Em votação apertada, OAB/RN define advogados de lista sêxtupla para TJRN; confira

A lista sêxtupla indicada pela Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte à vaga deixada pelo desembargador Caio Alencar no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte está definida. A apuração terminou há poucos minutos e houve um empate na sexta vaga entre os advogados Priscila Coelho da Fonseca e Gladstone Heronildes da Silva. A primeira será indicada por ser mais antiga na profissão. Além dela, também foram indicados Magna Letícia de Azevedo Lopes, Artêmio Jorge de Araújo Azevedo, Marisa Rodrigues de Almeida Diógenes, Verlano de Queiroz Medeiros e Glauber Antônio Nunes Rêgo

Desde as 9h desta segunda-feira (22), ocorreu a votação para a escolha dos seis advogados candidatos à vaga de desembargador do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN). Ao todo, 8,5 mil advogados estiveram ativos e adimplentes junto à OAB no estado e puderam participar da eleição. Eles poderia votar até seis vezes, mas somente uma vez em cada candidato. Caso desejasse votar em menos de seis candidatos, o advogado poderia votar branco ou nulo para as demais opções.

Em Natal a votação ocorreu no Centro de Convenções, enquanto também foram colhidos votos nas sedes Subseccionais de Mossoró, Caicó, Assu, Macau e Pau dos Ferros 

A lista com os nomes dos seis candidatos mais votados será encaminhada para o Tribunal de Justiça do RN, que escolherá três advogados, baseados em critérios próprios. A lista tríplice é encaminhada a governadora Rosalba Ciarlini, que define o nome do novo desembargador do TJ.

Confira o resultado completo da eleição:

Magna Letícia de Azevedo Lopes - 1.351*

Artêmio Jorge de Araújo Azevedo - 1.304*

Marisa Rodrigues de Almeida Diogenes - 1.299*

Verlano de Queiroz Medeiros - 1.292*

Glauber Antônio Nunes Rêgo - 1.005*

Priscila Coelho da Fonseca  - 930*

Gladstone Heronildes da Silva - 930

Carlos Sérvulo de Moura Leite - 781

Nivaldo Brum Vilar Saldanha - 766

Daniel Alves Pessoa - 740

Marcos Antônio da Silveira Martins Duarte - 597

Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade - 570

José Luiz Carlos de Lima - 558

Felipe Augusto Cortez Meira de Medeiros - 520

Waldenir Xavier de Oliveira - 402

Francisco Valadares Filho - 391

Jesulei Dias da Cunha Junior  - 289

Luís Marcelo Cavalcanti de Sousa - 245

José Augusto de Oliveira Amorim - 217

Idálio Campos - 199

Brancos: 1.761

Nulos: 3.573

Confira perfis dos indicados:

Magna Letícia de Azevedo Lopes Câmara

Natural de São Rafael-RN, Magna tem 47 anos e é mãe de dois filhos. Para ela, ser escolhida a assumir o cargo de desembargadora do egrégio TJ/RN, além de conhecimento jurídico, requer maturidade, postura de equilíbrio,experiência do exercício do Direito e uma conduta profissional pautada na ética. Atua na advocacia há 26 anos.

Artêmio Jorge de Araújo Azevedo

Artêmio Jorge tem 51 anos e quase 20 anos atuante na advocacia. A sua intenção é de aproximar o Tribunal de Justiça à OAB-RN, garantindo uma melhor comunicação entre ambas as entidades. Para ele, executar um trabalho de desembargador exige com muito trabalho, honradez, honestidade, transparência, ética e responsabilidade.

Marisa Rodrigues de Almeida Diogenes

Estimulada por amigos advogados e parentes, Marisa promete lutar pela justiça e bem-estar social ao assumir a vaga do Quinto Constitucional. Um ponto distinto de promessa está na igualdade de tratamento entre os advogados, de tal modo que os iniciantes possam exercer com tranquilidade do exercício da advocacia.

