Brasil ultrapassará EUA em pessoas totalmente imunizadas em nove dias.

 

Foto: Divulgação

Com 55,2% da população devidamente imunizada contra o coronavírus, o Brasil se aproxima dos Estados Unidos em relação ao número de pessoas que completaram o esquema vacinal contra a Covid-19. Se mantido o atual ritmo da campanha nos dois países, a quantidade de brasileiros que já tomaram as duas doses ou a aplicação única ultrapassará, no próximo dia 13 de novembro, o índice de norte-americanos que receberam o fármaco.

Dados do consórcio de veículos de imprensa apontam que 117.805.832 brasileiros foram imunizados até a noite de quinta-feira (5/11). Os EUA têm 56,9% da população vacinada, segundo informações do Our World in Data, mantido pela Universidade de Oxford.

Considerando a média da última semana nos dois países, o Brasil ultrapassará os EUA em habitantes com o ciclo completo de vacinação em nove dias. A imunização dos brasileiros tem avançado a um ritmo de 0,23 ponto percentual (p.p.) a cada 24 horas, enquanto os Estados Unidos têm visto essa taxa crescer de maneira mais lenta – 0,02 p.p. a cada dia.

Os indicadores percentuais permitem uma comparação mais justa com relação aos vacinados, dada a disparidade da densidade populacional nas duas nações.

Para ler a matéria na íntegra acesse AQUI.

PRF começa a usar aparelho que mede transparência de películas de carros no RN; entenda.

 

Foto: PRF / Reprodução

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) começou a usar um luxímetro – equipamento que mede o índice de transparência das películas nos vidros dos carros – nas fiscalizações realizadas no Rio Grande do Norte.

Até então, esse tipo de fiscalização não era realizada pela corporação no estado por falta do equipamento. O equipamento foi usado pela primeira vez no início desta semana.

De acordo com o PRF Bruno Duarte, a Resolução 254 do Contran estabelece o índice de transparência para cada vidro do veículo. E os motoristas flagrados acima dos limites deverão ser multados.

Veja os limites

• Para-brisa: mínimo de 75% de transparência.
• Nos vidros dianteiros: no mínimo 70% de transparência.
• Vidros traseiros: no mínimo 28% de transparência.

“A multa para quem infringe esse tipo de resolução é de natureza grave, que acarreta 5 pontos na carteira e uma multa de R$ 195,23. Além disso tem a medida administrativa em que o condutor é obrigado a retirar as películas para prosseguir viagem”, afirmou.

Até o momento, a corporação só conta com um luxímetro no estado, mas informou que já está em processo para aquisição de mais aparelhos.

G1 RN

Leilão define 5G no Brasil com 11 operadoras e arrecada R$ 46,7 bilhões.

 

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Encerrado nesta sexta-feira (5), o leilão do 5G movimentou um montante total de R$ 46,7 bilhões. O número equivale ao valor econômico, ou seja, já incluiu a outorga, cobrada pelo direito de uso da faixa, os compromissos em investimentos e o ágio de alguns lotes.

Somente em ágios — valores adicionais pagos pelos compradores —, foram cerca R$ 5 bilhões. A princípio, esse valor será convertido em novos compromissos para a infraestrutura digital brasileira.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) registrou, no total, 43 lotes arrematados. As faixas que vão oferecer o serviço no Brasil foram compradas por 11 operadoras, sendo 6 dessas para novos operadores de serviço móvel no país.

Segundo o superintendente de Competição da Anatel, Abraão Balbino, o destino final do valor do ágio vai ser definido nas sessões da agência na próxima semana.

“O edital previa que todo o ágio seria convertido em compromisso. Só que esse leilão é tão abrangente, uma vez que todas as obrigações foram assumidas, que existe a possibilidade de não ser possível converter o ágio por falta de compromissos remanescentes. Neste caso, isso iria para o Tesouro”, completou o conselheiro da Anatel, Emmanoel Campelo.

Campelo ainda afirmou que a equipe considera esse leilão bem-sucedido de “todas as maneiras possíveis. “Se pegarmos os compromissos para escolas, esse leilão vai permitir um valor de investimentos para conexão das escolas de educação básica de R$ 3,1 bilhões”, destacou.

