O Blog do BG teve acesso a imagens de vários materiais apreendidos pelas polícias Civil e Militar durante a madrugada desta terça-feira (14), onde diversas ações criminosas foram registradas no Rio Grande do Norte. Conforme é possível ver nas fotos, pelo menos uma arma, munições, gasolina, dinheiro e drogas acabaram sendo encontradas em ocorrências. Veja:
Fotos: Reprodução/ PM RN e PC RN.
Foto: ninocare/Pixabay
Mulheres em situação de violência doméstica e familiar terão acesso gratuito a um aparelho com conexão direta com autoridades de segurança pública para sinalizar emergência. É o que estabelece o PL (Projeto de Lei) 670 de 2023, que começa a ser analisado pelo Senado. Ele institui o Programa Mulher Alerta.
Apresentado pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN), o projeto estipula que, assim que acionadas, as autoridades deverão enviar imediatamente agentes de segurança ao local. Na avaliação da senadora, as medidas protetivas nem sempre se mostram suficientes para garantir a integridade das vítimas.
Conforme o projeto, os governos estaduais e do Distrito Federal poderão estabelecer convênio com o governo federal para custear a aquisição dos equipamentos e também a implantação de um sistema capaz de identificar a mulher que emite o sinal de emergência e rastrear a sua localização.
A proposta aguarda o despacho da Presidência para ser distribuída às comissões.
Poder360
Foto: Reprodução/Instagram
A cantora Rita Lee, de 75 anos, teve alta e voltou para sua casa em São Paulo. A informação foi postada pelo marido da cantora, o músico Roberto de Carvalho, em uma rede social neste sábado (4). Na legenda de uma foto da cantora em ambiente doméstico, o guitarrista escreveu “Home”, indicando que a cantora estava em casa.
Rita estava internada no Hospital Albert Einstein, na Zona Sul de São Paulo, dando sequência ao tratamento contra um tumor primário no pulmão esquerdo, descoberto em maio de 2021, após exames de rotina. Ela se submeteu a sessões de imunoterapia e radioterapia, duas formas de tratar a doença, uma das mais comuns no Brasil.
No dia 24 de fevereiro, a família informou que a cantora foi internada no dia anterior para realizar exames. “Como qualquer pessoa que passou ou que passa por tratamento oncológico, internações para exames e avaliações podem ser necessárias. A família agradece o carinho, certa do respeito à privacidade, como estabelecido desde o início”, postou Roberto, em uma rede social.
No dia 1º de março, João Lee usou suas redes sociais para atualizar os fãs sobre o estado de saúde de sua mãe. “Gente, a minha mãe está bem. Eu estou aqui com ela agora. Ela está tomando sorvete”, comentou o músico em post nos Stories do Instagram.
Em abril de 2022, Rita compartilhou a notícia de que estava 100% curada. Mesmo assim, a cantora preferiu não comemorar o fato com euforia, pois sabia que o tratamento exige prudência.
O Globo
Foto: PEDRO FRANÇA/AGÊNCIA SENADO
O piso salarial nacional da enfermagem completa seis meses de suspensão neste sábado (4) e ainda não há uma estimativa de quando o Supremo Tribunal Federal (STF) vai autorizar a retomada da medida. O principal impasse para a liberação do piso é a indicação por parte do governo federal de onde sairão os recursos para bancar os salários.
Enquanto nada é resolvido, os profissionais contemplados pelo piso prometem fazer uma paralisação de até 24 horas na próxima sexta-feira (10) em todos os estados do país para pressionar as autoridades a solucionar a questão — o grupo chegou a sinalizar com uma greve geral por tempo indeterminado, mas mudou de ideia. A classe tem demonstrado irritação com a demora e feito reuniões constantes com membros do governo para cobrar respostas.
O piso foi instituído em 2022 a partir da aprovação de um projeto de lei no Congresso Nacional, posteriormente sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). De acordo com a lei, enfermeiros passam a receber um salário mínimo inicial de R$ 4.750, a ser pago em todo o país por serviços de saúde públicos e privados.