Verlano de Queiroz Medeiros

Com mais de 12 anos exercendo advocacia no Rio Grande do Norte. Verlano garante dar acessibilidade ao Tribunal de Justiça, assumindo a vaga do Quinto Constitucional.Atualmente, exerce o cargo de juiz do TRE/RN. Faz parte da OAB/RN desde 22 de fevereiro de 2000.

Glauber Antônio Nunes Rêgo

Natural de Pau dos Ferros, Glauber é advogado há 15 anos e se considera preparado para assumir a vaga de desembargador. Quer ser desembargador para assegurar as prerrogativas previstas no Estatuto da advocacia, garantir acesso irrestrito aos advogados, dar celeridade à prestação jurisdicional, entre outros.

Priscila Coelho da Fonseca

Passados 26 anos na labuta advocatícia, a candidata pretende lutar contra aqueles que pretendam fazer prevalecer suas vontades aos desígnios da lei, respeitando as prerrogativas da classe a fim de garantir a confiança e segurança nas decisões judiciais, inclusive por necessidade latente de servir à cidadania. 

Fonte: Tribuna do Norte

Homem é picado por cobra no pênis em vaso sanitário no interior do RN

Júlio Rocha, DN Online com informações do blog São José do Seridó

Um caso inusitado foi registrado neste final de semana no município de São José do Seridó, distante 240 km de Natal. Um homem identificado como Alisson Farias foi picado por uma cobra da espécie Jararaca no pênis quando iria usar um sanitário.

Segundo o irmão da vítima, o fato aconteceu na manhã de domingo quando Alisson teria ido usar um banheiro desativado e ao sentar no vaso uma cobra o picou no pênis. Em seguida, ele correu e avisou aos familiares que mataram a cobra e descobriram que a mesma era da espécie Jararaca.

Alisson conseguiu ainda ir de moto a Maternidade Santa Costa e de lá foi transferido para Caicó, onde passou todo o dia internado. Nesta segunda-feira ele recebeu alta e já está em casa.

Pedra Preta: Escola da comunidade de Baixa de Angicos com problemas estruturais

 

 

Cadeiras em péssimo estado de conservação, paredes sem manutenção

 

Muro caiu

 

Caixa d'água com vazamento



Sem lâmpada



 

Armário funciona como porta, inslação elétrica com fios expostos

 

 

Comentário: Escola construída na gestão do ex-prefeito Saturnino Teixeira, infelizmente está assim...

Fonte: Pedra Preta Real

Pedra Preta: Barragem vertedoura de R$ 200 mil é mais uma obra inacabada no município

 

Fotos: Blog Pedra Preta Real

Comentário: O que era para ser uma passagem molhada entre as comunidade de São Pedro e Baixa de Angicos virou isso aí. O mato tomando conta e conclusão da obra que é bom nada. E aí Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS), Controladoria Geral da União (CGU) e Prefeitura de Pedra Preta qual a explicação?

Fonte: blog Pedra Preta Real

EM MENOS DE 24 HORAS POLÍCIA MILITAR DE GALINHOS PRENDE GALEGO DE JANDAÍRA “VULGO VIDA LOCA”

Na operação denominada ontem à noite na cidade de Galinhos como “LIMPEZA” Sobre o comando do 1° Sargento Leonez com o apoio do Sd- Filho de Galinhos, e do Sd-Cleber e Sd-Eudes de Guamaré. Francisco Lindeflan Bezerra Viana, “Vulgo Vida Louca”, conhecido como Galego de Jandaíra, (23 anos) tinha conseguido fugir do cerco policial com mais de 50 pedras de crack segundo nos informou o sargento.

O Sargento Leonez com o apoio do soldado filho, passaram a noite em claro, ao amanhecer o dia de hoje por volta das 5horas, o Sargento recebeu uma ligação de um segurança da empresa Eólica que não quis se identificar, informando que havia um homem em fuga nas mediações da entrada que liga Galinhos a BR 406.