Além dos grandes operadores tradicionais do país, como Vivo, Tim e Claro, a chegada do 5G abriu as portas para que seis novas empresas comecem a oferecer o serviço móvel no Brasil.

“Pela primeira vez temos a garantia de que todos os valores arrecadados nesse leilão serão usados para boas práticas para a população”, destacou o ministro das Comunicações, Fábio Faria.

CNN Brasil

Não Tem jeito, o ex-prefeito Hélio é mito, é ídolo, é líder e vai ganhar mais uma eleição em Guamaré, Arthur e Eliane representa Hélio nessa vitória.

 

Os eleitores de Guamaré anteciparam a festa da vitória do candidato a prefeito de Guamaré, Arthur Teixeira (PSB), e vice Eliane Guedes (MDB), quando uma grande multidão invadiu as ruas da cidade, saindo da arena de eventos do conjunto Vila Maria em passeata até na orla da praia aratuá onde foi realizado o comício da vigília em plena quinta-feira, 04.

A população deu uma grande demonstração de reconhecimento do trabalho desenvolvido pelo o ex-prefeito Hélio Willamy à frente da prefeitura, num movimento que inundou e coloriu de vermelho a cidade numa festa democrática.

Usou da palavra o candidato a prefeito Arthur Texeira, sua vice, Eliane Guedes, o atual prefeito Eudes Miranda, o líder politico Hélio Willamy, o vereador Edinor Albuquerque, os deputados federais do RN, Rafael Motta e Walter Alves, o deputado estadual Hermano Morais.

Um palanque montado na orla da praia aratuá que reuniu todos os que trabalham e buscam o bem para Guamaré.

A movimentação politica liderada por Hélio, Eudes, Arthur e Eliane nas ruas da cidade mais parecia um carnaval fora de época. Uma vigília que consagra a campanha vitoriosa do MDB e PSB.

Em sua fala. Hélio fez um agradecimento especial a sua família, aos ex-prefeitos que estavam no palanque, à equipe de campanha, aos vereadores, ao prefeito Eudes Miranda, as lideranças políticas, em espacial ao povo que estão juntos na luta, e pediu desculpas  a quem não pode visitar, mas pediu o voto no domingo no 40, em Arthur e Eliane.

Ao final, o candidato a prefeito Arthur Teixeira, agradeceu à população pelo carinho e a presença na grande vigília da coligação Esperança Renovada. “Estou muito feliz nesta noite, estou feliz com a nossa campanha. O sentimento da população é sentido nas ruas, em cada visita, em cada abraço, em cada gesto de gratidão. Estamos muito confiantes com uma grande vitória no próximo dia 07. Peço que até lá, cada um de vocês consiga mais um voto de confiança, para fazer de Arthur e Eliane, prefeito e vice de Guamaré”. Comentou.

Texto do Josivan Dantas do Guamaré em Dia/ fotos Eurípedes Dias

Prefeita Marina Marinho é convidada para participar da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, na Escócia.

 

Convite foi realizado pelo Instituto Alziras e despesas da viagem serão custeadas pela organização 

A Prefeita de Jandaíra, Marina Marinho, é uma das integrantes da delegação brasileira que vai viajar com o Instituto Alziras para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26). O evento será realizado em Glasgow, na Escócia, entre os dias 31 de outubro e 12 de novembro. Na ocasião, a Chefe do Executivo vai falar sobre os impactos causados pelas instalações das usinas eólicas em Jandaíra. As despesas da viagem estão sendo custeadas pela organização.

O convite à Marina foi realizado no último dia 1º de outubro, pelo Instituto Alziras, organização sem fins lucrativos que visa a ampliar e fortalecer a presença de mulheres na política e na gestão pública. Procurada pelo Instituto, Marina foi uma das palestrantes do painel Mulheres na Vanguarda da Transição Energética, que aconteceu na Conferência Brasileira de Mudança do Clima, no final de setembro. Sua participação gerou uma repercussão positiva, o que originou o convite para integrar a delegação do Alziras à COP26.

