TSE julga consulta eleitoral e prefeito Hélio poderá disputar reeleição em Guamaré.

Uma consulta feita ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo o Deputado Federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), dá a resposta que o deputado e muitos politico por este Brasil a fora tanto esperava.

Publicada ontem (15) pelo o (TSE) – para situação igual, assegura que um presidente de Câmara Municipal eleito à Prefeitura em disputa suplementar (mandato-tampão), “poderá concorrer ao mesmo cargo na eleição subsequente, porquanto a interinidade do cargo não encerra primeiro mandato para fins de exame de inelegibilidade (…)”.

O Deputado Rodrigo Maia, fez a consulta para identificar caso parecido a um município do Rio de Janeiro. No caso parecido ao prefeito de Guamaré, o presidente da Câmara Municipal assumiu a prefeitura com afastamento do eleito, e do vice.

O mesmo TSE já se pronunciara sobre questão similar, na Consulta de número 1505. À época, o relator foi o então ministro José Delgado.

Em seu pronunciamento, Delgado afirmara que “a assunção da chefia do Executivo local de forma temporária, ante a dupla vacância nos cargos de prefeito e vice, não interdita a possibilidade do presidente da Câmara de Vereadores de concorrer à reeleição do mesmo cargo de prefeito, depois de logrado o êxito em eleições suplementares”.

A questão é ponto pacífico nessa corte. Por isso, que dessa feita a consulta de Rodrigo Maia, sob-relatoria do ministro Luiz Fux, nem avançou porque foi considerada “prejudicada”. Ou seja, em razão de já existir decisão anterior nesse sentido.

Portanto, mediante esta consulta, o prefeito do município de Guamaré, Hélio Willamy, poderá ser candidato a reeleição no pleito eleitoral do próximo ano.

Sábado (26) tem festa em Tubibal na zona rural de Jandaíra.

Anatel defende WhatsApp e promete pronunciamento oficial sobre o aplicativo.

O presidente da Anatel, João Rezende, declarou outra vez que não vê qualquer ilegalidade no modelo de negócios do WhatsApp. Ele afirmou que a agência deve se pronunciar em breve sobre as polêmicas envolvendo o aplicativo do Facebook.

As operadoras de telefonia têm reclamado que o WhatsApp opera de forma irregular por forçar os usuários a informar seus números de telefone. Como os números são cedidos às operadoras, elas acreditam que o serviço precisaria pagar para usá-los.

“Temos que analisar se a utilização do número é concorrente”, afirmou Rezende, durante audiência pública no Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional. “A Anatel vai dar seu posicionamento no momento certo. Mas toda vez ue acessa dados ou voz, o indivíduo está pagando à operadora, há um custo para o usuário quando acessa esse serviço”, lembrou ele, segundo reporta o Tudo Celular.

Não é a primeira vez que o presidente da Anatel se coloca em posição de defesa do WhatsApp. Em agosto, ele participava de outra audiência no Congresso quando o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, acusou o serviço de operar “à margem da lei”; Rezende, então, discordou, dizendo que “as empresas têm de aprender a lidar com a nova realidade”

Assembleia se instala em Areia Branca.

Hoje (16) e amanhã (17) as atividades da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte serão transferidas para o município de Areia Branca, que passa a ser a sede provisória do Legislativo estadual por meio dos projetos Assembleia Cidadã, Cultural e Itinerante, que consiste na realização de sessão ordinária no município para discutir desafios locais e apresentar propostas para a região.

“Como representante de Areia Branca, da Costa Branca e tantos outros municípios do Rio Grande do Norte, tenho a oportunidade de dividir o trabalho do Legislativo potiguar com meus conterrâneos”, diz o deputado Souza Neto (PHS), propositor do evento no município.

A 23ª edição da Assembleia Cidadã, projeto de cidadania da Assembleia Legislativa, levará à população serviços gratuitos de educação, saúde e assistência social, com a emissão de carteiras de identidade, de trabalho, CPF, além de realizar cadastro no programa Bolsa Família e oferecer cortes de cabelo e palestras sobre microempreendedorismo.