Além disso, a remuneração mínima de técnicos de enfermagem será de 70% do piso nacional dos enfermeiros (R$ 3.325), enquanto o salário inicial de auxiliares de enfermagem e parteiras corresponderá a 50% desse piso (R$ 2.375).
A lei foi sancionada em 4 de agosto do ano passado, mas um mês depois o ministro Luís Roberto Barroso suspendeu a norma e posteriormente o plenário do STF confirmou a decisão. O piso foi congelado por pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que alegou que a norma poderia trazer uma série de prejuízos, como demissões em massa, fechamento de leitos por falta de pessoal e atrapalhar a organização financeira de estados e municípios.
Outro motivo que pesou para a suspensão do piso foi a falta de indicação do orçamento para viabilizar o pagamento dos salários. Só em dezembro o Congresso passou a discutir o assunto e foi promulgada uma emenda constitucional estabelecendo que recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social seriam usados para financiar o piso no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços, com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
A alternativa encontrada pelo parlamento, no entanto, não foi suficiente para liberar o piso. Segundo Barroso, ainda falta uma lei para regulamentar as regras instituídas pela emenda constitucional.
R7
Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles
Na corrida para implementar agenda positiva e instituir um marco para os 100 dias de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, em dois meses de gestão, uma série de medidas que geram impacto de mais de R$ 21 bilhões no orçamento federal previsto para 2023, segundo dados oficiais.
Desde a semana inicial do governo, Lula tem pressionado os ministros a listarem as prioridades de cada pasta, a serem efetivadas nos primeiros 100 dias de mandato. A ideia é divulgar as ações prometidas durante a campanha eleitoral e garantir que parte dos anúncios mais concretos sejam executados ainda neste semestre.
Entre os temas cobrados pelo presidente, estão:
Para além desses assuntos, o presidente anunciou, nos últimos dois meses, as seguintes medidas:
Salário mínimo
No último mês, o presidente Lula confirmou que o governo vai reajustar o valor do salário mínimo dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320, a partir de maio. Na ocasião, ele disse que será retomada a política do piso usada em governos petistas, que leva em conta o reajuste da inflação, mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).
Imposto de Renda
Também em fevereiro, o Palácio do Planalto anunciou que vai elevar a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores que recebem até dois salários mínimos, ou seja, R$ 2.640.
Servidores
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos propôs, há duas semanas, reajuste linear — ou seja, a todos servidores do Executivo federal — de 8% a partir de março deste ano. O percentual tem sido rejeitado pelas centrais sindicais, que pedem nova rodada de negociação, ressaltando que os salários dos servidores federais estão congelados há seis anos.
Com informações de Metrópoles
Foto: Emilly Firmino/MST
Como se sabe, a narrativa conjurada por Lula da Silva nas eleições de 2022 é de que ele seria a única alternativa para salvar a democracia do autoritarismo. Ele e seu partido seriam menos os chefes do que abnegados servos de uma “frente ampla democrática” destinada a conciliar uma sociedade profundamente dividida.
Traduzido para o campo, esse discurso implicava um rebranding do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o MST. Ele já não seria um aparelho revolucionário socialista guiado pelo lema “ocupação é a única solução”, mas um conglomerado pacífico de cooperativas, repetidamente celebrado como “o maior produtor de arroz orgânico desse país”. Mentiras deslavadas, como quando Lula disse em um dos debates eleitorais que o MST nunca invadiu uma propriedade produtiva, foram descontadas como peças de retórica toleráveis em nome da redenção da democracia.
