Vara de SP utiliza o WhatsApp para comunicação de atos processuais.

A 7ª vara Criminal Federal em São Paulo/SP adotou uma prática que visa desburocratizar os procedimentos de atos processuais nas ações: o uso do aplicativo WhatsApp. Agora, advogados, partes, procuradores, testemunhas e público em geral podem utilizar o celular para receber e enviar mensagens, áudio, vídeo, fotografias e documentos relacionados a processos.

A portaria 12/15, publicada no último dia 15, formalizou uma prática que já era adota pela vara. Pelo aplicativo é possível, por exemplo, agendar visitas para consultas dos autos e audiências com o juiz, retirar certidões e alvarás e enviar lembretes de audiências.

O juiz Federal Ali Mazloum, titular da vara, explicou que a utilização do WhatsApp é um complemento ao “Processo Cidadão”, em funcionamento desde 2010 para otimizar determinadas práticas cartorárias, tais como a diligência prévia dos envolvidos (réus, autores, testemunhas), evitando-se a expedição desnecessária de mandados de citação/intimação e diligências infrutíferas realizadas pelos oficiais de justiça, com ganho de tempo e redução de custos.

“Com a adoção dessas práticas procuramos desburocratizar procedimentos e simplificar os ritos, sempre dentro das regras legais vigentes, de modo a reduzir o estoque de processos, facilitando a atuação de todos os usuários dos serviços da Justiça.”

Confira a íntegra da Portaria 12/15.

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SECRETARIA DA 7.ª VARA CRIMINAL FEDERAL
1.ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 012/2015

O doutor ALI MAZLOUM, Juiz Federal Titular da 7ª Vara Federal de São Paulo/SP – 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

Considerando que o serviço público é regido pelos princípios constitucionais da eficiência, da moralidade e da economicidade (artigos 37 e 70 da CF);

Considerando que ao processo penal aplicam-se os princípios constitucionais da razoável duração do processo, do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa (artigo 5º, incisos LIV, LV e LVIII, da CF);

Considerando que tais princípios são norteados pela dignidade da pessoa humana, que constitui fundamento da República Federativa do Brasil (artigo 1º, III, da CF);

Considerando que o processo penal não pode ser utilizado como instrumento de punição, mas, sim, como meio para a plena realização da justiça penal, com respeito aos direitos fundamentais do cidadão;

RESOLVE:

Complementar a Portaria do “PROCESSO CIDADÃO”, mediante novas práticas para otimização da atuação judicial, de modo a dar pleno cumprimento aos princípios constitucionais antecitados, nos seguintes moldes:

Com fulcro no artigo 370, § 2º, do Código de Processo Penal, e artigo 67 da Lei 9.099/95, pelos quais a comunicação de atos processuais podem ser feitos por qualquer meio idôneo, disponibilizar ao público em geral, partes, defensores, procuradores, testemunhas, o aplicativo de mensagens multiplataforma, WhatsApp Messenger, que permite enviar e receber mensagens, imagens, áudio, vídeo, documentos e/ou fotografias (maiores detalhes dos serviços poderão ser obtidos no site: http://www.whatsapp.com/faq/pt_br/general/21073018)

Caberá à Secretaria acompanhar esse canal de comunicação, promovendo o cadastro de advogados (e outros) que o queiram em grupo de WhatsApp para eventuais comunicações convencionadas, devendo administrar os serviços e atribuições pertinentes de modo a assegurar os serviços, por ora, disponibilizados, quais sejam:

Agendamento de visitas para:

1- Consulta de autos
2- Audiência com juiz
3- Retirada de certidões e alvarás
4- Lembretes de audiências

Para tanto, fica colocado à disposição exclusiva deste serviço de comunicação o aparelho celular Iphone 4, marca Apple, IMEI 01 265700 787478 0, de propriedade do subscritor desta Portaria, e a linha (11) 94465-1179, operadora Vivo, vinculada ao CPF do Diretor de Secretaria desta 7ª Vara (Obs. Caso cessado o serviço ora implantado, os equipamentos utilizados serão devolvidos aos proprietários).

Esta 7ª Vara Federal Criminal, com a adoção de novas práticas e profícuo trabalho, tem procurado desburocratizar procedimentos, simplificar ritos, sempre dentro das regras legais vigentes, de modo a reduzir o estoque de processos, facilitar a atuação de todos os usuários dos serviços da Justiça, gerando economia (recursos naturais e financeiros) e justiça com eficiência.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo-se encaminhar cópia ao CNJ, à Corregedoria Regional, à Diretoria do Foro, à Defensoria Pública da União, ao Ministério Público Federal e à Ordem dos Advogados do Brasil.

