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quarta-feira, 29 de abril de 2015

TERRORISMO EM MONTE ALEGRE.

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A cidade de Monte Alegre foi surpreendida na madrugada desta quarta-feira(29), quando por voltadas 04:15 horas, quatro veículos que se encontravam estacionados em frente a Delegacia de Polícia Civil – DPC, foram incendiados.
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Dos quatro veículos, três da marca gol eram objetos de apreensão da Polícia Civil, por envolvimento em práticas criminosas.
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O quarto veículo, um corsa de ano não informado pertencia a um popular. O veículo estava sob os cuidados de uma oficina mecânica que funciona nas imediações da DPC, conforme informação de populares.
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Segundo informações do agente da Polícia Civil, Ricardo Wagner, a Delegacia de Polícia Civil de Monte Alegre, que possui penas cinco agentes, um escrivão e um delegado, não funciona em regime de plantão, fato que facilitou a ação dos marginais. Os veículos que deveriam estar em um depósito próprio para receber carros apreendidos pela Polícia se encontravam estacionados em frente ao prédio da DP, ao lado da Câmara Municipal.
Ainda segundo o agente Wagner a DPC de Monte Alegre é responsável pelas investigações nos municípios de Brejinho, Lagoa Salgada e Vera Cruz. As ocorrências que acontecem nos municípios sob a jurisdição da DPC de Monte Alegre são encaminhadas para a cidade de São Paulo do Potengi, onde funciona o regime de plantão para esses quatros municípios. ” Quando acontece uma ocorrência em Monte Alegre, Brejinho, Vera Cruz e Lagoa Salgada, após ás 18:00 horas, somos orientados a conduzir as partes envolvidas para a distante cidade de São Paulo do Potengi, isso quando a viatura dispõe de combustível”, informou o agente.
O caso envolvendo o incêndio dos quatro veículos será investigado sob a orientação do delegado da Polícia Civil de Monte Alegre, Dr.Marcel, que até o horário da nossa visita, por volta das 10:00 horas, ainda não havia chegado na delegacia.
http://www.blogdedaltroemerenciano.com.br/

Percentual de brasileiros com celular cresceu 131,4% entre 2005 e 2013, diz IBGE.


celular internetQuase um quarto da população brasileira (24,8%) não tinha telefone celular em 2013, embora o percentual de pessoas com celular tenha avançado 131,4% (73,9 milhões de pessoas), desde 2005. Os dados são do suplemento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2013 sobre as Tecnologias de Informação e Comunicação, divulgado hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação a 2008, o aumento foi 49,4% (43 milhões de pessoas).
A ausência do celular era mais comum entre as pessoas com menores rendimentos (50,9% na faixa de rendimento per capita até um quarto do salário mínimo), baixa escolaridade (60,2% das pessoas sem instrução ou com menos de um ano de estudo) e trabalhadores agrícolas (48,9%).
Em uma análise regional, os dados revelam que o Centro-Oeste (83,8%) registrou, em 2013, a maior proporção de acesso ao celular, seguido das regiões Sul (79,8%) e Sudeste (79,5%). O Norte (66,7%) e o Nordeste (66,1%), embora tenham registrado as menores proporções, são as regiões onde mais cresceu o acesso a um celular na comparação com os dados de 2005, quando o Norte tinha 26,4% da população com acesso a celular e o Nordeste, 23,9%.

Em 2013, metade da população brasileira não tinha acesso à internet, indica IBGE.


anatel-muda-regra-de-velocidade-da-internet-veja-como-medir.JPG.280x200_q85_cropPouco mais da metade da população brasileira com dez anos ou mais de idade não tinha acesso à internet em 2013. O suplemento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2013 sobre as Tecnologias de Informação e Comunicação, divulgado hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que 50,6% das pessoas nessa faixa etária não haviam utilizado internet nem uma vez nos últimos 90 dias que antecederam o dia da entrevista.
Em 48% dos 65,1 milhões de domicílios particulares havia internet, sendo o microcomputador o principal meio de acesso (88,4%). O acesso via telefone móvel estava presente em 53,6% dos domicílios, enquanto o tablet, em 17,2% deles. Em 97,7% dos domicílios a banda larga era o meio de conexão com a rede, sendo que 77,1% conectavam-se em banda larga fixa e 43,5% em banda larga móvel.

