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domingo, 19 de novembro de 2017
TRE/RN marca para março de 2018 novas eleições para prefeito e vice da cidade de Paraú/RN.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) marcou para o dia 4 de março de 2018, domingo, a realização da eleição para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Paraú, para o exercício de mandato até 31 de dezembro de 2020.
Estarão aptos a votar os eleitores constantes do cadastro eleitoral em situação regular, com domicílio eleitoral no município de Paraú até o dia 4 de outubro de 2017.
Poderá participar da eleição suplementar o partido político que tenha registrado seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral até um ano antes do pleito e que, até a data da convenção, tenha constituído órgão de direção no município de Paraú, devidamente anotado neste Tribunal Regional Eleitoral.
Prefeitura de Parazinho deverá realizar concurso público para o quadro efetivo em 2018.
Prefeitura de Parazinho (Foto: Igor/Parazinho na mídia)
A Prefeitura de Parazinho na região do Mato Grande deverá realizar concurso público para o quadro efetivo em 2018 conforme portaria publicada no dia 05 de setembro de 2017.
O ato administrativo determina procedimento com a abertura de processo, com vistas a realização de atos para fins de deflagração de concurso público.
Na portaria ficou determinado que os secretários apresentassem no prazo de 15 dias informações inerentes aos cargos efetivos atuais e a lotação ideal para disponibilização das vagas a serem preenchidas.
Recebidas ás informações, fica determinado ao Secretário Municipal de Administração que promova a reunião dos dados e os encaminhe á Procuradoria do Município para elaboração da lei de criação dos novos cargos, assim como o disciplinamento das regras do concurso público.
Fica ainda determinado á Comissão Permanente de Licitação que seja deflagrado processo de Registro de Preços para fins de seleção de empresa para realização do Concurso Público de provas e de provas e títulos, após sancionada a Lei reportada no art. 3º desta Portaria.
Assistência social de Guamaré e INSS faz reunião para esclarecimento sobre as novas regras do BPC.
Por Guamaré em Dia
Aconteceu na nesta quinta-feira (16), uma reunião em parceria com o Instituto Nacional de Seguro Social – INSS agência de Macau – RN representado pela Assistente Social Neila Araújo de Freitas e os técnicos das Proteções Sociais da Básica e de Média Complexidade (CRAS e CREAS), Equipe do Cadastro Único e Idosos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada – BPC identificados através de busca ativa.
Essa reunião abordou a discussão sobre as novas regras do BPC, que em novembro de 2016, entrou em vigor a partir do Decreto nº 8.805/2016, tornando-se obrigatória a inscrição de beneficiários e requerentes e de suas famílias no Cadastro Único para concessão e manutenção do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). E conforme a Instrução Operacional (IO) nº 24, de 08 de março de 2017.Ao longo do ano de 2017, devem ser incluídos os beneficiários idosos e, em 2018, as pessoas com deficiência.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Neide de Souza Pereira, também representando a Secretária Municipal de Assistência Social Marisa Rodrigues da Silva, falou da importância desse momento para a discussão dessas novas regras e destacando que “o município de Guamaré em relação ao número de idosos que recebem o BPC (108), teve um percentual mínimo de idosos para inclusão no cadastro único (23) em virtude de um excelente desempenho da atualização cadastral realizada neste ano, bem como a inclusão dos Idosos no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV que condiciona sua participação neste serviço a sua inclusão ao Cadastro Único.”
O Coordenador do Cadastro Único/PBF de Guamaré, Caio Farias da Silva, apresentou o que é o Cadastro Único, os critérios para inclusão, os conceitos usados de família, domicilio, morador e renda que diferem dos conceitos abordados pelo INSS, além dos procedimentos de cadastramento dos beneficiários do BPC a partir dessas novas regras. Enfatizando a obrigatoriedade dos beneficiários do BPC ainda não cadastrados a realizarem seus cadastros.
A Assistente Social do INSS, Neila Araújo de Freitas falou sobre o funcionamento do INSS e o acesso dos beneficiários para tirarem ou fazerem consultas no setor do Serviço Social da agência de Macau nos horários de 07 as 13 horas de segunda a sexta-feira. Na sequência de sua fala comentou pontos importantes referente as mudanças das regras do benefício como: os critérios para requerimento, concessão e manutenção, além do conceito de família e a renda per capita de ¼ do salário mínimo vigente, salvo o que recomenda a Ação Civil Pública 5044874-22.2013.404.7100/RS valendo para todo país, que trata da exclusão do cálculo da renda por pessoa da família nas despesas do requerente de benefício assistencial que decorram diretamente da deficiência, incapacidade ou idade avançada, com medicamentos, alimentação especial, fraldas descartáveis e consultas na área de saúde, requeridas e negados pelo Estado. A assistente Social Neila, enfatizou ainda que “o município de Guamaré na visão do INSS se destaca entre os municípios que compõem o território de atendimento da agência por sua gestão qualificada na garantia do acesso e acompanhamento dos usuários que buscam o seguro social.
Outro destaque da reunião foi à discussão com uma participação efetiva dos idosos presentes na reunião tirando suas dúvidas, expondo suas condições socioeconômicas de vida e também suas incertezas com relação a continuidade do seu benefício. Contribuiu também nessa discussão os técnicos presentes sinalizando as dúvidas e os encaminhamentos a serem feitos diante das novas regras.
Ao final da reunião, o Coordenador do Cadastro Único juntamente com sua equipe, estabeleceu para nessa segunda-feira dia 20/11 o início das visitas para inclusão dos usuários no cadastro único.
Berg da farmácia entra com efeito suspensivo a cassação de seu diploma de suplente na Justiça Eleitoral.
O suplente de vereador William de Macedo, pediu o direito de resposta ao portal em matéria vinculada no blog que envolve seu nome, titulada “Justiça Eleitoral cassa diploma de suplente de vereador em Guamaré”.
