ATENÇÃO: Saiba o que candidato e eleitor podem e não podem fazer na campanha.

Do G1, em Brasília

Foi dada a largada nesta terça-feira (16) da corrida por votos entre candidatos a prefeito e vereador nas eleições municipais deste ano. Com o início oficial da campanha nas ruas, candidatos e eleitores passam a ter de cumprir uma série de regras elaboradas pela Justiça Eleitoral para tentar equilibrar a disputa.

O eventual descumprimento de regras vedadas aos candidatos pode levar a punições que variam desde o pagamento de multa até a cassação da candidatura, dependendo da gravidade da infração.

No entanto, não são apenas os candidatos a prefeito e vereador que precisam se manter na linha. A Justiça Eleitoral elaborou uma série de restrições aos eleitores, que vão desde regras para o uso da internet até limites para doações aos candidatos.

A campanha eleitoral nas ruas se estenderá até as 22 horas de 1º de outubro (sábado), véspera do primeiro turno, que ocorrerá no dia 2 (domingo).

Nos municípios onde a eleição for decidida no segundo turno, a campanha irá até 29 de outubro, um dia antes da votação, no dia 30 (domingo).

Um dos principais responsáveis no Ministério Público pela fiscalização do processo eleitoral deste ano, o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, ressalta que a contribuição mais importante dos eleitores para manter a lisura dessas eleições é eles não venderem seus votos.

“Se isso vier a ocorrer, e espero que efetivamente essa consciência eleitoral se expanda, acho que haverá um salto de qualidade muito grande em relação aos resultados eleitorais em quaisquer eleições”, afirmou Dino ao G1.

O QUE PODE O CANDIDATO

>> Distribuir folhetos, adesivos e impressos, independentemente de autorização, sempre sob responsabilidade do partido, da coligação ou do candidato (o material gráfico deve conter CNPJ ou CPF do responsável pela confecção, quem a contratou e a tiragem);

>> Usar bandeiras portáteis em vias públicas, desde que não atrapalhem o trânsito de pessoas e veículos;

>> Colar propaganda eleitoral no para-brisa traseiro do carro em adesivo microperfurado; em outras posições do veículo também permitido usar adesivos, desde que não ultrapassem a dimensão de 50 cm x 40 cm.

>> Usar alto-falantes, amplificadores, carros de som e minitrios entre 8h e 22h, desde que estejam a, no mínimo, 200 metros de distância de repartições públicas, hospitais, escolas, bibliotecas, igrejas e teatros;

>> Realizar comícios entre 8h e 24h, inclusive com uso de trios elétricos em local fixo, que poderão tocar somente jingle de campanha e discursos políticos;

>> Fixar propaganda em papel ou adesivo com tamanho de até meio metro quadrado em bens particulares, desde que com autorização espontânea e gratuita do proprietário;

>> Pagar por até 10 anúncios em jornal ou revista, em tamanho limitado e em datas diversas, desde que informe, na própria publicidade, o valor pago pela inserção;

> Fazer propaganda na internet, desde que gratuita e publicada em site oficial do candidato, do partido ou da coligação hospedados no Brasil ou em blogs e redes sociais;

> Enviar mensagens eletrônicas, desde que disponibilizem opção para descadastramento do destinatário, que deverá ser feito em até 48 horas.

O QUE NÃO PODE O CANDIDATO

>> Fixar propaganda em bens públicos, postes, placas de trânsito, outdoors, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus, árvores, inclusive com pichação, tinta, placas, faixas, cavaletes e bonecos;

>> Jogar ou autorizar o derrame de propaganda no local de votação ou nas vias próximas, mesmo na véspera da eleição;

>> Fazer showmício com apresentação de artistas, mesmo sem remuneração; cantores, atores ou apresentadores que forem candidatos não poderão fazer campanha em suas atrações;

>> Fazer propaganda ou pedir votos por meio de telemarketing;