As ações acontecem em dois períodos, das 7h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, no Centro Juvenil da cidade. A população também poderá participar da 106ª edição da Assembleia Cultural, com atrações de forró que farão apresentações na Praça da Conceição. O projeto promove na quarta-feira (16), no Centro de Areia Branca, shows com a banda Onda Mix e a artista Fernanda Azevedo. As atrações musicais têm início às 19h e tem entrada franca. “As ações buscam aproximar ainda mais os trabalhos do Legislativo Estadual da população potiguar”, avalia o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB).

Sangria nos municípios.

A maioria dos municípios está afetada pela crise. Muitos já falam em“caos financeiro” provocado pela queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do acúmulo de atribuições sem as contrapartidas de responsabilidade do governo federal. 

Somente no primeiro semestre deste ano a crise fez com que o governo reduzisse em 50% o valor das emendas parlamentares destinadas aos municípios e em 50% o valor dos repasses referentes a convênios firmados com as administrações municipais.

Quase cem milhões de processos estão parados na Justiça.

No momento em que esta notícia estiver sendo lida, o volume de processos em tramitação na Justiça brasileira já terá ultrapassado a cifra dos 100 milhões. Segundo os dados do levantamento anual Justiça em Números, feito pelo Conselho Nacional de Justiça e divulgado nesta terça-feira (15/9), em 2014 passaram pela jurisdição dos 90 tribunais brasileiros, 99,7 milhões de processos.

Segundo o site Consultor Jurídico, o número do CNJ é o resultado da soma de 70,8 milhões de processos pendentes e 28,9 milhões de casos novos registrados no ano passado. Mantida a média de crescimento anual de 3,4%, registrada nos últimos cinco anos, vão tramitar em 2015, 103,1 milhões de processos judiciais no país. Na média, significa um processo para cada dois brasileiros. Como em cada processo, atuam pelo menos duas partes, pode-se dizer que há processos para toda a população brasileira participar.

Até sessão espírita vale para trazer a CPMF de volta!

Será 30 reais o valor do ingresso antecipado para a festa do Ano em Jandaíra.

15% para 20%: Senado aprova MP que eleva tributação sobre bancos.

O Senado aprovou nesta terça-feira a medida provisória 675, que eleva a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras de 15 para 20 por cento até 2019.

A elevação da CSLL para instituições financeiras faz parte das medidas de ajuste fiscal enviadas pelo governo da presidente Dilma Rousseff ao Congresso. O texto, que já havia passado na Câmara dos Deputados, irá agora à sanção da presidente.

Pelo texto aprovado no Congresso, a alíquota de 20 por cento será cobrada até 1º de janeiro de 2019, quando serão retomados os atuais 15 por cento.

Originalmente, a proposta editada pelo governo em meio a outras medidas para ajudá-lo a equilibrar as contas públicas não trazia um prazo para a retomada da alíquota atual, mas foi alterada ainda na comissão mista que a avaliou para que pudesse ser aprovada.

A matéria prevê ainda que a CSLL cobrada das cooperativas de crédito seja elevada, dos atuais 15 por cento para 17 por cento, até 1º de janeiro de 2019, quando deve voltar para 15 por cento.

UOL, com Reuters

Prefeitura de Jandaíra retoma o Pacto Nacional Pela Alfabetização na Idade Certa.

No último dia primeiro de setembro a Prefeitura Municipal de Jandaíra através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura realizou a cerimônia de retomada do Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa (PNAIC). A cerimônia aconteceu nas dependências da Escola Municipal de Ensino Fundamental I Prefeito José Assunção Costa, a atividade contou com a participação do Secretário Municipal de Educação e Cultura Jocelino Dantas.