Clique aqui e relembre:
Em respeito e obediência à Constituição Federal CF/88, o direito de resposta a publicação será postado na integra, a saber:
Berg da Farmácia protocolou o pedido acompanhado de seu advogado Dr. Fábio Holanda.
O Suplente de vereador Wildemberg William de Macedo conhecido por Berg da farmácia através de seu advogado Fábio Holanda protocolou pedido de efeito suspensivo do recurso eleitoral em ação que pede a cassação de seu diploma de suplente de vereador.
Portanto com esse efeito suspensivo aceito pela 30ª zona eleitoral, o candidato e 1º suplente da coligação Guamaré para Todos 1 torna-se apto a exercer o mandato de vereador até que o processo seja julgado e tramitado na corte do TRE-RN .
Berg da Farmácia foi candidato a vereador em 2016 pela coligação Guamaré para Todos 1 onde obteve 487 votos se tornando o 1º suplente da coligação.
É fato que no legislativo guamareense alguns vereadores possuem pendências jurídicas e o risco de cassação de mandato é previsto e sendo assim existe uma grande disputa por essa vaga onde o suplente deve estar apto a exercê-la.
A cada dia surge um novo capítulo no cenário político de Guamaré e muitas surpresas estão por vir.
Por Guamaré em Dia
Aluno do ensino médio que engravidou professora vai receber US$ 6 milhões de indenização.
Um ex-aluno americano de ensino médio que engravidou sua professora vai receber uma indenização recorde para casos desse tipo no país: US$ 6 milhões (cerca de R$ 19,2 milhões).
Em 2013, Laura Whitehurst, uma professora de inglês de 28 anos, foi condenada em quatro acusações por fazer sexo com menores de idade. Na época, ela dava aulas na Citrus Valley High School, na Califórnia. Laura foi condenada a um ano de cadeia e solta seis meses depois por bom comportamento em condicional. Mas seu nome ficará para sempre numa base de dados sobre agressores sexuais.
Ela manteve casos com três alunos. O relacionamento com um dos meninos começou quando ele tinha 16 anos e durou cerca de um ano. Ela engravidou e teve o bebê. Hoje, divide a custódia com o pai.
Entretanto, a família do jovem culpa a escola pelo caso. Segundo a promotoria, a direção da escola e do distrito escolar que a supervisiona sabiam do que estava ocorrendo, mas não informaram as famílias dos alunos nem a polícia. No processo, a família também diz que uma outra professora sabia do relacionamento entre os dois e que funcionários da escola interrogaram o aluno quando ela engravidou.
A escola e o distrito escolar prefiram fazer um acordo para tirar o caso dos tribunais, onde a indenização poderia ser maior. Ainda assim, é a maior indenização já paga por um órgão públicos dos EUA a uma vítima de abuso sexual, afirma a imprensa local.
“O tamanho do pagamento representa a gravidade do dano feito a este jovem e sua família e também destaca a extrema negligência com que o caso foi tratado pela escola, que fechou os olhos para a conduta criminosa de uma professora e falhou em proteger um aluno”, disse o advogado da família, Vince Finaldi, ao jornal Los Angeles Times.
Já os administradores escolares dizem que “querem fechar o caso”.
“Sentimos que poderia haver danos sérios a excelente reputação da escola e do distrito se os advogados tivessem permissão de arrastar os funcionários pela lama do caso todo de novo. A longo prazo, US$ 6 milhões é alto, mas poderia ser muito mais alto se tivessem conseguido um júri com empatia em outra cidade, olhando os fatos para achar um bode expiatório financeiro para os crimes e a conduta não-profissional de apena suma pessoa”, afirma o porta-voz do distrito, Tom DeLapp.
FONTEO Globo
Núcleo de Cidadania dos Adolescentes de Guamaré participam da capacitação em formação sociopolítica em direitos humanos.
Por Guamaré em Dia
A Assistência Social realizou Capacitação de Formação Sociopolítica em Direitos Humanos com os adolescentes do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes – NUCA, vinculados ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, referenciados pelo Centro De Referência de Assistência Social- CRAS Baixa do Meio.
O evento contou com a participação de 16 adolescentes do Distrito de Baixa do Meio, a Psicóloga Nadia Raphaela da Silva, Técnica de Referência do Grupo de Adolescentes e Mobilizadora do NUCA, contou ainda com o facilitador do NUCA, Jean Carlos de Almeida Costa e um Jovem convidado, aluno do IFRN de Macau, Diogo Yuri de Almeida, que explanou sobre a sua experiência como líder de movimento estudantil e Grêmio Estudantil.
As temáticas abordadas foram Direitos Humanos: Participação Sociopolítica Juvenil, Grêmio Estudantil, Movimento LGBT, Preconceito, Feminismo, Violência e Descriminalização das Drogas, contextualizadas através de dinâmica e dialógica, com vídeos, momentos musicais e rodas de conversas, oficinas de customização de camisas do NUCA como também apresentação dos trabalhos grupais por intermédio de peças teatrais, montados pelos próprios jovens, liderados pelos dois adolescentes do NUCA de Guamaré que fazem a formação Sociopolítica do CEDECA Casa Renascer em Natal RN, demonstrando assim as potencialidades e habilidades artísticas dos mesmos.
O Principal Objetivo da Formação segundo destacou a Assistente Social Nádia Raphaela foi o de ¨trabalhar o Empoderamento e o Protagonismo Juvenil¨.Já o palestrante Diogo Yuri, convidado, ¨ressaltou como os jovens de Guamaré demonstraram um pensamento crítico e como estão antenados acerca das discussões sobre Direitos Humanos no País, e percebeu o quanto são atuantes na comunidade e multiplicadores exercendo o protagonismo e formando uma juventude cidadã.