Apostar das loterias federais ficarão mais caras a partir de maio.


loterias caixaO governo federal reajustou hoje (29) os preços das loterias da Caixa Econômica Federal e, a partir de 24 de maio, a aposta unitária, de seis números, da Mega-Sena passará de R$ 2,50 para R$ 3,50. Em consequência, os preços das apostas combinadas, de sete a 15 números vão subir e custarão de R$ 24,50 a R$ 17.517,50. A portaria da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda com os valores reajustados foi publicada no Diário Oficial da União.
A partir de 23 de maio, o preço da aposta de 15 números da Lotofácil também será reajustado e passará a R$ 2. Para apostas combinadas de 16 a 18 números serão cobrados de R$ 32 a R$ 1.632. Os valores das premiações fixas da Lotafácil também mudarão. As apostas vencedoras com 11, 12 e 13 números passarão a ser, respectivamente, R$ 4, R$ 8 e R$ 20. Os preços das apostas da Quina e da Dupla-Sena também subirão. No primeiro caso, a partir de 24 de maio as apostas de cinco, seis e sete números passam a ser, respectivamente, de R$ 1,5, R$ 7,5 e R$ 20. A Dupla-Sena terá reajustado para R$ 2 o jogo simples de seis números e de R$ 14 a R$ 10.010, as apostas de sete a 15 números.
O caso da loteria esportiva Loteca, a posta simples custará R$ 1 e, em consequência, os preços das apostas múltiplas, envolvendo prognósticos duplos ou triplos, passarão a custar de R$ 2 a R$ 729. O reajuste da Loteca será em 18 de maio. Também nesta data, a loteria esportiva Lotogol custará R$ 1 para uma aposta, caracterizada por um conjunto de cinco placares finais de partidas de futebol indicados pelo apostador e R$ 2 para concorrer com 2 apostas iguais ou R$ 4 para concorrer com 4 apostas iguais, válidas para o mesmo concurso.
Ficam mantidos, em R$ 1,5 o preço da aposta única, de 50 números, da Lotomania e em R$ 2 a aposta única da Timemania, de 10 números e indicação de um time do coração. A Caixa Econômica Federal deverá divulgar os novos preços e os números dos concursos que serão cobrados dos apostadores com, no mínimo, dez dias de antecedência das datas estabelecidas

Divulgada a programação alusiva aos 53 anos de Emancipação Política de Guamaré.

Uma semana inteira de festa na programação alusiva aos 53 anos de emancipação politica do município de Guamaré. A programação terá início nesta sexta-feira, 1º de maio e prosseguirá até o dia 7 com muitas atrações.

Além da programação de bandas, no dia 7 de maio haverá o hasteamento das bandeiras e o grande desfile cívico pelas ruas da cidade.

Projeto OASIS/UFRN inicia as atividades municipais em Jandaíra.





O processo de inter vivência universitária desenvolvido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte através do projeto OASIS vem dando inicio as movimentações em vários municípios do RN nos últimos dias e dessa vez foi a vez de Jandaíra. A atividade inicial ocorreu no último dia  17 com o primeiro encontro com a presença do professor Washington José de Souza coordenador do projeto e neste sábado dia 25 foi realizado a oficina de sensibilização e auto avaliação inicial dos alunos participantes.

Participam do projetos alunos que estão cursando o ensino médio ou que já concluíram. Este ano de 2015 participam em Jandaíra mais de 30 jovens.

O projeto conta com o apoio local da Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. A atividade de sábado ocorreu na Escola Municipal Francisca Clemente Cardoso, localizada no Assentamento Guarapes.

Prefeitura Municipal de Jandaíra realiza força tarefa nas atividades do PME e se preparam para audiência publica e conferência municipal de educação.





A Prefeitura Municipal de Jandaíra através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Jandaíra iniciou nas últimas semanas uma verdadeira força tarefa para avançar nas etapas de elaboração do Plano Municipal de Educação (PME). Por solicitação do Secretário Jocelino Dantas ao prefeito Beto Roque a equipe foi reforçada e possivelmente trabalhará até concretização do projeto de Lei do plano que será enviado a Câmara.

