SEMAS da o ponto de partida no processo de construção de 120 Unidades Habitacionais do Programa de Subsídio Habitacional – PSH.

A Secretaria de Assistência Social nesta quarta-feira (16) pela manhã, reuniu os 120 beneficiários selecionados do auxílio moradia para iniciar o processo de construção das unidades habitacionais em sua primeira etapa. A reunião teve como objetivo discutir junto aos usuários beneficiados as etapas da implantação do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social – PSH, uma linha de crédito direcionada à produção de empreendimentos habitacionais do governo federal via Ministério das cidades em parceria com a Prefeitura de Guamaré.

Além da presença da Secretária de Assistência Social, Marisa Rodrigues esteve presente a assessora técnica da área de habitação Walba Alves de Melo, o engenheiro Janilson Ferreira Filho, a coordenadora do CRAS Mércia Cislaine, a Coordenadora de Benefícios e Serviços Samara Tamara, as conselheiras do conselho gestor de Habitação, Vânia Marisa, Gilcélia França e Fernanda Sabino e, o representante da empresa responsável pela construção das 120 casas, Danilo Pessoa.

A secretária de Assistência Social, Marisa Rodrigues iniciou a reunião colocando para os presentes o empenho do Prefeito Hélio Willamy na aquisição desse importante empreendimento que oportunizará a realização do sonho da casa própria das famílias beneficiadas. A secretária explanou ainda que seriam contemplados, neste primeiro momento, os usuários do auxilio moradia residentes nas localidades de Lagoa Seca, Morro do Judas, Quilombo, Ponta de Salina e Salina da Cruz.

 Ressaltou também que todas as famílias beneficiadas serão acompanhadas pelo CRAS, serviços de convivência e fortalecimento de Vínculos, além de serem incluídas nos programas de capacitação do município. Marisa ainda frisou que a construção das unidades habitacionais seguirá a risca a Lei nº 647/2015 de 08 de Janeiro de 2015 no Art. 29 que instituiu os beneficiários eventuais letra “e” e o Decreto municipal 002/2015 que regulamenta para o auxilio moradia; a Portaria 547 de 28 de Novembro de 2011 e suas alterações; Portaria 610 de 26 de dezembro de 2011 e suas alterações. Na oportunidade foi realizada a eleição da Comissão de Acompanhamento de Obras, sendo as eleitas Sueli Gomes da Silva e Maria Antônia Nobrega de Oliveira, representantes dos beneficiados pelo programa e, a secretária Marisa Rodrigues da Silva, pelo governo municipal.

Em seguida, o representante da empresa Danilo Pessoa, assumiu a palavra informando que já na semana que vem terá inicio a construção das unidades habitacionais. Ao final a secretária agradeceu a presença de todos os beneficiários e reafirmou o compromisso do prefeito Hélio em atender o déficit habitacional do município.

Prefeitura de Guamaré deve cortar despesas nos próximos dias, após redução dos repasses ao município pelo o Governo Federal.

A maioria dos municípios está afetada pela crise. Muitos já falam em“caos financeiro” provocado pela queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do acúmulo de atribuições sem as contrapartidas de responsabilidade do governo federal.

Somente no primeiro semestre deste ano a crise fez com que o governo reduzisse em 50% o valor das emendas parlamentares destinadas aos municípios e em 50% o valor dos repasses referentes a convênios firmados com as administrações municipais.

A Prefeitura de Guamaré deve nos próximos dias cortar despesas após a redução dos repasses do Governo Federal.

Prefeitura de Guamaré realizou entrega de certificados para 327 alunos de cursos do PRONATEC.

A noite desta terça-feira (15) foi de festa para 327 alunos que concluíram os cursos de qualificação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec, promovidos pela Prefeitura Municipal de Guamaré, através da Secretaria de Assistência Social, em parceria com a Escola Agrícola de Jundiaí – EAJ e o SENAC.

A solenidade de entrega dos diplomas foi realizada no espaço de eventos do conjunto Vila Maria, e contou com a presença de familiares e convidados dos formandos, a mesa foi composta pelo o prefeito Hélio Willamy, representando o senhor João Inácio, coordenador da escola agrícola de Jundiaí, Mariana Monjadim, representando o SENAC, Márcia Cristiane, a coordenadora do programa no município, Juliana Renata de Oliveira, os vereadores Edinor Albuquerque e Edinho de Moaci, representando o poder legislativo, e a secretária de assistência social, Marisa Rodrigues.