>> Confeccionar, utilizar e distribuir camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas, bens ou materiais que proporcionem vantagem ao eleitor;

>> Pagar por propaganda na internet, inclusive com impulsionamento de publicações em redes sociais ou com anúncios patrocinados nos buscadores;

>> Publicar propaganda na internet em sites de empresas ou outras pessoas jurídicas, bem como de órgãos públicos, que não estão proibidos de repassar cadastros eletrônicos a candidatos;

>> Fazer propaganda na internet, atribuindo indevidamente sua autoria a outra pessoa, candidato, partido ou coligação;

>> Agredir e atacar a honra de candidatos na internet e nas redes sociais, bem como divulgar fatos sabidamente inverídicos sobre adversários;

>> Veicular propaganda no rádio ou na TV paga e fora do horário gratuito (que ocorre entre 26 de agosto a 29 de setembro), bem como usar a propaganda para promover marca ou produto;

>> Degradar ou ridicularizar candidatos, usar montagens, trucagens, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais no rádio e na TV;

>> Fazer propaganda de guerra, violência, subversão do regime, com preconceitos de raça ou classe, que instigue a desobediência à lei ou que desrespeite símbolos nacionais.

>> Usar símbolos, frases ou imagens associadas ou semelhantes às empregadas por órgão de governo, empresa pública ou estatal;

>> Inutilizar, alterar ou perturbar qualquer forma de propaganda devidamente realizada ou impedir propaganda devidamente realizada por outro candidato.

O QUE PODE O ELEITOR

>> Participar livremente da campanha eleitoral, respeitando as regras sobre propaganda nas ruas e na internet aplicadas aos candidatos;

>> Fazer doações para candidatos ou partidos até o limite de 10% da sua renda bruta, por transferência para conta oficial ou cartão de crédito pelo site oficial da campanha;

>> Ceder uso de bens móveis ou imóveis de sua propriedade, com valor estimado de até R$ 80 mil;

>> Prestar serviços gratuitamente para a campanha;

>> Apoiar candidato com gastos de até R$ 1.064,10, com emissão de comprovante da despesa em nome do eleitor (bens e serviços entregues caracterizam doação, limitada a 10% da renda);

>> No dia da votação, é permitida só manifestação individual e silenciosa da preferência pelo partido ou candidato, com uso somente de bandeiras, broches, dísticos e adesivos;

>> Manifestar pensamento, mas sem anonimato, inclusive na internet.

O QUE NÃO PODE O ELEITOR

>> Trocar voto por dinheiro, material de construção, cestas básicas, atendimento médico, cirurgia, emprego ou qualquer outro favor ou bem;

>> Cobrar pela fixação de propaganda em seus bens móveis ou imóveis;

>> Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou outra pessoa, dinheiro, dádiva ou qualquer vantagem, para obter ou dar voto, conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita;

>> Sendo servidor público, trabalhar na campanha eleitoral durante o horário de expediente;

>> Inutilizar, alterar, impedir ou perturbar meio lícito de propaganda eleitoral;

>> Degradar ou ridicularizar candidato por qualquer meio, ofendendo sua honra.

>> Fazer boca de urna no dia da eleição, ou seja, divulgar propaganda de partidos ou candidatos com alto-falantes, comícios ou carreatas, por exemplo.

Promotor propõe churrasco como solução para jumentos no RN.

Com a justificativa de recuperar o jumento como um ator importante na economia local, um promotor do Rio Grande do Norte vem incentivando a população a dar outro destino ao animal. A Folha de São Paulo deu destaque nacional à ideia de Silvio Brito, promotor na cidade de Martins (a 380 km de Natal), é que o animal, outrora utilizado como meio de transporte, vire fonte de alimento – especialmente para churrascos. O leite de jumenta e seus derivados também seriam aproveitados.