A implantação deste novo serviço tecnológico, dentro das possibilidades desta Unidade, será noticiada ao público em geral, seguindo-se de campanha concitando a colaboração de todos para o aprimoramento dos serviços públicos aqui prestados.

CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
São Paulo, 15 de abril de 2015.

ALI MAZLOUM
Juiz Federal Titular da 7ª Vara

Migalhas

http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI219431,81042-Vara+de+SP+utiliza+o+WhatsApp+para+comunicacao+de+atos+processuais

Três linhas de ônibus são assaltadas em Natal e região metropolitana.

Fotos: 190 RN

Os passageiros de ônibus de natal e região metropolitana passaram por momentos de terror na noite dessa quinta-feira (23) com três assaltos registrados em regiões diferentes da capital do estado.

O primeiro foi registrado em um ônibus da linha 133, da Expresso Oceano, que realiza o percurso Jardim Petrópolis – Mirassol. O fato aconteceu por volta das 18h, quando três pessoas armadas, sendo dois homens e uma mulher, entraram no ônibus e roubaram cerca de 40 pessoas. Segundo as vítimas a ação foi “rápida e violenta”, onde o grupo ameaçou passageiras idosas e gestantes. O trio roubou celulares e dinheiro, além dos valores apurados do dia pelo motorista.

O segundo assalto ocorreu na Avenida Tomaz Landim por volta das 20h quando um homem com uma arma artesanal entrou num ônibus da linha 70 (Parque dos Coqueiros – Petrópolis). Ele roubou celulares de dois passageiros e o dinheiro do motorista.

Já o terceiro assalto aconteceu por volta das 21h nas proximidades do bairro de Areia Preta, zona Leste de Natal. A linha “sorteada” foi a “56”, que faz o percurso Rocas – Ponta Negra pela Via Costeira, onde um bandido rendeu o motorista e levou todo dinheiro que estava no cofre do veículo.

Com informações do 190 RN

Hoje tem boi na pista e muito forró na vaquejada de Baixa do Meio no município de Guamaré.

Jandaíra: Veja algumas imagens da chuva que caiu na cidade nesta quinta-feira (23).

Jandaíra: A sexta-feira (24) começou assim na cidade do mel, choveu bem em todo município.

Jandaíra amanheceu assim nesta sexta-feira (24), céu nublado com grande possibilidade de mais chuva no decorrer do dia, nesse momento a temperatura na cidade é de 24 graus a sensação térmica é de 26 graus, a umidade relativa do ar é de 85% e vento N 3m/s.

Segundo informações em Trincheiras choveu mais de 85 milímetros, já nos Guarapes choveu mais de 75 milímetros não temos informações sobre os  outros distritos nem da sede do município de Jandaíra.  

CÂMARA DE GUAMARÉ: "ANTES TARDE DO QUE NUNCA".

PRESIDENTE DA CÂMARA VAI SUGERIR QUE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO REVEJA O PLANEJAMENTO DAS AULAS.

Politica

                                                                                        Josivan Dantas

O Presidente Eudes Miranda vai sugerir a Secretaria de Educação que reveja o planejamento das aulas para não ocorra sábados e feriados, evitando transtornos aos alunos e as famílias, segundo foi informado o atraso nas aulas acarretaria o aperto na carga horária aula, de modo que pode causar prejuízos ao aprendizado.

Segundo o Presidente deve a secretaria planejar melhor seus dias aulas para atender as exigências do MEC, contudo sem causar transtornos as famílias.

As aulas aos sábados podem tirar o foco dos alunos e reduzir a produção pedagógica. a reunião deve ocorrer ainda essa semana na sala da Presidência da Câmara Municipal. 

Fonte: Portal da Câmara de Guamaré

O DIREITO DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO É GARANTIDO PELA CONSTITUIÇÃO!.

NÃO É SÓ VONTADE DO ALUNO, MAS INVESTIMENTO, ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DOS GOVERNANTES

POR: VICTOR DELPHIN

A causa e solução dos principais problemas do nosso país passa pela Educação. 

Educação de boa qualidade para todos gera oportunidades aos indivíduos e consequentemente um ciclo virtuoso para a nossa sociedade, enquanto educação de baixa qualidade exclui e é o principal motivo da incapacidade de ascensão social.

