Baixa do Meio: UMA BOLADA DE PARABÉNS!!!!!

     

A diretoria da Escola Estadual Monsenhor Joaquim Honório, Baixa do Meio, GUAMARÉ. Parabeniza alunos e professores pela conquista do XLII JERNS,  que teve sua fase final em Natal(RN). O destaque e a vitória foi na modalidade de FUTEBOL (categoria juvenil masculino).

PARABÉNS AOS ATLETAS:

JAEDSON

ROSHEL

SILVIO CÉSAR

HELISON

JONATHAN

CÁSSIO

CÉSAR

HODRISON

LUIS CARLOS

HAYNNER

WELSON

JOÃO PEDRO

FRANKLIN ERICLIS

RENATO

SAMUEL

SANTIAGO

WILLIAM

RILLYS

YURE

PROFESSOR TÉCNICO: ROOSEVELT

CLASSIFICAÇÃO GERAL

FUTEBOL -JUVENIL -Mas

Posição	Escola	23/10/2012
1º	E.E.MONSENHOR JOAQUIM HONÓRIO
2º	DEMETRIO - SANTA MARIA
3º	E.E. ZILA MAMEDE
4º	EE J. GUEIROS
5º	EE ÉLIA BARROS - SGA
6º	CEL JOSÉ FRANCO RIBEIRO

FUTEBOL  JOGOS REALIZADOS

15	13/10	13:30	IFRN (Antigo CEFET)	JUVENIL - Mas	1ª Rodada	E	EE MONS. JOAQ. HONÓRIO-GUAM.	01 X02	EM CEL JOSE FRANCO RIBEIRO
49	15/10	13:30	IFRN (Antigo CEFET)	JUVENIL - Mas	3ª Rodada	E	EDGAR BARBOSA	02 X 04	EE MONS. JOAQ. HONÓRIO-GUAM.
62	16/10	10:20	IFRN (Antigo CEFET)	JUVENIL - Mas	8as	ÚNICO	EE MONS. JOAQ. HONÓRIO-GUAM.	03 X 01	EXPANSIVO
72	17/10	12:20	IFRN (Antigo CEFET)	JUVENIL - Mas	4as	ÚNICO	EE MONS. JOAQ. HONÓRIO-GUAM.	01 X 00	EE ÉLIA BARROS - SGA
77	18/10	11:30	IFRN (Antigo CEFET)	JUVENIL - Mas	S/F	ÚNICO	EE MONS. JOAQ. HONÓRIO-GUAM.	02 X 01	EE ZILA MAMEDE

79

19/10

09:20

IFRN (Antigo CEFET)

JUVENIL - Mas

Final

1º/2º

DEMETRIO - SANTA MARIA

00 X 01

EE MONS. JOAQ. HONÓRIO-GUAM.

FUTEBOL ATLETA E PROFESSOR OURO

Categoria	Atleta/ Escola	Professor/ Escola
MIRIM -Mas	Atleta: Douglas Danilo das C. Dantas-EM N. DUARTE - GOI	Professor: João Mário Valério da Silva -EM N. DUARTE - GOI
INFANTIL -Mas	Atleta: Jefferson Santana de Lima-EE J. TIBÚRCIO - GOI	Professor: João Mário Valério da Silva -EE J. TIBÚRCIO - GOI
JUVENIL -Mas	Atleta: Jaedson dos Santos-EE MONS. JOAQ. HONÓRIO-GUAM.	Professor: Roosevelt Rebouças de Moura -EE MONS. JOAQ. HONÓRIO-GUAM.

PREFEITO DE GUAMARÉ EMILSON DE BORBA “LULA” QUER ENCERRAR MANDATO E ENTREGAR FINANÇAS EQUILIBRADAS AO NOVO PREFEITO HÉLIO DE MUNDINHO “PMDB”

O prefeito de Guamaré, Emilson de Borba “Lula”, conversou com o blog por telefone, Emilson (PTN), disse que faltam dois meses para terminar seu mandato, mas já montou estratégias de gestão para pagar servidores e fornecedores rigorosamente em dia, como já vem fazendo todos os meses desde que assumiu a prefeitura.

