terça-feira, 3 de outubro de 2017
Procuradora-Chefe e procuradora regional eleitoral tomam posse em Brasília.
Em cerimônias comandadas pela Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, nessa segunda-feira (2), em Brasília, os procuradores Caroline Maciel e Ronaldo Sérgio Chaves foram reconduzidos, respectivamente, aos cargos de procuradora-chefe e procurador-chefe substituto da PR/RN, por mais dois anos. Além disso, Cibele Benevides e Kleber Martins tomaram posse como titular e substituto da Procuradoria Regional Eleitoral, também com mandato de dois anos.
Logo após as cerimônias, que aconteceram durante a tarde, os procuradores-chefes empossados participaram de programação com a presença da secretária-geral do MPF, Zani Cajueiro, além de informações sobre gestão estratégica e de pessoas, segurança e orçamento, bem como palestra sobre liderança.
Já os procuradores eleitorais participaram da primeira reunião de trabalho para definir as linhas de atuação do MPE, sobretudo para as eleições de 2018. Na reunião, que continuará na manhã de terça-feira (3), serão discutidos os programas de trabalho, fluxos de informação e comunicação, rotinas de inteligência, práticas institucionais, categorização das PREs, entre outros temas.
Criança de 11 anos é encontrada em cela com estuprador preso em cadeia do Piauí.
Um menino de 11 anos foi encontrado dentro da cela com um preso acusado de estupro de vulnerável (ato praticado contra menor de 14 anos) na Colônia Agrícola Major César de Oliveira, localizada no município de Altos (região metropolitana de Teresina). A descoberta ocorreu no início da noite de sábado (30), quando agentes penitenciários observaram que, ao término do período de visita, um visitante não havia saído do presídio.
Agentes de plantão entraram em todas as celas da cadeia para descobrir qual era a visita que ainda estava dentro da unidade prisional. Eles encontraram o menino sem camisa, escondido embaixo da cama de José Ribamar Pereira Lima, que está preso desde outubro de 2015, em uma cela do alojamento 1, acusado de praticar pedofilia e estuprar uma vítima menor de 14 anos.
A criança foi levada ao presídio pelos pais – que não tiveram os nomes informados. Eles são amigos do preso e admitiram posteriormente à polícia que deixaram que o garoto dormisse com José Ribamar porque voltariam no domingo para nova visita.
Ao retornar à cadeia no dia seguinte, o casal recebeu ordem de prisão e foi levado para a Central de Flagrantes de Teresina, onde eles prestaram depoimento e foram liberados. A criança está com os pais. O caso está sendo investigado pela Central de Flagrantes de Teresina.
O presidente do Sinpoljuspi (Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí), José Roberto Pereira, disse que a criança não tem parentesco com o preso e que não deveria ter tido acesso às celas por ser menor de 18 anos sem autorização judicial prévia.
“A criança entrou no presídio acompanhada dos pais sem autorização judicial. Não existe cadastro de crianças que visitam presos na Major César e isso é muito grave. O que estamos vendo nessa situação é uma aberração de crimes sendo cometidos contra vulneráveis”, criticou o presidente do Sinpoljuspi, atacando diretamente o governo do Piauí.
O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) proíbe que crianças e adolescentes frequentem pavilhões e celas de presídios e determina que a visita infantil deve ocorrer em brinquedotecas. As crianças que visitam pais detentos devem ter autorização da Justiça para o convívio no horário estabelecido pela unidade prisional em que o preso se encontra.
“A criança relatou a agentes penitenciários, que a retiraram da cela, que teve as partes íntimas tocadas pelo preso. Não houve conjunção carnal porque os agentes penitenciários chegaram a tempo e evitaram o pior. Há suspeita muito forte de que essa criança foi levada para ser violentada durante a noite. É um caso estarrecedor”, conta o vice-presidente do Sinpoljuspi, Kleiton Holanda.
A Sejus (Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania) afirmou que está investigando o caso, que o preso foi colocado numa cela do setor de triagem e está isolado. A Secretaria informou ainda que a criança foi submetida a um exame de corpo de delito e de conjunção carnal do Instituto Médico Legal de Teresina que constatou que ela não foi violentada.
A Major César não possui brinquedoteca para receber crianças que visitam familiares presos. Segundo a Sejuc, as visitas infantis ocorrem na capela, mas a Secretaria não soube informar como a criança teve acesso aos pavilhões e se encontrava dentro da cela junto com outros presos. “O caso foi comunicado à Vara de Execuções Penais para que adote providência”, informou.
O Sinpoljuspi denunciou que o preso foi espancado pela direção da unidade prisional como forma de castigo por ter mantido a criança dentro da cela. A Sejus disse que está “apurando o suposto espancamento”.
