TSE determina volta do prefeito Alcides ao comando da Prefeitura de Caiçara do Norte.

Prefeito Alcides Fernandes de volta ao cargo em Caiçara do Norte

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta segunda-feira (27), o retorno definitivo do prefeito afastado Alcides Fernandes (PP) ao comando da Prefeitura de Caiçara do Norte. O chefe do Executivo estava afastado do cargo juntamente com seu vice e deve assumir a administração municipal ainda nesta terça-feira (28), substituindo o presidente da câmara que hoje está atualmente chefiando o executivo, Sr. Emilson Luiz.

Esta é a segunda vez que Alcides Fernandes retorna ao comando do Executivo. No dia 26 de Abril de 2013, o prefeito foi afastado pela Justiça do RN pela primeira vez e retornou ao cargo no dia 02 de Maio de 2013. Depois de três meses, no dia 16 de agosto de 2013, Alcides teve que novamente deixar a prefeitura pelo o fato de ter seu cargo mais uma vez cassado. Agora, após um ano e oito meses, Alcides Fernandes retorna à prefeitura. A decisão é do Ministro Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral.


Folha de Pedra Grande

Municípios sem Portal da Transparência podem ficar sem repasses voluntários.

Levantamento sobre portais da transparência foi detalhado pelo Ministério Público Estadual e Federal, Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União em coletiva à imprensa, nesta segunda-feira (27), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Natal.

Cinquenta e quatro municípios do Rio Grande do Norte ainda não têm Portal da Transparência. Além disso, 115 dos Executivos municipais potiguares não divulgaram nenhum dado financeiro do ano de 2015, em afronta à legislação.  Essas prefeituras poderão sofrer a suspensão dos repasses de recursos provenientes de convênios do Estado e da União.

A sanção é uma das medidas previstas para os municípios irregulares com as exigências da Lei de Acesso à Informação (Lei n ° 12.527/11), e a Lei da Responsabilidade Fiscal, que visam a maximizar a transparência pública, e trouxeram conceitos e exigências quanto aos pedidos de informações, além de enfatizar normas para a transparência por intermédio dos portais da transparência.

Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, 65% (113) possuem Portal da Transparência, mas apenas 31% (52) estão com algum dado de 2015 em seus sítios eletrônicos.

João Câmara: Acidente grave no semáforo do cruzamento da BR 406 com Rua Jerônimo Câmara.

Motocicleta ficou debaixo do carro depois de ser arrastadas por alguns metros

Um acidente grave tipo colisão foi registrado por volta das 6h50 no semáforo do cruzamento da BR 406 com a Rua Jerônimo Câmara, perímetro urbano de João Câmara, envolvendo um veículo tipo Belina antiga placa MYV 10 92 – Assu-RN  e uma Motocicleta Biz, placa OKB 8327 – João Câmara.

Segundo informações o veículo teria avançado o sinal vermelho  e atingido a motocicleta conduzida por Josane Soares da Câmara com suspeita de fratura numa perna e a pastora Ivone, esposa do Pastor Josivan de Góis. A motocicleta chegou a ser arrastada pela Belina por alguns metros ficando no acostamento da BR-406.

A Belina era conduzida por Francisco de Souza. A  Polícia Militar e o SAMU foram acionados e as duas ocupantes da BIZ receberam os primeiros socorros pela equipe do SAMU.
Blog - Enquanto não forem colocados obstáculos para se evitar o avanço do sinal pelas marginais e não houver uma conscientização dos condutores de veículos automotores, os acidentes continuarão acontecendo nos dois sinais luminosos instalados na BR 406.

Por Assis Silva

TCE investiga contrato de R$ 7,5 milhões para limpeza em Baraúna.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) investiga contrato firmado pela prefeitura de Baraúna para prestação de serviço na área de limpeza, manutenção e conservação do patrimônio público, com destino ao atendimento de diversos setores administrativos, referente ao exercício de 2015. O valor global, firmado em contrato com duas empresas, é de R$ 7,5 milhões por ano.

Análise preliminar do Corpo Técnico da Diretoria de Administração Municipal (DAM) constatou indícios de irregularidades, tais como ausência de justificativa para o quantitativo contratado, a inclusão no contrato de atividades de caráter administrativo em meio às demais de limpeza e conservação, ausência da indicação de dotação orçamentária, entre outras. De acordo com a análise técnica, o contrato, da forma como foi realizado, traz riscos de dano ao erário.