O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa é um compromisso formal assumido pelos governos federal, do Distrito Federal, dos estados e municípios de assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental. O programa é coordenado na SMEC pelo professor João Batista da Silva e tem como orientadora a professora Beatriz Costa.

Em 2015 os professores receberão as formações com o os seguintes temas: Currículo, Inclusão e diversidade; Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica; A criança no Ciclo de Alfabetização; Interdisciplinaridade no Ciclo de Alfabetização; Gestão Escolar no Ciclo de Alfabetização. Atualmente são 17 professores e 222 alunos, sendo que desses alunos 132 na zona urbana e 90 da zona rural.

Os formador, coordenador e professores recebem além das formações um incentivo do governo federal através de uma bolsa no valor R$ 200,00 por cada professor envolvido.

Educação Jandaíra: formação marca posse do novo coordenador do PDDE e Mais Educação.

Na última sexta feira (11) de setembro, aconteceu nas dependências da Câmara Municipal de Jandaíra a formação sobre a concepção e operacionalização do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). A atividade foi realizada pela Prefeitura Municipal de Jandaíra através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC).

Ação contou com a participação do Secretário de Educação e Cultura Jocelino Dantas e marcou a posse do novo coordenador do Programa na secretaria Amauri Reginaldo. Participaram da formação diretores, coordenadores administrativos e auxiliares de secretarias escolares das seis unidades escolares que tem o programa em Jandaíra.

O objetivo central da formação é fomentar as próprias escolas a elaborarem através da ferramenta PDDE Interativo o Plano de Desenvolvimento das Escolas. através do PDDE Interativo as escolas poderão além de elaborarem seus planos aderirem a todos os programas disponíveis além do PDDE e Mais Educação já existentes no município, como por exemplo, o Atleta na Escola e Educação do Campo.

A formação também teve a contribuição da Técnica da SMEC Romeyka Priscila.

BNDES destina quase R$ 1,1 bi à energia dos ventos.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou na última semana a aprovação de linha de financiamento no valor de R$ 1,07 bilhão para implantação de três projetos de energia eólica (gerada pela força dos ventos) nos estados do Rio Grande do Norte, Ceará e Rio Grande do Sul.

Dois deles, no Nordeste, integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) federal. A produção de energia alternativa, de fonte renovável e limpa, integra o projeto do governo Dilma Rousseff para diversificação da matriz energética brasileira.

Hoje, quase 70% da energia consumida no Brasil têm origem na geração hidrelétrica. A diversificação dará maior equilíbrio e alternativas ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

Os dois projetos para implantação de complexos de geração eólica no Nordeste vão consumir a maioria dos recursos: R$ 925,5 milhões, em financiamentos de longo prazo.

O complexo de Itarema, no Ceará, ficará R$ 652,5 milhões do total, e terá capacidade para geração de 207 megawatts de energia, enquanto o de VamCruz, no Rio Grande do Norte, ficará com os demais R$ 273 milhões e vai gerar até 93 MW.

O terceiro empreendimento, o complexo de Hermenegildo, é no Rio Grande do Sul e vai receber outros R$ 144,9 milhões na condição de empréstimo-ponte, para construção de 12 usinas eólicas, com capacidade instalada de mais de 180 MW de geração, e respectivo sistema de transmissão.

Parazinho: Atletas participam de eventos com apoio da Prefeitura.

O setor de esportes do município de Parazinho tem recebido apoio forte da administração do prefeito Marcos Antônio de Oliveira. 

Depois de participar de um evento nacional no Rio de Janeiro, atletas maratonistas participaram na semana passada de mais dois eventos, estes a nível de estado, a tradicional corrido Soldados do Fogo e X Terra Rota do Sol em Pirangi.

Além do apoio financeiro os atletas estão sempre acompanhados do secretario de Esportes Novinho que é desportista nato e está sempre presente nos eventos dando apoio logístico.

Assis Silva

Pedra Preta: Sábado (19) tem a festa de 2 anos do Blog Pedra Preta em Ação.