Em sua cruzada, o promotor, que disse ter se debruçado sobre o assunto nos últimos anos, chegou a promover um churrasco com carne do animal para autoridades locais e a imprensa. Apesar da resistência, o promotor do Rio Grande do Norte mantém sua posição. “Eu acredito firmemente na potencialidade econômica do jumento.” Ele se disse frustrado com “a falta de visão das pessoas sobre o assunto”.

Lagoa de Velhos tem mais eleitores que habitantes.

G1. Dados do Tribunal Superior Eleitoral indicam que 305 municípios brasileiros têm mais eleitores que habitantes, se levada em conta a estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) da população residente por município em 2011. Os dados são os mais atualizados do instituto e foram publicados no "Diário Oficial da União".

Duas cidades do Rio Grande do Norte estão entre as 20 cidades do Brasil com maior desproporção entre o número de eleitores e habitantes. Passagem e Lagoa de Velhos.

Lagoa de Velhos: habitantes, 2.669 - eleitores, 3.426 

Parazinho: Newton Bacurau registra candidatura a prefeito de Parazinho

O empresário Newton Bacurau (PSD), candidato a prefeito de Parazinho, entregou, nesta segunda-feira (15), o requerimento de registro da candidatura junto à Justiça Eleitoral.

Bacurau esteve acompanhado do candidato à vice, Marcone Paulino (Solidariedade), que também apresentou documentação solicitando o registro. “Esse é mais um passo na reconstrução de Parazinho”, afirmou Newton Bacurau.

Por: Marco Montoril

Empresário Newton Bacurau (PSD) candidato a prefeito de Parazinho (Foto: cedida via WhAtsapp)

Jandaíra: Marina Dias registrou sua candidatura com sucesso.

 Marina Dias registrou na tarde dessa segunda-feira (15) sua candidatura para prefeita do município de Jandaíra, a jovem candidata é filha do ex-prefeito Fábio Marinho que governou a cidade por 3 oportunidade.

Jandaíra: Veja o Edital de registro de candidatura para prefeito de Wdagno Sandro.

EDITAL N.028/2016-10 ZE Registros de Candidaturas-Jandaíra O(A) Dr(a).MARIA NIVALDA NECO TORQUATO LOPES, Juiz(Juíza) Eleitoral da 10ª Zona Eleitoral JANDAÍRA, faz saber aos interessados que foi requerido perante este juízo, pelo(a) Coligação VITORIA DO POVO (PSB, SD, PSD, DEM, PV, PT), o registro dos candidatos abaixo relacionados, para concorrerem nas Eleições Municipais de 2016, no Município de(o) JANDAÍRA. PREFEITO: NÚMERO NOME OPÇÃO DE NOME N° PROTOCOLO 40 WDAGNO SANDRO BEZERRA CAMARA WDAGNO SANDRO 359102016 VICE-PREFEITO: NÚMERO NOME OPÇÃO DE NOME N° PROTOCOLO 40 GILSON GALDINO DE SOUZA SGT.GILSON 359112016 VEREADOR: NÚMERO NOME OPÇÃO DE NOME N° PROTOCOLO 55555 ARINALDO TAVARES TIMBA 359192016 40444 BRENA RAFAELA LOPES DA COSTA BRENA RAFAELA 359242016 25888 EDMILSON CARNEIRO DA SILVA MISSA 359132016 77777 FRANCISCO BENEDITO DA SILVA TOINHO DE AGRIPINO 359212016 40111 FRANCISCO ERISMARQUES SILVA DE SOUZA ERISMARQUES 359152016 40000 FRANCISCO GERLANDIO COSMO GERLANDIO COSMO 359142016 55222 ILMA MARIA DE SOUZA ILMA 359262016 77123 JACIARA SANTOS DE LIMA JACIARA SANTOS 359272016 55111 JANDIRA ESTEVAM DE LIMA JANDIRA 359252016 77456 JAVAN BARBOSA DE BRITO PASTO JAVAN 359202016 77888 JOABE DE QUEIROZ BORJA PASTO JOABE 359222016 55000 JOSE JOILSON DOS SANTOS JOILSON 359172016 40333 MARIA DAS GRAÇAS COSTA DA SILVA GRAÇA COSTA 359232016 77789 MARIA FRANCISCA DE SOUZA MARIA DE NOELSON 359282016 55333 PEDRO DE ARAUJO MONTEIRO PEDRO ARAUJO 359182016 43333 TECIO DE FREITAS CAMARA TECIO CAMARA 359162016 25611 THIAGO DA SILVA AGUIAR THIAGO AGUIAR 359122016 Nos termos do art.3º da Lei Complementar nº 64/90, c/c art.39 da Resolução TSE nº 23.455/2015, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o(s) pedido(s) de registro de candidatura. No mesmo prazo e forma, qualquer cidadão no gozo de seus direitos políticos poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art.43 da referida Resolução. João Câmara, 09 de Agosto de 2016. ___________ MARIA NIVALDA NECO TORQUATO LOPES Juiz(Juíza) da 10ª Zona Eleitoral