Os Adolescentes do Grupo também ressaltaram a importância de momentos como esses, onde os jovens podem ser ouvidos e serem reconhecidos como sujeitos de direitos e que podem multiplicar esses conhecimentos no convívio social, seja ele no âmbito familiar, escolar e comunitário.
Conjunto Habitacional Cidade de Deus: Natacha quer mais… Um pouco mais!
“Natacha fala em nome das famílias que residem no conjunto Habitacional Cidade de Deus”.
Nadja Sueli dos Santos Silva (40 anos), mas conhecida por NATACHA, é mãe de seis filhos, destes, quatro moram com ela. A dona de casa é mais uma personagem real da história de mudança de vida, promovida pelo Programa Habitacional da Prefeitura Municipal de Guamaré, através da Secretaria de Assistência Social.
Natacha recebeu uma casa própria para morar com sua família, localizada no Conjunto Habitacional Cidade de Deus, localizado na entrada da cidade. A beneficiária atendeu todos os critérios do aluguel social para ser contemplada com a moradia.
No dia da entrega, ela chegou a se emocionar ao receber a chave das mãos da secretária de assistência social, Marissa Rodrigues, um momento importante na vida de quem morava com seus filhos de aluguel, e sem esperança de dias melhores.
Ela mesma não acreditava de ser uma das escolhidas para receber tamanho beneficio, apesar de ser oposição ao governo do prefeito Hélio Willamy, Natacha se mostra grata, por ele não ter usado a força politica, nem a cor da bandeira… “Ele usou o coração e a Lei, sem fazer a acepção de pessoas na entrega de todas as casas aqui e em Baixa do Meio”. Hoje, já morando com seus filhos, Natacha quer mais… Um pouco mais! E falou com a imprensa em nome dos demais moradores do Conjunto Habitacional Cidade de Deus.
A dona de casa não nega que a Prefeitura Municipal de Guamaré vem mantendo os serviços básicos de saúde, educação, e assistência social, mas segundo Natacha, as famílias cobra do poder público melhorias no abastecimento de água que é feito hoje por carros pipas.
Este carro abastece apenas três vezes por semana, “Segunda, quarta e sexta”, os moradores reclamam que a água é pouca para uma grande quantidade de famílias, cerca de 150. E um caminhão pipa que é fornecido não vem atendendo toda a demanda, gerando insastisfações.
Além da falta de abastecimento de água, falta iluminação pública, a maioria se socorreu de improvisos da obra da prefeitura para ligar um pico de luz, mas todos, por unanimidade quer ligar sua própria luz para viver melhor, e quando chega à noite a insegurança toma conta do conjunto com a escuridão.
No conjunto o transporte escolar deixa muito a desejar, o ônibus não entra no conjunto, e somos obrigados a ficar com nossos filhos na pista, e no sol para eles ir para a escola que ficar no centro da cidade, somos obrigados a passar cerca de 20 a 30 minutos no sol porque não tem parada de ônibus com cobertura, são coisas tão simples e fáceis de fazer, mas ainda não foi feito, apesar de nossos apelos.
O conjunto não é pavimentado e todos sabem disto, a grande quantidade de poeira está causando doenças, e nós que somos dona de casa, somos obrigadas a varrer a casa direto. A pavimentação com a urbanização evitaria muita coisa e traria uma satisfação maior para quem mora aqui, e eu como moradora sei que isto é possível, basta querer e fazer.
Aqueles que entram e saem do conjunto Cidade de Deus, praticamente os carros que vem Guamaré para entra aqui, tem que ir quase a salina da cruz, ou seja, quase 2 km porque não há retorno próximo. Não há entrada e saída para os veículos com segurança, todos estes problemas já foram mencionados aqui foram exposto à secretaria de obras, a um homem conhecido por Jorge, e até hoje nada, absolutamente nada. Faltam ações mais enérgicas para que os moradores possam viver aqui melhor, com dignidade.
O governo do Prefeito Hélio Willamy, entregou neste ano mais de 500 casas habitacionais, a família de baixa renda, cadastradas no aluguel social, através do Programa de Interesse Habitacional. Todo cidadão tem o direito a casa própria, quem não foi atendido agora, terá a oportunidade de ser beneficiado no governo que trabalha com a meta de zerar o déficit na habitação em Guamaré e Baixa do Meio.
Por Guamaré em Dia
Lei determina multa de R$ 2 mil para quem assediar mulheres em Fortaleza.
Foto: Tomaz Silva/Agencia Brasil. Mulheres fazem ato contra cultura do estupro, na Igreja da Candelária do Rio de Janeiro.
Quem ofender, assediar, intimidar ou constranger uma mulher, seja com palavras, gestos ou comportamentos, vai pagar uma multa de R$ 2 mil em Fortaleza, no Ceará. A Câmara Municipal aprovou, nesta terça-feira (14/11), um projeto de lei que assegura a dignidade, a liberdade e a livre circulação das pedestres a fim de protegê-las dos abusos sofridos em lugares públicos e privados no estado.
O texto do projeto explica quais atitudes e comportamentos se encaixam na determinação. O termo “palavras” se relaciona a proferimentos verbais, ou seja, comentários abusivos, insinuações, sons e expressões de cunho sexista alusivas ao corpo, ao ato sexual ou a uma situação sexual humilhante contra outra ou outras pessoas.
Como “gestos”, entende-se como “atos não verbais, que reproduzam gestuais obscenos, formas fálicas, insinuações de atos de natureza sexual” e, por fim, “comportamentos”, que são “abordagens intimidadoras, exibicionismo, masturbação e contato corporal nas vítimas”.”
Responsável por registrar a ocorrência, a Guarda Municipal de Fortaleza aplicará também a multa aos infratores, que serão cobrados pela prefeitura da cidade. Em caso de não pagamento, a quantia será considerada como dívida ativa municipal. De acordo com a proposta, os recursos arrecadados com a cobrança dos assediadores serão aplicados ao orçamento da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS).
