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domingo, 20 de maio de 2012

Câmara de Baía Formosa cassa o mandato de seu ex-presidente


O vereador Ernande Antônio Ferreira de Mendonça, do PSB, e da bancada do prefeito de Baía Formosa, foi cassado na sexta-feira.
Por 7 votos a favor da cassação, ele perdeu o mandato sob acusação de compra de gêneros alimentícios e combustível sem licitação, duplicidade de diárias (diárias no mesmo dia em estados diferentes), superfaturamento de materiais, contratação sem autorização da mesa diretora e ausência de notas fiscais.
Tudo isso quando presidiu a Câmara de Baía Formosa, de 2009 a 2012.
fonte: THAISA GALVÃO






Denúncia: crianças à beira da morte por falta de UTI


Do médico anestesiologista, Madson Vidal, de seu twitter para o Blog neste domingo.
Vale lembrar que Madson preside a AMICO - Associação Amigos do Coração, que atende crianças com problemas cardíacos, oferecendo assistência médica e um lar para as famílias do interior durante período de tratamento:
José Mádson Vidal  ‏@josemadsonvidal - @thaisagalvao - No RN é grave a desassistência às crianças que precisam UTI. Agora, em Natal, 8bebês estão em salas improvisadas. Convivem com a morte.
José Mádson Vidal  @josemadsonvidal - @thaisagalvao - no RN há um déficit de quase 200 leitos de UTI NEO e PEDIATRICO, além das péssimas condições de assistência. Falta de tudo!
José Mádson Vidal  ‏@josemadsonvidal - @thaisagalvao - diariamente há angústias , choros e mortes. São José, Maria, Sofias, Pedro, Daiane… Agora são 3 no HMAF e 5 na MEJC.
Do Blog - HMAF (Hospital Maria Alice Fernandes, na zona Norte de Natal) e MEJC (Maternidade Escola Januário Cicco).
fonte: thaisa galvão



50º Homicídio em mossoró 2012 assaltante é morto durante assalto no sítio espinheirinhos zona rural de mossoró


Fotos: O Câmera via O camera 2
O CIOSP - Centro Integrado de Segurança Pública,acionou policiais da ROCAM 03,para uma ocorrência de disparos de arma de fogo na comunidade rural de Espinheirinhos,próximo ao assentamento Hipólito. 


As informações dão conta de que um elemento armado de revolver calibre 38,chegou em um bar onde várias pessoas assistiam uma partida de futebol,pela tv naquela localidade,por volta das 18:00hs e de arma em punho anunciou o assalto. 

Depois de fazer um verdadeiro rapa no local e sair do estabelecimento,o meliante foi alvejado com vários disparos de arma de fogo,todos na cabeça morrendo no local. O assaltante que estava sem documentos caiu com o seu revolver engatilhado na mão.

Peritos do ITEP foram ao local,onde fizeram a perícia e removeram o corpo para ser necropsiado.

Comemoração - Vereador Bambão comemora aniversário em um churrasco entre amigos



O pré-candidato a prefeito Selmo, o aniversariante Bambão e sua filha Jaciara
O churrasco contou com grande número de pessoas
Dentre os presentes no evento, Vereador Matias e Vereador Neto Martins
                      


O PM Célio irmão do aniversariante e amigos 



O prefeito de Jandaíra Fábio Marinho, Enilson e o Pré-candidato a Vereador Robério
Professor Cláudio Quirino, João Batista e o Secretário de Ação Social Hélcio 

Cláudio, Iranildo, Selmo, Matias, Chico Bico, Pedra Preta e Chico de Abel
Naldinho, o Ex-vereador Iranildo, o pré-candidato a prefeito Selmo e Jocelino  Dantas

O enfermeiro Junior Bato, Chico Bico, Eribaldo e João Cícero
O pré-candidato a Vereador Reginaldo Dantas e o Aniversariante
O prefeito Fabinho discursou parabenizando o aniversariante  
Selmo também homenageou Bambão em suas palavras


Vereador Bambão fez aniversário na última quinta-feira dia 17 de Maio, mais comemorou neste sábado dia 19, com um churrasco em sua fazenda no distrito do Cabeço município de Jandaíra. Estiveram presentes amigos, familiares e lideranças políticas de Jandaíra. Dentre as lideranças pôde-se destacar o Prefeito de Jandaíra Fábio Marinho - PMDB, pré-candidato a prefeito José Selmo de Melo - PPS, Vereador Matias - PMDB, Vereador Raimundo Farias - PMDB, Vereador Raimundo Batista - PMDB, pré-candidato a Vereador Reginaldo Dantas - PMDB, pré-candidato a Vereador Laércio Neves, pré-candidato a prefeito de Caiçara do Norte Alcides, Presidente do STTR/Jandaíra Jocelino Dantas, Ex-vereador Iranildo Alexandre, Reginaldo Vitorino e lideranças e secretários do município.