Prefeito de Ceará-Mirim revoga doação de terreno.

A Tribuna do Norte destaca que o prefeito de Ceará-Mirim Antonio Peixoto revogou a lei que previa a doação de um terreno do Executivo municipal para o Governo para construção da cadeira pública de Ceará-Mirim, com data de início de construção anunciada pelo Governo do Estado para o próximo dia 30 de junho, corre o risco de, mais uma vez, não sair do papel.

O Decreto nº 2.343/2015, assinado por Antônio Peixoto na sexta-feira passada, revoga “todos os Atos Administrativos ou Termos de Cessões, acaso existam, especificamente pertinentes à Construção da Cadeia Pública ou do CEDUC Metropolitano no território do Município de Ceará Mirim/RN”. Ele argumentou, no documento, que “a dúvida levantada e a repercussão no município sobre a Construção da Cadeia Pública ou de um Presídio, bem como, as intenções do Estado do Rio Grande do Norte em construir Ceduc Metropolitano nos limites territoriais” da cidade, culminaram na revogação da doação do terreno.

Com isto, o Governo do Estado deverá travar uma batalha jurídica para, num intervalo de tempo inferior a 60 dias, rever a titularidade do terreno. O limite para uso do recurso federal – com início da obra – é até o dia 30 de junho. Em seis anos, por falta de projetos, recursos para contrapartidas e atrasos em execuções, o Estado devolveu ao Ministério da Justiça, aproximadamente R$ 24 milhões. No terreno em questão, está prevista a construção de uma penitenciária ao custo aproximado de R$ 18 milhões.

Advogado será indenizado em R$ 200 mil por prisão ilegal.

Em sentença do processo nº 0004427-64.2012.4.05.8400S, publicada na quinta-feira passada (23/04), a Justiça Federal condenou a União em R$ 200 mil, pelos abusos e ilegalidades praticadas contra o advogado Flaviano Gama em maio de 2007. Naquela oportunidade, a Polícia Federal entendeu por prender em flagrante delito o advogado criminalista, acusando de favorecimento pessoal e quebra de segredo de justiça em interceptação telefônica, pelo fato deste ter conversado com seu cunhado e o alertado sobre a possibilidade de ocorrência de uma operação policial envolvendo noruegueses, tal cunhado prestava serviços a uma empresa formada por estrangeiros de tal origem.

Na época, o Conselho da OAB/RN repudiou as atitudes arbitrárias de alguns delegados federais, em total desrespeito as prerrogativas do advogado, constrangendo a liberdade profissional sem a presença dos pressupostos do estado de flagrância, tampouco a tipicidade dos delitos a ele atribuídos, colocando o profissional em local inadequado, apesar do apelo da presidência da Seccional, conduzindo-o pela carceragem, algemando-o e o transportando em camburão para o Quartel da Polícia Militar.

Marta sai do PT hoje: “PT traiu princípios”.

A senadora Marta Suplicy formaliza nesta terça-feira sua desfiliação do PT depois de 33 anos. Na carta em que justifica a saída Marta diz: “No meu sentir, e de toda a nação, os princípios e o programa partidário do PT nunca foram tão renegados pela própria agremiação, de forma reiterada e persistente”.

Para se precaver de uma esperada tentativa do partido de reivindicar seu mandato, a senadora afirma que o PT “se afastou completamente” dos princípios que a levaram a ajudar a criá-lo. A informação é de Vera Magalhães, hoje na Folha de S.Paulo.

Servidores do Judiciário do RN mantêm greve e recorrem ao STF contra corte de ponto.

Servidores do Poder Judiciário continuam em greve, mesmo após a paralisação ter sido declarada ilegal no último dia 16 pelo desembargador Glauber Rêgo, que determinou o retorno imediato dos servidores às atividades.

Por ter desobedecido à ordem, a Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte resolveu suspender, enquanto perdurar a greve, a utilização do Registro Eletrônico de Ponto nas unidades do Poder Judiciário do Estado. Já os grevistas veem o corte de ponto como uma medida de assédio e recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Mossoró Cidade Junina vai custar 3 milhões e 200 mil reais.