Os cursos foram oferecidos gratuitamente com o objetivo de promover a capacitação de jovens para o mercado de trabalho. Foram entregues os certificados de conclusão para os alunos que participaram dos cursos: Agricultor Familiar, Bombeiro Civil, Operador de Computador, Inglês Básico, Montador e Reparador de Computador, Cuidador de Idosos, Auxiliar de Secretaria Escolar, Manicure e Pedicure, Artesão em bordados a Mão, Corte e Costura, Marisqueira, Vendedor, Depilador, Recepcionista, Almoxarife, Camareira, dentre outros.

A coordenadora do programa no município, Juliana Renata, destacou que a Prefeitura Municipal, na pessoa do prefeito Hélio, e a Secretaria de Assistência Social, na pessoa de Marisa Rodrigues, continuam engajados na missão de preparar jovens para o mercado de trabalho oferecendo vários cursos gratuitos. “É muito gratificante poder está colaborando com a formação desses jovens que hoje saem daqui preparados para o mercado de trabalho, temos uma gestão que tem compromisso com o município”, destacou Juliana.

A Secretária de Assistência Social, Marisa Rodrigues, disse que “Sinto-me muito feliz enquanto secretária estar participando desse momento tão importante na vida dos formandos, tendo a certeza de que todos terão um brilhante futuro profissional, parabenizo a todos os concluintes, e ao mesmo tempo os convido para não pararem de estudar, façam outros cursos, busquem cada vez mais serem excelentes profissionais”, destacou Marisa.

O prefeito Hélio agradeceu a parceria da prefeitura com a Escola Agrícola de Jundiaí e o Senac, e destacou que outros cursos já estão em andamento no município e novos cursos irão ser oferecidos. “Que esses certificados não fiquem guardados, levem para as empresas, até que consigam seus espaços no mercado de trabalho, agora vocês são profissionais”, finalizou Hélio.

Clique aqui e veja o discurso do prefeito Hélio em áudio.

A aluna Rosângela falou em nome dos demais concluintes e agradeceu ao prefeito Hélio, ao a escola de Jundiaí e ao Senac e demais parceiros pela oportunidade oferecida para a capacitação de tantos jovens.

O evento também foi prestigiado por secretários municipais, vereadores, procurador jurídico do município Pedro Avelino, lideranças politicas e religiosas, familiares dos concluintes, alunos, professores e a população que atendeu o convite da prefeitura.

A Secretaria Municipal de Assistência Social é responsável pela execução dos cursos no município. Alunos e músicos da Orquestra de Criança Petrobras de Guamaré, deu um show a parte durante a solenidade da entrega dos certificados.

Após a solenidade foi oferecido um Coffe Break para todo o público presente no evento.

TSE julga consulta eleitoral e prefeito Hélio poderá disputar reeleição em Guamaré.

Uma consulta feita ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo o Deputado Federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), dá a resposta que o deputado e muitos politico por este Brasil a fora tanto esperava.

Publicada ontem (15) pelo o (TSE) – para situação igual, assegura que um presidente de Câmara Municipal eleito à Prefeitura em disputa suplementar (mandato-tampão), “poderá concorrer ao mesmo cargo na eleição subsequente, porquanto a interinidade do cargo não encerra primeiro mandato para fins de exame de inelegibilidade (…)”.

O Deputado Rodrigo Maia, fez a consulta para identificar caso parecido a um município do Rio de Janeiro. No caso parecido ao prefeito de Guamaré, o presidente da Câmara Municipal assumiu a prefeitura com afastamento do eleito, e do vice.

O mesmo TSE já se pronunciara sobre questão similar, na Consulta de número 1505. À época, o relator foi o então ministro José Delgado.

Em seu pronunciamento, Delgado afirmara que “a assunção da chefia do Executivo local de forma temporária, ante a dupla vacância nos cargos de prefeito e vice, não interdita a possibilidade do presidente da Câmara de Vereadores de concorrer à reeleição do mesmo cargo de prefeito, depois de logrado o êxito em eleições suplementares”.

A questão é ponto pacífico nessa corte. Por isso, que dessa feita a consulta de Rodrigo Maia, sob-relatoria do ministro Luiz Fux, nem avançou porque foi considerada “prejudicada”. Ou seja, em razão de já existir decisão anterior nesse sentido.

Portanto, mediante esta consulta, o prefeito do município de Guamaré, Hélio Willamy, poderá ser candidato a reeleição no pleito eleitoral do próximo ano.