Para Marina, essa é uma oportunidade única para divulgar o tema, que possui extrema importância para a cidade e para o Rio Grande do Norte, que é o estado que possui o maior número de usinas eólicas no país. Em Jandaíra, há, atualmente, 95 aerogeradores instalados em dois complexos e 58 em fase de instalação em outros três. “É uma grande alegria poder ser uma das vozes que vão representar o RN num evento de tamanha proporção. Além disso, vamos ter a chance de mostrar Jandaíra e suas potencialidades para representantes de governos no mundo inteiro, em especial sobre um tema que é tão presente no dia a dia da nossa cidade”, afirmou a prefeita.

RN registra taxa de ocupação de leitos críticos para covid de 39,2%.

 

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 39,2%, registrada no início da tarde deste sábado (23). Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 119.

Até o momento desta publicação são 110 leitos críticos (UTI) disponíveis e 71 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 85 disponíveis e 48 ocupados.

Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 41,6% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 36,4% e a Região Seridó tem 25%.

ATRASO: 203 mil pessoas ainda não tomaram a segunda dose da vacina contra a covid-19 no RN.

 

Foto: Manoel Barbosa/Secom

O Rio Grande do Norte tem 203.750 pessoas que não apareceram para tomar a segunda dose da vacina contra a covid-19 e estão com o esquema vacinal em atraso. O número consta na plataforma RN Mais Vacina, com atualização feita na manhã deste sábado (23).

Segundo os dados, mais de 2,4 milhões de pessoas receberam pelo menos uma dose de vacina contra a covid-19 no Rio Grande do Norte. Esse número representa a cobertura de 78% do público-alvo estimado pelo governo estadual.

Já em relação às pessoas que estão com o esquema de vacinas completo, com as duas doses ou a dose única da Janssen, o RN tem mais de 1,7 milhão de pessoas nessa condição. O total equivale a 54% do público-alvo. No entanto, esse número poderia ser maior.

Caso o estado não possuísse as 203.750 pessoas com a imunização em atraso, o total de pessoas completamente vacinadas seria superior a 1,9 milhão, elevando assim a cobertura total de 54% para mais de 60%, levando em consideração os dados fornecidos pela plataforma RN Mais Vacina.

Até o momento, o Rio Grande do Norte já aplicou mais de 4,3 milhões de doses de um total de mais de 5,3 milhões de doses recebidas. A última remessa de vacinas chegou ao estado nessa sexta-feira (22). Ao todo, foram 156.780 doses da Pfizer para aplicação de D1 em adolescentes, D2 e D3.

Portal da Tropical

Justiça do Ceará concede liberdade a DJ Ivis, após quatro meses de prisão.

 

Foto: reprodução

A Justiça do Ceará concedeu liberdade, nesta sexta-feira (22/10), a DJ Ivis após 4 meses de prisão por agressão doméstica. O produtor deve ser solto a qualquer momento.

Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis, foi preso no dia 14 de julho, depois que vídeos de agressões contra a ex-mulher, Pamella Holanda, foram divulgados por ela nas redes sociais. A prisão aconteceu em um condomínio de luxo em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza.

Com a decisão de hoje, o cantor e produtor poderá responder em liberdade aos processos. Ele é investigado pelos crimes de lesão corporal, ameaça e injúria no âmbito da violência doméstica.

Metrópoles

Senador Jean solicita que ministro das Comunicações preste esclarecimentos em Comissão sobre 5G.

 

A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou, nesta quinta-feira (21), requerimentos de autoria do Senador Jean (PT-RN) para que o ministro das Comunicações, Fábio Faria, preste informações sobre a política pública de implementação das redes móveis de quinta geração (5G) no Brasil. 

Fábio Faria deverá esclarecer os motivos que fundamentaram a edição de atos normativos (Portaria nº 1.924/SEI-MCOM; Decreto nº 10.799 e Decreto nº 10.800), enviar o parecer jurídico de cada desses documentos e o detalhamento das metodologias de cálculo do valor do espectro de radiofrequências e de valoração dos compromissos associados à exploração das radiofrequências referidas na Portaria nº 1.924. 

O Ministro também deverá encaminhar ao Senado  as notas técnicas, estudos, análises, relatórios, pareceres e avaliações de impacto regulatório. 