O que vivemos hoje é um verdadeiro abismo de oportunidade entre aqueles que estudam em escolas privadas e públicas, uma vez que a média dos indicadores de qualidade da Educação Básica do setor privado é muito superior à do público.

A partir desse fato, vemos que os jovens que dependem da escola pública, via de regra, não desenvolvem seu pleno potencial. Isso ocorre pela falta de oportunidade em acessarem o ensino de boa qualidade, garantido em nossa constituição.

LEIA ESSA MATÉRIA COMPLETA NA 

FONTE: http://www.institutoliberal.org.br/blog/educacao-basica-publica

LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996.

           NOTA:

A educação pública no nosso país sempre passou por situações adversas, falta de investimento, falta de planejamento e organização são características que contribuem para o não aproveitamento do ensino para os alunos.

Muitos municípios não conseguem se quer desenvolver os projetos e programas que o governo federal tem implantado, a baixa no IDEB mostra que há muito o que fazer ainda, escolas de tempo integral só nos discursos. Alguns municípios por não se organizarem e não ter um planejamento penalizaram alunos, professores e país começando o ano letivo com atrasos. Isso causa um impacto insanável para os alunos, apesar de tentarem repor aulas aos sábados e feriados na finalidade de cumprir um calendário letivo de 200 dias aulas, jamais recuperar a qualidade do ensino realizado em tempo normal.

Enquanto o governo investe para manter alunos nas salas de aula, há quem diga que o aluno deve ter vontade própria para se dispor a estudar em sábados e feriados como se eles fossem os culpados da falta de organização e planejamento de prefeitos e seus respectivos secretários.

Nos últimos anos e atualmente o FUNDEB tem garantido manutenção e desenvolvimento na educação básica,  ações desenvolvidas de pelo Governo Federal como os projetos Caminho da Escola (ônibus), construção de IF´S,  Mais Educação, FIES,  Pronatec e muitos outros, tem valorizado o ensino no país, mas se não tivermos gestores municipais preocupados com o desenvolvimento Da educação, jamais teremos jovens com um futuro garantido.

Todo Guamareense 

Estatuto do PCC é encontrado entre os presos durante revista em Alcaçuz.

O NOVO JORNAL teve acesso à cópia do estatuto do Primeiro Comando da Capital (PCC), uma organização criminosa surgida no Estado de São Paulo, mas que conta com ramificações no Rio Grande do Norte. O documento descoberto ontem durante uma revista feita no Pavilhão 2 do Presídio Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, traz diversas regras de comportamento e de atuação para quem está filiado ao grupo.

O código é composto por 18 artigos e dividido em duas partes: princípios de convivência e punições. O documento encontrado no presídio potiguar tem o mesmo conteúdo do estatuto redigido nas prisões de São Paulo, cuja versão foi criada em 2001. O texto local é lavrado à mão, com caneta esferográfica, e tem data de 09 de setembro de 2013.

A ação da PCC é responsável por desencadear uma série de rebeliões nos presídios potiguares em março passado. Os comandos eram enviados de Alcaçuz para todas as unidades prisionais do Rio Grande do Norte. Através de telefones celulares, os detentos ordenavam motins e ataques, como os que acabaram por incendiar ônibus em Natal e Parnamirim.

Wilma abre o jogo em entrevista ao blogue do Xerife. Confira:

O blogue do Robson Pires, conversou com a vice-prefeita de Natal Wilma de Faria. Vamos direto ao que interessa. Ela disse que sobre:

As relações com o prefeito Carlos Eduardo Alves

– Eu desconheço da minha parte qualquer rompimento neste momento com o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves. Viajo amanhã para Recife (PE) com o objetivo de fazer um exame médico. Nada sério. Na volta deverei conversar com Carlos.

Candidatura a vereadora nas eleições de 2016

– Sem chances. Não vejo a menor possibilidade apesar da insistência de setores do PSB. Não estou disposta a disputar uma vaga na câmara de vereadores.

E a prefeita?

– Olha! Eu continuo com um grande potencial político em Natal. Eu tenho história. Tem pessoas me estimulando. Ando pelas ruas e vejo o apelo do povo: Wilma! Seja nossa candidata a prefeita! Mas, não estou pensando neste assunto agora.

E sua permanência no PSB?

– Sou a representante do PSB no Rio Grande do Norte. Não vou sair do PSB. Em outubro teremos eleições. A nossa meta é fortalecer a legenda cada vez mais. O nosso grupo está forte e unido.

