Contra Dilma, Malafaia vai de trio elétrico para a Esplanada.

No domingo, Silas Malafaia estará no alto de um trio elétrico na Esplanada dos Ministérios, protestando contra o governo.

Na véspera, Malafaia vai inaugurar uma nova igreja da Vitória em Cristo em Brasília, quando pretende pregar a favor das manifestações antigoverno do dia seguinte.

Lauro Jardim, O Globo

Ministro da Justiça terá 20 dias para deixar cargo após STF publicar decisão.

Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, deve deixar o cargo em até 20 dias após a publicação da ata do julgamento, prevista para a segunda-feira (14).

Na sessão de hoje (9), seguindo voto do relator, Gilmar Mendes, os integrantes da Corte aceitaram recurso do PPS e entenderam que Silva, por ter cargo vitalício de procurador do Ministério Público (MP) da Bahia, não pode ocupar o cargo. Silva foi empossado na pasta no dia 3 deste mês no lugar de José Eduardo Cardozo, que migrou para a Advocacia-Geral da União (AGU).

O prazo de 20 dias também vale para 22 membros do Mnistério Público que estão afastados das funções para exercer atividades em secretarias de governo nos estados.

Gilmar Mendes votou pela manutenção da jurisprudência da Corte, que impede membros do Ministério Público de exercer cargos na administração pública. 

Seguiram o voto do relator os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Dias Toffoli, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Celso de Mello e o presidente, Ricardo Lewandowski. Somente o ministro Marco Aurélio votou contra o recurso do PPS.

A polêmica sobre a nomeação de Wellington César Lima e Silva estava torno de uma regra do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que autoriza a nomeação de membros do Ministério Público em cargos na administração pública. Apesar de o órgão interno do MP autorizar a medida, precedentes do Supremo impedem a prática.

Governo entrega mais de R$ 9 milhões em carros e equipamentos para Segurança.

A segurança pública do Rio Grande do Norte recebeu mais um importante reforço para a prevenção e combate ao crime. 

Na manhã desta quarta-feira (9), o governador Robinson Faria fez a entrega de 12 caminhonetes S10, armas, Carabinas (fuzil) MD97 com carregadores, espingardas calibre 12, escudos balísticos, capacetes, coturnos, mochilões, coldres de perna, bastões, cartuchos, joelheiras, luvas táticas, equipamentos de proteção respiratória, serras sabres e desencarcerador, equipamentos adquiridos por meio de um acordo de cooperação entre Governo do Estado e Ministério da Justiça pela participação dos órgãos de segurança do RN na Força Nacional.

A solenidade foi realizada na sede do 9º Batalhão da PM, no bairro de Cidade da Esperança, na zona Oeste. 

Além dos materiais, foram entregues 1.968 computadores, 292 notebook, 1.995 estabilizadores avaliados em R$ 8,9 milhões, e um microônibus do Proerd avaliado em R$ 300 mil, ambos com recursos do Projeto RN Sustentável. 

Todos os equipamentos, que também serão entregues em Mossoró, servirão ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), Bombeiros, e as Polícias Militar e Civil.

Medicamentos podem ter reajuste de até 12,5% neste ano.

(FOLHAPRESS) – O índice de reajuste no preço dos medicamentos pode chegar a até 12,5% neste ano, valor acima da inflação, segundo estimativas da indústria farmacêutica.

O percentual oficial de reajuste máximo permitido deve ser divulgado pela Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) em 31 de março. A previsão do setor, no entanto, é que haja pouca variação em relação à estimativa divulgada nesta quarta-feira (9).

O índice foi calculado com base nos critérios que, junto com o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), compõem o cálculo adotado pelo governo para fixar o reajuste máximo do preço dos remédios.

Para a Interfarma, que divulgou a estimativa, a perspectiva é que esse valor seja alterado apenas se houver uma mudança nos critérios utilizados pelo Ministério da Saúde para o cálculo. 

Pesam nessa conta fatores como a produtividade da indústria, a concorrência no setor farmacêutico e o custo dos insumos. “As oscilações do câmbio e o aumento expressivo da energia elétrica tiveram grande influência na mudança”, diz a Interfarma, em nota.

Diferentemente do ano anterior, a indústria diz que a anulação dos fatores de produtividade e concorrência devem fazer com que haja apenas um índice de reajuste máximo permitido para todas as categorias de medicamentos. Em 2015, os índices foram de 5%, 6,35% e 7,7%.

Ao todo, 19 mil produtos estão sujeitos ao novo reajuste. O aumento, no entanto, não deve chegar imediatamente às farmácias. Segundo a indústria, a previsão é que as primeiras variações de preço ocorram daqui a três meses, com a reposição dos estoques.

Indústria e varejo também podem optar por praticar um reajuste menor do que o permitido, principalmente nos casos de produtos de maior concorrência no setor e mais procurados pelos pacientes.