O prefeito disse que não houve atrasado de pagamentos conforme divulgado no blog, houve ajustes da folha e de alguns fornecedores que ele como prefeito precisou rever um a um.

Disse ainda que irá manter os prédios públicos conservados, setores informatizados, equipe qualificada e uma frota de veículos em dia, para ser entregue ao novo prefeito.

Lula pretende entregar as chaves da prefeitura, em 1º de janeiro, ao prefeito eleito Hélio de Mundinho (PMDB), uma casa organizada com as finanças equilibradas.

Finalizou dizendo “estou todos os dias na prefeitura para resolver os problemas do município que são muitos e do povo, o povo de Guamaré me conhece”.

Fonte: Guamaré em Dia

EX-PREFEITO DE ASSU É CONDENADO A RESSARCIR R$ 1,2 MILHÃO DO FUNDEF

O ex-prefeito de Assu Ronaldo da Fonseca Soares teve as contas relativas a documentos e balancetes do Fundef, exercício de 2002, consideradas irregulares pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas. Com isso, o ex-gestor foi condenado ao ressarcimento de R$ 1.204.423,54, em decorrência da ausência de documentação comprobatória de despesas e realização de despesas alheias ao Fundo de Educação. O processo foi relatado pela conselheira Maria Adélia Sales na sessão de quinta-feira (1º).

O ex-prefeito ainda poderá recorrer e justificar os pagamentos. Caso contrário, a dívida será executada. O processo referente ao ex-prefeito Ronaldo Soares, no entanto, não foi o único apreciado na sessão de hoje do TCE.

O conselheiro Marco Antônio de Moraes Rêgo Montenegro relatou prestação de contas relativo ao primeiro bimestre de 2001 de Várzea, gestão do Sr. Antônio Genival de Carvalho. O voto foi pela restituição de R$ 21.677,45, em virtude da não comprovação de gastos realizados com o Posto União Ltda, e de R$ 7.900,00, decorrente da não comprovação de gastos realizados com Antonio Abel da Silva.

Do mesmo município, inspeção ordinária referente a 1999, gestão do Sr. Severino Florêncio Sobrinho. O voto foi pela restituição da quantia de R$ 14.888,51, decorrente da não execução de obras já pagas e material adquirido sem destinação específica.

O conselheiro também relatou caso de de Pedra Grande. Foi uma prestação de contas referente ao exercício de 2007 a cargo da sra. Francisca de Fátima Lima do Nascimento. Voto pelo ressarcimento de R$ 162.455,89 pertinente aos processos de despesas solicitados e não entregues.

Da Câmara Municipal de Santo Antônio, prestação de contas referente ao exercício de 2005, sendo a responsabilidade da sra. Ana Valéria Barbalho Cavalcanti. Voto pelo ressarcimento de R$ 31.144,50, pertinente a despesas não comprovadas. De Touros, prestação de contas referente ao exercício de 2005, a cargo de Heriberto Ribeiro de Oliveira. Voto pela restituição de R$ 372.686,10, referente aos processos solicitados e não entregues.

Com informações do TCE. / Guamaré em Dias

João Câmara participou da reportagem do “JN no AR”

O  município de João Câmara apareceu na reportagem do “JN no AR” que foi ao ar nesta quarta-feira(31) no Jornal Nacional da Rede Globo de Televisão. A reportagem tratou dos investimentos que tornam o RN atraente para migrantes de todo o Brasil. O Estado é um dos dois com saldo migratório positivo e um dos principais destinos.

No meio da reportagem, mostrando o crescimento dos econômicos das cidades de Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Guamaré, surge a zona rural de João Câmara, onde o repórter Rodrigo Álvares mostra a terra seca a  filha de Samuel Ferreira preparando um largato para comer no almoço.