Correio Braziliense
sábado, 18 de novembro de 2017
Após roubar 8 toneladas de lagosta no RN, assaltantes tentam vender carga para vítima e são presos na Bahia.
Em Salvador, na tarde desta sexta, 17, três pessoas foram presas acusadas de participar de um roubo de oito toneladas e meia de lagosta de exportação, ocorrida no início da semana, no Rio Grande do Norte.
Na capital baiana, a carga do crustáceo, pertencente à empresa Prime Sea Food, que deveria ser entregue em Recife-PE, de onde partiria para exportação, foi recuperada em um galpão no bairro do retiro. O material foi interceptado no Rio Grande do Norte, conforme relatou o motorista do caminhão que conduzia o produto.
Após investigações da Delegacia de Cargas de Pernambuco, com apoio do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio da Polícia Civil da Bahia, Marcelino Augusto da Silva, Almir Fernando Lapenda dos Santos Mota e Ricardo Siva Andrade foram capturados em Salvador e, parte da carga, – 6 toneladas – apreendidas em um galpão na mesma localidade onde ocorreram as prisões.
De acordo com a titular da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos, delegada Carla Ramos, o trio foi autuado e vai responder por receptação qualificada e formação de quadrilha. “Eles foram flagrados tentando vender o material para a própria vítima que, conhecendo o mercado restrito de frutos do mar em grande quantidade, demonstrou interesse nas redes sociais e acabou encontrando esses receptadores tentando revender os produtos muito abaixo do valor de mercado”, explicou.
Disse ainda que um homem de apelido Zé Carlos, que teria participado das negociações junto a vítima de roubo, é procurado e que vai solicitar as prisões temporárias dos envolvidos. O relato de roubo feito pelo motorista do caminhão da carga também será investigado.
Blog do BG
Bandidos amarram Gerente e o filho e roubam Correios na cidade de Pendências.
Os Correios da cidade de Pendências foi alvo de uma ação criminosa na manhã de sexta-feira (17). Para chegar ao cofre, um bandido fez a gerente da agência e o filho dela reféns.
Segundo a Polícia Militar, o filho da gerente foi rendido por volta das 8h e forçado a dizer onde a mãe morava.
Ele também foi obrigado a ligar para ela e chamá-la. Quando a gerente foi até a porta de casa para atender o filho, também acabou rendida.
Em seguida, mãe e filho foram colocados no carro da família e levados até a agência.
O filho foi amarrado dentro da mala do veículo. Já a mãe, amarrada no banco de trás. Os Correios não revelaram a quantia levada pelo criminoso.
Ainda segundo a PM, o assaltante fugiu da agência levando a gerente e o filho, que foram libertados em Porto do Mangue.
As investigações ficarão sob a responsabilidade da Polícia Federal.
Bizarro! Em Alto do Rodrigues, Policiais fardados são expulsos da agência da Caixa Econômica.
Um fato inusitado aconteceu na agência da Caixa Econômica Federal na cidade de Alto do Rodrigues.
Policiais Militares foram expulsos pela gerente da agência, após entrarem fardados para realizarem uma operação bancária.
De acordo com um dos policiais que estava no local, eles se identificaram, inclusive, mostrando suas Identidades Funcionais aos vigilantes, porém a gerente teria dito que quem mandava na agência era ela e não permitiria os militares no recinto.
Sem querer tumultuar o já conturbado local, devido aos protestos dos próprios clientes, os policiais resolveram se retirar do estabelecimento, porém irão denunciar na Justiça e na Ouvidoria da CEF a gerente.
Por Toni Martins
sexta-feira, 17 de novembro de 2017
Prefeito Fábio afirma: “Galinhos precisa continuar avançando. Vamos acabar com a política do atraso”
O prefeito de Galinhos Fabio Rodrigues, solicita o direito de resposta em matéria que envolve sua gestão. Em nota, Fábio fala das dificuldades financeiras, ações da prefeitura, mas ataca ex-presidentes da Câmara Municipal, afirmando que foi condenado a devolver recursos a prefeitura por má gestão sem citar nomes.
Fábio esqueceu-se de falar na nota sobre a vereadora Eliete Freire (PINDÔ), e sobre o suplente de vereador, José Adriano Nascimento dos Santos, mas conhecido por Garrancho, que é o atual secretário de esportes. Em obediência a CF/88, segue a publicação da nota enviada ao Blog pelo o prefeito na integra, a saber:
Resultado de imagem para prefeito Fabio Rodrigues Galinhos
NOTA À POPULAÇÃO
Apesar das quedas de receitas e dificuldades financeiras, a Prefeitura de Galinhos, em menos de um ano de gestão, conseguiu realizar obras e projetos importantes. Podemos citar, por exemplo, na educação, a reforma de quatro escolas e ampliação da Escola Professor Freitas com construção de refeitório, climatização das salas e aquisição de mobiliário, além de quadra na escola do assentamento.
Na saúde, a ampliação dos atendimentos e especialidades médicas, bem como a oferta de medicamentos e a reforma sobposto de saúde de Galos. Na agricultura, o preparo da terra para o plantio. A reforma do Conselho Tutelar, a reforma do Centro de Referência, a formação dos conselhos municipais que já não existiam, o aumento na frota de transporte da educação e reativação dos trabalhos das secretarias que não existiam. Destaco a ativação dos dessalinizadores, o investimento no esporte e o trabalho para fomentar o turismo com eventos e grandes investimentos.
Estamos trabalhando muito para corrigir omissões do passado. A população precisa saber que poderíamos estar fazendo mais. Mas infelizmente pagamos um preço alto pela irresponsabilidade das gestões que me antecederam, pela política mesquinha do “só quero pra mim”. É hora de cumprir o papel de gestor perante a sociedade e fazer um trabalho sério e transparente.