Em pleno sábado (25) de abril toda equipe técnica esteve durante o dia inteiro trabalhando na coleta e organização do diagnóstico para a elaboração do documento base que servirá de referência para a apresentação em audiência pública e depois na conferência municipal. Essas etapas estão previstas da semana de 04 a 11 de maio, onde posteriormente será divulgado exatamente os procedimentos.

Essas etapas da audiência publica e a conferência municipal serão muito importante porque além do a equipe da secretaria pesou a luz do diagnóstico do município a sociedade local e seus representantes poderão adequar a luz mais ampla do olhar popular. Então esperamos que professores, alunos, pais de alunos, agricultores e agricultoras familiares, vereadores, secretários, sindicatos, associações, igrejas em fim a sociedade em geral participem pois esse momento é histórico e marcará os próximos dez anos a educação municipal.

Jandaíra - RN; Presidente da Câmara Apresenta Projeto Para Instituir a Câmara Digital no Município.




O vereador Wdagno Sandro Bezerra presidente da câmara de Jandaíra apresentou o projeto criando a câmara digital.

Com isso será implantado na casa legislativa o site com as publicações de todos os atos do poder legislativo local, bem como publicar as leis existentes no município,



alem disso o objetivo do projeto é oferecer de forma gratuita serviços de internet para a população do município, custeador pela câmara municipal.



O projeto ficou em tramitação, os vereadores querem saber melhor, quais serão os critérios e formas que os usuários terão acesso a esses serviços gratuitos, e sobre tudo qual custo mensal que será gerado aos cofres da câmara municipal.

Por Reginaldo Dantas

Jandaíra - RN; Prefeito constitucional envia projeto de diretrizes do processo de eleição para o conselho tutelar.


O prefeito de Jandaíra senhor José Roberto de Sousa ( Beto Roque ) enviou projeto lei nº 02-2015 que dispõem sobre os critérios do processo de escolha de conselheiros tutelares.

A eleição será realizada unificado no dia 04 de Outubro de 2015 em todo o país.

No texto original enviado pelo executivo permite que o eleitor possar votar em até dois candidatos, nesse sentido já foi apresentado uma emenda do vereador Laércio Neves sugerido que cada eleitor votem em um único candidato.



O projeto ficou em tramitação para analise dos senhores vereadores, os quais deveram apresentar emendas que acharem necessárias dentro da conformidade das normativas do conselho federal, estadual e municipal dos direitos da criança e do adolescente.


Por Reginaldo Dantas

Jandaíra - RN; Presidente da câmara convida vereadores para audiência publica sobre o plano municipal de educação, a ser realizado em 04.Maio.2015




Jandaíra: Depois de cutucada na câmara municipal vice prefeito e vereadores se confraternizam.


Veja só como  são as coisas da politica, na segunda-feira (27) o vice-prefeito  de Jandaíra, Manoel Marcone, levou uma cutucada na câmara municipal pois o mesmo andava sumido da cidade, na terça-feira (28) o vice-prefeito aparece na cidade e se confraterniza com 2 vereadores e seus correlegionários da oposição.

Enquanto eleitores briga com amigos e familiares por política, os políticos de oposição e situação  tomam coca cola juntos sem qualquer radicalismo. 

Segundo o vereador, Reginaldo Dantas, o assunto não poderia ser outro a não ser politica.

Estiveram na confraternização, pelo lado da situação o vice-prefeito, Manoel Marcone, do lado da oposição estiveram os vereadores, Reginaldo Dantas, e o fortíssimo vereador e pré-candidato a prefeito, Laércio Neves,  esse já emplacou no minimo uma vaga de vice na chapa da oposição.

Além das autoridades presentes, estiveram  por lá Alcides ex-presidente do PMDB e ex-secretário,  o ex-vereador José Uilton e o ex-candidato a vereador Nildo da CAERN.

Não tenha duvida que esse encontro vai render muitas especulações, mas que não foi nada mais que um encontro de pessoas que mesmo de lados opostos na politica se respeitam. 



terça-feira, 28 de abril de 2015

Natal: Cabo Jeoás retorna a Câmara Municipal.



O Cabo Jeoás ( PCdoB) retornou a câmara municipal de Natal nesta tarde de terça-feira (28), o cabo que tinha assumido a cadeira de vereador em Janeiro de 2015 com a saída de George Câmara para a secretaria de Esporte e Lazer do Estado e que tinha saído nesse mês para a entrada de Raniere Barbosa.