Mas as fissuras na narrativa estavam lá para quem quisesse ver. A desconfiança do agronegócio era tratada como mero preconceito de classe. Nos cercadinhos de Lula, pululavam referências ao agro como vilão ambiental. De vez em quando, o conciliador deixava transpirar velhos cacoetes. O “capiau” paulista seria “ignorantão” e “chucro” – mas, como o insulto aludia a Jair Bolsonaro, foi contemporizado. Falando sobre o agronegócio ao Jornal Nacional, escapou um “fascista e direitista” – mas seria só “um setor”.
Já no poder, a narrativa começou a ruir, com o desmembramento esquizofrênico da pasta da Agricultura em um Ministério da Agricultura e outro do Desenvolvimento Agrário. Agora, as fissuras ameaçam abrir-se em crateras.
Nesta semana, 1,7 mil militantes do MST invadiram três fazendas de eucaliptos na Bahia. De improdutivas, nada têm. Pelos dados da proprietária, a Suzano, só na região ela gera 7 mil empregos e beneficia 37 mil pessoas pelo efeito renda. Mas, como deixou transparecer a líder do MST na Bahia, Eliane Oliveira, o objetivo não era mesmo denunciar latifúndios improdutivos, mas só chantagear o governo para ocupar cargos no poder: “O MST acendeu o alerta amarelo diante da demora do governo federal em nomear a presidência do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária)”.
Nos governos Temer e Bolsonaro, e a rigor já no governo Dilma, o Incra vinha se dedicando cada vez menos a aumentar o número de assentamentos e cada vez mais a melhorar as condições de vida das famílias, transformando os assentamentos em comunidades capazes de alcançar mais produção e renda, por meio de programas de capacitação, ofertas de insumos e melhorias de infraestrutura e moradia. Essas medidas vinham combinadas a políticas de titularização, que só nos últimos 4 anos emitiram o dobro dos 200 mil títulos emitidos em 13 anos da gestão lulopetista.
Com a titularização, os assentados tornam-se agricultores familiares, capazes de decidir os rumos de sua propriedade e colher os frutos de seu trabalho. Mas, com isso, deixam de ser massa de manobra do MST e objeto de tutela política do PT. Um Incra autônomo, por sua vez, já não serve para rotular automaticamente toda terra invadida pelo MST como “latifúndio improdutivo”.
A invasão é, antes de tudo, um caso de polícia – a ver se o governo petista da Bahia agirá prontamente para restabelecer os direitos de propriedade violentados. Mas é também um caso de política. O PT tem uma inegável ligação umbilical com o MST. Foi o “exército do Stédile”, referindo-se ao chefão do MST, João Pedro Stédile, que Lula ameaçou botar na rua quando contrariado com o impeachment de Dilma Rousseff; e foi esse exército que ergueu barracas ao redor da carceragem da Polícia Federal de Curitiba, onde se hospedou Lula por 500 e tantos dias. O Brasil tem pressa de saber se seu presidente, o autodeclarado líder da “frente ampla democrática”, condenará, sem adversativas, as manobras do MST como aquilo que são – crimes contra o setor mais dinâmico e produtivo da economia nacional – ou se passará a mão na cabeça dos arruaceiros, seja omitindo-se, seja apelando para justificativas que ofendem a inteligência alheia.
É mais um teste que se coloca ao figurino democrático do PT. Será uma surpresa se o partido passar.
Estadão Conteúdo
Foto: Alexandre Vidal/Flamengo
O Flamengo entrou com ação na Justiça Federal para recuperar R$ 1.897.200,00. O valor era para ter sido transferido para o volante João Gomes, no processo de venda do jogador para o Wolverhampton, mas acabou caindo na conta de homônimo.
O rubro-negro devia ao jogador o valor pelo fato de João Gomes ter um pequeno percentual sobre os próprios direitos econômicos e teve de fazer uma nova transferência para o volante, que recebeu a quantia a que tinha direito.
Agora, o departamento jurídico do Flamengo aciona tanto o João Gomes que recebeu quase R$ 2 milhões quanto a Caixa Econômica Federal na tentativa de recuperar o dinheiro.