Reginaldo Dantas e Gileno Gomes registram chapa para disputar prefeitura de Jandaíra.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) recebeu nesta segunda-feira (15) o registro da chapa Reginaldo Dantas (PSDB) e Gileno Gomes (PR), candidatos a prefeito e vice-prefeito, respectivamente, da cidade de Jandaíra (RN). O grupo conta ainda com o apoio de 10 candidatos a vereador, que também confirmaram seus nomes na Justiça eleitoral nesta mesma data.

Para Reginaldo, este foi apenas mais um passo no sentido de contribuir para o avanço de Jandaíra. “É chegada a hora da nossa cidade conhecer quem realmente tem projetos, propostas para o crescimento da cidade e serviços prestados à nossa população. Basta de olhar para o passado. Jandaíra merece um futuro de verdade, com mais emprego, renda e qualidade de vida”, disse.

Internauta paraibano é multado em R$ 53,2 mil por postar pesquisa eleitoral falsa no Facebook.

Um homem foi condenado a pagar uma multa de mais de R$ 53,2 mil após divulgar nas redes sociais uma falsa pesquisa eleitoral relacionada a disputa da prefeitura do município de Guarabira, no Brejo paraibano, a 106 km de João Pessoa.

Segundo a denúncia, a pesquisa, que não tinha registro eleitoral, divulgou percentuais favoráveis a um determinado candidato ao pleito em detrimento aos outros postulantes ao cargo. No processo, é relatado que o suspeito de divulgar a pesquisa fraudulenta alegou que havia tido a rede social pessoal hackeada e que a divulgação da pesquisa havia sido feita sem o seu consentimento.

Por: Blog do Xerife.

FOTOS: Fóssil de animal pré-histórico gigante é encontrado na zona rural de Florânia.

Foi encontrado na zona rural de Florânia, município localizado na região Seridó potiguar, o fóssil de um animal pré-histórico gigante. Técnicos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e do Museu Câmara Cascudo visitaram o local e recolheram o material para análise.

A suspeita é que seja um elefante da América do Sul, animal da mesofauna que habitou a região de 10 a 60 mil anos atrás. 

Dependendo dos resultados alcançados, espera-se manter este fóssil em um museu na cidade de Florânia.

Informações do blog de Tonny Washington

Vôlei feminino atropela Rússia e pega a China nas quartas.

A seleção feminina de vôlei venceu a Rússia por 3 sets a 0 (parciais de 25/23, 25/21 e 25/21), neste domingo (14), terminou a primeira fase como líder invicta e, agora, enfrenta a China nas quartas de final, na próxima terça (16), às 22h15.

As brasileiras não sentiram o peso da rivalidade histórica com as russas no Maracanãzinho e conseguiram uma vitória em sets diretos, o que é incomum neste clássico.