Jardim de Angicos: Messias Araújo expõe proejto da nova emissora de rádio para vereadores.

Messias faz explanção para vereadores em Jardim de Angicos

Depois de Lajes do Cabugi, na segunda-feira (14) foi a vez da Câmara Municipal de Jardim de Angicos receber a visita do radialista e publicitário Messias Araújo que fez uma explanação sobre o projeto da nova emissora de rádio FM que irá entrar no ar dentro dos próximos 60 dias com uma raio de abrangência com som local em 48 municípios das regiões do Mato Grande-litoral, Central e Potengi.

Messias falou da sua luta para realização desse projeto, da importância de Jardim de Angicos está inserida  na área de abrangência da emissora e convidou a todos para a inauguração que deverá ocorrer no mês de novembro.  Messias vem fazendo esse trabalho de divulgação junto as Câmaras Municipais das cidades onde a rádio chegará com som local e de qualidade.

O radialista foi muito bem acolhido pelos vereadores presentes a sessão da Câmara, especialmente pelo presidente da Casa José Humberto(Betinho) que a exemplo dos demais colegas do legislativo, parabenizou Messias pela luta e iniciativa desejando muito sucesso nesse novo empreendimento.
Por Assis Silva

Corpo dos jovens mortos no barranco na comunidade do Morro do Judas é removido pelo o ITEP.

Sobre forte clamor dos moradores da comunidade, o Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP), chegou ao local da tragédia por volta das 15 horas para remoção dos corpos dos adolescentes.

Com segurança, os agentes conseguiram encontrar o outro corpo. Este estava por baixo do primeiro ainda localizado por um dos irmãos de um dos adolescentes morto no local. A Guarda Municipal, juntamente com a Defesa Civil foi acionada, e chegando ao local descobriram que se tratava de um corpo.

A causa da morte será analisada pelo ITEP. As mães dos adolescentes não conseguiram ir ao local para reconhecer os filhos, O reconhecimento foi constatado por um dos irmãos que procurava desde a tarde de ontem, quando a família sentiu suas ausências e por moradores da comunidade.

O caso está sendo investigado pela 5ª Regional da Polícia Civil de Macau, que também compareceu ao local para colher as informações.

Guamaré em Dia

INSENSIBILIDADE(FOTO): ‘Charlie Hebdo’ é criticado por capa ironizando menino sírio morto.

Cartuns do ‘Charlie Hebdo’ irritaram advogados – Reprodução

Meses após um dos episódios mais chocantes do ano, o “Charlie Hebdo” voltou a se ver diante de polêmica. Desta vez, o semanário humorística que foi alvo de um massacre em Paris fez uma capa mostrando o menino sírio Aylan Kurdi morto na praia turca de Bodrum com uma mensagem satírica dizendo que ele “fracassou a chegar à Europa” porque seria muçulmano.

Na imagem, o menino que se tornou símbolo da crise migratória aparece morto na praia diante de um anúncio da rede de fast food McDonald’s, que diz “dois menus de criança pela preço de um”. A legenda diz “Tão perto da meta”.

Em outro cartum, legendado com “A prova de que a Europa é cristã”, o menino aparece como uma figura martirizada como Jesus, com mensagens dizendo que “os cristãos andam na água e crianças muçulmanas afundam”. E, em outra, ele aparece com um personagem de um programa de TV infantil e a mensagem mostra “Bem-vindo à ilha das crianças”.

Várias pessoas criticaram a atitude do semanário. Entre autoridades que condenaram a edição, o advogado Peter Herbert, diretor da Sociedade de Advogados Negros do Reino Unido, afirmou que o órgão abrirá uma medida contra o periódico.

“O jornal é uma publicação racista, xenofóbica e ideologicamente falida que representa o decaimento moral da França”, escreveu no Twitter.

Outros internautas relembraram a campanha “Je suis Charlie”, que defendeu a liberdade de expressão após o ataque em Paris.