A história de Galinhos foi marcada por desgovernos, pessoas descompromissadas que deixaram débitos absurdos tanto nas áreas federais (dívida com INSS de mais de R$ 5 milhões) quanto na área municipal (dívida da Câmara com a Prefeitura que ultrapassa R$ 200 mil). A prova está aí. Há até ex-presidentes da Câmara de Galinhos condenados a devolver a recursos para a Prefeitura.
Alguns com valores que chegam a R$ 50 mil. A dificuldade em administrar de maneira séria é enorme, pois para prejudicar a gestão usam de artimanhas como omissão de informação junto a órgãos de competência para não ver o trabalho avançar.
À população de Galinhos eu asseguro que nada disso nos intimidará e continuaremos avançando com nossa missão. Conquistamos agora em Brasília recursos para construir um terminal turístico moderno, uma quadra de esporte e para pavimentação de ruas. Conquistamos também recursos para solucionar o problema da coleta de resíduos e acabar de vez com o lixão que tanto compromete o nosso futuro.
Infelizmente as gestões do passado deram sumiço em documentos e não realizaram as prestações de contas exigidas pela lei. Isso é um crime que está impedindo a Prefeitura de Galinhos de tirar certidões para poder receber estes recursos e realizar as obras. E estamos entrando na Justiça para conseguir estes documentos.
Eu poderia escrever ainda muito mais sobre o trabalho sério e transparente que estamos realizando, como a atuação na área de assistência social, a organização das finanças e a valorização do servidor. Galinhos vai continuar avançando. Vamos acabar com a política do atraso. Não há mais espaço para a fofoca e a intriga.
O povo quer trabalho. E é isso que estamos preocupados em fazer, 24 horas do dia. Concluo destacando nosso respeito à independência dos poderes, aos vereadores, a Câmara Municipal de Galinhos e a Justiça. Não nos metemos em questões do legislativo e do judiciário. Todo nosso tempo está dedicado ao trabalho. É isso que o povo espera da gente. Conclamamos todos os vereadores e vereadoras de Galinhos a se somarem nesta luta para construir um município melhor.
Fábio Rodrigues
Prefeito de Galinhos
Matéria publicada pelo o Blog Guamaré em Dia
TCE lança projeto para estimular criação de ouvidorias nos municípios do RN.
Estimular a criação de ouvidorias públicas nos municípios, como forma de operacionalizar a Lei 13.460/2017, que dispõe sobre participação e defesa dos usuários dos serviços públicos no Rio Grande do Norte. Este é o objetivo do projeto “Rotas para Ouvir”, lançado pelo conselheiro-Ouvidor Renato Costa Dias na sessão plenária do Tribunal de Contas desta quinta-feira (16/11).
Inicialmente, foi feita a distribuição de uma cartilha educativa, orientando os gestores para a necessidade e importância da ouvidoria, fato que será enfatizado nos encontros regionais no próximo ano. “As ouvidorias são instrumentos de participação e exercício da democracia. Mais que isso, elas representam uma importante ferramenta de gestão, porquanto, ao mediarem o relacionamento entre a população e as administrações, se legitimam como instâncias valiosas para a gestão, subsidiando a formulação, implementação e avaliação de políticas públicas”, ressaltou o conselheiro-ouvidor, lembrando que está sendo feito um levantamento para se saber o número das ouvidorias implantadas nas câmaras e prefeituras municipais no estado, que será base do trabalho de interiorização efetivado pela equipe da Ouvidoria do TCE.
A Cartilha é parte do Projeto que tem o propósito de ampliar o número de ouvidorias, auxiliando a criação nos municípios onde elas não existem ou contribuindo para a normatização e instrumentalização das já existentes. “O êxito de um projeto dessa envergadura depende de esforços múltiplos. Acredito que a referida ação trará frutos para todo o Tribunal de Contas, fortalecendo-o em seu mister constitucional, na realização de um Controle Externo exitoso e, sobretudo, eficiente na salvaguarda do erário”, enfatizou Renato Costa Dias.
O presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, elogiou a iniciativa, lembrando que a Lei de nº 13.470, que obriga a criação das ouvidorias é recente, buscando a efetivação da Lei de Acesso a Informação, com base no princípio da transparência administrativa. “É preciso difundir as cartilhas nos nossos encontros regionais, estimulando a criação das ouvidorias junto aos nossos jurisdicionados”, defendeu.
Câmara paga por mês R$ 127,8 mil de aposentadoria para deputados cassados.
IMAGEM DE ARQUIVO: O ex-deputado Roberto Jefferson sorri após deixar o Hospital Samaritano, no Rio, em 2016 (Foto: Marcelo Fonseca / Brazil Photo Press / Agência O Globo)
A Câmara dos Deputados desembolsa, mensalmente, cerca de R$ 127,8 mil em aposentadoria para dez ex-deputados federais que tiveram o mandato cassado.
O pagamento não é ilegal, e o benefício é abastecido com contribuições dos próprios parlamentares e em parte com dinheiro público.
Desse grupo de parlamentares, nove tiveram o mandato cassado por envolvimento em acusações de corrupção ou improbidade administrativa (veja a lista completa ao final da reportagem).
Esse valor pode aumentar caso o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decida conceder o benefício ao ex-deputado José Dirceu (PT-SP), condenado a mais de 30 anos de prisão na Operação Lava Jato.
Dirceu contribuiu por 35 anos e entrou com um pedido de aposentadoria como ex-deputado, no valor de R$ 9.646,57 mensais.
A palavra final caberá ao presidente da Câmara, que está com o processo há cerca de dois meses. Ao G1, Maia disse que ainda não tem previsão de quando irá decidir sobre o caso.
Valor mais alto
Nesse grupo de deputados cassados, o valor mais alto, de R$ 23.344,70, é pago ao ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), pivô do escândalo do mensalão petista e que acabou cassado em 2005.
