Do site do Tribunal de Justiça:
“Estou saindo no momento certo”, afirma desembargador Caio
O desembargador Caio Alencar afirmou hoje, ao se despedir da Câmara Criminal, que presidiu durante quase 12 anos, que não antecipou o seu pedido de aposentadoria, mas está saindo na hora certa, explicando ter chegado à conclusão de que a idade e suas condições de saúde podem vir a afetar suas decisões, o que considera inconcebível.
Caio Alencar, que está se aposentando após 28 anos e 11 dias como integrante do Tribunal de Justiça do RN, falou em agradecimento às saudações de despedida que ouviu durante sessão especial da Câmara Criminal, conduzida pelo desembargador Virgílio Fernandes, presentes todos os seus integrantes e outros membros da Corte.
Quem primeiro falou foi o conselheiro da OAB, João Maria Rodrigues Bezerra, destacando que a atuação de Caio Alencar na Magistratura do Rio Grande do Norte merece ser reconhecida por sua postura de fazer justiça tendo como alicerce o estado democrático de direito.
Representante do Ministério Público, o procurador Anísio Marinho Neto afirmou que na trajetória profissional do desembargador como advogado, como integrante do Ministério Público e como magistrado, não se conhece nada que possa macular a sua conduta digna e honrada.
Anísio lembrou realizações de Caio Alencar como presidente do TJRN, inclusive o início da construção do Fórum de Natal, frisando que sua atuação “marcou indelevelmente a história da Justiça no Rio Grande do Norte”.
A desembargadora Zeneide Bezerra, fez um resumo do currículo do homenageado e acentuou: – O grande homem público que se despede desta Corte de Justiça, deixa a toga exatamente como a encontrou: imaculada, alva como da primeira vez que a vestiu, apesar da cor preta, honrando, não apenas a mais alta Corte estadual de Justiça – O Tribunal de Justiça/RN – mas, pelos seus votos independentes e imparciais, a própria cidadania.
Zeneide disse ainda que, com a sua elegância e finesse, sentado na cadeira de presidente, o desembargador Caio Alencar “deu profundas lições de vida, embasada na honradez, mas, principalmente, pelo grande amor que sente pela instituição que agora deixa”.
O juiz convocado Assis Brasil assinalou que a reconhecida elegância com que se conduz o desembargador Caio Alencar é uma herança do pai, Raul Alencar, cuja finesse mereceu, inclusive, reconhecimento, por ele citado do “imortal” Luís da Câmara Cascudo.
Segundo ele, Caio Alencar tem a postura de um general, de um líder, mas o coração de um sacerdote e a sensibilidade de um poeta, aplicando a justiça com muita dignidade aos jurisdicionados.
A juíza convocada Tatiana Socoloski, que substitui o desembargador em seu atual afastamento para conduzir a comissão especial sobre precatórios, enalteceu a sua postura e declarou-se honrada por sentar na sua cadeira. Segundo destacou, enquanto o substitui, em nenhum momento o desembargador Caio jamais quis interferir em qualquer das suas decisões e, sequer, a visitou em seu gabinete.
A própria presidente Judite Nunes, que não pretendia falar, resguardando-se para o pronunciamento de despedida que pretende fazer amanhã, na sessão do Pleno, assinalou ter entendido que não podia licenciar naquele momento, unindo-se às homenagens prestadas do desembargador Caio, cuja vida profissional tem várias vinculações com a sua própria, uma vez que fizeram faculdade na mesma época, submeteram-se e foram aprovados ao mesmo concurso para ingresso no Ministério Público e agora compartilham posição na mesma corte de Justiça.
- Em nossa convivência, nem sempre compartilhamos as mesmas posições. Mas, muito aprendi.
A desembargadora Judite agradeceu a Caio pela contribuição que oferece à sua gestão à frente do Tribunal, especialmente agora quando aceitou o difícil encargo de presidir a comissão especial que apurou a questão dos precatórios.
O desembargador Virgílio Fernandes também fez questão de expressar ao desembargador Caio o seu apreço, reconhecendo nele “um homem probo e um magistrado digno que veste e defende a camisa do Tribunal”.
Caio Alencar também recebeu saudação de despedida de dois funcionários da Casa Maria Itabaracyta Silva Diniz e o seu assessor de Gabinete, Antônio Alves, segundo o qual, deixará saudades: “Não somente pela pessoa que é, mas principalmente pelas lições profissionais que deixa, de ética e de postura de um verdadeiro magistrado”.
Ao agradecer, Caico Alencar afirmou que, o que mais preza em sua atuação como magistrado é a independência no julgar.
-Sempre exerci a minha jurisdição com independência e destemor. Nunca permiti que interferissem na minha consciência. Assinalou, porém, entender que a pessoa deve ter o bom senso de reconhecer quando se equivoca.
Ninguém sabe, ninguém viu. Após a divulgação da suposta investigação de indicações do deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) para gabinetes do Tribunal Regional Eleitoral, prometendo, em troca, a indicação do desembargador João Rebouças para o STF, o peemedebista sumiu.