Os presídios do Piauí estão superlotados, com 4.650 presos, e suas unidades prisionais têm, ao todo, capacidade para 2.220 internos. A Colônia Agrícola Major César tem capacidade para 200 internos e custodia 390 homens.
UOL
Operações policiais aumentaram guerra entre facções no RN, diz secretária de Segurança.
Para a secretária de Segurança do Rio Grande do Norte, delegada Sheila Freita, a maior parte das chacinas que aconteceram no estado em 2017 está relacionada ao enfraquecimento das quadrilhas de roubos a bancos e tráficos de drogas.
Sem 'poder de fogo', as facções criminosas passaram a brigar ainda mais entre si, na disputa pelos setores onde ainda conseguem poder e dinheiro.
Pelo menos oito chacinas foram registradas nos nove meses do ano, no estado - número muito superior aos dos anos anteriores.
-- "Além de intensificar o trabalho, efetuar prisões, apreender armas, sobretudo armamento pesado, apreender drogas, isso tem feito com que as organizações criminosas atuem de outra forma. Então elas estão fazendo esse tipo de crime (assassinatos de várias pessoas) para chamar a atenção das autoridades policiais e ver se a gente deixa de incomodá-las", declarou a secretária à Inter TV Cabugi.
Sheila descartou possibilidade de recuar. "Nós não vamos fazer isso. Vamos continuar com as operações diárias, vamos continuar com as grandes operações em cima das organizações criminosas que atuam no roubo a bancos e tráficos de drogas", concluiu.
'Vou matar funcionário', diz pichação em escola invadida por criminosos em Natal.
Criminosos invadiram uma escola pública na Zona Norte de Natal neste sábado (30) e reviraram as salas de aula do prédio. Além disso, os vândalos picharam as paredes com ameaças a funcionários da instituição de ensino. “Vou matar funcionário durante aula”, diz uma das pichações.
O crime aconteceu na Escola Estadual Crisan Siminéa, no conjunto Nova Natal. De acordo com testemunhas, seis homens encapuzados invadiram a escola e causaram toda a destruição. Tintas que estavam nos armários foram jogadas na parede, salas ficaram reviradas.
Os criminosos arremessaram, inclusive, uma carteira no teto do prédio.
A viação e a tubulação que dá acesso à caixa d'água da escola também foram danificadas pelos bandidos.
Desde este sábado (30) o prédio está sem água e sem energia. Eles também defecaram e espalharam as fezes pelas paredes.
Após três dias, bombeiros não conseguem controlar incêndio em mata no RN.
Corpo de Bombeiros ainda não conseguiu controlar um incêndio iniciado na última sexta-feira (29) em São Bento do Norte, distante cerca de 140 quilômetros de Natal.
De acordo com o sub-tenente José Alfredo, oficial de operações da corporação, pelo menos 40 hectares foram atingidos pelas chamas.
As operações foram suspensas por volta das 18h desta segunda-feira (2), porque as equipes não conseguem trabalhar no escuro. Elas serão retomadas no início da manhã desta terça-feira (3).
-- "O fogo agora está isolado, mas a gente teme que ele se espalhe durante a noite, com a ajuda do vento", explicou o militar ao G1.
Matéria do G1
Penalidade: Ligações passam a ser gratuitas em orelhões da Oi no RN e mais 14 estados.
As ligações locais e de longa distância nacional realizadas a partir orelhões em 15 estados não podem ser cobradas. A medida vale para os telefones públicos da Oi.
A determinação é da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em razão do não cumprimento de obrigações por parte da concessionária.
A medida, que começou a vigorar no domingo (1), vale para os estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Rio Grande do Norte.
A empresa foi responsabilizada, após fiscalização da Anatel, que constatou o percentual de orelhões em condições de operação não atingiu os patamares estabelecidos pela agência, que deve ser de, no mínimo, 90% em todas as Unidades da Federação e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões.
De acordo com a Anatel, a gratuidade se manterá até o dia 30 de março de 2018, quando deverá ser divulgado o resultado da próxima aferição das condições de disponibilidade dos orelhões. A nova aferição deve ser realizada no final de fevereiro de 2018.
RN na lista dos sete governadores denunciados.
A crise de confiança em políticos tradicionais não é fruto apenas de denúncias de corrupção em Brasília. Além do presidente Michel Temer, apontado pelo Ministério Público Federal como líder de uma quadrilha, ao menos 7 dos 27 governadores brasileiros são réus ou denunciados na Justiça pelas mais variadas ilegalidades.
As acusações que pesam contra os chefes de Executivos estaduais incluem desvio de dinheiro, fraude em licitações e sonegação fiscal. Juntos, os 7 governadores acumulam 12 denúncias judiciais. Governadores possuem foro privilegiado — o direito de ser julgado em uma instância judicial especial.