O Blog Jandaíra em Foco homenageia em nome de seus leitores (as) amigos e familiares o aniversariante e o deseja: Saúde, sucesso, paz e muitos anos de vida repletos de realizações.

PARABÉNS, FELIZ ANIVERSÁRIO!!!

Fonte: Blog Jandaíra em Foco

GALINHOS: SENAS FORTES, EDUCAÇÃO PERDE SOCORRO.


A má administração dos gestores do município de Galinhos/RN, tem prejudicado a 

educação do mesmo. A começar pela estrutura física de algumas escolas, que 

estão entregues ao deus dará, que não dá boas condições de trabalho aos 

profissionais da educação e também não oferece o mínimo de conforto para o seu 

corpo discente.

Segundo fotos acima, tiradas pelo Professor Ivanildo Franco, que leciona na 

Escola municipal Lírio do Vale, no assentamento Pirangi, os quadros estão 

suspensos em carteiras e nas três salas de aulas, que alias, foram divididas em 

sei, por paredes de gesso, ficando com largura de apenas 3m e comprimento de 

6m, não têm mesa, para o professor colocar seu material de trabalho.

A desculpa dada pela gestão atual é de que não tem verba para uma reforma e 

que também não houve tempo para isso. E quantos aos quadros e outros 

matérias essenciais ao funcionamento das aulas, é de que as verbas estão vetadas 

e as compras não podem ser efetuadas.

Já na sala da direção da mesma escola, algumas cadeiras foram recauchutadas 

para que houvesse assento, todos os profissionais esperam uma solução que 

parece estar longe de acontecer.

Quanto a reinvindicação, do piso salarial, os professores esperam pelo apoio da 

população e dos poderes locais, visto que a luta pela melhoria na educação vai 

desde um salário digno, oferecido aos seus docentes, bem como a boa estrutura 

física da escola, diz o Professor IVANILDO FRANCO. 














JANDAÍRA: NOITE DE TAPAS E BEIJOS, MOTIVADA PELA POLÍTICA LOCAL.


OS PRÉ-CANDIDATOS A PREFEITO DE JANDAÍRA, SELMO DA SITUAÇÃO,  E O DA OPOSIÇÃO BETO ROQUE 

NESSA NOITE DE SÁBADO ( 19/05/2012), EM UM BAR LOCALIZADO NA AVENIDA PRINCIPAL DA CIDADE, HOUVE UMA GRANDE CONFUSÃO ENVOLVENDO ALGUNS MEMBROS DE GRUPOS POLÍTICOS RIVAS ( O EX-SECRETARIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E PRE-CANDIDATO A VEREADOR REGINALDO DANTAS) DA SITUAÇÃO E UMA LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO ( ADÉLSON) . SEGUNDO POPULARES, A MOTIVAÇÃO FOI UMA INFORMAÇÃO QUE VAZOU EM UMA RODA DE CONVERSAS ENTRE POLÍTICOS QUE A OPOSIÇÃO GANHARIA COM UMA MAIORIA DE MAIS DE 600 VOTOS DA SITUAÇÃO, SE A ELEIÇÃO FOSSE HOJE.

O BLOG RECOMENDA CALMA PARA OS DOIS LADOS PORQUE VIVEMOS EM UMA DEMOCRACIA, POR TANTO O VOTO É DEMOCRATICO.


ExtraTrabalhador demitido por improbidade receberá indenização de R$ 150 mil


É devida indenização por dano moral no caso da não comprovação de prática de improbidade (desonestidade) em que se baseou demissão por justa causa. A decisão foi da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, que, ao prover recurso de um ex-funcionário da Ampla Energia e Serviços S.A., determinou que a empresa lhe pagasse indenização de R$ 150 mil por danos morais. 

Demitido sob a acusação de improbidade, após 25 anos de serviços prestados à Ampla, o empregado ajuizou reclamação e conseguiu judicialmente a descaracterização da justa causa, revertendo a demissão em dispensa imotivada. Por meio de outro processo, ele buscou a condenação da empresa por danos morais e materiais, alegando que a conduta do ex-empregador lesionou sua honra e imagem. 

Os argumentos utilizados pelo trabalhador foram vários: ato ilícito e abuso de direito por parte da empregadora, ampla repercussão do caso na cidade em que morava - Rio Bonito (RJ) e o acometimento de depressão após ter sido acusado de improbidade. Na primeira instância o pedido foi deferido, com a determinação de R$ 150 mil de indenização. No entanto, a Ampla recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) e conseguiu que o pedido do ex-empregado fosse julgado improcedente. 

O recurso de revista do trabalhador ao TST também não obteve sucesso. A Oitava Turma negou provimento com o fundamento de que a demissão motivada, por si só, não é capaz de causar lesão à honra ou imagem do trabalhador, mesmo que a justa causa seja desconstituída em juízo. Principalmente se não houve prova de que a demissão tenha sido amplamente divulgada, no meio social, por iniciativa da empresa. Sem comprovação da conduta ilícita do empregador, do dano provocado e da relação de causalidade, não há indenização. 