O sargento disse a reportagem que “Vida Louca” costuma desafiar a policia, mesmo já tendo várias passagem, a policia se deslocou até o local e realizou a prisão de Galego que não resistiu a ordem policial.

Com ele ainda estava um parte da droga e dinheiro fracionado, a outra parte o mesmo se desfez dentro do mato.

Francisco Lindeflan Bezerra Viana, “Vulgo Vida Louca”, foi conduzido a Delegacia de Policia Civil de Macau para ser autuado em flagrante delito e ficará a disposição da justiça.

Com informações da polícia militar de Galinhos

NOTA DO BLOG: O nome da operação batizada como “LIMPEZA” já dá o sinal como o destacamento de Galinhos está trabalhando pela a segurança pública da cidade.

Fonte: Guamaré em Dia 

Mensalão: Condenados no STF não terão ‘prisão especial’

O STF conclui nesta semana o julgamento do mensalão. Na sequência, os ministros terão de deliberar sobre a dosimetria das penas, o tamanho do castigo a ser infligido a cada condenado. Os que forem mandados à cadeia terão de enfrentar um suplício incomum. A despeito das funções que exercem ou exerceram, os sentenciados serão recolhidos a cárceres comuns. Não terão direito a prisão especial.

No Brasil, a lei assegura a detentores de mandatos eletivos, autoridades e pessoas com formação universitária o privilégio de ser preso em condições especiais, longe dos criminosos comuns. A prerrogativa só vale, porém, enquanto não ocorre o que os advogados chamam de “trânsito em julgado”. Havendo uma sentença condenatória definitiva, o benefício desaparece.

Como o julgamento do mensalão se processa no Supremo, as sentenças terão o peso de uma palavra final do Judiciário. Significa dizer que os implicados já não poderão invocar o princípio constitutional da presunção de inocência. Serão alcançados por outro valor inscrito na Constituição –o de que todos são iguais perante a lei.

“Não existe prisão especial com trânsito em julgado”, diz o senador Pedro Taques (PDT-MT), um ex-procurador da República que se notabilizou pelo combate aos crimes do poder. “Esse privilégio só vale para as prisões preventivas e temporárias.”

Assim, vencida a fase do contraditório, os advogados e o Ministério Público Federal voltam suas atenções para a dosimetria. Só estarão livres do convívio com os prisioneiros ditos comuns aqueles cuja soma das penas for inferior a quatro anos. Nesses casos, a cadeia será substituída por penas alternativas –prestação de serviços à comunidade ou distribuição de cestas básicas, por exemplo.

Quem for condenado a penas de 4 a 8 anos terá direito ao regime semiaberto. Nessa hipótese, o condenado passará as noites e os finais de semana no xilindró. Mas poderá sair para trabalhar. Se a pena superar os 8 anos, o regime será fechado.

No início do julgamento, o procurador-geral da República Roberto Gurgel pediu que os decretos de prisão fossem expedidos tão logo as penas fossem definidas. Não deve ser atendido. Mesmo no STF, os réus dispõe de dois tipos de recursos. São os chamados “embargos”. E a jurisprudência do Supremo condiciona o “trânsito em julgado” à deliberaçãoo sobre tais embargos –algo que deve ocorrer rapidamente.

Cabe ao próprio STF analisar os embargos. É improvável que resultem em reformulação das sentenças. Para evitar surpresas, a Procuradoria cogita requerer ao STF que sejam recolhidos os passaportes dos condenados.

Antes de calcular as penas, os ministros terão de decidir como lidar com os casos de empate. Por ora, seis votações desaguaram no placar de 5 a 5. A encrenca pode ser resolvida de duas maneiras: pode-se aplicar o princípio segundo o qual a dúvida favorece o réu. Ou pode-se aplicar o regimento interno do Supremo, que atribui ao presidente do tribunal, Ayres Britto, o voto de desempate.