O Flamengo havia acertado a transferência dos valores até o dia 31 de janeiro, mas só efetuou o pagamento no dia 27 de fevereiro. Entretanto, o rubro-negro descobriu que havia feito o depósito para a pessoa errada apenas na última sexta-feira.
Extra
imagem ilustrativa
A Empresa MRG SERVICE LTDA – CNPJ 38.199.820/0001-27, localizada em João Câmara (RN), de propriedade de Roldão Dantas Borges Filho, foi contemplada mais uma vez pela Prefeita Marina Dias Marinho da cidade de Jandaíra (RN), com um contrato no valor de R$ 168.489,43, cujo objetivo é a construção de uma PISTA DE SKATE, cujo esporte, conforme relatos do ex-prefeito Fábio Marinho, tornou-se uma referência em todo o Estado do RN.
Será que a decisão final do campeonato de SKATE no Brasil, será realizada em Jandaíra (RN)? É somente uma pergunta.
Por Robson Pires/ Blog do Jasão
- Pavimentação:
A Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Jandaíra esclarece que a rua que teve a pavimentação comprometida pela erosão causada pelas fortes chuvas que atingiram a cidade nesta semana, será prontamente reparada. A Prefeitura já notificou a empresa e deu o prazo de 3 dias úteis para a correção do calçamento danificado.
Reforçamos que apenas um pequeno trecho foi afetado. Todas as demais áreas pavimentadas seguiram ilesas, apesar do grande volume e força das chuvas.
- Piso da quadra de esportes:
As rachaduras apontadas no piso da Quadra de Trincheiras foram causadas pelo sol forte. A Prefeitura Municipal informa que está em processo licitatório para a construção de coberturas em todas as quadras da cidade. Dessa forma, esse problema será solucionado de forma definitiva, e em breve o piso da quadra em questão será devidamente reparado.
A Prefeitura Municipal segue à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
Prefeitura de Jandaíra
Assessoria de Comunicação
A Empresa DRIVE RENT A CAR – EPP – CNPJ 03.474.151/0001-70, localizada na Rua Aracati – 8797, Bairro Ponta Negra, em Natal (RN), que tem como sócio – ALEXANDRE VERAS PINTO, foi contratada pela Prefeitura Municipal de Jandaíra (RN), pelo valor de R$ 120.000,00, na locação de um veículo, sem especificar o modelo e tipo do automóvel.
Alexandre Veras Pinto é sócio-proprietário de outra empresa denominada TAC Transporte e Aluguel de Carros Ltda (TAC RENT A CAR), também sediada na Rua Aracati – 8797, em Ponta Negra, com envolvimento em contratos milionários com Prefeituras Municipais do RN.
Via blog do Robson Pires/Blog do Jasão
O ministro das Comunicações do governo Lula, Juscelino Filho, direcionou R$ 5 milhões do orçamento secreto para asfaltar uma estrada de terra que passa em frente à sua fazenda, em Vitorino Freire (MA). Foto: Dida Sampaio/Estadão
Nos últimos cinco anos, o município de Vitorino Freire, no interior do Maranhão, teve R$ 20 milhões para investir em asfalto. Com cerca de um terço da população vivendo em ruas de terra, a obra mais cara de pavimentação contratada pela prefeitura foi a da estrada que corta oito fazendas do ministro das Comunicações, Juscelino Filho; da irmã, a prefeita Luanna Rezende, e de outros parentes. Ao custo de R$ 5 milhões, garantidos com verba do orçamento secreto direcionada pelo ministro a seu reduto eleitoral, a intervenção custará 25% de tudo o que a prefeitura pôde investir para asfaltar ruas entre 2017 e 2022.
A 300 quilômetros de São Luís, Vitorino Freire é um município pobre do interior maranhense, com a política sob influência da família de Juscelino Filho desde os anos 1970. A maior parte da população depende de auxílios do governo e vive em ruas sem urbanização, de acordo com dados do Cadastro Único. Apesar desse cenário, uma das prioridades municipais é a estrada das fazendas, onde Juscelino também tem uma pista de pouso e um heliponto particulares.