Por meio de sua assessoria de imprensa, ele argumentou que contribuiu para ao regime da Câmara ao longo dos 24 anos em que foi deputado, além de ter recolhido para o INSS por 20 anos.
Ele ainda explicou que recebe um valor maior porque se aposentou por motivo de doença e que, por isso, não tem Imposto de Renda descontado.
O G1 tentou contato com os demais parlamentares cassados ou parentes deles, mas não conseguiu localizá-los.
Como a aposentadoria funciona
A lei prevê aposentadoria a ex-deputados proporcional ao tempo de contribuição durante o mandato.
A adesão ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), criado em 1997, é opcional. O deputado que aderir tem que contribuir com R$ 3.713,93, correspondente a 11% do seu salário, que é de R$ 33.763,00. Nesse caso, a Câmara contribui também com o mesmo valor.
Para a concessão integral da aposentadoria, é preciso ter 35 anos de contribuição e 60 anos de idade.
O deputado que não ingressar no plano tem que contribuir obrigatoriamente para o INSS com R$ 608,44, que é o limite. A Câmara, então, recolhe R$ 7.427,86, o que corresponde a 22% do subsídio parlamentar.
Confira a lista de deputados cassados que recebem aposentadoria:
Roberto Jefferson (PTB-RJ): R$ 23.344,70
Cassado em 2005, após seis mandatos na Câmara. Pivô do escândalo do mensalão, foi condenado, em 2012, a sete anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Pedro Corrêa (PP-PE): R$ 22.380,05
Cassado em 2005, teve seis mandatos na Câmara. No mensalão, foi condenado a sete anos e dois meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na Lava Jato, foi preso enquanto cumpria pena e delatou sobre desvios na Petrobras.
Jerônimo Reis (DEM-SE): R$ 18.690,24
Cassado em 2010, teve três mandatos. O ex-parlamentar foi condenado por improbidade administrativa pelo Ministério Público por nomear funcionários fantasmas quando era prefeito do município de Lagarto (SE).
Carlos Benevides (PMDB-CE): R$ 12.070,27
Cassado em 1994, após dois mandatos. Esteve envolvido no escândalo conhecido como “Anões do Orçamento”, descoberto em 1993 e investigado pela CPI do Orçamento. De acordo com o processo, os parlamentares faziam emendas que destinavam dinheiro para entidades ligadas a familiares e laranjas.
Ibsen Pinheiro (PMDB-RS): R$ 12.070,27
Cassado em 1994, teve quatro mandatos na Câmara. Presidiu a Casa durante o processo de impeachment do presidente da República Fernando Collor. Foi cassado por quebra de decoro parlamentar por envolvimento na CPI do Orçamento, sendo absolvido anos depois.
Raquel Cândido (PTB-RO): R$ 12.070,27
Cassada em 1994, após oito anos como deputada federal. Também perdeu o mandato por envolvimento no escândalo dos “Anões”.
Narciso Mendes (PP-AC): R$ 8.778,38
Cassado em 2003, teve dois mandatos. O plenário da Câmara cassou o mandato em cumprimento de decisão da Justiça Eleitoral do Acre, que declarou a inelegibilidade do deputado.
Feres Nader (PTB-RJ): R$ 8.778,38
Cassado em 1994 também por quebra de decoro parlamentar pela participação do escândalo conhecido como “Anões do Orçamento”.
José Geraldo Ribeiro (PMDB-MG): R$ 8.778,38
Cassado em 1994, teve dois mandatos. Perdeu o cargo por quebra de decoro parlamentar também pela participação no escândalo dos “Anões”.
Francisco Pinto (PMDB-BA): R$ 937,00
Cassado em 1974, teve quatro mandatos. Foi processado por ter denunciado, em discurso na tribuna, violências praticadas pelo ditador General Pinochet, do Chile. Foi condenado a seis meses de prisão e perdeu o mandato. Morreu em 2008 e a mulher dele passou a receber a pensão.
Sylvester Stallone é acusado de abusar sexualmente de fã de 16 anos, diz jornal.
Sylvester Stallone foi acusado de abusar sexualmente de uma fã de 16 anos, disse o tabloide inglês “The Daily Mail”. Em reportagem publicada nesta quinta-feira (16), o jornal diz que ele forçou a adolescente a fazer sexo com ele e com seu guarda-costas, Michael De Luca, nos anos 80.
O caso aconteceu em 1986, durante a produção do filme “Falcão – O campeão dos campeões”, lançado no ano seguinte. Stallone, hoje aos 71, tinha 40 anos. O “Daily Mail” publicou reproduções de um registro policial da época.
Ator nega
Uma porta-voz de Stallone disse ao site TMZ: “Essa é uma história ridícula e categoricamente falsa. Ninguém sabia dessa história até ser publicada hoje, incluindo o Sr. Stallone. Ele nunca foi procurado por autoridades ou ninguém sobre esse assunto”.
Relato
A adolescente disse à polícia que o ator deu a chave do seu quarto de hotel em Las Vegas. Ela foi ao quarto e fez sexo com ele. Mas ela não sabia que o guarda-costas estava escondido no banheiro.
Segundo a fã, Michael De Luca entrou no quarto, e a forçou junto com Stallone a fazer sexo oral nele.
Ela diz que “não teve escolha” e teve que fazer sexo com os dois ao mesmo tempo. Ela diz que se sentiu “muito desconfortável” e que Stallone disse que ela não poderia contar para ninguém, pois ambos eram casados, e que se ela dissesse algo “eles iriam bater na sua cabeça”.
De acordo com o jornal, ela disse à polícia na época que decidiu não denunciar o caso pois se sentia amedrontada e humilhada.
G1
Modelo de 19 anos vende a virgindade por quase R$ 10 milhões.
Uma modelo norte-americana vendeu sua virgindade por 2,5 milhões de euros (aproximadamente R$ 9,6 milhões). Giselle, 19, fez a transação através de um site de leilões alemão e o ganhador foi um homem de negócios de Abu Dhabi.