Famílias à beira da miséria, dependendo de ajuda do governo, vivendo em uma terra onde quase nada floresce: essa é uma imagem que muitos brasileiros têm do Nordeste, e ela certamente existe. Vemos o tempo todo. Mas talvez seja hora de termos também outras imagens do Nordeste. No Rio Grande do Norte, por exemplo, da terra seca brotou uma plantação de energia.

Fonte: Assis Silva

Reportagem(vídeo) exibida pela rede Globo no Jornal Nacional desta Quarta-feira(31). Click no link abaixo:

http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2012/10/rio-grande-do-norte-atrai-migrantes-de-todo-o-brasil.html 

Fátima apresenta proposta de reajuste do Piso do Magistério ao presidente da Câmara

Nesta quarta-feira (31) a deputada federal Fátima Bezerra (PT) acompanhada do presidente da Comissão de Educação, deputado Newton Lima (PT) e do presidente da CNTE, Roberto Leão, apresentou ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT), a nova proposta de atualização do Piso Salarial do Magistério. Proposta garante não só a reposição da inflação, mais também ganho real, ou seja: os professores terão garantidos a reposição salarial pelo INPC e mais 50% equivalente ao crescimento das receitas do Fundeb, anualmente. 

Fátima Bezerra, que coordena o grupo de trabalho na Câmara criado para discutir o reajuste, ressalta a participação dos parlamentares que fazem parte do grupo e enaltece a contribuição que a CNTE, Undime, Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, entre outros, deram para que a proposta chegasse a um consenso. 

“O resultado final do grupo foi muito positivo. Tivemos a capacidade de construir uma proposta que garante o ganho real para o salário do professor. Essa proposta ao mesmo tempo em que tem sustentabilidade orçamentária e financeira dialoga com a meta 17 do PNE no que diz respeito à valorização salarial e profissional do magistério”, explica Fátima.

Fonte: blog do Assis Silva

Explicação - Prefeitura Municipal de Jandaíra explica corte equivocado no fornecimento de energia do município

Dr. Pablo Pinto advogado da prefeitura municipal de Jandaíra

Acabamos de receber um e-mail do Dr. Pablo Pinto, Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Jandaíra contendo decisão judicial em favor do município sobre o equivoco cometido pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) que cortou o fornecimento de energia de alguns prédios e parte da iluminação publica do município, na última sexta-feira (26) de outubro, sem aviso prévio descumprindo acordo firmado entre a prefeitura e a própria Cosern, causando prejuízos a coletividade.

O fato repercutiu em alguns blog's da região por causa de uma matéria publicada pelo Jornalista Wendell Câmara no seu blog o Jandaíra News, confira a matéria clicando Aqui. Na matéria o próprio Jornalista, afirma ter entrado em contato com assessoria jurídica da prefeitura, e recebeu a informação de que o corte tratava-se de um  equívoco provocado pela concessionária de energia elétrica e logo após publicou a matéria.

Fonte: Jandaíra em Foco

Confira a decisão judicial clicando nas imagens a baixo:

 

Natal é sétima cidade que mais recebe turistas brasileiros, diz estudo

Foto: Canindé Soares 

Natal é a sétima cidade mais visitada por turistas brasileiros, segundo estudo divulgado nesta segunda-feira (29) pelo Ministério do Turismo. Ainda de acordo com a pesquisa, a capital potiguar é o quinto destino mais desejado.

São 5,4% do total de turistas brasileiros que querem visitar a capital do Rio Grande do Norte. O número de turistas que estiveram em Natal representa 1,8% do total. Os destinos mais visitados são, em primeiro lugar, São Paulo (5,5%), Rio de Janeiro (3,6%) e Salvador (2,2%).