Por Josias de Souza

Prefeito de Natal recebe um dos piores salários do Brasil entre as capitais

Do G1

Os salários dos prefeitos das capitais do país variam 157%, segundo levantamento feito pelo G1 com base nos valores que devem ser os recebidos pelos novos chefes do Executivo municipal, eleitos neste ano (Veja tabela completa abaixo).

Veja a seguir a relação dos subsídios conforme informado pelas prefeituras:
Capital	Subsídio*	Com aumento previsto para 2013
Curitiba	R$ 26.723,13	–
São Luís	R$ 25.000	–
São Paulo	R$ 24.117,62	–
Maceió	R$ 20.000	–
Palmas	R$ 19.170	–
Belo Horizonte	R$ 19.080	–
Goiânia	R$ 18.460	–
Manaus	R$ 18.000	–
João Pessoa	R$ 18.000	–
Aracaju	R$ 17.100	R$ 24.000
Macapá	R$ 17.000	–
Boa Vista	R$ 17.000	–
Porto Velho	R$ 16.510	–
Rio Branco	R$ 16.093,86	–
Belém	R$ 16.004,69	R$ 18.038,11
Fortaleza	R$ 15.981,86	–
Porto Alegre	R$ 15.503,58	–
Campo Grande	R$ 15.000	–
Vitória	R$ 14.760	–
Recife	R$ 14.635	–
Florianópolis	R$ 14.634,07	R$ 22.292,35
Cuiabá	R$ 14.310	–
Natal	R$ 14.000	–
Rio de Janeiro	R$ 13.964,94	–
Teresina	R$ 12.957	–
Salvador	R$ 10.400	–
*Valores dos subsídios brutos, sem os descontos, fornecidos pelas prefeituras

PSB de Eduardo Campos vai bater de frente com o PMDB, de Henrique Eduardo Alves, na Câmara dos Deputados

Está no coluna de Cláudio Humberto que mais forte que nunca, após o primeiro turno das eleições, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que também é presidente nacional do PSB, autorizou o deputado socialista Júlio Delgado (MG) a fazer campanha para presidente da Câmara.

 A iniciativa constitui um desafio à presidenta Dilma, que bateu o martelo no apoio a Henrique Eduardo Alves (RN), atual líder da bancada do PMDB e favorito na disputa.

Fonte: Marcos Dantas

Lajes: Prefeito Benes Leocádio reassume Prefeitura.

O prefeito Benes Leocádio está de volta ao comando do Execultivo Municipal. Benes tomou posse na manhã de ontem no plenário da Câmara Municipal, onde também ocorreu a transmição do cargo, pelo então prefeito Mário Madruga, que esteve a frente da municipalidade pelo período de aproximadamente de três meses.

Benes Leocádio foi afastado do cargo de prefeito no último mês de julho, respondendo ao processo de infidalidade partidária, quando trocou o PP pelo PMDB, partido em que iniciou sua vida pública e foi reeleito no último pleito do dia 07 de outubro de 2012.

No início do mês de setembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasilia, decidiu pelo retorno do prefeito Benes Leocádio ao comando da chefia do Execultivo Municipal Lajense. Como estava em campanha, Benes Leocádio decidiu que Mário Madruga continuasse a frente dos destinos do nosso município.

Na manhã desta sexta feira (19/10), o prefeito reassumiu o seu mandato que termirá em 31 de dezembro deste ano, e retornará a Prefeitura em 01 de janeiro de 2013, para assumir o seu 5° mandato como prefeito no município de Lajes.

O prefeito Benes recebeu na manhã de ontem, a Prefeitura de Lajes do jeito que deixou em julho passado. As coisas caminhado bem, pagamento do funcionalismo em dia e as obras sendo continuadas. Prova do respeito e da lealdade do seu vice Mário Madruga, que em todos os momentos da atual gestão, foi sempre um grande parceiro do governo Benes Leocádio no município de Lajes.