No dia 14 de Abril, Raniere Barbosa, foi exonerado do cargo de Secretário de Serviços  Urbanos de Natal, com isso o ex-secretário assumiu de volta a cadeira de vereador e de líder do prefeito Carlos Eduardo e assim o Cabo Jeoás retornou a suplência.

Com a inda do vereador, Júnior Grafith, para a Ouvidoria da prefeitura do Natal o Cabo Jeoás reassumiu a cadeira de vereador na câmara municipal de Natal.

O blog do Eurípedes Dias esteve presente na posse do vereador, que por sinal foi bem recebido e elogiado pelos seus colegas vereadores. 














Fátima Bezerra confirma possível candidatura de Lula a presidente em 2018.

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A senadora Fátima Bezerra (PT) voltou a defender o governo da presidente Dilma Rousseff (PT) nesta manhã, em entrevista ao Jornal da Cidade, da FM 94. A petista disse que a tentativa de impor um impeachment contra a presidente visa, sobretudo, a desgastar eventual campanha de Lula a presidente em 2018. Segundo Fátima, Lula poderá, sim, ser candidato a presidente.

Fátima Bezerra abordou a possível candidatura de Lula ao ser abordada sobre o pedido de impeachment que o PSDB pretende oficializar esta semana na Câmara dos Deputados. Para a petista, o impeachment está caindo cada vez mais no descrédito da população.

Tangará/RN: Jovem é encontrado morto dentro de sua residência.

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O corpo do jovem Alcemar Andrade (foto abaixo), foi encontrado morto dentro de sua residência, na noite deste domingo (26), na rua Manoel Barbosa em Tangará. Segundo informações, o corpo já em avançado estado de putrefação.

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Vítima que foi encontrada morta
Segundo informações obtidas no local, vizinhos incomodados com o forte cheiro que exalava, resolveram chamar o pai do jovem que mora próximo, no início da noite de hoje, o pai do jovem colocou uma escada em frente a casa e tentou destelhar para ver algo, e encontrado o corpo do filho, em um cômodo da casa, imediatamente, foi chamado a polícia local para as devidas medidas cabíveis.

O local se encontra isolado e aguardando a chegada do ITEP. O caso ainda é um mistério, somente a perícia que irá identificar a possível causa da morte; amigos e familiares disseram que o jovem era cheio de vida, trabalhador, e ficaram chocados com a sua morte, o caso deverá ser investigado pela polícia Civil de Tangará.

Blog Tangaraense

Pedra Preta: Família procura homem que está desaparecido há 18 dias.

 
Uma família de nossa Pedra Preta está a procura de um homem que está desaparecido há 18 dias. Ele é agricultor, alto, magro, branco, cabelos encaracolados e dentadura faltando alguns dentes. O nome dele é Reginaldo Teixeira, mais conhecido por Régio e tem 52 anos.

A população tem procurado por toda a parte, principalmente na mata, mas até o momento não tem nenhuma informação. Informações para o fone: (84) 9174-4683.

Blog Pedra Preta em Ação

Blog Parazinho na Mídia emite Moção de Repúdio ao Vereador Flávio Dantas da Costa.

Em uma de suas portagens no facbook, Flávio Bocão tentou
rebaixar este espaço informativo


Em resposta a postagem que o Senhor Vereador do município de Parazinho, Flávio Dantas da Costa (Flávio Bocão), ao qual usa seu perfil no Facebook para referir-se ao Blog Parazinho na Mídia como: “blog paraDINHO na mídia”, viemos a público por meio desta moção, repudiar e ao mesmo tempo ignorar tal pensamento do referido Vereador em relação a este veículo de comunicação local.

Confira na integra o comentário feito pelo Vereador Flávio Dantas:

-“Venho aqui mostrar o descaso da secretária de educação com os alunos do colégio Alexandre câmara em pereiros, eu nunca vir uma secretária tão desorganizada como essa, também não da expediente para ver o desmantelo e aida o blog paraDINHO na mídia diz que a educação e modelo, só se for de desmantelo, também tem culpa a diretora do colégio, que ver tudo isso e não faz nada”...