As cidades nordestinas de Fortaleza, Salvador, Natal, Recife, Porto Seguro, Ipojuca, Maceió, São Luís e a ilha de Fernando de Noronha estão entre as vinte cidades mais desejadas; outras cinco no Sul (Gramado, Florianópolis, Foz do Iguaçu, Porto Alegre e Curitiba), três no Sudeste (Rio de Janeiro, São Paulo e Aparecida do Norte), duas no Centro-Oeste (Bonito e Brasília) e uma no Norte (Manaus).

A pesquisa do Ministério do Turismo diz que o Nordeste se destaca como região que recebe muitos turistas, mas não emite visitantes na mesma proporção. O estudo conclui que o Nordeste emite 25,8% dos turistas e recebe 30% deles.

Ainda segundo o Ministério do Turismo, mais de 90% dos turistas não utilizaram agência para organizar a principal viagem doméstica, ou seja, viagem dentro entre destinos brasileiros. Os itens mais adquiridos com o turismo são: hospedagem, transporte aéreo e transporte rodoviário.

G1/RN

TRE cassa mandato do deputado Dibson Nassser

Dibsson Nasser perde o mandato

Na sessão extraordinária desta quarta-feira (31) foi concluído o julgamento da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo proposta pelo Partido Republicano Brasileiro contra o deputado estadual Dibson Antônio Bezerra Nasser.

Após voto-vista do juiz Verlano Medeiros, que abriu divergência e não reconheceu a existência de abuso de poder econômico, o juiz Virgílio Paiva proferiu voto no mesmo sentido.

Em seguida, o desembargador Amílcar Maia votou pela cassação, acompanhando o relator, juiz Jailsom Leandro, que reconheceu o abuso de poder econômico, além de ter declarado a inelegibilidade do deputado por três anos, a partir das eleições de 2010. O desembargador João Rebouças não participou do julgamento, por ter se declarado suspeito.

Fonte: TRE

MONSTRUOSIDADE NA SAÚDE PÚBLICA DE CAICÓ.

                                                                                    Por Carlita Barbosa de Souza

No último dia 27 de outubro de 2012, as 3 horas da madrugada, deu entrada no Hospital do Seridó, a paciente Carla Simone dos Santos, em trabalho de parto, sendo submetida a exame de toque, pela parteira, através do qual ficou constatado que a mesma se encontrava com um centímetro (1 cm) de dilatação.                                                                                       

Após 8 horas da entrada no referido hospital a paciente foi submetida a outro exame de toque, realizado pela parteira, no qual ficou constatado que a mesma ainda se encontrava com um centímetro de dilatação. Dessa forma, conclui-se que após 8 horas de internação a paciente não tinha aumentado a dilatação.

Às 13 horas da tarde a paciente começou a passar mal, chegando a desmaiar, ficando desacordada. Nesse momento, o médico Dr. Valdemar Araújo se recusou a prestar socorro a mesma.

As 14 horas e 30 minutos da tarde o quadro da paciente se agravou. Os familiares e esposo da paciente começaram a implorar que Dr. Valdemar prestasse socorro a Carla Simone. Nesse instante, O esposo da paciente perguntou se o médico iria deixar a filha e a mulher morrerem e o mesmo respondeu com a seguinte afirmação: “ Ela pode morrer, até eu vou morrer um dia”.

Pouco tempo depois, às 15 horas da tarde, o médico leva Carla desacordada para sala de parto normal, pois durante todo esse período

Valdemar Araújo se recusava a fazer o parto cesáreo.  Valdemar ordena ao policial de plantão para retirar todos os familiares da paciente do interior do hospital e manda uma enfermeira dizer que estava tudo bem, que Carla Simone já se encontrava com 8 centímetros de dilatação e que naquele exato momento a criança já estaria nascendo.

Porém, outros profissionais que examinaram a paciente posteriormente afirmam que não acreditam que a mesma estivesse, no momento do parto, com a dilatação necessária, pois, a mesma apresentava traços de quem teria sido vítima de um parto forçado. Alguns desses profissionais chegaram a demonstrar repúdio e até se emocionar com a violência sofrida pela mãe e a criança.