A justificativa técnica para a obra na estrada das fazendas, revelada pelo Estadão, é uma incógnita. A prefeitura não respondeu os pedidos de explicação feitos pela reportagem. Questionado, o secretário de Administração, Josué Lima de Alencar, responsável pela licitação, tentou esclarecer assim: “Quando tem a necessidade é feita a escolha. A gente faz o levantamento das ruas e escolhe os trechos”.
A pavimentação está na fase inicial. Ao longo dos 19 quilômetros, dos quais mais da metade passa pelas fazendas, as casas são escassas. Quem vive por ali costuma ganhar a vida na roça. Uma opção de trabalho para os povoados das cercanias é justamente as terras da família de Juscelino, literalmente cortadas pela via. A informalidade é uma marca de Vitorino Freire. Apenas 6,7% dos habitantes tinham ocupação, de acordo com o IBGE de 2020.
O naco do orçamento secreto que Juscelino Filho enviou para pavimentação da estrada que o beneficia garantiu um dos maiores contratos firmados pela gestão de sua irmã, a prefeita Luanna Rezende. Nas redes sociais, o ministro se referiu a “centenas” de beneficiados, mas a prefeitura não informou o número exato até agora.
Juscelino nunca havia enviado tanto dinheiro para asfaltar uma rua na cidade, segundo dados disponíveis em portais da transparência de Vitorino Freire, do governo federal e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Como mostrou o Estadão, parte das obras tem sido tocada por empresas de amigos, ex-assessores e integrantes de seu núcleo familiar.
Muitos vitorinenses não entenderam o critério para a seleção da estrada das fazendas, sobretudo porque bairros da área mais urbana da cidade ainda têm ruas de terra que viram lama em períodos chuvosos. “Eu moro em área urbana há mais de dez anos, em rua não calçada. Não seria melhor asfaltar aqui e beneficiar a mim e meus vizinhos?”, escreveu um morador no Instagram do ministro. “Tanto dinheiro jogado fora vai servir pra ele não pegar poeira até a fazenda”, comentou outro.
“Enquanto isso, o povo que aguente as ruas esburacadas. Eles tentam entrar em contato com a prefeita para ajeitar as ruas, mas não dão um sinal de resposta”, disse mais uma seguidora. Cobranças de explicações e queixas sobre outras ruas não pavimentadas, à espera de serviços, levaram o político a restringir novos comentários na rede social.
Vitorino Freire tem 33 mil habitantes. Na comparação com cidades do mesmo porte, o reduto de Juscelino Filho foi privilegiado com repasses federais para pavimentação. Em Cururupu, município de 32 mil habitantes que fica no Norte do Estado, 87% das pessoas estão em ruas de terra. De 2016 a 2022, a cidade recebeu R$ 1,4 milhão para asfaltar ruas. No mesmo período, Vitorino Freire obteve R$ 19 milhões, dos quais R$ 8,4 milhões diretamente de Juscelino.
Ao ser questionado sobre os motivos que o levaram a direcionar verbas para asfaltar a estrada que dá acesso às suas terras, o ministro Juscelino Filho alegou que o serviço vai beneficiar “diversas comunidades”. Ele admitiu o envio do orçamento secreto para pavimentar o trecho.
A prefeitura de Vitorino Freire (MA) não informou quantas ruas não têm asfalto. O secretário de Administração, Josué Lima de Alencar, explicou o critério para priorizar a terra do ministro: “A gente faz o levantamento das ruas e escolhe os trechos”.