Fonte: Foco Sertanejo

Ocorrência policial em baixa do Meio antecipa vinda do comandante da CPI a Guamaré

A ocorrência policial que aconteceu na manhã da última quinta-feira, após um assalto a uma panificadora no distrito de Baixa do Meio, fez o comandante do CPI(Comando do Policiamento do Interior) vir à cidade de Guamaré.

A visita foi de solidariedade ao subtenente PM Carlos que por pouco não perdeu a vida no confronto. O tiro transfixou o braço esquerdo tendo de passar por uma pequena cirurgia para a retirada do projétil. 

Depois de ouvir todos os detalhes da ocorrência, o Coronel QOPM Reinaldo parabenizou o subtenente pelo ato de bravura, que “venhamos e convenhamos” arriscou a sua vida e a dos companheiros em busca do cumprimento do dever.

O coronel Reinaldo desejou ainda sorte ao mesmo e aos demais policiais envolvidos. O Major Fernandes e o Tenente Silva Neto também fizeram parte da reunião.

fonte: Sargento Sandra

Aniversariante do Dia...................

A Linda jovem Amanda Damasceno 

O Blog do Eurípedes Dias Parabeniza no Dia de Hoje, a bela Amanda Damasceno pelo seu Aniversário.

Há datas em um ano que não podemos esquecer, hoje é com certeza uma delas, afinal é o seu aniversário.

É muito bom fazer parte deste momento em que todas as pessoas que gostam de você comemoram mais um ano da sua existência.

Você é uma pessoa muito especial, e se olhar ao seu redor esta todo mundo querendo lhe dar um abraço bem forte e dizer: Feliz Aniversário!!!

É natural, pois você é uma pessoa muito querida, destas que a gente encontra pra conversar e nem se importa em ver o tempo passar.

Gostaria sinceramente que soubesse  que torço pela sua felicidade.

Desejo a você um dia repleto de boas surpresas e muitas alegrias.

Parabéns e Feliz Aniversário!

Horário de verão exige cuidados com a saúde

Sabrina Craide

Repórter da Agência Brasil

Brasília - O horário de verão começa amanhã (21), quando os moradores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, mais o estado do Tocantins, deverão adiantar seus relógios em uma hora a partir da meia-noite deste sábado (20). A mudança é para aproveitar melhor a luminosidade do dia nesta época do ano, reduzindo o consumo de energia nos horários de pico e evitando o uso de energia gerada por termelétricas, que é mais cara e mais poluente do que a gerada pelas hidrelétricas.

       

Se não houver adaptações para a mudança de horário, algumas pessoas podem apresentar cansaço, fadiga e até mesmo chegar à exaustão, de acordo com o fisiologista Hildeamo Bonifácio. “Nesse quadro de exaustão, a pessoa mostra sinais parecidos com doenças, como irritabilidade, dor de cabeça, diarreia e mudanças de humor”.

Bonifácio recomenda que, na primeira semana de mudança de horário, as pessoas aumentem a ingestão de líquido e façam refeições leves. Também deve ser mantido o horário das refeições, para o cérebro se adaptar o mais rápido possível com a mudança. “Se a pessoa está acostumada a tomar café às 7h, agora vai ter que tomar no mesmo horário, mesmo que ainda não tenha tanta fome”.

A mesma tática deve ser adotada com o sono. Quem está acostumado a dormir às 22h, por exemplo, deve manter o horário, mesmo que ainda não tenha sono. “Se essas orientações não forem seguidas, é como se a pessoa estivesse em uma semana de carnaval: vai dormir tarde, acorda tarde, aí muda todo o relógio biológico”, diz o fisiologista.