Confira a postagem feita pelo vereador Flávio Bocão
Clique na imagem para ampliar

Confira a Moção de Repudio do Blog Parazinho na Mídia:

O Blog Parazinho na Mídia bem como seus idealizadores, membros natos e contribuintes deste Portal de Notícias, vem por meio desta Moção de Repudio manifestar indignação pela forma como o Senhor Vereador Flávio Dantas da Costa, popularmente conhecido como: “Flávio Bocão”, refere-se a este espaço comunicativo em uma de suas postagens no seu perfil no facbook.

O Senhor Flávio Dantas, emprega o termo: “blog paraDINHO na mídia” a este espaço; tentando fazer deste Blog Parazinhense mais um personagem de sua forma leviana e mesquinha da fazer política neste município; sua posição política vai além de conceitos lógicos e admiráveis, fato perceptível pelos moderadores do Blog Parazinho na Mídia.

Deixamos bem claro que seu lado político o impõe contra o gestor municipal, uma vez que o Prefeito Marcos Antônio (Marquinhos) logo assume essa posição, não lhe resta impor nada contra este portal, que por mais uma vez ressaltamos seu nome; Blog Parazinho na Mídia!

Caro Flávio Dantas, este espaço informativo considera sim algo “paradinho”. Esse algo “Paradinho” é a forma como o Senhor pensou e comentou sobre este Blog; sua forma de externar seu pensamento não passa de uma forma banal aos olhos de um bom entendedor da politicagem local.

Por fim, deixamos a seguinte pergunta: Com base em qual matéria publicada por este Blog, Vossa Senhoria chegou à conclusão de que classificamos a educação de Parazinho como modelo? Nunca! Essa sua afirmação não passa de uma forma “PARADINHA, leviana e insensata” de interpretar as matérias que ora são produzidas pelo Blog Parazinho na Mídia.

Sem mais para o momento, abrimos seu direito de resposta!

Redação do Blog Parazinho na Mídia - Parazinho/RN, 27 de Abril de 2015.

GUAMARÉ/RN: 1 DE MAIO PARTIDO DOS TRABALHADORES REALIZARÁ DIA DE LUTA EM BAIXA DO MEIO.

CONVIDA SEUS FILIADOS, SIMPATIZANTES E GRUPOS QUE DESEJAM UMA GUAMARÉ SUSTENTÁVEL



     Movimentos de luta

O DIA DO TRABALHADOR SERÁ COMEMORADO COM UM DIA DE LUTA!!!

O Local do encontro está programado para o salão de recepção da casa do Sr Fofinho em Baixa do Meio.



TSE determina volta do prefeito Alcides ao comando da Prefeitura de Caiçara do Norte.

Prefeito Alcides Fernandes de volta ao cargo em Caiçara do Norte


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta segunda-feira (27), o retorno definitivo do prefeito afastado Alcides Fernandes (PP) ao comando da Prefeitura de Caiçara do Norte. O chefe do Executivo estava afastado do cargo juntamente com seu vice e deve assumir a administração municipal ainda nesta terça-feira (28), substituindo o presidente da câmara que hoje está atualmente chefiando o executivo, Sr. Emilson Luiz.

Esta é a segunda vez que Alcides Fernandes retorna ao comando do Executivo. No dia 26 de Abril de 2013, o prefeito foi afastado pela Justiça do RN pela primeira vez e retornou ao cargo no dia 02 de Maio de 2013. Depois de três meses, no dia 16 de agosto de 2013, Alcides teve que novamente deixar a prefeitura pelo o fato de ter seu cargo mais uma vez cassado. Agora, após um ano e oito meses, Alcides Fernandes retorna à prefeitura. A decisão é do Ministro Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral.


Folha de Pedra Grande

Municípios sem Portal da Transparência podem ficar sem repasses voluntários.

Levantamento sobre portais da transparência foi detalhado pelo Ministério Público Estadual e Federal, Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União em coletiva à imprensa, nesta segunda-feira (27), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Natal.

Cinquenta e quatro municípios do Rio Grande do Norte ainda não têm Portal da Transparência. Além disso, 115 dos Executivos municipais potiguares não divulgaram nenhum dado financeiro do ano de 2015, em afronta à legislação.  Essas prefeituras poderão sofrer a suspensão dos repasses de recursos provenientes de convênios do Estado e da União.