Ao recorrer com embargos à SDI-1, o trabalhador apresentou, para demonstração de divergência jurisprudencial, uma decisão da Subseção Especializada com a tese de que o empregador tem o direito de dispensar o empregado sob a acusação de prática de improbidade, falta extremamente grave, mas, se não demonstrar a procedência da acusação, comete abuso de direito e tem o dever de reparar. 

Para o ministro José Roberto Freire Pimenta, relator dos embargos, o abalo moral é inerente a casos como este, quando o empregado despedido por justa causa tem a demissão desconstituída judicialmente. 

O ato de improbidade, segundo o relator, pressupõe conduta que causa dano ao patrimônio do empregador, e por isso tem correlação com crimes previstos no Direito Penal, como furto ou apropriação indébita. Para o ministro, o empregado demitido com base nesse tipo de conduta "carrega a pecha de ímprobo e de desonesto, mesmo quando há a desconstituição da justa causa judicialmente". Ele destaca que a acusação ofende a honra e imagem do trabalhador perante si e toda a sociedade, independentemente da ampla divulgação ou não, do ocorrido, pelo empregador. 

"A acusação de prática de ato de improbidade constituiu uma grave imputação ao empregado, e sua desconstituição pelo Judiciário demonstra claramente o abuso do direito do empregador ao exercer o seu poder de direção empresarial ao aplicar a mais severa das penas disciplinares fundado na imputação, ao empregado, de conduta gravíssima sem a cautela necessária e sem o respaldo do Poder Judiciário trabalhista", ressaltou. 

A SDI-1 reconheceu a existência de dano moral no caso, e condenou a AmplaEnergia e Serviços S.A ao pagamento de indenização, restabelecendo a sentença, inclusive em relação ao valor (R$ 150 mil), porque a empresa não recorreu de forma específica quanto ao montante estabelecido pelo Primeiro Grau. 

(Lourdes Tavares / RA) 

Processo: EEDD-RR-146540-39.2001.5.01.0451

FONTE: JUSBRASIL


14º e 15º salários: mordomia sem prazo para terminar

por Robson Pires
Onze dias após ser aprovado no Senado, o projeto de decreto legislativo que pode acabar com 14º e 15º salários recebidos pelos parlamentares do Congresso Nacional finalmente chegou à Câmara dos Deputados e ganhou um número oficial de tramitação: PDC nº 569/2012. A agilidade com que a proposta deve caminhar na Casa, porém, depende exclusivamente da vontade política de seus integrantes. Na hipótese mais otimista, chegaria ao plenário em 40 dias. Até o momento, 13 parlamentares abriram mão da benesse.
No Senado, o projeto demorou um ano e três meses para ser aprovado. Apresentado em fevereiro de 2011 pela então senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), o texto ficou parado na Comissão de Assuntos Econômicos até março deste ano, quando o Correio Braziliense/Diario denunciou que não era descontado Imposto de Renda do benefício. Após a reportagem, a proposta completou a tramitação em menos de dois meses.
O texto está sob análise da Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara, que aponta as possíveis comissões pelas quais ele deve passar. Até a próxima terça-feira, o presidente da Casa deve confirmar essa indicação. O mais provável, segundo técnicos da secretaria, é que o projeto passe pelas comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Tributação. Se seguir o rito comum — e com o mínimo de celeridade —, o texto pode levar cerca de 40 dias para chegar ao plenário.
A partir daí, outra odisseia será travada até a votação. A pauta de sessão ordinária está trancada por medidas provisórias desde o início do ano e não há previsão de quando ela será liberada. A saída, portanto, é ser aprovado o pedido de urgência apresentado na quarta-feira pelo líder do PPS, Rubens Bueno (PR) — com o aval de 14 partidos. Para isso, é preciso que seu projeto seja apensado ao que chegou do Senado. Em seguida, o requerimento de urgência deve ser aprovado em plenário por maioria absoluta — 257 deputados.
Saiba mais
Os números da benesse:
  • Deputados federais recebem dois salários extras por ano, de R$ 26.723,13
  • O benefício pago a cada parlamentar custa R$ 53.446,26 anualmente
  • Nos quatro anos de mandato, a regalia representa R$ 109,6 milhões à Câmara.
  • A recusa de 10 parlamentares em receberam o dinheiro representa economia de R$ 2,1 milhões até 2014
Deputados que abriram mão:
Augusto Carvalho (PPS-DF)
Carlos Sampaio (PSDB-SP)
Érika Kokay (PT-DF)
Francisco Araújo (PSB-RR)
Gorete Pereira (PR-CE)
Henrique Oliveira (PR-AM)
Izalci (PR-DF)
Lincoln Portela (PR-MG)
Luiz Pitiman (PMDB-DF)
Policarpo (PT-DF)
Reguffe (PDT-DF)
Rubens Bueno (PPS-PR)
Severino Ninho (PSB-PE)