Pelas dificuldades de adaptação do organismo, a mudança de horário está longe de ser uma unanimidade entre a população. O eletricista Raimundo Carlos Costa, de 56 anos, critica a medida. "Não gosto do horário de verão, pois me forço a acordar mais cedo. Tenho problema de saúde e o horário afeta toda minha rotina. A adaptação é complicada, quem é mais velho precisa tomar mais cuidados”, diz. Ele também cita o problema da insegurança para quem precisa sair de casa muito cedo para trabalhar quando ainda está escuro.

O estudante Paulo Henrique Ferreira, de 18 anos, também não aprova a medida, apesar de achar que o dia é melhor aproveitado. "Eu não gosto muito do horário de verão, principalmente no primeiro mês. Acordo mais cedo, muitas vezes ainda está escuro”.

Apesar de sentir dificuldades de adaptações nas primeiras semanas, a promotora de eventos Mayana dos Santos, de 20 anos, gosta da mudança, porque acha que o dia rende mais.  “Particularmente, não me atrapalha muito”. A aposentada Madalena Jordão, de 65 anos, também acha que os dias parecem maiores com o horário de verão. Ela mora no Nordeste, onde a mudança não é implementada, mas acredita que existe economia de energia com a medida.

A expectativa do governo é que o horário de verão deste ano evite um gasto de R$ 280 milhões com o acionamento de usinas térmicas, que seria necessário para suprir a demanda no horário de pico. Se fosse preciso construir novas termelétricas para garantir essa energia, o país gastaria R$ 3 bilhões, se não houvesse o horário de verão. A redução da demanda de energia no horário de pico neste ano deve ser cerca de 4,5%, e a redução total de consumo deverá ser 0,5%.

De acordo com o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Ildo Grüdtner, a mudança de horário proporciona um ganho considerável para a segurança do sistema elétrico brasileiro. “Menor demanda implica maior segurança para o sistema, que não fica tão 'estressado'. Há também maior flexibilidade operativa para liberar instalações para manutenção e redução da geração de energia térmica para atender a esse consumo”.

Edição : Fábio Massalli

Confira a classificação da Série B após o término da 31ª rodada

Do DN Online

Confira a classificação do Campeonato Brasileiro da Série B após o término da 31ª rodada

Aniversariante do Dia..............

O aniversariante, a esposa e os filhos 

Rasgando folhinha neste domingo, 21 de outubro, o radialista George Rodrigues da rádio Baixa Verde AM. Durante o dia muitos cumprimentos e aquele churrasquinho com a família e os amigos. A homenagem da família é feita através da mensagem a serguir:

George Rodrigues, querido pai, marido, homem... Hoje é seu aniversario... Eu: Antómaria, Johnny,Jehnny nossos filhos,  não poderíamos deixar de te dizer o quanto te amamos e o quanto lhe desejamos que este dia seja promissor de muita saúde, felicidades e sucessos na sua vida. 

A sua bondade permanece passando de pai para filho para aquele que segue seus exemplos 

e obedecem seus ensinamentos, e é assim com todos nós pai. Temos em você o nosso exemplo de vida.  Que você, George Rodrigues possa conquistar todos os seus sonhos e objetivos. Sabemos que já foram  muitos conquistados mais precisamos sempre deles para ter mais motivações e emoções no nosso viver.

 Que um dia pai querido, nós possamos retribuir pelo menos a metade de tudo que você fez e tem feito por nós. Agradecemos a você toda a educação e caráter. Todas as suas preocupações, dedicações e lições que só nos fizeram crescer. Vc, George Rodrigues, é um grande exemplo de pessoa... Batalhadora,  franca, amiga, e, acima de tudo isso... é uma pessoa muito importante para Deus e para todos nós. 