Após 3 horas de ser levada para sala de parto, às 18 horas, a criança finalmente nasceu. No momento em que a criança estava nascendo percebeu-se que a mesma se encontrava asfixiada em razão de que o cordão umbilical havia laçado seu pescoço, levando-a a ter uma momentânea parada respiratória após o parto. Assim, o nascimento ainda não representava o fim da angustia daquela mãe e sua filha, pois, ambas foram levadas para Currais Novos. A criança estava em estado bastante grave, em decorrência do parto forçado, pois a mesma sofreu machucados, formando coágulos na sua cabeça.

Infelizmente, a criança não conseguiu resistir, agora pela manhã tivemos a notícia que ela veio a óbito. A violência do parto pode, também, ser constatada pelas imagens da barriga da paciente, que ficou com vários hematomas em razão da pressão que foi feita sobre seu ventre.

Infelizmente, esse não é o primeiro caso de violência contra pacientes em trabalho de parto na nossa cidade. É preciso que as autoridades políticas, da justiça e toda a sociedade civil organizada se unam para dar um basta nesses absurdos que maculam a imagem de nossa cidade. Não podemos continuar aceitando que as nossas mulheres e filhos tenham fins trágicos como esse que está se passando com Carla Simone e sua Família.

Blog do Professor Thiago Costa

Henrique Alves defende votação dos royalties na próxima terça-feira.

Brasília (DF) - O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), defendeu o adiamento da votação da matéria que trata da nova partilha dos royalties do petróleo, entre os estados, até a próxima terça-feira, 06. Na sessão extraordinária desta terça-feira, 31, destinada a apreciação da proposta, não houve entendimento para leitura do relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) sobre o assunto.

O deputado Henrique Alves relatou no plenário o entendimento do Colégio de Líderes para adiar a apreciação da matéria, mas disse que o partido não aceita mais retardar a votação. “Esta casa está devendo esta votação ao país há muito tempo”, disse o líder, relator da proposta inicial encaminhada ao Congresso Nacional pelo então Presidente Lula. 

Henrique Alves acredita que a proposta de mudança na forma de divisão dos royalties do petróleo, seja analisada e concluída no mesmo dia. O PMDB, segundo o líder, permanecerá em plenário, na próxima terça-feira, o tempo que necessário para concluir a votação. “Os prazos estão exíguos e o PMDB só se retirará do plenário após a leitura e votação do projeto”.

Até lá os ajustes necessários para garantir a análise da matéria, considerada uma das mais polêmicas da atual legislatura, deverão ser feitos antes do início da sessão marcada para as 9 horas. “O Senado cumpriu a sua parte. A Câmara é que ficou devedora desse compromisso. Já está passando da hora, não pode passar mais ainda”, continuou Henrique Alves.

Assessoria de Imprensa

Liderança do PMDB

Câmara dos Deputados

WWW.henriqueeduardoalves.com.br

Twitter: @HenriqueEAlves

Jandaíra: Mesmo sem ter nenhum destaque na blogosfera de Jandaíra editor do Blog Jandaíra News faz alerta pra que outros blogueiros não pegue seus conteúdos

Um Alerta pra meus amigos Blogueiros, cuidado com os conteúdos de um Blog titulado jandaíra news o seu editor e tão prepotente, arrogante que coloca o seguente ALERTA: O Blog Jandaíra News alerta aos interessados que NÃO se responsabiliza por conteúdos copiados deste espaço e publicados em outros veículos de comunicação. A responsabilidade do Blog Jandaíra News, produzido pelo Jornalista Wendell C

âmara, se limita a toda e qualquer publicação inserida apenas neste espaço, portanto, toda publicação, em outros espaços, retirada do Jandaíra News, mesmo que seja uma cópia fiel, é de inteira responsabilidade dos seus autores. cuidado amigos vamos ignorar tal blog que não é nada companheiro. a cidade de jandaíra tem 3 blogs importantes, que se destaca por números de Visitas, o mais Visitado e o mais influente na região do Mato Grande e entres os Blogueiros é o Blog do Eurípedes Dias 234.474 mil visitas, depois o blog do Jocelino Dantas 94.472 mil ai vem o Blog Jandaíra em foco 93.661 mil visitas, esses são os principais Blogs de Jandaíra. os 3 tem compromisso com os leitores tem noticias diárias.