No caso deles, o foro garante que o processo seja analisado no Superior Tribunal de Justiça. Glossário Denúncia: quando o Ministério Público apresenta uma acusação formal Processo: quando a Justiça aceita a denúncia e torna o acusado em réu Até maio de 2017, para que um governador se tornasse réu, ou seja, passasse a ser alvo de um processo, era necessário que a Assembleia Legislativa de seu estado autorizasse, em rito similar ao de acusações contra presidentes da República.
Segue a lista:
Waldez Góes, do Amapá
O governador que acumula mais processos no STJ atualmente é Waldez Góes (PDT), do Amapá, sendo réu em quatro. Mas a situação de Waldez já foi pior.
Robinson Faria, do Rio Grande do Norte
O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), foi denunciado em setembro de 2017 pelo Ministério Público sob acusação de ter recebido ilicitamente R$ 100 mil por mês entre 2006 e 2010, quando era deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do estado.
Marconi Perillo, de Goiás
O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República sob acusação de receber propina da construtora Delta para quitar dívidas da campanha eleitoral de 2010. Em troca, o governador teria aumentado o valor de contratos da Delta com o governo goiano.
Confúcio Moura, de Rondônia
O governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB), aguarda a definição do STJ sobre duas denúncias que pesam contra ele. A primeira apura fraudes em licitações no governo estadual. Já a segunda acusa Confúcio de sonegação fiscal quando era prefeito do município de Ariquemes, também em Rondônia.
Wellington Dias, do Piauí
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), é réu em processo que apura o rompimento da barragem de Algodões. A tragédia ocorreu em 2009 deixou nove mortos e levou destruição por dezenas de quilômetros. Na época, Dias cumpria seu segundo mandato como governador — atualmente, está no terceiro.
Fernando Pimentel, de Minas Gerais
O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), acumula duas denúncias, ambas de 2016, por corrupção e lavagem de dinheiro. Elas são baseadas em resultados da Operação Acrônimo da Polícia Federal.
Marcelo Miranda, do Tocantins
O governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), também foi denunciado pelo Ministério Público em maio de 2015.
segunda-feira, 2 de outubro de 2017
PREFEITURA REALIZA PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
A Prefeitura de Jandaíra informa que o pagamento referente ao mês de SETEMBRO, já se encontra disponível para saque nas suas respectivas contas, juntamente com o 13º Salário referente ao mês corrente.
É a Prefeitura de Jandaíra honrando o compromisso com VOCÊ SERVIDOR. Que apesar da situação econômica do país, e consequentemente dos estados e municípios, esteja difícil, a Prefeitura de Jandaíra se compromete a pagar rigorosamente em dia o salários dos seus servidores.
Brasil tem média de 1 prefeito cassado por semana, aponta levantamento.
Levantamento divulgado neste domingo (1º.out.2017) pelo jornal O Globo revela que o Brasil registrou uma média de 1 prefeito cassado por semana, desde as eleições de 2016.
De outubro do ano passado para cá, 49 chefes do executivo municipal deixaram os postos.
Nesse período, 43 municípios de 15 Estados brasileiros tiveram que realizar novas eleições. Eleitores de outros 4 devem voltar às urnas nos próximos meses, aponta o jornal. Os motivos são vários, mas sempre ligados à corrupção.
O levantamento se baseia em dados dos Tribunais Regionais Eleitorais e também revela que 306 municípios têm prefeitos governando com recursos judiciais. São Paulo lidera o ranking de municípios nessas condições: 74.
Até o pleito do ano que vem, o número de municípios que podem ter seus prefeitos cassados ainda pode aumentar, pois os tribunais regionais só concentram os processos que já chegaram à 2ª instância.
Incêndio na zona rural de São Bento do Norte mobilizou Corpo de bombeiros, Defesa Civil e voluntários.
A população de São Bento do Norte foi surpreendida na manhã deste sábado por volta das 10:30 Hs, por um incêndio em uma área de Mata nas proximidades da comunidade rural de Jicuri, onde as condições climáticas sendo uma combinação de calor, ventos fortes e mata seca contribuiu para a propagação das chamas que atingiu uma gigantesca área indo da comunidade do jicuri chegando nas proximidades da antiga fazenda do grupo Garavelo.
Caminhões pipa das prefeituras de São Bento e caiçara do Norte foram mobilizados para conter as chamas enquanto a equipe do corpo de bombeiros chegasse.
Muita apreensão correria é alvoroço tomou conta da população que temiam que as chamas alcançassem a cidade. Na hora do sinistro, muitas informações desencontradas circulavam pelas redes sociais, haja vista que toda região é tomada de parques eólicos. Não se tem informações sobre o ocorrido ter sido criminoso ou uma ação da natureza.
Mega-sena acumula e prêmio pode chegar a R$ 55 milhões.