“A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) selecionou, como política pública a ser avaliada nesta sessão legislativa, a implantação das redes móveis de quinta geração (5G) no Brasil. Nesse sentido, entendemos que o acesso aos documentos requeridos, que tratam da formulação dessa política no âmbito do Poder Executivo, é fundamental para que a CCT possa cumprir sua função”, justificou o Senador Jean, que é o relator dessa política pública na Comissão. 

Também foi aprovado um requerimento para que o ministro da Comunicações participe de uma audiência pública sobre o tema. 

“É extremamente relevante e urgente ouvirmos especialistas e, principalmente, representantes do governo acerca dos caminhos para a implementação dessa revolucionária tecnologia no país, sob os prismas técnico, operacional, político e econômico”, completou o Senador do Rio Grande do Norte.

Segurança Nacional

Os senadores aprovaram ainda a realização de uma audiência pública para debater a aplicação do 5G e os seus benefícios para os usuários. Temas como a internet das coisas e a cibersegurança da rede 5G estarão no centro dos debates.

Serão convidados para o debate representantes do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR), da Confederação Nacional da Indústria (CNI), da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e das empresas Huawei, Ericsson e Nokia.

Também foi aprovado um requerimento para que o ministro da Comunicações participe da audiência pública sobre o tema. 

“É extremamente relevante e urgente ouvirmos especialistas e, principalmente, representantes do governo acerca dos caminhos para a implementação dessa revolucionária tecnologia no país, sob os prismas técnico, operacional, político e econômico”, completou Jean, Líder da Minoria.

Governo do RN cria novos batalhões e companhias da Polícia Militar.

 

Foto: Demis Roussos/Governo do RN

A governadora Fátima Bezerra oficializou nesta sexta-feira (22), por meio de decretos, a criação de novas unidades para a Polícia Militar, que passa a contar com mais dois batalhões e quatro novas companhias. Os documentos foram assinados na presença do vice-governador Antenor Roberto, do Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), coronel Francisco Araújo, e do comandante da Polícia Militar do RN, coronel Alarico Azevedo.

A criação das novas unidades faz parte do projeto de reorganização e reestruturação operacional da Polícia Militar. “Essa medida vai proporcionar uma atuação mais estratégica e específica nas regiões, a fim de garantir o fortalecimento das ações integradas de segurança em todo nosso estado”, disse Fátima Bezerra.

Com a publicação, passam a existir o 14° BPM, com sede na cidade de João Câmara, o Batalhão de Policiamento Ambiental, com atuação em todo o território potiguar, as Companhias Independentes de Polícia Militar nas cidades de Alexandria, Apodi e Ceará-Mirim, e mais a Companhia de Música da PM.

“Este é um momento importante para a segurança pública do Estado, em especial para a Polícia Militar. Isso significa mais investimentos na formação profissional, na valorização dos policiais, mais viaturas, mais equipamentos de proteção individual, mais armamentos e uma melhor infraestrutura”, destacou o titular da Sesed.

Nesta semana, foram oficializadas a criação do 13° Batalhão da PM na cidade de Currais Novos (com a criação das Companhias de Parelhas e Lagoa Nova), e mais a criação da Companhia Independente de Polícia Militar em Patu.

Abaixo, confira as novas unidades operacionais da PMRN e suas respectivas áreas de atuação:

Unidades

– 14° Batalhão de Polícia Militar, sediado na cidade de João Câmara (com uma Companhia de Polícia Militar na Cidade de Touros e um pelotão na cidade de São Miguel do Gostoso e duas Companhias de Polícia Militar na sede do Batalhão em João Câmara);

– Batalhão de Policiamento Ambiental (com uma Companhia de Policiamento Ambiental na Cidade de Mossoró, uma na cidade de Caicó e outra na sede do Batalhão);

– 2° Companhia Independente de Polícia Militar sediada na cidade de Alexandria (com pelotões nas cidades de Alexandria, Martins e Marcelino Vieira);

– 6° Companhia Independente de Polícia Militar sediada na cidade de Apodi (com pelotões nas cidades de Apodi, Felipe Guerra e Rodolfo Fernandes);

– 7° Companhia Independente de Polícia Militar sediada na cidade de Ceará-Mirim (pelotões nas cidades de Ceará-Mirim, Maxaranguape e Taipu);

– Companhia de Polícia de Música (sede em Natal).