À época do massacre, o jornal era criticado por fazer piadas em detrimento de fé islâmica. Alvo de um outro ataque anos antes, ele teve 12 colaboradores mortos por conta de seus conteúdos satíricos com os muçulmanos.

O Globo

Facebook anuncia que terá a opção Não Curti; veja como irá funcionar.

“As pessoas perguntaram muitas vezes sobre o botão Dislike ao longo dos anos, provavelmente centenas de pessoas (me) perguntaram sobre isso. E hoje é um dia especial porque posso dizer que estamos trabalhando nele, e bem perto de colocar no ar uma versão de testes”, disse o dono do Facebook, Mark Zuckerberg, durante uma entrevista na tarde de hoje.

Segundo ele, o desenvolvimento do Não Curti foi “surpreendentemente complicado”, porque o Facebook não quer que a nova opção sirva para criticar os posts das outras pessoas. A intenção é que ela seja usada para “demonstrar empatia” em certas situações. Quando algum amigo compartilhar uma informação triste (ou uma crítica a alguma coisa), você terá a opção de clicar em Não Curti para concordar/se solidarizar com ele.

O Facebook não revelou como fará a distinção entre o que poderá e o que não poderá receber Dislikes, nem quando o novo recurso entrará no ar – apenas que ele comecará a ser testado “logo”.

Super Interessante

FOTOS: PM realiza Operação Saturação nas zonas Norte e Sul de Natal.

Policiais do 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM) realizaram na noite desta segunda (14) mais uma ação da Operação Saturação, no Conjunto Parque dos Coqueiros, na zona Norte de Natal, com o objetivo de coibir os assaltos a pedestres e passageiros de transportes coletivos naquela comunidade. Durante a ação, os policiais realizaram abordagens em praças, ruas e no entorno das paradas de ônibus do bairro, não sendo registrada nenhuma ocorrência por ocasião da operação que teve a intensificação com o emprego do Grupo de Policiamento Interativo (GPI).

Simultaneamente, o 5º Batalhão de Polícia Militar (5º BPM) intensificou o patrulhamento na zona Sul da capital, nos bairros de Candelária, Pirangi, Neópolis, Mirassol, Capim Macio, Ponta Negra e Nova Parnamirim. A ação resultou na abordagem a 53 pessoas e vistoria em 46 veículos, sendo 26 motos, 18 carros, um ônibus e um táxi. Não houve registro de prisões, nem apreensões nesta área.

Já nesta terça-feira (15) o 4º BPM recuperou na Rua Conselheiro Tristão, no Bairro da Redinha, uma motocicleta do tipo Titan, de cor laranja e placa JSR 3235 da cidade de Salvador/BA com registro de roubo/furto, que estava escondida em um matagal nas proximidades do Rio Doce. A motocicleta foi encaminhada pra a Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov) para o registro da ocorrência e posterior.

Três homens são executados na comunidade da Africa.

Três homens foram executados na noite deste domingo (13), na rua Beberibe, na comunidade da África, bairro Redinha, zona Norte de Natal. Os autores do triplo homicídio ainda pintaram a parede de uma residência, como sangue das vítimas a sigla de uma suposta facção criminosa. De acordo com a polícia os suspeitos chegaram a pé e efetuaram pelo menos 50 tiros.

Segundo o tenente Santos, oficial de serviço na região Norte da capital, na comunidade ninguém que se envolver com o fato e por esse motivo ficam em silêncio deixando a polícia sem informações. “A lei do silêncio atrapalha bastante o nosso serviço, aqui todos ficam quietos e só assistem o que acontece após o crime”, disse.

O oficial ainda relatou que a sigla escrita com sangue pode ser uma alusão ortograficamente errada do Sindicato do RN, facção criminosa instalada em presídios do Estado. Um dos homens mortos foi identificado como sendo Alexandro Silva do Nascimento, de 23 anos, a vítima trabalhava como carroceiro e não tinha passagem pela polícia.

