastidores da Casa, as pisadas do presidente não oferecem o mínimo de confiança.

Não é só isso.

No rastro da Candeeiro, outra operação descortinou a farra do dinheiro público no Legislativo potiguar. A Dama de Espadas, comandada pela ex-procuradora Rita das Mercês, desviou, pelo menos, R$ 5 milhões através de servidores fantasmas. Pelo menos, uma dezena de deputados está sendo investigada.

“Ritinha”, como é mais conhecida a ex-procuradora, passou a ser vista como uma ‘bomba-relógio”, prestes a explodir no momento que se sentir abandonada por seus companheiros de negócio.

Curioso é que, mesmo descoberta pelo Ministério Público e respondendo a processo criminal, a ex-procuradora ganhou a aposentadoria como prêmio. A bondade tem as digitais do presidente Ezequiel e dos demais membros da mesa diretora.

Vivendo agora nas sombras, mas igualmente poderosa, Rita das Mercês parece revelar à opinião pública como funciona a Assembleia Legislativa. Poucos ou quase nenhum inquilino do Palácio José Augusto tem a coragem de peitá-la. Muito pelo contrário.

Portanto, é essa a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte. Uma Casa formada por um presidiário, outro afastado por corrupção, mas igualmente recebendo subsídios, e uma dezena de investigados.

Tudo isso na cara do povo, sem qualquer cerimônia. Não custa nada lembrar que daqui a pouco tem eleições.

Entenda: “Limite de gastos com pessoal nas prefeituras é motivado por queda de arrecadação e custos de programas federais”, esclarece o presidente da FEMURN.

Após a nota enviada à imprensa pelo Tribunal de Contas do Estado sobre o alerta que identificou os municípios potiguares acima do limite legal de gastos com pessoal, chegou a vez da Femurn se pronunciar:

Eis a nota:

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – esclarece que a grave queda da arrecadação do país, aliada ao aumento de gastos com programas federais e à crise econômica, são os fatores primordiais para a elevação dos gastos das prefeituras municipais do Rio Grande do Norte com servidores. Nesta terça-feira (04), o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) identificou que 75 municípios do Estado se encontram acima dos patamares exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Para o Presidente da Federação, Benes Leocádio, o alerta do TCE/RN demostra o reflexo dos problemas enfrentados pelos municípios: “A gente agradece o trabalho do Tribunal de Contas, e o parabeniza por estar alertando os gestores para que tomem as medidas que estejam ao alcance de cada um para respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Infelizmente o alto índice de gastos ocorre pela queda da arrecadação versus o crescimento de gastos com a execução de programas federais, levando as gestões municipais a extrapolar os limites. Agora os prefeitos terão que reduzir, cortar ainda mais despesas com pessoal”, afirmou Benes.

Benes lembra que o reajustes dos pisos salariais de algumas categorias e os programas federais – que são pagos, em parte, pelos municípios – afetam as folhas de pagamento das cidades: “O salário mínimo é reajustado todo ano, assim como piso de professores, piso de agentes comunitários, etc., mas a receita não. Pelo contrário: vem tendo frustrações”, lamenta Benes. Para exemplificar, o piso dos professores cresceu 125% desde que foi instituído, em 2008, enquanto a receita do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), destinado ao pagamento, cresceu apenas 65% no mesmo período.

GESTORES ATENTOS

De acordo com Benes, os prefeitos estão atentos às recomendações do TCE/RN, já que o não reenquadramento à LRF pode levar à reprovação de conta dos gestores, tornando-os inelegíveis: “Considerar todo este cenário é importante e demonstra que não estamos nesta situação simplesmente por que o prefeito quer”, disse Benes.

Benes lembra que, para que ocorra o reenquadramento à LRF, a lei define a redução de cargos comissionados, não estáveis e posteriormente estáveis, porém, “tem caso de municípios que se ele chegar a demitir os estáveis, ainda não se reenquadra”, afirmou. Segundo ele, o alto gasto com pessoal pelos municípios também tornam as cidades inadimplentes para celebração de contratos e convênios.

O Presidente da FEMURN alerta ainda que a rigidez para que o município cumpra o limite de gastos com pessoal pode afetar serviços públicos básicos que correm o risco de fechar.

FPM E PACTO FEDERATIVO

O Presidente da FEMURN também lembra que a estagnação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) afeta as prefeituras: “O FPM está estagnado. Não houve crescimento nos últimos tempos, dificultando a situação dos municípios que lidam com o pouco crescimento da arrecadação, versus o crescimento vegetativo das folhas de pagamento, imposta por aumento de pisos e programas federais”, disse.