Todos os dias agradecemos a este Deus maravilhoso que nos deu a vida... Por ter você em nossos caminhos... E é em nome deste Deus, que queremos homenageá-lo com estas palavras de Nosso senhor Jesus Cristo: Eu sou o caminho, a verdade e a vida... . Ele nos ensinou o caminho que devemos seguir... Também o caminho da verdade, e que fazemos parte de sua vida... Parabéns pelo seu dia...  o seu aniversário... que Deus te dê muita paz,e muitas felicidades... Meu amor, hoje é uma data muito  especial. É a data em que você veio ao mundo para colocar alegria e felicidade na vida de muitas pessoas inclusive na minha e de nossos filhos. Vc realizou o sonho de se tornar pai. E temos orgulho  desse pai, desse homem e desse maravilhoso marido. Nós te amamos...

Abraços e Feliz Aniversário!!

Aniversariante do Dia..............

A Linda Jovem Clara Lima e a nossa Aniversariante do dia 

O blog do Eurípedes Dias Parabeniza no dia de Hoje, a Linda Jovem Clara Lima pelo seu Aniversário. 

Que o Senhor esteja sobre

ti abençoando-te sempre...

Que seus caminhos permaneçam sempre

iluminados, para que você possa

continuar a iluminar também

aqueles que têm a oportunidade de

trilhar com você, um trechinho desta 

longa jornada!

Muita saúde, paz, felicidade

e alegria...

Tudo de melhor para você...

neste dia tão especial !

Feliz Aniversário!!!! Parabéns.

Pedra Preta: Ministério Público Federal fiscalizará aplicação de recursos da estiagem

PORTARIA N 23, DE 10 DE OUTUBRO DE 2012

O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, pela Procuradora da República signatária, no exercício das atribuições constitucionais conferidas pelo art. 129 da Constituição Federal, e:

a) considerando o rol de atribuições previstas nos arts. 127 e 129 da Constituição Federal;

b) considerando a incumbência disposta no art. 6º, VII, b, e no art. 7º, inciso I, da Lei Complementar nº 75/1993;

c) considerando que o objeto do presente procedimento se insere no rol de atribuições do Ministério Público Federal;

d) considerando o disposto na Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007, do Conselho Nacional do Ministério Público;

e) considerando os elementos constantes do presente procedimento administrativo;

Converte o procedimento administrativo autuado sob o nº 1.28.000.000801/2012-81 em Inquérito Civil Público, tendo por objeto, em atendimento ao contido no art. 4º, da Resolução CNMP nº 23/2007, a apuração dos fatos abaixo especificados:

DESCRIÇÃO RESUMIDA DOS FATOS INVESTIGADOS: Acompanhamento do recebimento, emprego e destinação de recursos federais eventualmente recebidos pelo Município de Pedra Preta/RN, em decorrência da situação de estiagem verificada no ano de 2012.

POSSÍVEIS RESPONSÁVEIS: A apurar

AUTOR DA REPRESENTAÇÃO: De ofício

Determina a publicação desta Portaria no sítio oficial da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, nos termos do que prevê o art. 7º, IV, da Resolução CNMP nº 23/2007.

Determina, ainda, que seja comunicada a Egrégia 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal a respeito do presente ato, para conhecimento e publicação, nos termos dos arts. 4º, VI, e 7º, § 2º, I e II, da Resolução CNMP nº 23/2007.

Requer, por fim, que sejam realizados os registros de estilo junto ao sistema de cadastramento informático.

CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS

Fonte: Diário Oficial da União

Salário de vereador em Natal é o 2º maior do país

Uma reportagem do G1 mostrou um dos motivos do porquê ter tantos candidatos a vereador em Natal como aconteceu na última eleição.

O salário dos nossos parlamentares é o segundo maior do país, só perdendo para os cariocas.

Mas, a diferença é por pouco, bem pouco.

Lá, os vereadores recebem R$ 15.031.76 enquanto aqui em Natal é de R$ 15.019. Diferença de apenas R$12,76.

Já o menor salário de vereador está em Rio Branco (R$ 6.129),

Fonte: Rosalie Arruda