O Mossoró Cidade Junina este ano terá orçamento de 3 milhões e 200 mil reais, segundo informa a secretária de Cultura, Isolda Dantas. O valor, segundo ela, sofreu alterações para menos, devido à política de contenção de gastos da Prefeitura Municipal de Mossoró.

No entanto, a secretária afirma que o evento não sofrerá com a redução dos “investimentos”. Pelo contrário. Todos os projetos fixos, que são desenvolvidos a cada edição, como o Cidadela, festival de violeiros e sanfoneiros, além de atrações para jovens e família em geral serão mantidos.

As bandas contratadas, de acordo com ela, deverão seguir a Lei 31.51/2014. “A banda contratada deve respeitar a lei que está em vigor. Caso a banda toque algo no sentido de denegrir a imagem da mulher, a Prefeitura fica isenta, inclusive, de fazer o pagamento à banda”, diz a secretária de Cultura, Isolda Dantas.

Agentes do CDP de Jucurutu evitam fuga em massa.

A PM de Jucurutu informa que o Centro de Detenção Provisória (CDP) do município não sofreu uma fuga em massa. Isso não aconteceu por causa da atenção dos agentes penitenciários lotados naquela unidade que, por volta de meio-dia de ontem (27) fizeram uma vistoria nas grades das celas e detectaram que uma delas estava serrada. Além dessa, outra que dá acesso do pátio para a rua também estaria danificada.

De acordo com informações colhidas pelo blogue da PM Jucurutu, a fuga em massa deveria acontecer nos próximos dias – ou até mesmo nas próximas horas – isso porque bastaria um outro ferro da grade ser serrado, para que todos os presos daquela carceragem fugissem. A PM foi chamada para auxiliar em uma revista dentro das celas, mas nada foi encontrado. Agora a direção do CDP deverá buscar identificar os responsáveis pela tentativa, para que eles sejam devidamente punidos.

Henrique vai tirar Wilma da chapa de Carlos em Natal

Questão fechada!

O PMDB do ministro do Turismo, Henrique Alves, vai apoiar a pré-candidatura à reeleição do atual prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves.

E vai indicar o nome do candidato a vice. Ou seja, o PSB da vice-prefeita e ex-governadora Wilma de Faria está de fora.

A história bem-sucedida de um metalúrgico que se elegeu presidente e ficou rico.

Até se eleger presidente da República, Lula era uma pessoa de classe média média. Nem média alta ele era.

Morava em um apartamento de São Bernardo do Campo, no ABC paulista, cedido por Roberto Teixeira, um advogado, seu amigo.

De repente, tornou-se um homem rico. Com apartamento próprio em São Bernardo. Apartamento de cobertura na praia de Guarujá. Sítio cinematográfico em Atibaia.

Verdade que o sítio está em nome de um sócio de Lulinha. Que por sua vez mora em um apartamento da capital paulista avaliado em R$ 6 milhões.

O sítio foi reformado pela empreiteira OAS, uma das envolvidas na roubalheira da Petrobras. A OAS nada cobrou por isso. Empreiteira gosta de fazer favor a ex-presidentes.

Uma delas, em 1984, presenteou o então general João Figueiredo, último presidente da ditadura de 64, com a reforma do seu sítio de 35 mil metros quadrados em Nogueira, na região serrana do Rio de Janeiro.

O sítio de Figueiredo era uma coisa modestíssima se comparado ao que Lula costuma usar e que tem 150 mil metros quadrados.

A um amigo dele que já morreu, e que comentou sobre sua vertiginosa ascensão econômica, Lula respondeu, debochado:

– Só banqueiros e empresários podem enriquecer? Que preconceito é esse? Só por que eu fui metalúrgico?

Por Ricardo Noblat

Quatro municípios do Vale do Açu ainda não têm Portal da Transparência.

Cinquenta e quatro municípios do Rio Grande do Norte ainda não têm Portal da Transparência. Desses, quatro são do Vale do Açu: Alto do Rodrigues, Ipanguaçu, Carnaubais e Porto do Mangue. O Ministério Público está de olhos nestes e outros municípios que poderão sofrer a suspensão dos repasses de recursos provenientes de convênios do Estado e da União.

A confusão na saúde na cidade de Currais Novos pode aumentar.

O secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, Ricardo Lagrega, quer acabar com a confusão lá na cidade deCurrais Novos nomeando a nova direção do Hospital Regional da cidade. Deverá anunciar nos próximos dias.