Robinson e Carlos Eduardo passam nos testes de rua no fim de semana.

Foto do show do Padre Reginaldo em Macaíba

O Governador Robinson Faria e o Prefeito Carlos Eduardo passaram nos teste de rua esse fim de semana.

Ambos compareceram na festa dos ex-alunos do colégio Salesiano e foram muito bem recebidos pelo ex-alunos, organizadores e diretores da escola, tanto Robinson como “Tata” são ex-alunos do colégio.

O teste de fogo foi no II Evangelizar Natal que foi realizado no Papódromo com a presença do Padre Reginaldo Manzotti, o público foi estimado em 30 mil pessoas.

Os dois também compareceram, e em vez de vaias o que se viu foi a população presente cumprimentando ambos com até com empolgação.

FOTO: Caminhão e carro são incendiados na madrugada em Natal.

Foto: PMRN

A Polícia Militar registrou duas ocorrências de incêndios a veículos na madrugada desta segunda-feira (15), na Zona Oeste de Natal.

Por volta das 3h30, um caminhão foi incendiado em frente de uma oficina no bairro de Felipe Camarão. O Corpo de Bombeiros foi ao local conter as chamas.

Pouco depois, no bairro Bom Pastor, um outro veículo foi incendiado e os criminosos fugiram.

FOTO: Militar da Aeronáutica, Nory faz gesto polêmico ao ganhar medalha no Rio.

Foto: FolhaPress

Arthur Nory é mais um militar a conquistar medalha nos Jogos Olímpicos do Rio. Ele é terceiro-sargento da Aeronáutica, dentro do programa que as Forças Armadas têm para atletas de alto nível.

“Agora é comemorar com as pessoas que sempre estiveram perto, que de fato acreditaram em mim.”

Na hora do hino da Grã-Bretanha, para o campeão Max Whitlock, quando duas bandeiras brasileiras foram erguidas, ele fez continência.

A prática levantou polêmica no Pan de Toronto, em 2015, quando a maioria dos militares medalhistas fizeram o gesto. Alguns disseram ter sido orientados pelas Forças Armadas.

Nos Jogos Olímpicos, a orientação não ocorreu, e nem todos os medalhistas até agora repetiram o gesto.

O atirador Felipe Wu, medalha de prata, e o judoca Rafael Silva, bronze, prestaram continência no pódio. As judocas Rafaela Silva, campeã olímpica, e Mayra Aguiar, bronze, não fizeram o gesto. No Pan de Toronto, todos realizaram o cumprimento militar.

Com 145 atletas, as Forças Armadas têm 30% dos esportistas brasileiros na Olimpíada. A meta é conseguir dez medalhas.

A esmagadora maioria não é militar de carreira –tem apenas o patrocínio de Marinha, Exército ou Aeronáutica.

O apoio é fruto de um programa de alto rendimento iniciado em 2008. Os atletas recebem treinamento militar por 45 dias, soldo e benefícios, como usufruir das instalações esportivas das Forças Armadas.

Igreja Universal mantinha esquema ilegal no exterior, diz ex-bispo.

Por Folha/SP

Um ex-bispo da Igreja Universal do Reino de Deus acusa a entidade de ter mantido um esquema ilegal para operar milhões de dólares no exterior por pelo menos sete anos.

O dinheiro, segundo a versão dele, teria sido utilizado para financiar a instituição e sua emissora de TV, a Rede Record, na Europa.

Alfredo Paulo Filho, 49, afirma ter sido responsável pela Universal em Portugal entre 2002 e 2009 e um dos principais auxiliares do bispo Edir Macedo, fundador da igreja, por mais de dez anos.

Antes disso, diz que coordenou trabalhos da igreja em Estados como São Paulo, Rio, Minas e Rio Grande do Sul.

Segundo o ex-bispo, a cúpula da Universal criou uma rota para fazer remessas ilegais de dinheiro, ao menos duas vezes por ano, da África para a Europa.