A sanção é uma das medidas previstas para os municípios irregulares com as exigências da Lei de Acesso à Informação (Lei n ° 12.527/11), e a Lei da Responsabilidade Fiscal, que visam a maximizar a transparência pública, e trouxeram conceitos e exigências quanto aos pedidos de informações, além de enfatizar normas para a transparência por intermédio dos portais da transparência.

Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, 65% (113) possuem Portal da Transparência, mas apenas 31% (52) estão com algum dado de 2015 em seus sítios eletrônicos.

João Câmara: Acidente grave no semáforo do cruzamento da BR 406 com Rua Jerônimo Câmara.

Motocicleta ficou debaixo do carro depois de ser arrastadas por alguns metros


Um acidente grave tipo colisão foi registrado por volta das 6h50 no semáforo do cruzamento da BR 406 com a Rua Jerônimo Câmara, perímetro urbano de João Câmara, envolvendo um veículo tipo Belina antiga placa MYV 10 92 – Assu-RN  e uma Motocicleta Biz, placa OKB 8327 – João Câmara.

Segundo informações o veículo teria avançado o sinal vermelho  e atingido a motocicleta conduzida por Josane Soares da Câmara com suspeita de fratura numa perna e a pastora Ivone, esposa do Pastor Josivan de Góis. A motocicleta chegou a ser arrastada pela Belina por alguns metros ficando no acostamento da BR-406.

A Belina era conduzida por Francisco de Souza. A  Polícia Militar e o SAMU foram acionados e as duas ocupantes da BIZ receberam os primeiros socorros pela equipe do SAMU.
Blog - Enquanto não forem colocados obstáculos para se evitar o avanço do sinal pelas marginais e não houver uma conscientização dos condutores de veículos automotores, os acidentes continuarão acontecendo nos dois sinais luminosos instalados na BR 406.

Por Assis Silva

TCE investiga contrato de R$ 7,5 milhões para limpeza em Baraúna.


LupaNumerosO Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) investiga contrato firmado pela prefeitura de Baraúna para prestação de serviço na área de limpeza, manutenção e conservação do patrimônio público, com destino ao atendimento de diversos setores administrativos, referente ao exercício de 2015. O valor global, firmado em contrato com duas empresas, é de R$ 7,5 milhões por ano.
Análise preliminar do Corpo Técnico da Diretoria de Administração Municipal (DAM) constatou indícios de irregularidades, tais como ausência de justificativa para o quantitativo contratado, a inclusão no contrato de atividades de caráter administrativo em meio às demais de limpeza e conservação, ausência da indicação de dotação orçamentária, entre outras. De acordo com a análise técnica, o contrato, da forma como foi realizado, traz riscos de dano ao erário.

Prefeito de Ceará-Mirim revoga doação de terreno.


Antonio Peixoto
A Tribuna do Norte destaca que o prefeito de Ceará-Mirim Antonio Peixoto revogou a lei que previa a doação de um terreno do Executivo municipal para o Governo para construção da cadeira pública de Ceará-Mirim, com data de início de construção anunciada pelo Governo do Estado para o próximo dia 30 de junho, corre o risco de, mais uma vez, não sair do papel.
O Decreto nº 2.343/2015, assinado por Antônio Peixoto na sexta-feira passada, revoga “todos os Atos Administrativos ou Termos de Cessões, acaso existam, especificamente pertinentes à Construção da Cadeia Pública ou do CEDUC Metropolitano no território do Município de Ceará Mirim/RN”. Ele argumentou, no documento, que “a dúvida levantada e a repercussão no município sobre a Construção da Cadeia Pública ou de um Presídio, bem como, as intenções do Estado do Rio Grande do Norte em construir Ceduc Metropolitano nos limites territoriais” da cidade, culminaram na revogação da doação do terreno.
Com isto, o Governo do Estado deverá travar uma batalha jurídica para, num intervalo de tempo inferior a 60 dias, rever a titularidade do terreno. O limite para uso do recurso federal – com início da obra – é até o dia 30 de junho. Em seis anos, por falta de projetos, recursos para contrapartidas e atrasos em execuções, o Estado devolveu ao Ministério da Justiça, aproximadamente R$ 24 milhões. No terreno em questão, está prevista a construção de uma penitenciária ao custo aproximado de R$ 18 milhões.