“Eu nunca imaginei que o lance chegaria tão alto. É um sonho que se tornou realidade”, disse Giselle ao jornal Daily Mail. Ela declarou estar contente com o resultado e afirma que vai usar o dinheiro para pagar os custos da faculdade, comprar uma casa nova e viajar pelo mundo.
Ela foi muito criticada por sua escolha, porém ela se defende considerando que o que fez foi um ato de emancipação sexual. “Sou eu que decido se quero perder a virgindade com alguém que eu não amo”, falou.
“O fato de mulheres poderem fazer o que quiserem com seus corpos e terem a coragem de viver suas sexualidades livres de críticas é uma forma de emancipação”, defendeu.
Um funcionário de comunicação do site de leilões anunciou que a página “possui um vídeo onde meninas de todo o mundo falam sobre as razões para vender a virgindade”.
“Os altos lances no caso da Giselle mostram como a demanda por virgens é alta. Executivos do mundo inteiro fizeram apostas”, disse o funcionário. O segundo lance mais alto foi feito por um ator de Hollywood.
Estadão
Mega-sena acumula e prêmio pode chegar aos R$ 33 milhões neste sábado.
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.988 da Mega-Sena, que ocorreu na noite desta quinta (16) em Amparo (SP). O prêmio acumulou.
Veja as dezenas sorteadas: 05 – 10 – 39 – 42 – 46 – 54.
A quina teve 87 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 29.177,91. Outras 5.711 apostas faturaram a quadra; cada uma ganhará R$ 634,98.
Nesta semana, o concurso foi excepcionalmente na quinta-feira. Normalmente, o sorteio no meio da semana se dá às quartas. O adiamento se deveu ao feriado de Proclamação da República. O próximo concurso (1.989) será no sábado. O prêmio previsto é de R$ 33 milhões.
Jandaíra: Vigia de rua é morto com seis tiros nesta madrugada de sexta-feira.
Um vigia de rua foi morto com seis tiros por volta de 1:30 hs da madrugada desta sexta-feira (17), o crime ocorreu na rua José Maria dos Santos no centro de Jandaíra, segundo informações colhidas no local, a vitima estava sem documento e era do estado da Paraíba.
O crime teve inicio na lombada que fica em frente a escola municipal José Maria Santos, nesse local teria um veículo branco estacionado onde estava os homens que atiraram no vigia, a moto, o capacete e o colete da vitima ficou na lombada, já o corpo do vigia ficou ao uma distancia de pelo menos 30 metros de onde foi alvejado pelos os primeiros tiros, ficou um caminho de sangue entre a lombada e o local onde o corpo tombou sem vida.
A vitima só fazia uma semana que estava trabalhando em Jandaíra como vigia de rua, o corpo foi levado pelo o ITEP por volta das quatro horas da madrugada.
quinta-feira, 16 de novembro de 2017
TEM GENTE ‘LAMBENDO A RAPADURA’ PARA VER HÉLIO FORA DA PREFEITURA DE GUAMARÉ, MAS O JOGO AINDA NÃO TERMINOU.
Firme e forte, o prefeito Hélio segue confiante na justiça
Assim como acontece no Jornalismo, no Direito tem quem ouse a se achar preparado para opinar, discutir e até arriscar palpites sobre o desfecho de matérias polêmicas e interpretativas, como acontece com o caso do prefeito de Guamaré, Hélio Willamy, que se arrasta desde 2016 no Tribunal Superior Eleitoral-TSE, apresentando controvérsias no ponto de vista de quem de fato tem o dever e o poder para assinar o último capítulo da novela.
Pois bem, veja o que um expert no assunto mandou para o Blog:
Uma pequena reflexão sobre o julgamento de Hélio.
Primeiro: o ministro Gilmar Mendes como presidente pode segurar o processo e não trazer mais a pauta até sair da presidência do TSE.
Segundo: Gilmar com seus argumentos e dentro da Lei Eleitoral pode convencer outro Ministro a reconsiderar o voto, mudando o placar desfavorável ao prefeito Hélio.
Terceiro: Gilmar tem a prerrogativa e pode enviar o processo de volta ao Rio Grande do Norte, baseado nos argumentos do ministro Napoleão, que considerou que o julgamento do TER não tem validade, porque de acordo com a nova lei eleitoral, para cassar um candidato, o pleno tem que estar completo.
Quarto: mesmo que o resultado der 4x3, a defesa do prefeito pode conseguir uma liminar no Superior Tribunal Federal para recorrer no cargo. Então, o jogo ainda está no intervalo do segundo tempo.
Por Celso Amâncio
O fechamento da chapa com Alves, Rosado e Maia: Os velhos, cansados e inoperantes.
Blog de Neto Queiroz
Desde domingo passado, após uma reunião no apartamento do senador Garibaldi Filho, que se noticia o acordo para fechamento da chapa envolvendo PDT/PP/PMDB/DEM. Carlos Eduardo Alves para o governo, um vice indicado por Rosalba Ciarlini e a dobradinha para o Senado com Garibaldi Filho e José Agripino.
O mais do mesmo. Alves, Rosado e Maia. Os mesmos que dominam a política do Estado há mais de 30 anos.
De um lado, os que veem essa chapa como um retrato da falta de sensibilidade dessa turma que insiste em não enxergar o sentimento nacional de reprovação a tudo o que eles representam.
Do outro lado, os que veem uma chapa bem estruturada, com os maiores partidos com diretórios bem consolidados em todos os municípios do Rio Grande do Norte.A discussão então se foca no dueto de argumentos: a estrutura de um palanque é o mais importante ou a sintonia com anseios e aspirações da sociedade.