Jandaíra: Prefeito e mais 5 pessoas terão que devolver 5.000 mil reais cada aos Cofres Publico segundo o Auditoria TCU

ACÓRDÃO Nº 7856/2012 - TCU - 2ª Câmara

1. Processo TC 004.928/2012-1.

2. Grupo I - Classe III - Relatório de Auditoria.

3. Responsáveis: Fábio Magno Sabino Pinho Marinho, Prefeito Municipal (CPF: 444.232.254-68); Luiz Antonio Fernandes Rodrigues, Presidente da Comissão de Licitação (CPF: 011.815.934-84); Iranildo Alexandre, Membro e Presidente da Comissão de Licitação (CPF: 531.965.204-63); Elisângela Cristina Silva Bezerra, Membro da Comissão de Licitação (CPF: 038.513.134-88) e Hélcio Luiz da Silva Clementino, Membro da Comissão de Licitação (CPF: 030.892.564-52).

4. Unidade: Prefeitura de Jandaíra/RN.

5. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.

6. Representante do Ministério Público: não atuou.

7. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte - Secex/RN.

8. Advogado constituído nos autos: não há.

9. Acórdão:

VISTOS, relatados e discutidos estes autos de Relatório de Auditoria realizada na Prefeitura Municipal de Jandaíra/RN, com o objetivo de verificar a regularidade da aplicação de recursos repassados ao Município por meio de convênios e contratos de repasse.

ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, diante das razões expostas pelo Relator, em:

9.1. aplicar aos responsáveis Fábio Magno Sabino Pinho Marinho, Luiz Antonio Fernandes Rodrigues, Iranildo Alexandre, Elisângela Cristina Silva Bezerra e Hélcio Luiz da Silva Clementino a multa prevista no art. 58, inciso II, da Lei 8.443/1992, em valores individuais de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), fixando-lhes o prazo de 15 (quinze) dias para que comprovem perante o Tribunal (art. 214, inciso III, alínea a , do Regimento Interno) o recolhimento da referidas quantias aos cofres do Tesouro Nacional, atualizada monetariamente, a contar da data deste Acórdão até o dia do efetivo recolhimento, caso seja paga fora do prazo hora estabelecido, na forma de legislação em vigor;

9.2. autorizar, desde logo, nos termos do art. 28, inciso II, da Lei 8.443, de 1992, a cobrança judicial das dívidas, caso não atendidas as notificações;

9.3. encaminhar cópia desta deliberação, acompanhada do Relatório e do Voto que a fundamentam aos responsáveis, à Prefeitura Municipal de Jandaíra/RN e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

10. Ata n° 38/2012 - 2ª Câmara.

11. Data da Sessão: 23/10/2012 - Ordinária.

12. Código eletrônico para localização na página do TCU na Internet: AC-7856-38/12-2.

13. Especificação do quorum:

13.1. Ministros presentes: Augusto Nardes (Presidente), Aroldo Cedraz (Relator), Raimundo Carreiro e José Jorge.

13.2. Ministros-Substitutos presentes: Marcos Bemquerer Costa e André Luís de Carvalho.

Fonte: Jusbrasil

a cidade de jandaíra tem 3 blogs importantes, que se destaca por números de Visitas, o mais Visitado e o mais influente na região do Mato Grande e entres os Blogueiros é o Blog do Eurípedes Dias 234.474 mil visitas, depois o blog do Jocelino Dantas 94.472 mil ai vem o Blog Jandaíra em foco 93.661 mil visitas, esses são os principais Blogs de Jandaíra. os 3 tem compromisso com os leitores tem noticias diárias.