Em tempo: Dependendo do nome que for indicado ele pode até aumentar ainda mais a “confusão” que já dura desde o início do governo de Robinson Faria com vários protestos. A saúde – contam de lá – está um verdadeiro caos. O cargo deve ser ocupado por alguém competente, dizem os curraisnovenses. E não por indicação meramente política, acrescentam.

Efeito Dominó: Construtoras do Minha Casa Minha Vida no RN vão demitir 4 mil funcionários.

Continua o efeito dominó em todo o Rio Grande do Norte ocasionado pela crise financeira que afeta todo o Brasil e já demite vários trabalhadores nos seus diversos campos de atuação.

Desta vez, o alvo será nas construtoras das casas do programa Minha Casa Minha Vida que deverá demitir nos próximos dias mais de 4 mil trabalhadores.

A situação está ficando “osso duro de roer”!

Desemprego tem a quarta alta seguida e vai a 6,2% em março.

A taxa de desemprego apurada nas seis principais regiões metropolitanas do Brasil ficou em 6,2% em março, ante 5,9% em fevereiro, a quarta alta seguida do indicador, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Esta foi a maior taxa desde maio de 2011, quando o desemprego foi de 6,4%. O resultado do mês passado ficou dentro do intervalo das estimativas dos analistas ouvidos pela Agência Estado, que esperavam taxa entre 5,80% e 6,50%, e acima da mediana projetada, de 6,10%.

Divulgada lista de aprovados em concurso de Parnamirim.

A Comperve divulgou na noite desta segunda-feira (27) a lista dos aprovados no concurso da Prefeitura de Parnamirim para preenchimento de vagas de professor do ensino básico e agente administrativo. A relação dos aprovados foi liberada pela Comperve/UFRN (CLIQUE AQUI). Este é o segundo concurso realizado pela administração do prefeito Maurício Marques para a Educação. O primeiro foi em 2009, quando a prefeitura começou a substituir temporários e estagiários por profissionais com diploma de nível superior como parte da política de melhoria do Ideb – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica –  das escolas de primeiro e segundo ciclos do ensino fundamental. Ao todo são 424 vagas, das quais 301 para professor.

O concurso deste ano teve 21.934 inscritos. O cargo mais concorrido é de professor de ciências, com demanda de 262,5 para uma vaga, seguido de professor de geografia (127,33) e professor de história (115,33).O cargo com menor concorrência é de intérprete de libras, com 42 candidatos inscritos e demanda de 2,5 por vaga. Em seguida, vem o cargo de professor de dança (4,46) e o de instrutor de libras (5,25).As provas do concurso foram aplicadas no dia 12 de abril. Os candidatos ao cargo de professor, a partir da divulgação dos aprovados, terão cinco dias para apresentar a documentação referente à Prova de Títulos, que conta pontos para a classificação final.

Morre aos 82 anos o ator e diretor Antônio Abujamra.

O ator e diretor Antônio Abujamra morreu aos 82 anos na noite desta segunda-feira (27), em São Paulo. Segundo a família, ele estava dormindo em casa. Abujamra foi um dos primeiros encenadores brasileiros a adotar as técnicas contemporâneas de Bertolt Brecht e Roger Planchon. Desde 2000, apresentava o programa de entrevistas “Provocações”, na TV Cultura.

Eduardo Cunha condena tentativas de controle da imprensa.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, disse há pouco no Plenário da Câmara que o Brasil precisa se afastar de qualquer tentar tentativa, de qualquer natureza, de controle da imprensa. “A liberdade deve prevalecer em todas as circunstâncias”, ressaltou. As declarações do presidente foram dadas durante sessão solene em homenagem ao Dia da Liberdade de Imprensa, realizada por iniciativa do deputado Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS)

Conforme destacou Eduardo Cunha, o acesso à informação e a garantia do direito de opinião são fundamentais para o pleno exercício da cidadania. “É preciso haver ampla circulação de ideias e conceitos. A diversidade de opinião alimenta o pensamento crítico”, destacou o presidente. A liberdade de imprensa, segundo ele, tem se consolidado como baluarte da democracia. “Transmito os meus cumprimentos entusiásticos aos profissionais da imprensa brasileira”, concluiu.

Agora lascou: Holandês cria vibrador que armazena cinzas de morto.