Portal BO

Condutores de ambulâncias participam de treinamento e capacitação em primeiros socorros.

A Prefeitura de Guamaré, através da Secretaria de Saúde, realiza nesse final de semana a segunda etapa de capacitação dos condutores de ambulância de nosso município em primeiros socorros.

O curso almeja a capacitação dos profissionais quanto às práticas de primeiros socorros, imobilização e resgate de vítimas envolvidas em acidentes. Durante três dias serão ministradas 20 horas de aulas teóricas e práticas aos profissionais da saúde responsáveis pela condução dos veículos tipo ambulâncias que estão a serviço do Hospital Manoel Lucas de Miranda e da Unidade de Pronto Atendimento Francisca Maria da Conceição em Baixa do Meio.

Todos os profissionais serão capacitados e com isso, possamos garantir uma melhor qualidade nos serviços prestados por nossa rede municipal de urgência e emergência disse o prefeito Hélio Miranda. 

Asscom PMG.

Prefeitura e PRONATEC farão entrega de certificados a alunos em Guamaré.

A Prefeitura Municipal de Guamaré, através da secretaria de assistência social, juntamente com a Escola Agrícola de Jundiaí –EAJ e SENAC, tem a honra de convidar a população para participar da solenidade de entrega de certificados das turmas concluintes dos cursos PRONATEC 2014.1 – 2014.2 – 2015.1 Polo Guamaré.

O Governo Municipal tem a alegria de contar com sua presença para esse grande momento de oportunidade que está sendo dado a esses novos profissionais.

Data: 15 de Setembro de 2015 – Terça-Feira.

Local: Espaço de Eventos do Conjunto Vila Maria

Hora: 19 horas

Carro que levava corpos de irmãos mortos no tiroteio em Nova Cruz capota na BR-101.

Um carro de funerária que transportava os corpos dos dois jovens mortos nesse sábado, durante um tiroteio na cidade de Nova Cruz, capotou na BR 101 próximo a São José do Mipibu, após o motorista perder o controle da direção.

O acidente foi registrado ontem, depois que o carro funerário havia recebido os corpos no ITEP e seguia com destino a Nova Cruz, na região agreste. No momento em que o carro capotou, os corpos ficaram expostos.

Segundo a Polícia Militar, o crime aconteceu por volta das 19h no bairro Judas Tadeu e teria sido praticado por dois homens que chegaram atirando contra as vítimas que estavam em frente a uma residência.

Rafael Felix de Almeida, 20 anos, e a irmã Raquel Felix de Almeida, 13 anos, foram alvejados e não resistiram aos ferimentos. Outros dois adolescentes que estavam ao lado dos irmãos também foram alvejados, mas não correm risco de morte.

O que chamou a atenção da PM foi que as vitimas tinham envolvimento com tráfico de drogas na cidade, sendo três delas já com passagens pela Polícia. Os policiais do 8º Batalhão de Polícia Militar em conjunto com a Polícia Civil já estão realizando diligencias para prender os acusados do crime. 

Mipibu Digital.

São Miguel do Gostoso: Incêndio atinge aero gerador localizado no distrito de Baixinha dos Franças

Por volta das 15h00m desta segunda-feira, 14 de setembro, um incêndio atingiu um dos aero geradores instalados na usina eólica que abrange o distrito de Baixinha dos Franças, zona rural de São Miguel do Gostoso/RN.

Moradores da comunidade afirmam que duas explosões foram ouvidas antes das labaredas de fogo consumirem toda a estrutura que encobre o aero gerador instalado sobre uma base de 100 metros de altura; as chamas seguidas por uma forte cortina de fumaça eram vistas de longe.

O fogo chegou a consumir parte do conjunto de hélices fixas na torre eólica, o fogo amenizou por si próprio; no momento equipes da usina eólica estão no local para averiguas os danos causados.

Com Informações do Parazinho na Mídia