Justiça aprova pedido de afastamento da prefeita Micarla de Sousa

Do DN Online

O pedido de afastamento da prefeita Micarla de Sousa feito pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte foi acatado pelo Tribunal de Justiça do Estado. A decisão foi tomanda nessa terça-feira (30) pelo desembargador Amauri Moura e foram enviados ofícios ao presidente da Câmara Municipal, vereador Edivan Martins e para o procurador geral. A informação foi confirmada pela assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça.

A presidência da Câmara Municipal é quem vai decidir quando a prefeita será afastada. Com o afastamento, quem assume o cargo é o vice-prefeito, Paulinho Freire.

O PEDIDO

Procurador Geral do Estado fez o requerimento pedindo afastamento da prefeita por envolvimento em fraudes na SMS

O Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte requereu ao Tribunal de Justiça Medida Cautelar Penal de suspensão das funções da Prefeita de Natal por envolvimento no esquema fraudulento identificado na Operação Assepsia.

No dia 11 de outubro de 2012, o Ministério Público Estadual protocolou junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte requerimento de afastamento das funções da Prefeitade Natal, Micarla de Sousa, nos autos do procedimento criminal que tramita perante a aludida Corte, tendo como relator o Desembargador Amaury Moura.

O requerimento teve por fundamento os fortes indícios de envolvimento da Prefeita Micarla de Sousa nos fatos referentes à denominada Operação Assepsia. A análise da documentação apreendida durante a referida operação e outros elementos colhidos na investigação que tramita sob sigilo no Tribunal de Justiça revelaram fortes indícios do envolvimento da Chefe do Executivo Municipal no esquema fraudulento instalado no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e em outros órgãos da Administração Municipal.

A Operação Assepsia, deflagrada em 27 de junho, desarticulou um esquema que promoveu contratos do Município de Natal com organizações sociais para a administração da UPA Pajuçara e dos Ambulatórios Médicos Especializados - AMES, por meio de fraudes nos processos de qualificação e de seleção das entidades, tendo os contratos respectivos sido anulados pela Justiça e apurado que as entidades contratadas pelo Município inseriram despesas fictícias nas prestações de contas apresentadas à Secretaria Municipal de Saúde, como uma das formas de desviarem recursos públicos.

 

MEMÓRIA - ASSEPSIA 

 

A prefeita Micarla de Sousa deparou-se com o primeiro escândalo de sua gestão, chamado Operação Assepsia, que estourou no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Suspeitos de previamente escolher - sem licitação, empresas que firmaram contratos milionários de gestão na saúde pública

Na operação deflagrada no dia 27 de junho, o Ministério Público Estadual acusa nove pessoas de montar um esquema para firmar contrato com supostas Organizações Sociais para gerir programas ou unidades de saúde, como o "Natal contra a Dengue" e as administrações da UPA Pajuçara e os Ambulatórios Médicos Especializados AME's. Tudo feito, obviamente, com prejuízo aos cofres públicos em favor de interesses (e bolsos) privados.  

GUAMARÉ: FNDE ACOMPANHA GESTÃO DO PDDE

Técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estão visitarão as escolas públicas de Guamaré, para monitorar a execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Criado em 1995, o programa repassa recursos diretamente para unidades executoras das escolas – conselhos escolares, caixas escolares ou associações de pais e mestres – para promover melhorias na infraestrutura física e pedagógica dos colégios.

O objetivo é esclarecer dúvidas dos dirigentes escolares, orientá-los sobre as normas do programa e sanar possíveis falhas na utilização dos recursos.

Destinação – Os recursos do PDDE destinam-se a pequenos reparos nas unidades de ensino e à manutenção da infraestrutura do colégio. Também podem ser utilizados na compra de material de consumo e de bens permanentes, como geladeira e fogão. Ao longo dos anos, novas ações foram incorporadas e, hoje, também financia a educação integral e o funcionamento das escolas nos fins de semana.

FONTE: GUAMARÉ EM DIA