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 1.973 da Mega-Sena, realizado neste sábado em Jundiaí (SP). As dezenas sorteadas foram 01-12-16-17-52-60. O próximo sorteio poderá pagar até R$ 55 milhões na próxima quarta-feira.
A quina teve 110 apostas ganhadoras, cujo prêmio será de R$ R$ 32.691,06. A quadra registrou 7.294 apostas ganhadoras, cujo prêmio é de R$ 704,30.
“Guamaré é referência em várias áreas na saúde” Destacou o Prefeito Hélio.
Em seu discurso na I Conferência Regional de Saúde, o prefeito de Guamaré, Hélio Willamy, disse que no universo das políticas públicas, a saúde é uma das mais importante e complexa, particularmente no que se refere à gestão do trabalho e da educação.
Eis o discurso do prefeito:
O SUS promoveu a inclusão de milhões de usuários até então desassistidos. Com ele se avançou consideravelmente na sustentação financeira e da descentralização das ações e serviços de saúde, mas as políticas de gestão do trabalho e da educação na saúde estiveram relegadas a um plano secundário.
Em razão da descentralização político-administrativa, que prevê direção única em cada esfera de Governo, o Ministério da Saúde propôs o Pacto pela Saúde, regulamentado pela Portaria no 399 de 22 de fevereiro de 2006, que estabelece um conjunto de reformas institucionais do SUS pactuado entre as três esferas governamentais com o objetivo de promover inovações nos processos e instrumentos de suas gestões, visando alcançar maior eficiência e qualidade das respostas do Sistema Único de Saúde.
Diz o art. 7o da Lei Federal nº 8.080/1990, inciso XI, que a gestão do SUS deverá se dá com a conjugação dos recursos financeiros, tecnológicos, materiais e humanos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na atenção à saúde da população.
Considerando a natureza diversa do setor público, no que se refere à consecução das finalidades administrativas, é fundamental se ter claro que a transparência administrativa, o comprometimento e a participação do Controle Social e dos trabalhadores de saúde nas decisões que dizem respeito ao Sistema Único de Saúde Municipal constituem elementos fundamentais e estruturais da Prefeitura Municipal de Guamaré. Assim, a garantia e o respeito ao direito de organização dos trabalhadores no Serviço Público, consagrado pela Constituição Federal de 1988, representam o reconhecimento de conquista social obtida em árdua luta.
Os interesses da cidadania na prestação de serviços públicos qualificados de saúde devem se constituir em referência obrigatória nas discussões desse tema, seja por que tais interesses representam a razão de ser da Administração Pública e do próprio Município de Guamaré, seja por coerência política, uma vez que almejamos a construção de um Município garantidor do pleno exercício da cidadania ao conjunto da população.
Um novo modelo de relações de trabalho no setor público deve ser pensado a partir do paradigma da qualidade dos serviços, arrolado como interesse indisponível da sociedade. A consecução desse objetivo passa, necessariamente, por uma revisão profunda no processo de realização do trabalho e por melhorias substanciais das suas condições, inclusive salariais, profissionais e educacionais.
Nesse contexto, que tem no horizonte uma sociedade e Municípios capazes de assegurarem direitos da cidadania para todos, materializados, sobretudo, na prestação de serviços públicos eficientes e qualificados, é que se empreende o desenvolvimento de uma nova concepção de relações democráticas de trabalho, que tenha como eixo central a instituição de um sistema democrático de apresentação e tratamento de conflitos decorrentes das relações de trabalho, no âmbito do SUS.
Guamaré já é hoje um dos principais pólos se Saúde deste Estado, servindo como referência em várias áreas, como aqui podemos citar entre várias: a atenção básica de qualidade, uma vigilância em saúde eficiente e resolutiva e a oferta de serviços de saúde de Média complexidade em nossas próprias Unidades de Saúde.
Esperamos que a 1ª Conferencia Regional de Vigilância em Saúde da 3ª Região de Saúde, venha a compor juntamente com as demais políticas públicas de saúde, um universo de ações propostas democraticamente com fito em melhorar a assistência à Saúde dos 26 municípios aqui representados neste próximo quadriênio, tendo visto, que aqui lhes dou na condição de representante do Prefeito Municipal de Guamaré, a garantia da inclusão das referidas propostas no PPA – Plano Plurianual deste Município garantindo assim recursos para execução de todas elas e tenho certeza, que os meus colegas prefeitos assim o farão.
E é com esse sentimento participativo e de quem quer ver sempre o melhor para o nosso povo e nosso Região que venho desejar a todos um excelente dia de trabalho e, lhe dizer, que pegando um ‘gancho’ na letra do nosso hino municipal que diz: “luz e progresso para os filhos que vier, sob a bandeira nossa linda Guamaré”, estará sempre de braços abertos para receber todos aqueles que venham somar esforços para construção de políticas públicas de saúde de qualidade para a nossa população.
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