Aproximação com o governador Robinson Faria

– Essa aproximação política não existe. Temos respeito um pelo outro. Temos um bom tratamento. Ainda é cedo para avaliar o governo de Robinson. Vamos aguardar.

Fator Previdenciário

– Eu não sei até quando ele vai sustentar essa situação. Ele está criando um grande problema recorrendo ao Fator Previdenciário. Uma bola de neve. Espero que ele saiba contornar.

Segurança no Estado

– Muita propaganda e nada de concreto. Você está vendo – como bom jornalista que é – o que está acontecendo nas ruas, nos presídios. A situação requer mais atenção e cuidado.

Corpo de homem é encontrado morto com tiro na testa, sem olhos e língua.

Jornal de Hoje – O corpo de um homem ainda não identificado foi encontrado, na tarde desta quinta-feira (23), em uma estrada carroçável, na comunidade de Lamarão, zona rural do município de Macaíba. De acordo com policiais militares que isolaram o cadáver, a vítima apresentava sinais de violência, possivelmente teve os olhos e língua arrancados.

Segundo informações do oficial do 11º Batalhão, que pediu para não ter o nome divulgado, o corpo foi encontrado por moradores da localidade que ligaram para o Ciosp relatando o fato. “Ainda não sabemos detalhes sobre este ocorrido, mas aparentemente a vítima foi morta em outro local e o corpo desovado nessa estrada”, disse.

Fontes ligadas ao Instituto Técnico e Científico de Polícia relataram a reportagem que o corpo do homem apresentava uma perfuração na cabeça e possivelmente a vítima teve os olhos e a língua arrancados. Policias da Dehom analisaram toda a área e tentaram ouvir moradores para colher informações e anexá-las no inquérito que investigará a morte do desconhecido.

Thaisa Galvão estreia no Jornal da Noite da 95 FM.

O Jornal da Noite completa dois anos dentro da programação da rádio 95 FM trazendo um resumo das notícias que marcaram o dia: informações sobre o trânsito, política, economia, polícia, cidades e os fatos mais importantes comentados pelos jornalistas Eugênio Bezerra e Juliana Celli, além de entrevistas exclusivas.

Um jornal ágil e descontraído que agora passa ter uma hora de duração e ganha mais uma apresentadora de peso. A jornalista Thaisa Galvão que tem um dos blogues mais conhecidos do Rio Grande do Norte passa a integrar o trio de apresentadores do Jornal da Noite, a partir da próxima segunda-feira (27), às 18h.

Dilma cogita deixar de discursar na televisão no Dia do Trabalho.

Temendo uma reedição do panelaço durante fala de Dilma Rousseff na TV, integrantes do governo avaliam cancelar o tradicional pronunciamento da presidente no 1º de maio, Dia do Trabalho. A Folha apurou que auxiliares da presidente sugerem que ela só se exponha quando a crise política e econômica arrefecer, o que, na avaliação deles, não acontecerá no curto prazo.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o marqueteiro João Santana e o ministro Edinho Silva (Secretaria de Comunicação) são alguns dos que defendem que a presidente não discurse. Dilma ainda avalia a questão. Em entrevista em abril, Edinho disse que a petista não se assustaria com protestos contra sua administração.

PMDB brinca com o Brasil.

A crise do segundo mandato de Dilma deu ao PMDB uma rara sensação de utilidade pública. O PMDB agora está em todos os lugares. Toda tentativa de destruir o PMDB o coloca mais próximo do controle. Até quem o despreza convoca o PMDB. Um estômago, eis a imagem que melhor retrata o PMDB. 

Um estômago de terno e gravata, devorando cada pedaço do poder à sua volta com a flatulência de um organismo hipertrofiado.

Enquanto o PSDB decide se propõe o impeachment ou compra uma bicicleta, o PMDB faz oposição ao governo. Enquanto o PT puxa o tapete de Joaquim Levy, o PMDB estende a mão ao ministro da Fazenda. 

O PMDB assina o projeto que reduz a 20 o número de ministérios e indica ministros para as pastas cuja extinção defende. O PMDB frequenta a lista suja da Lava Jato e, estalando de pureza moral, controla a CPI da Petrobras. O PMDB faz e o PMDB desfaz.

Sem rivais capazes de detê-lo, o PMDB foi tomado de profundo tédio patriótico. O PMDB virou um esquizopartido. Ou, por outra, o PMDB tornou-se uma espécie de clínica terapêutica para tratar as loucuras dos peemedebistas. De repente, o PMDB passou a conspirar contra o PMDB.