Os dólares, diz, vinham de uma campanha da igreja em Angola, a Fogueira Santa, e cerca de US$ 5 milhões eram despachados por viagem.

O ex-bispo relata ter participado do esquema e afirma que os milhões de dólares chegavam à Europa em um jato particular, depois de terem sido levados, de carro, de Angola até a África do Sul.

Já em Portugal, diz, os dólares eram trocados por euros e depositados em uma conta no banco BCP como dízimos da igreja. A partir daí, afirma, eram transferidos para outros países europeus.

“A igreja em Portugal sustentava outras igrejas na Europa”, diz Paulo Filho, sobre o motivo da operação.

O dinheiro proveniente de Angola, diz, ficava em sua casa em Portugal até ser depositado na conta da igreja.

“Eu que ia pegar o dinheiro. Sabia que era ilegal”, diz o ex-bispo, que garante que Macedo tinha ciência de tudo.

Há pouco mais de um mês, Paulo Filho passou a postar vídeos na internet com as acusações e o caso foi divulgado pela mídia angolana.

O ex-bispo recebeu a Folha em sua casa no Rio. Mostrou fotos com Macedo e papéis a respeito de sua relação com a Universal, mas diz não ter provas do que relata (leia a entrevista abaixo).

“Minha prova sou eu. Participei e vi”, diz. “O bispo Edir Macedo já falou em reunião de pastores que, para a obra de Deus, vale até gol de mão.”

O advogado e professor da FGV-SP Edison Fernandes disse à Folha que, em tese, haveria crime de evasão de divisas e lavagem de dinheiro no caso.

“Evasão de divisas é enviar ou manter no exterior recursos não declarados. Lavagem é usar em operações lícitas dinheiro ilícito.” Nesse caso, diz, “o dinheiro era ilícito porque não estava declarado”.

Paulo Filho deixou em 2013 a igreja, conta, após trair a mulher com prostitutas. A informação, diz, chegou à cúpula da igreja, que o rebaixou a funções administrativas.

OUTRO LADO

Procurada pela Folha, a Igreja Universal do Reino de Deus afirmou, por meio da assessoria, que “prepara um processo judicial contra o ex-bispo” Alfredo Paulo Filho por calúnia e difamação.

“Portanto, não se pronunciará sobre o assunto fora dos tribunais”, afirmou.

“Confiamos que a Justiça brasileira, mais uma vez, revelará onde está a verdade nesta mais nova tentativa de manchar a imagem da Universal, punindo exemplarmente o mentiroso”, ressaltou. A Rede Record não quis se manifestar.

Fundada em 1977 no Rio de Janeiro por Edir Macedo, a Universal hoje está presente em mais de cem países.

A igreja ganhou corpo com megaeventos e investimentos na mídia e iniciou sua internacionalização ainda nos anos 1980.

Hoje conta com cerca de 7.000 endereços no Brasil.

José de Abreu detona colegas artistas por apoio a Sérgio Moro.

Divulgação | Arquivo

José de Abreu resolveu partir para cima de seus colegas artistas que ontem foram a Curitiba em ato a favor da Lava-Jato e de Sérgio Moro.

Pegou pesado com Luana Piovani, Fagner, Lucinha Lins, Vitor Fasano e Susana Vieira, com quem, aliás, atuou na última novela das nove.

Eis o que diz em seus tuítes:

*Atores sem cérebro dando apoio ao juiz quer dizer que ele não tem moral pra seguir sem isso? Moro precisa disso?

*Na boa, Susana Vieira, Vítor Fasano e o ator pornô é tudo que eles têm no meio artístico? Tá maus!

*Susana Vieira pensa que o Nordeste é feito de idiotas?

*Será que Fagner concorda com Susana Vieira? O NE não sabe o que é a Lava-Jato?

