Oitenta por cento das prefeituras do Rio Grande do Norte ultrapassaram o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal no que diz respeito aos gastos com pessoal. A informação tem como fonte o presidente da Federação dos Municípios (FEMURN), prefeito Francisco José Silveira Júnior, de Mossoró, em entrevista concedida ao jornal Tribuna do Norte.
Segundo ele, o grande desafio dos gestores municipais é a falta de estabilidade nas receitas enquanto aumentam as despesas. Silveira Júnior afirmou, ainda, que os prefeitos não tem como fazer um planejamento financeiro. E citou o exemplo da área da Educação, enquanto os recursos do Fundeb aumentaram em 7%, o piso salarial nacional dos professores foi reajuste de 13%.
Um outro exemplo citado pelo presidente da Femurn diz respeito ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em janeiro, houve uma queda de 14% em relação a janeiro de 2014. Havia uma previsão de recuperação para fevereiro, mas não deverá se confirmar. Baseado em informações financeiras e econômicas, o presidente da entidade municipalista se arrisca a dizer que a situação da grande maioria das prefeituras do Rio Grande do Norte não é considerada administrável.
Silveira Júnior argumenta que mesmo os maiores municípios, como Parnamirim e Mossoró, enfrentam dificuldades. Segundo ele, os problemas são proporcionais ao tamanho das cidades. Lembrou que Parnamirim teve dificuldades e promoveu corte de gratificações.
Apesar do quadro desfavorável, o prefeito de Mossoró, eleito no ano passado em pleito suplementar, quer ser candidato à reeleição e acredita que não terá problemas jurídicos para viabilizar a renovação do mandato. Ele acredita que, como só tem um diploma de prefeito, não será impedido de tentar obter um segundo.
E na entrevista concedida ao jornal Tribuna do Norte, Silveira Júnior cravou uma declaração de pouca ou nenhuma modéstia: “Não estamos preocupados com adversários. Já passamos por várias eleições, conhecemos a forma de vencer”.