Áreas de atuação

14º BPM: João Câmara, Bento Fernandes, Caiçara do Norte, Jandaíra, Jardim de Angicos, Parazinho, Pedra Grande, Poço Branco, São Bento do Norte, São Miguel do Gostoso e Touros.

2ª CIPM: Alexandria, Antônio Martins, João Dias, Marcelino Vieira, Martins, Pilões, Serrinha dos Pintos e Tenente Ananias.

6ª CIPM: Apodi, Rodolfo Fernandes, Itaú, Felipe guerra e Severiano melo.

7ª CIPM: Ceará-Mirim, Ielmo marinho, Maxaranguape, Pureza, Rio do Fogo e Taipu.

Batalhão de Policiamento Ambiental: com atuação em todo o estado.

Companhia de Polícia de Música: com atuação em todo o estado.

Jean é eleito melhor Senador do RN.

O Senador Jean (PT-RN), Líder da Minoria, ficou pela terceira vez consecutiva entre melhores Senadores do país no Prêmio Congresso em Foco, divulgado na quinta-feira (21). 

O parlamentar ficou entre os 12 melhores Senadores do país, ocupando a 11º colocação na votação popular, o único entre os parlamentares do Rio Grande do Norte no Senado. A bancada do PT no Senado ocupou seis, das 12 vagas de destaque. 

“É muito bom ter o nosso trabalho reconhecido pelo Congresso e, principalmente, pelos cidadãos e cidadãs que votaram no nosso mandato. O empenho que temos é constante e nossas ações são focadas em trazer melhorias à vida do povo potiguar e brasileiro, com um trabalho intenso para garantir isso. Os prêmios coroam todo esse nosso esforço e essa nossa vontade de entregar sempre o melhor para o Rio Grande do Norte”, afirmou. 

Jean também foi eleito pelo júri especializado como uns dos parlamentares que mais lutam em Defesa da Educação. 

“Muito feliz em ter sido escolhido pelo Júri do Congresso em Foco como um dos parlamentares destaque na área da educação. Rendo aqui minhas homenagens à professora Fátima Bezerra, de quem herdei essa missão. Meu compromisso é lutar pela construção de um país melhor para todos e todas”, agradeceu.

Reconhecimento

Desde que assumiu a cadeira de Senador pelo Rio Grande do Norte, Jean tem ficado entre os melhores do país. Em 2019, no seu primeiro ano de mandato, Jean Paul Prates foi eleito pelo público um dos dez melhores senadores do país, além de escolhido pelo júri técnico como um dos cinco parlamentares que mais se destacaram na categoria “Defesa dos Bancos Públicos”. 

Já na eleição feita pelos jornalistas que cobrem a política nacional, Jean ficou em 15º lugar no ranking dos melhores Senadores do Brasil. No ano passado, o parlamentar ficou na lista dos 10 melhores parlamentares no Senado. 

Premiação

O Prêmio Congresso em Foco é a principal e mais tradicional premiação da política brasileira. Criado pelo portal em 2006, o prêmio tem como finalidade distinguir os melhores parlamentares do Congresso Nacional e estimular a sociedade a acompanhar seus representantes de modo ativo, assim como participar plenamente da vida política.

O resultado final da 14º edição Prêmio Congresso em Foco foi conhecido na quinta-feira (21), com a entrega da premiação mais importante da política brasileira. Foram homenageados os parlamentares mais bem avaliados pelos jornalistas, pelo júri especializado e pela votação popular. Neste ano, foram validados quase 2 milhões de votos. Todos foram auditados pela Associação Nacional dos Peritos Federais Criminais (APCF).

Filiação de Moro ao Podemos é marcada para 10 de novembro.

 

O ex-ministro da Justiça e ex-juiz Sergio Moro deve se filiar ao Podemos em evento marcado para o próximo dia 10 de novembro, em um centro de convenções de Brasília. A informação foi antecipada pelo site O Antagonista e confirmada pela Folha.

A princípio, a filiação ainda não deve confirmar a candidatura do ex-responsável pela Operação Lava Jato à Presidência no ano que vem, embora dirigentes do partido afirmem que referências nesse sentido serão inevitáveis.

No início do mês, Moro, que vive em Washington (EUA), esteve no Brasil para uma rodada de conversas políticas, quando deixou encaminhada sua filiação ao partido.