O atual ministro das Comunicações, Juscelino Filho, direcionou, em 2020, duas emendas de relator, base do orçamento secreto, no valor total de R$ 2,932 milhões ao município de Vitorino Freire (MA) quando era deputado federal;
A prefeita do município, Luanna Resende, irmã de Juscelino, contratou, por meio de licitação, a Mubarak Construções para executar a obra;
A Mubarak está registrada em nome de Hygonn Lima, mas o verdadeiro dono é o empresário Diogo Tito, amigo pessoal de Juscelino e dirigente do União Brasil. Ele foi recebido no gabinete do ministro em 11 de janeiro deste ano.
Estadão Conteúdo
Parque Eólico de Guanambi. Foto: Paula Fróes | GOVBA
A geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis no ano passado alcançou a marca de 92%. O resultado, divulgado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) na última quarta-feira (1°), mostra que a participação das usinas hidrelétricas, eólicas, solares e de biomassa no total de energia gerado pelo Sistema Interligado Nacional (SIN) foi a maior dos últimos 10 anos. No total, em 2022, foram gerados quase 62 mil megawatts médios por mês de energia.
Segundo a CCEE, o resultado se deu, entre outros fatores, a um cenário hídrico climático mais favorável, que contribuiu para a recuperação dos reservatórios de água e da expansão das usinas movidas pelo vento e pelo sol.
No ano passado, as usinas hidrelétricas responderam por 73,6% do total gerado (45.613 MW médio). As eólicas por 14,6% (9.066 MW médio). Já as demais fontes, como biomassa, pequenas centrais elétricas (PCH), solar e as centrais geradoras hidrelétricas (CGH) foram responsáveis por 11,8% (7.291 MW médio).
Com relação à geração hidráulica, as chuvas de 2022 contribuíram para um aumento de 17,1% na produção das hidrelétricas, para 48 mil MW médios.
Os estados que apresentaram o maior crescimento na produção de energia hidráulica em 2022 foram: Mato Grosso com aumento de 44 MW médio, São Paulo (219 MW médio), Tocantins (51 MW médio), Pará (599 MW médio), Goiás (194 MW médio ), Sergipe (176 MW médio), Rio Grande do Sul (366 MW médio), Paraná (1.728 MW médio), Minas Gerais (1.178 MW médio), Santa Catarina (545 MW médio) e Alagoas (484 MW médio).
“A reversão do cenário crítico de 2021 deixa o país em uma situação muito mais confortável para 2023. Hoje a capacidade instalada desta fonte é de 116.332 MW”, informou a CCEE
Já a geração solar centralizada foi o maior destaque. Este tipo de fonte teve o maior aumento de geração em 2022, de 64,3% na comparação com o ano anterior. Ao todo foram produzidos mais de 1,4 mil MW médios.
Fazendas solares
De acordo com a CCEE, a chegada de 88 novas fazendas solares ao SIN fez com que o segmento alcançasse 4% de representatividade na matriz nacional.
Os estados do Rio Grande do Norte (178 MW médio), da Bahia (666 MW médio) e do Piauí (340 MW médio) forma os que apresentaram aumento na geração por fonte eólica.
A geração eólica cresceu 12,6% no comparativo anual, fornecendo à rede elétrica mais de 9 mil megawatts médios. Atualmente, o país conta com 891 parques eólicos, que juntos somam mais de 25 mil megawatts de capacidade instalada.
A produção de energia a partir da biomassa, que tem como principal matéria-prima o bagaço da cana-de-açúcar, registrou um leve aumento de 0,3%. Com isso, este tipo de fonte entregou ao sistema quase 3 mil MW médios em 2022. Atualmente existem 321 usinas deste tipo, com capacidade instalada total de 14.927 MW.
Fontes não renováveis
Em relação à geração por fontes não renováveis foi de 5.373 MW médio, a maior participação foi por fonte térmica a gás, com 45,0% (2.419 MW médio), seguidp de fonte nuclear com 28,3% (1.522 MW médio), carvão mineral com 12,8% (690 MW médio) e as demais fontes (térmica, GNL, óleo, gás/óleo, importação e reação exotérmica) com 13,8% (743 MW médio).
Agência Brasil