Penso que numa eleição proporcional, a estrutura é o mais significativo. Mas na disputa majoritária, isso não é decisivo. Temos como exemplo 2014 onde Henrique Alves montou uma chapa com uma infinidade de siglas. E perdeu.
O que vejo é que essa chapa anunciada com Carlos, o vice de Rosalba, Garibaldi e Agripino, é velha, corroída, cansada. E que o eleitor está farto dessa gente.
A junção de Alves, Rosado e Maia numa única chapa é prato cheio para a oposição. É refeição farta para quem tem discurso contra essa mesmice. Essa turma domina o Estado há décadas. E qual herança eles nos deixaram? Vivemos sob um RN falido, sem perspectivas, atrasado, emplacando os últimos lugares em tudo que é ranking. Exceto os da violência, onde somos os primeiros.
O velho e corroído palanque de Alves, Rosado e Maia, é produto de uma visão estreita dos velhos líderes, acostumados a fechar chapas nas suas reuniões regadas a champanhe e em seguida ver o eleitor confirmando tudo na urna.
A derrota de Henrique foi uma lição que essa turma não aprendeu. E olhe que nem estou qualificando essa chapa pela quantidade de processos e investigações judiciais, mas apenas pelo que ela representa de velho e inócuo. Da mesmice que carrega em si mesma.
O caminho está escancarado para o surgimento de um nome novo. Quando falo em novo, esclareço, que não se trata de novo apenas por ser nome não testado, novo na essência. Não penso que o eleitor votará no novo apenas por ser novo. Robinson Faria contra Henrique foi o falso novo, foi um engodo da representação da novidade, embora tivesse sido gestado dentro do que havia de mais velho da política no RN.
Esse novo tem que estar associado a uma história de vida que inspire confiança, capacidade demonstrada de boa gestão e acima de tudo que transmita confiança na possibilidade de um futuro melhor. Resumindo: novo com credibilidade.
A junção em 2018 de Alves, Rosado e Maia está me parecendo enredo de final de filme onde os vilões se reúnem todos num mesmo local, dando oportunidade ao herói do filme de destruí-los todos de uma só vez. Uma parte do enredo já está montada, estamos à espera do herói que ainda não foi apresentado ao expectador.
Falta de pagamento deixa prédios públicos sem energia em Caiçara do Norte/RN.
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN) cortou o fornecimento de energia elétrica de pelo menos quatro importantes órgãos públicos de Caiçara do Norte, segundo apurado, o corte foi motivado por falta de pagamento. Vale salientar que as duas únicas opções oferecidas aos jovens para práticar esporte (Ginásio Euricão e Arena de Vôlei de Praia) estão entre os lugares que tiveram a energia cortada, o terminal Turístico também entrou na lista, além do prédio onde funciona a Prefeitura Municipal.
"Quero ressaltar que, desde o inicio do ano, a taxa de iluminação publica vem sendo cobrada aos moradores e mesmo assim, esse tipo de acontecimento virou corriqueiro..." Destacou leitor do Blog.
Blog Parazinho na Mídia
LUIZ DE HAROLDO quer Previsão Orçamentária de R$ 17 Milhões para 2018.
O prefeito de Pedra Preta, Luiz de Haroldo (PSD), enviou à Câmara Municipal o Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa para o próximo ano. O projeto deve entrar em pauta na sessão da próxima segunda (20). A previsão orçamentária é de pouco mais de R$ 17 milhões.
Além do orçamento, os parlamentares estão analisando durante esses dias a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que deve ser votado já nos próximos dias.
A previsão para votação do Orçamento é para a segunda semana de Dezembro.
É dinheiro que não acaba mais…
Por Informativo Central
TSE vai dividir com PF digitais de eleitores.
As impressões digitais dos eleitores que se cadastraram para votar em urnas eletrônicas biométricas serão compartilhadas com a Polícia Federal. O convênio entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a instituição será assinado hoje, em Brasília, pelo presidente da Corte, Gilmar Mendes, e o diretor-geral da PF, Fernando Segóvia. A polícia poderá utilizar as informações em investigações criminais. O TSE também terá acesso ao banco de dados da PF, que será usado para cadastrar automaticamente eleitores que não tiveram suas digitais coletadas.
Acelera. O convênio também pode acelerar a emissão de passaportes. Quem tiver as digitais cadastradas no TSE não precisará repetir o procedimento ao pedir o documento à PF.
Dado. O TSE já colheu as impressões digitais de 50,4 milhões de pessoas, o que corresponde a 34,4% do total do eleitorado. A meta é concluir a identificação de todo o eleitorado até 2022.
Coluna do Estadão
Acumulada, Mega-Sena pode pagar R$ 29 milhões nesta quinta...
O sorteio 1.988 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 29 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) desta quinta (16) em Amparo (SP).
De acordo com a Caixa Econômica Federal, o valor integral do prêmio, aplicado na poupança, renderia R$ 136 mil mensais.
Nesta semana, o concurso será excepcionalmente na quinta-feira. Normalmente, o sorteio no meio da semana se dá às quartas. O adiamento se deveu ao feriado de Proclamação da República.
Para apostar na Mega-Sena
As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.
Probabilidades
A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.
Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.
Pesquisa aponta redução no número de casamentos e aumento no de divórcios.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta terça-feira, 14, pesquisa sobre Estatísticas do Registro Civil – 2016.
No Rio Grande do Norte o número de divórcios cresceu e o de casamentos reduziu.
O estado encerrou 2016 com 15.898 casamentos. No ano anterior, foram registrados 16.104. A redução foi de 1,25% em relação a 2015.
Destes, 15.838 entre masculino e feminino (em 2015 foram 16.056, redução de -1,37%), 28 entre homens (em 2015 foram 17, um aumento de 64,71%) e 32 entre mulheres (31 em 2015, redução de -3,23%).
O mês com maior número de matrimônios no estado foi maio com 11,06% do total de registros seguido de dezembro com 10,87%.
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