Brasil tem 108,8 milhões de pessoas totalmente imunizadas contra a covid-19.

 

O Brasil atingiu a marca de 51,02% da população totalmente imunizada contra a covid-19. Em números, significa que 108.844.291 receberam as duas doses ou o imunizante de aplicação única.

O número de habitantes parcialmente imunizados, ou seja, com ao menos uma dose das vacinas disponíveis é de 152.816.363, correspondendo a 71,64% da população.

Nas últimas 24 horas, foram registradas 1.167.980 aplicações. As primeiras doses foram aplicadas em pouco mais de 170 mil pessoas. Já 706.095 receberam a 2ª aplicação da vacina.

Estadão Conteúdo

Senador Jean ouve demandas sobre empreendedorismo jovem e logística de setor produtor em Mossoró.

 

O Senador Jean (PT-RN) realizou na noite desta segunda-feira (18) um evento que reuniu empresários, parlamentares, representações sindicais, entidades governamentais e movimentos sociais em Mossoró. Durante o primeiro “Diálogos sobre Emprego e Renda”, o senador ouviu demandas de diferentes setores, que vão da necessidade de impulsionar o empreendedorismo jovem à estruturação de estradas para escoamento de mercadorias na região Oeste.

“São muito importantes esses diálogos, pois através dessas demandas construímos um mandato participativo e que propõe soluções reais para as questões da sociedade potiguar”, declarou o Senador Jean.

O evento ocorreu no campus do IFRN de Mossoró e teve participação do comércio, petróleo, bares, restaurantes, hotéis, indústria, fruticultura, lojistas e outros setores empresariais, além da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Também estiveram no encontro a deputada Isolda Dantas (PT-RN), a vereadora de Mossoró Marleide Cunha (PT-RN), o vereador de Mossoró Pablo Aires (PSB-RN) e secretários do Governo do Estado. Sebrae, Idema, Emater e as secretarias de Desenvolvimento Econômico e de Planejamento participaram das discussões.

“A ideia de reunir todas essas pessoas foi debater as dificuldades dos setores produtores de Mossoró e região para podermos buscar maneiras, juntos, de solucionar essas questões, colocando à disposição o nosso mandato para ser a ponte que intermediará as resoluções desses problemas”, afirmou o Senador Jean.

No encontro, após a colocação da necessidade de melhorar as estradas, Jean lembrou que incluiu duas vezes no plano plurianual a duplicação da BR-304 e da BR-226. As duas rodovias federais são importantes para a circulação de cargas no Rio Grande do Norte e o senador contou que tem procurado diálogo com o Governo Federal para conseguir viabilizar a obra.

O fomento ao empreendedorismo jovem, o aumento do desemprego, incentivos fiscais e a venda e saída da Petrobras da região mossoroense também foram temas do “Diálogos sobre Emprego e renda”. O Senador Jean reforçou o apoio à classe empresarial e trabalhadores da região e o combate que tem realizado no Congresso às privatizações das estatais.

A partir desse primeiro encontro, o parlamentar buscará maneiras de atuar política, legislativa ou institucionalmente para atender às necessidades apresentadas. O “Diálogos sobre Emprego e Renda” é um projeto do mandato do Senador Jean que ocorrerá também em outras regiões do Rio Grande do Norte.

CPI da Covid: Senador Jean defende investigação do sistema privado de saúde.

 

O líder da minoria, senador Jean (PT-RN), afirmou nesta quinta-feira (7), na CPI da Covid, que o país precisa investigar o sistema de saúde privado. 

“Nós vimos aqui relatos alarmantes que colocam em dúvida nosso sistema de saúde suplementar. Essas histórias escabrosas que nós ouvimos hoje podem ser apenas a ponta de um iceberg, com um grande contingente de afetados por práticas médicas antiéticas e políticas empresariais agressivas que tratam a saúde do cliente, do cidadão como um obstáculo para a manutenção das suas receitas”, afirmou.

“Cabe a este Senado Federal, a partir dos escombros desse desastre humanitário, fortalecer as instâncias de controle pra assegurar que essa ignomínia, ou todas essas ignomínias que ouvimos aqui, hoje e antes, não se repitam”, completou o senador.