Sábado (26) tem festa em Tubibal na zona rural de Jandaíra.

Anatel defende WhatsApp e promete pronunciamento oficial sobre o aplicativo.

O presidente da Anatel, João Rezende, declarou outra vez que não vê qualquer ilegalidade no modelo de negócios do WhatsApp. Ele afirmou que a agência deve se pronunciar em breve sobre as polêmicas envolvendo o aplicativo do Facebook.

As operadoras de telefonia têm reclamado que o WhatsApp opera de forma irregular por forçar os usuários a informar seus números de telefone. Como os números são cedidos às operadoras, elas acreditam que o serviço precisaria pagar para usá-los.

“Temos que analisar se a utilização do número é concorrente”, afirmou Rezende, durante audiência pública no Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional. “A Anatel vai dar seu posicionamento no momento certo. Mas toda vez ue acessa dados ou voz, o indivíduo está pagando à operadora, há um custo para o usuário quando acessa esse serviço”, lembrou ele, segundo reporta o Tudo Celular.

Não é a primeira vez que o presidente da Anatel se coloca em posição de defesa do WhatsApp. Em agosto, ele participava de outra audiência no Congresso quando o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, acusou o serviço de operar “à margem da lei”; Rezende, então, discordou, dizendo que “as empresas têm de aprender a lidar com a nova realidade”

Assembleia se instala em Areia Branca.

Hoje (16) e amanhã (17) as atividades da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte serão transferidas para o município de Areia Branca, que passa a ser a sede provisória do Legislativo estadual por meio dos projetos Assembleia Cidadã, Cultural e Itinerante, que consiste na realização de sessão ordinária no município para discutir desafios locais e apresentar propostas para a região.

“Como representante de Areia Branca, da Costa Branca e tantos outros municípios do Rio Grande do Norte, tenho a oportunidade de dividir o trabalho do Legislativo potiguar com meus conterrâneos”, diz o deputado Souza Neto (PHS), propositor do evento no município.

A 23ª edição da Assembleia Cidadã, projeto de cidadania da Assembleia Legislativa, levará à população serviços gratuitos de educação, saúde e assistência social, com a emissão de carteiras de identidade, de trabalho, CPF, além de realizar cadastro no programa Bolsa Família e oferecer cortes de cabelo e palestras sobre microempreendedorismo.

As ações acontecem em dois períodos, das 7h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, no Centro Juvenil da cidade. A população também poderá participar da 106ª edição da Assembleia Cultural, com atrações de forró que farão apresentações na Praça da Conceição. O projeto promove na quarta-feira (16), no Centro de Areia Branca, shows com a banda Onda Mix e a artista Fernanda Azevedo. As atrações musicais têm início às 19h e tem entrada franca. “As ações buscam aproximar ainda mais os trabalhos do Legislativo Estadual da população potiguar”, avalia o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB).

Sangria nos municípios.

A maioria dos municípios está afetada pela crise. Muitos já falam em“caos financeiro” provocado pela queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do acúmulo de atribuições sem as contrapartidas de responsabilidade do governo federal. 

Somente no primeiro semestre deste ano a crise fez com que o governo reduzisse em 50% o valor das emendas parlamentares destinadas aos municípios e em 50% o valor dos repasses referentes a convênios firmados com as administrações municipais.

Quase cem milhões de processos estão parados na Justiça.

No momento em que esta notícia estiver sendo lida, o volume de processos em tramitação na Justiça brasileira já terá ultrapassado a cifra dos 100 milhões. Segundo os dados do levantamento anual Justiça em Números, feito pelo Conselho Nacional de Justiça e divulgado nesta terça-feira (15/9), em 2014 passaram pela jurisdição dos 90 tribunais brasileiros, 99,7 milhões de processos.

Segundo o site Consultor Jurídico, o número do CNJ é o resultado da soma de 70,8 milhões de processos pendentes e 28,9 milhões de casos novos registrados no ano passado. Mantida a média de crescimento anual de 3,4%, registrada nos últimos cinco anos, vão tramitar em 2015, 103,1 milhões de processos judiciais no país. Na média, significa um processo para cada dois brasileiros. Como em cada processo, atuam pelo menos duas partes, pode-se dizer que há processos para toda a população brasileira participar.

Até sessão espírita vale para trazer a CPMF de volta!

Será 30 reais o valor do ingresso antecipado para a festa do Ano em Jandaíra.