Renan e Cunha açulam o condomínio governista contra Dilma. Temer rearticula a unidade da base congressual. Na Câmara, Cunha desengaveta o projeto da terceirização. No Senado, Renan promete reengavetar. Jucá triplica a verba destinada aos partidos. Dilma sanciona. E Renan, unha e cutícula com Jucá, desanca Dilma por não ter vetado o descalabro.

O PMDB autoflagela-se como um Napoleão guerreando contra si mesmo numa Waterloo imaginária. O PMDB tornou-se a mosca de sua própria sopa. Não demora e o PMDB sairá em passeata pelas ruas. No pelotão de frente, Renan, Cunha, Jucá e Temer marcharão atrás de uma grande faixa. Nela, estará escrito: “Será que nós temos que fazer tudo nessa joça?” O Brasil jamais será o mesmo depois desta época.

JOSIAS DE SOUZA

Acidente no trevo da BR 406 com a RN 120 em Morada Nova.

Um acidente grave foi registrado por volta das 13h10 no trevo da BR 406 com a RN 120 na comunidade de Mora Nova, zona rural do município de João Câmara. Os veículos envolvidos foram uma Carreta e um Celta de placa MYF 2878 – João Câmara.

Segundo informações o Celta havia deixado a BR 406 e entrado na RN 120 no sentido Parazinho, quando a carreta vinha desgovernada no sentido contrário e bateu na lateral do Celta arrancado a porta do lado do condutor.

No Celta estava o proprietário, a esposa e um filho que por sorte tiveram apenas escoriações leves. Os dois veículos ainda estão no local do acidente.

Jandaíra: Vereadores do PMDB ignora os partidos aliados na formação da chapa para 2016.

Segundo o blogueiro de João Câmara, Assis Silva, que publicou em seu blog nesta quinta-feira (23), matéria com o titulo `` Filha do ex-prefeito Fabio Marinho pode ser o nome de consenso no PMDB para prefeita em 2016´´ na matéria o blogueiro diz que os 4 vereadores do PMDB estão amadurecendo a ideia de uma chapa totalmente PMDB formada pela a filha do ex-prefeito Fabio Marinho, Marina Dias (prefeita) e do experiente vereador Laércio Neves (vice prefeito).

Mas e aonde fica os partidos aliados que ficaria de fora da chapa  majoritária, e nomes como do vereador, Bambão, do PS, ainda tem o nome de Selmo de Melo, do PROS, que foi o último candidato e que obteve quase 2.400 votos, também tem o nome do sargento, Gilson, que pode ir para o PS, os vereadores do PMDB pode cria um briga interna com essas especulações de uma chapa totalmente formada pelo o PMDB deixando de fora partidos aliados e féis como o PPS, PS,PROS e os demais partidos da oposição.

Veja logo abaixo a matéria do blog do Assis Silva, que diz que vereadores do PMDB estão articulando uma chapa puramente PMDB para disputar a prefeitura de Jandaíra, assim ignorando os outros partidos da oposição. 

Filha do ex-prefeito Fabio Marinho pode ser o nome de consenso no PMDB para prefeitura em 2016

Os quatros vereadores do PMDB de Jandaíra:  Laércio França, Raimundo Batista, Reginaldo Dantas, e Raimundo Farias estão amadurecendo a ideia de mostrar ao líder do partido no município, ex-prefeito Fabio Marinho, que os nomes viáveis para ganhar as eleições em 2016 para o atual prefeito, é Marina Dias Marinho (para prefeita) e Laércio Neves de França (vice-prefeito).

Marina Marinho é filha do  ex-prefeito Fabinho, a jovem Advogada teria como seu companheiro de chapa o experiente vereador Laércio França ao qual é detentor de sete mandatos, Laércio saindo da câmara automaticamente abre espaços para os novos pretendentes a uma cadeira na casa legislativa.

Marina tem a seu favor, sua simplicidade e habilidade na politica local, herdada pelo seu pai Fábio Marinho e, pelo  avo ex-deputado Amaro Marinho Filho,  sua pré-candidatura teria todas essas qualidades. Na opinião dos vereadores,  o nome de Marina será fácil de ser trabalhado no município, através do  dialoga com as lideranças da base aliada ao PMDB, e como também os demais partidos políticos e lideranças que estão insatisfeitas com a atual gestão.