Nesta quinta (7), na comissão, o advogado Tadeu Frederico de Andrade declarou que médicos da operadora do plano de saúde usaram o prontuário de outra paciente para tentar convencer a família dele a tirá-lo da UTI e enviá-lo aos cuidados paliativos. 

“Meu óbito ocorreria em poucos dias. Seria ministrada em mim uma bomba de morfina, e todos os meus equipamentos de sobrevivência na UTI seriam desligados. Inclusive, se eu tivesse alguma parada cardíaca, teria recomendação para não haver reanimação”, denunciou o advogado.

O Senador Jean argumentou que é desonesto fazer com que pacientes assinem, em um momento de pressão, um termo de compromisso sem explicações dos riscos envolvidos.  “É difícil a pessoa ter plena consciência numa hora dessas. O ponto não é se assina ou não assina, o ponto é que a Justiça não deverá levar em conta esses documentos, porque são documentos feitos simplesmente na pressão de uma situação de vida e morte”, criticou. 

Conselho Federal de Medicina

O senador Jean lamentou que a representação médica no pais deixou de ser uma instituição representativas de classe e virou um balcão governista.  “Está mais do que provado que o argumento da suposta autonomia do médico não existe, é uma quimera. Em alguns casos, como o relatado hoje (quinta), claramente o profissional médico era coagido a receitar medicamentos sem eficácia, desprovidos de qualquer suporte de quem devia protegê-los”, disse. 

“Até hoje, com mais de ano e meio de pandemia, não houve, por parte do CFM, uma condenação inequívoca do uso de vermífugos e outros medicamentos inadequados para o tratamento da covid-19. A omissão do conselho e dos conselhos regionais terão consequências duradouras. Viola-se a confiança que naturalmente deveria existir entre paciente e médico”, completou Jean.

Projeto relatado pelo Senador Jean e aprovado no Senado vai reativar ferrovias abandonadas no RN.

 

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei que cria o Marco Legal das Ferrovias, com novas definições técnicas para o uso das linhas ferroviárias de todo o Brasil. O projeto de lei complementar foi relatado pelo Senador Jean (PT-RN), líder da minoria no Senado, e servirá para recuperar a malha ferroviária em diferentes lugares do país, inclusive no Rio Grande do Norte.

O projeto prevê o modelo infralegal e novos instrumentos de outorga para ferrovias no domínio privado em nível federal, estadual e municipal. “Esse é um marco seguro e moderno. Ao ampliarmos as formas de regular a exploração de ferrovias, estamos propiciando ao Estado Brasileiro ferramentas de múltiplo uso, para qualquer que seja o ministro ou governo utilizar da melhor forma possível”, declarou o Senador Jean.

O projeto de lei complementar norteia definições técnicas, princípios da política setorial e diretrizes da exploração econômica das ferrovias.

Jean lembra também que a proposta vai revitalizar as linhas ociosas ou abandonas no país, incluindo algumas no Rio Grande do Norte. “Essas ferrovias poderão ser revitalizadas. Mesmo que os trilhos não sejam aproveitados, o direito de passagem e a faixa de domínio regulados pelo projeto já valeram um terço do investimento total de uma ferrovia nova”, explicou. 

“Nesse setor ferroviário há muitas coisas dessas, que foram sendo deixadas do passado, legados de estatizações e privatizações, depois estatizações de novo, privatizações de novo, e esse negócio foi formando um bloco cheio de irregularidades, ou cheio de inconsistências regulatórias”, completou.

A malha ferroviária no estado potiguar é dividida em dois grupos. Um deles diz respeito às ferrovias da Região Metropolitana de Natal, que totalizam 56 km de linhas de transporte ferroviário urbano, operadas pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Já o outro grupo férreo, no interior, é administrado - desde 1998 - pela Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN), atualmente denominada Transnordestina Logística S/A, que é controlada pelo grupo Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).

O Marco permitirá a exploração do transporte ferroviário conjuntamente com a exploração imobiliária e comercial do entorno das estações, por meio da criação de shoppings, além de outras áreas comerciais e de escritórios ou de novos bairros verticalizados. Atualmente, muitos países, como por exemplo o Japão, têm explorado o entorno de suas estações ferroviárias.