Lauro Jardim

FOTO: Belga medalhista do judô é agredido durante roubo em Copacabana.

Foto: Reprodução/Twitter

O belga Dirk Van Tichelt, medalha de bronze de judô na categoria até 73 kg, foi agredido na noite de segunda-feira (8) na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, anunciou o Comitê Olímpico Belga.

“O celular de seu parceiro de treino tinha acabado de ser roubado e, quando corria para tentar pegar o ladrão, foi agredido no rosto por outro”, contou o diretor de Comunicações do COB, Luc Rampaer.

“Como a polícia estava do lado, ele prestou queixa, antes de ir para um hospital para ser examinado, por precaução, mesmo que não tenho sido nada grave”, acrescentou.

Van Tichelt voltou nesta terça (9) à Arena Carioca 2 para tirar fotos com a medalha, com seu olho roxo. Desde os início dos Jogos Olímpicos Rio-2016, várias delegações estrangeiras foram vítimas de roubos e agressões. No último sábado (6), o ministro português da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, foi atacado e roubado em Ipanema.

‘Ex-prefeita ostentação’ ganha liminar para voltar ao cargo no Maranhão.

A ex-prefeita de Bom Jardim (MA) Lidiane Leite da Silva (sem partido) obteve liminar da Justiça Federal para ter acesso às dependências da prefeitura e secretarias do município e, desta forma, reassumir o cargo. A decisão do juiz federal José Magno Linhares Moraes foi assinada nesta segunda-feira (8).

No ano passado, Lidiane, que ficou conhecida como “prefeita ostentação” por postar fotos nas redes sociais em festas de luxo e com roupas caras, chegou a fugir da cidade para não ser presa pela Polícia Federal. Ela é suspeita de fraudes em licitação e desvio em recursos de merenda escolar. Lidiane nega as acusações.

De acordo com os autos, a ex-prefeita solicitou à Justiça a revogação da sua proibição de acesso aos prédios municipais para reassumir o comando do município após ter sido convocada em sessão extraordinária pelo presidente da Câmara de Vereadores da cidade, Arão Silva (PTC), para tomar posse no cargo.

Folha de SP

Estado construirá novo presídio em Afonso Bezerra.

O novo presídio estadual, com capacidade para 600 detentos, será construído no município de Afonso Bezerra, distante 168 quilômetros de Natal. A informação foi confirmada pelo Governo do Estado, que aguarda a assinatura do Termo de Recomposição Creditícia com o Tribunal de Justiça do Estado para iniciar a fase processual para a construção da unidade.

Segundo o governo, o termo está em fase final de elaboração e deverá ser assinado nos próximos dias, mas ainda não há uma data definida para que isso aconteça. O projeto é que o presídio seja construído, nos moldes da cadeia pública de Ceará-Mirim, ainda em obras, em uma área do Estado com sete hectares, localizada em um distrito de Afonso Bezerra, longe da zona urbana.

Tribuna do Norte

Registro de candidatura deve ser feito até dia 15 deste mês de agosto.

A apresentação de ata das convenções partidárias, 24 horas após a realização dos eventos (dia útil), antecede o processo de registro de candidaturas.

As convenções são o instrumento legal para os partidos homologarem seus candidatos e coligações. Em seguida, o registro de candidaturas.

Conforme o calendário eleitoral, o dia 15 de agosto, próxima segunda-feira, é o último dia para os partidos políticos e as coligações apresentarem no cartório eleitoral competente, até as 19 horas, o requerimento de registro de candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador (Lei nº 9.504/1997, art. 11, caput).

Também a partir de segunda-feira, 15, permanecerão abertos aos sábados, domingos e feriados os cartórios eleitorais e as secretarias dos tribunais eleitorais (Lei Complementar nº 64/1990, art. 16).

A campanha eleitoral propriamente dita, com realização de comícios e propaganda de rua, começa no dia seguinte, terça-feira (16).