De acordo com Benes, um novo pacto federativo seria a solução dos atuais problemas de repasses, desde que se definissem novas competências e responsabilidades, principalmente em relação aos programas federais.

Benes: “um novo pacto federativo seria a solução dos atuais problemas de repasses”

FOTOS: Chuvas derrubam árvore na Hermes e cobre carro de lama em Neópolis.

A Chuva que cai em Natal desde a tarde desta quarta-feira causou alguns transtornos no final da noite.

Na Hermes da Fonseca provocou a queda de uma árvore na altura da esquina com a Av. Alexandrino de Alencar.

No túnel que da acesso a Neópolis e a Av. Ayrton Senna uma barreira deslizou na hora que um carro ia passando. O carro ficou parcialmente coberto pela lama e foi preciso chamar um guincho para tirá-lo do local.

Todas as fotos foram enviadas para o zapBG.

Por Blog do BG

Parazinho: Inacreditável!!!! segundo Robson Pires a prefeitura assumiu um contrato de quase 10 milhões para fazer a manutenção da frota de veículos da prefeitura.

A prefeita Rita de Luzier do Município de Parazinho (RN) em um claro desafio a lei e a ordem legal, firmou contrato no valor de R$ 9.900.000,00 com a empresa ANGELO MARCOS DA S. GURGEL -ME, com sede na cidade de Parnamirim (RN) visando o fornecimento de acessórios e peças para reposição destinados a frota de veículos da prefeitura.

– O Edital da Licitação, tipo Pregão Presencial, foi publicado no dia 05/05/2017, com registro de abertura das propostas em 18/05, sendo que os atos de adjudicação e homologação, ocorreram em 30/05 e o extrato do contrato foi editado em 02/06/2017, no Diário Oficial da FEMURN.

– Em toda a documentação do Pregão Presencial não consta o valor contratual, apenas especifica que a firma ANGELO MARCOS DA S. GURGEL – ME, foi vencedora, em razão de ter ofertado o maior desconto percentual para o fornecimento de peças e acessórios para a Prefeitura de Parazinho.

– O valor real do contrato só aparece no Portal da Transparência da Prefeitura de Parazinho, junto ao setor de Licitações, que detalha todos os dados oficiais da empreitada, que não passa de um grande ato suspeito de praticado pelo Executivo Municipal.

– É sem dúvida o maior contrato para o fornecimento de peças e acessórios automotivo, já firmado em todo o Rio Grande do Norte, envolvendo uma Prefeitura Municipal e uma empresa sob suspeita.

INFORMAÇÕES DO BLOG DO XERIFE ( ROBSON PIRES) 

Jandaíra: Está chegando a hora! Vem ai no clube municipal a 21ª edicão do Fest Melão seu doidin.

Hoje é dia de cantar parabéns para o vereador e futuro presidente da Câmara Municipal de Jandaíra.

Eita! chegou o dia de se cantar parabéns e comer churrasco e bolo de aniversário na casa do vereador de Jandaíra, Ricardo Paulino, o futuro presidente da Câmara Municipal no biênio 2019/2020.

O blog do Eurípedes Dias aproveita para parabeniza o líder da prefeita Marina Dias Marinho, na câmara, pelo o seu aniversário, que Deus lhe abençoe e te proteja, que você venha ter muito sucesso na sua carreira politica e pessoal com muita saúde, paz e felicidades. 

Observação: O vereador Ricardo Paulino é vascaino viu gente, encontrei essa foto no facebook dele. provavelmente foi alguma partida de futebol amador que o vereador participou e vestiu a camisa do meu Flamengo. 

Jandaíra: Seis meses da gestão da prefeita Marina Dias Marinho e seis meses de Salários em dia.

A Prefeitura de Jandaíra informa que devido a problemas técnicos que ocasionaram o não processamento da folha de pagamento referente ao mês de JUNHO no ultimo dia 30/06, MAS A SITUAÇÃO JÁ SE ENCONTRA NORMALIZADA E OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES ESTÃO SENDO CREDITADOS EM CONTA AO LONGO DA TARDE, JUNTAMENTE COM O 13º SALÁRIO REFERENTE AO MÊS CORRENTE

Por fim, queremos realçar que o servidor público sempre será prioridade na administração da Prefeita Marina Dias, que independente de realização de eventos públicos o salário dos servidores estarão sempre garantido, pois estamos realizando uma administração séria e de responsabilidade, sempre prezando a valorização dos nossos colaboradores, com isso demonstramos mais uma vez que a nova gestão municipal está comprometida com todos.

Não vamos deixar que o Errado atrapalhe a nossa cidade.

Texto do Secretário Municipal de Finanças de Jandaíra, Anderson Aguiar