As principias linhas de ferro do estado potiguar estão desativadas e poderão ser retomadas com o projeto relatado pelo Senador Jean. Os trechos estão entre: 

Macau – Ceará Mirim: sai de Macau e cruza o Litoral Norte até a Região Metropolitana de Natal;

Parnamirim – Nova Cruz: liga o Porto de Natal ao sudeste potiguar, em uma das linhas mais antigas do estado. A linha também permite acesso à Paraíba, fazendo a conexão com a Nova Transnordestina, que ainda está em construção e ligará o porto de Pecém, no Ceará, ao porto de Suape, em Pernambuco;

Mossoró: Alexandria: cruza todo o oeste do Estado, alcançando a Paraíba.

Detalhes do Marco das Ferrovias

A autorização para a construção de novas ferrovias (conjunto infraestrutura + transporte ferroviário), principal novidade regulatória do projeto do senador José Serra (PSDB-SP), foi mantida. Nesse modelo, o Poder Público impõe uma série de restrições à atividade econômica da concessionária e, em contrapartida, reduz as incertezas econômicas de seu investimento.

“Ao autorizarmos a exploração de ferrovias, estamos, de fato, reconhecendo que há um grande espaço para que essa modalidade de outorga possa propiciar aos investidores uma maior latitude para conceber, viabilizar, construir e operar infraestrutura ferroviária também nos domínios do direito privado ao mesmo tempo em que se obrigam a assumir todos os investimentos e todos os riscos do negócio, e se sujeitam à regulação setorial aplicável”, afirmar o Senador Jean.

A autorização para exploração de ferrovias por operadora ferroviária requerente ou selecionada por chamamento público deve ser formalizada por meio de contrato por prazo determinado, que deverá ter duração de 25 a 99 anos.

O texto também inclui a autorregulação, que poderá ser adotada voluntariamente pelas operadoras ferroviárias, reunidas em entidades associativas, para regular entre si o trânsito de pessoas e de mercadorias nas suas linhas férreas, cabendo ao governo dirimir os casos de conflito não conciliados consensualmente.

No entanto, o projeto determina que a autorregulação aplica-se apenas a questões técnicas e operacionais, não sendo cabível para tratar de questões econômicas relativas à atuação comercial. “Este projeto foi amplamente discutido com todos os agentes e usuários, o governo e reguladores de países com setores ferroviários recentemente modernizados. Esperamos, com ele, instrumentalizar qualquer governo para atrair novos investimentos, evitar a concentração e promover uma concorrência saudável que favoreça os usuários”, afirmou o Senador Jean. 

Avanço

O parlamentar argumenta que um outro avanço da proposta é a garantia da segurança jurídica para todos os envolvidos. O texto será válido para todo territorial nacional, evitando multiplicidade de regras em níveis federais e estaduais. O projeto de lei original e a MP 1.065/2021, anteriores à relatoria de Jean, não garantiam essa segurança aos investidores e concessionários.

“Essa lei propicia uma caixa de ferramentas regulatórias que qualquer governo ou ministro pode utilizar. Pode-se utilizar: de forma mais intervencionista, menos intervencionista, mais atrativo, menos atrativo, mais controlado, menos controlado, para ferrovias troncais, para estruturantes, para acesso aos portos e para short lines, aquelas que vêm de uma fazendinha em que o cara quer fazer uma ferroviazinha para escoar o milho dele até uma troncal. Todos esses tipos de ferrovia estão passíveis de serem outorgados agora com este novo marco legal”, esclareceu.

O texto apresentado pelo Senador Jean estabelece condições para a migração de ferrovias atuais - a critério do regulador - do regime de concessões para o de autorizações, por período igual ao tempo restante da concessão. Segundo o projeto de lei complementar, isso pode ocorrer desde que o autorizatário pague pelo uso dos bens públicos necessários à realização do transporte.

Ainda de acordo com a proposta, a iniciativa privada poderá perder seu direito de exploração da atividade ferroviária no país por negligência, imperícia ou abandono; por transferência irregular da autorização; e por descumprimento reiterado dos compromissos assumidos.

Após a aprovação no Senado, o Marco das Ferrovias segue agora para a análise dos deputados na Câmara Federal.