O designer holandês Mark Sturkenboom levou ao limite a relação entre sexo e morte. Ele criou um vibrador capaz de conter as cinzas de um morto. para ajudar a viúva a “recuperar memória íntimas”. O produto foi batizado de 21 gramas (peso das cinzas e referência ao filme homônimo, estrela por Sean Penn, que retrata a angústia de um transplantado de coração).

O produto é acondicionado em uma “caixa de memória” estilosa, que tem até entrada para iPhone e é fechada com chave de ouro.

FOTO: PM resgata mais de 100 aves silvestres em Parnamirim.

A Companhia Independente de Proteção Ambiental (Cipam) realizou, na manhã deste domingo (26), um dos maiores resgates de aves silvestres da história da Companhia no Rio Grande do Norte. Ao todo, 101 aves silvestres foram resgatadas em um cativeiro localizado na rua Santa Luzia, no bairro Bela Vista, em Parnamirim. 

Entre os animais estavam 5 Sibites, 6 Sanhaçus, 6 Sanhaçus Pardo, 16 Guariatans de Coqueiro, 3 Azulões, 3 Galos de Campina, 1 Sabiá, 4 Papas Capim, 11 Golinhas, 11 Bigodes, 4 Saíras, 26 Vem-vem, 3 Gaturamas, 1 Cabloquinho e 1 Concriz. Além das aves, 100 gaiolas foram encontradas no local.

Francisco Sales, de 61 anos, foi detido no local e responderá administrativamente como também judicialmente pela posse irregular dos animais. Ele também terá que pagar multa por cada ave apreendida.

A ação foi realizada após uma denúncia anônima informando sobre a criação ilegal de animais silvestres naquela área. 

Diante da informação, os policiais realizaram a verificação e constataram a veracidade do fato, baseado no artigo 29 da lei de crimes ambientais. As aves resgatadas, foram entregues ao IBAMA que reintroduzirão as espécies ao meio ambiente.

Manifestantes gritam: “O povo não é bobo! Fora Rede Globo” na frente da InterTV Cabugi.

FOTO: Divulgação/Facebook

FOTO: Cedida

Neste domingo, dia em que a Rede Globo de televisão comemora seus 50 anos de vida, organizações sociais em algumas cidades fizeram um ato público em frente às afiliadas, no intuito de “enfrentar o poder e colocar limites à maior emissora do Brasil”. Sem isso, afirma o manifesto, “não será possível garantir a regulamentação dos artigos da Constituição que proíbem o monopólio para levar a cabo a democratização do País”.

Em um manifesto conjunto, as organizações acusam a emissora de ser a “filha bastarda do golpe militar de 1964″ e de desempenhar um “papel nocivo na história do país”. O documento elenca ações controversas – algumas nunca confirmadas pela emissora – que foram determinantes na história política brasileira. Entre elas, estão o apoio da empresa ao regime militar e à campanha de Fernando Collor à presidência da República, em 1989.

Na capital potiguar, alguns manifestantes – a maioria relacionada a partidos de esquerda – se concentraram na tarde de hoje, na frente da emissora InterTV Cabugi, em Lagoa Nova. Na faixa, a mensagem; “O povo não é bobo! abaixo a Rede Globo!!”. Contudo, o manifesto foi pacífico e nenhum registro de vandalismo ou depredação da afiliada.

Vale lembrar que no dia 13 de março, durante um protesto do PT em Natal, alguns manifestantes insultaram a TV Globo, hostilizando a jornalista Michelle Rincon. Ele acusaram a profissional de praticar um jornalismo parcial. Michelle foi obrigada a se retirar.

Veja o vídeo aqui

Com informações da Carta Capital e Jornal de Hoje

URGENTE: Construtoras vão parar obras do Minha Casa Minha Vida no RN.

Foto Tribuna do Norte

Os serviços de construção de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, vão ser paralisados na próxima quarta-feira, dia 29.

Decisão das construtoras por causa de atrasos na liberação de pagamentos.

Somente no bairro do Guarapes, em Natal, dezenas de torres de apartamentos estão sendo construídas, totalizando mais de mil unidades.

O débito da Caixa com as construtoras batem a marca de R$ 15 milhões de reais em atrasos.

Um verdadeiro desmantelo da Caixa e do Governo Federal.