OUTRO LADO

Em nota, o Ministério da Saúde diz que o ajuste anual médio do preço máximo dos medicamentos ainda não está definido e deve ser divulgado até o dia 31 de março.

Revezamento da chama olímpica é oportunidade única para a promoção do RN, destaca Robinson Faria.

O Rio Grande do Norte foi o 24° estado a receber a reunião de preparação do revezamento da tocha das Olimpíadas de 2016. O evento foi realizado na tarde desta segunda-feira, 7, e reuniu membros do comitê de organização dos jogos, além de representantes dos governos Federal, Estadual e Municipal. 

A chama olímpica chega ao RN no dia 4 de junho, e passará por sete cidades, o que é para o governador Robinson Faria, uma oportunidade única de promoção turística.

“Nestes dias, as Olimpíadas serão no Rio Grande do Norte e todo o mundo se voltará para as nossas qualidades. A passagem da chama olímpica pelos municípios potiguares fortalece algo que nós estamos trabalhando muito em nosso governo: o turismo. Este setor tem sido muito importante para segurar a economia, o comércio e os serviços em nosso estado”, destacou o líder do executivo estadual.

A tocha olímpica passará nos dias 4 e 6 de junho por Natal, São José de Mipibu, Parnamirim, Lajes, Angicos, Assu e Mossoró.

Governo do estado antecipa reajuste dos professores e especialistas da área.

Foto: Demis Roussos/Assecom RN

Em reunião com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN), o governador Robinson Faria (PSD) apresentou, na manhã desta terça-feira (08), uma proposta que antecipa o pagamento do reajuste de 11,36% dos vencimentos básicos dos cargos de provimento efetivos de professores e especialistas da Educação.

O salário base desta categoria passa de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64, anuncia informação da assessoria de imprensa do governo do RN.

Estiveram presentes na reunião os deputados estaduais Dison Lisboa (PSD) e Fernando Mineiro (PT) e o secretário estadual de Educação e Cultura, Francisco das Chagas Fernandes.

De acordo com a determinação do gestor estadual, a folha suplementar do mês de janeiro será paga no próximo dia 14 e a do mês de fevereiro na folha de março. 

Política: Em Campestre Bacuraus e Araras adversários em 2012 agora juntos na mesma mesa em 2016.

A política de São José do Campestre/RN, tem uns fatos interessantes.

Nas resenhas políticas da cidade, se comenta encontros políticos às escondidas, entre Araras e Bacurau, ou seja, entre a prefeita Sione Oliveira com o ex-prefeito Zequinha Borges, seu adversário nas eleições de 2012.

Nas comemorações do dia internacional da mulher, realizada pelo sindicato dos trabalhadores rurais, fizeram parte da mesma mesa, a prefeita Sione Oliveira, o ex-prefeito Zequinha Borges, o vereador Nenen Borges, dentre outros.

Será que esses encontros, às escondidas entre Bacurau e Arara, é verdade?

E como fica o eleitorado?
Já dizia o ex-governador Geraldo Melo: na política, só não viu boi voar!

Por O Paralelo

Comandante da PM confirma concurso para junho deste ano.

Em entrevista à Tribuna do Norte, edição de ontem (09), o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Dancleiton Pereira Leite, que confirmou para junho a abertura de concurso público para a PM com duas mil vagas, sendo 300 para oficiais e o restante para praças e equipe médica.

Com pouco mais de um mês no comando, Dancleiton Leite detalhou o déficit no quantitativo de servidores militares no Estado, que permeia todas as atividades da corporação, o envelhecimento da tropa e os impactos do caos no sistema prisional na segurança pública e fez um balanço sobre os seus primeiros dias de gestão.

Casal é executado em uma granja de Nísia Floresta.

Um homem e uma mulher foram executados, na noite desta quarta-feira (9), em uma granja no Bonfim, em Nísia Floresta. O casal, ainda não identificado oficialmente, foi assassinado com tiros, sendo a maioria na cabeça.

De acordo com o cabo Eldanir Silva, do 3º Batalhão da Polícia Militar, a casa onde aconteceu o crime era de um caseiro da granja. A polícia acredita que as vítimas foram baleadas dentro de quarto e, em seguida, levadas para um terreno ao lado.

O homem foi morto com seis tiros, na cabeça e nos braços, e a mulher três tiros na cabeça. A localidade onde aconteceu o duplo homicídio é conhecido como Rancho Pinheiro Paraíso. Ainda segundo a polícia, existe a possibilidade do homem morto ser foragido de Alcaçuz.

Já a mulher, segundo testemunhas, seria de São José de Mipibu. Os nomes dos dois, no entanto, ainda não foram revelados.

Informações foto do Portal BO

Sancionada: Lei amplia licença-paternidade para 20 dias.

O governo federal sancionou a lei que cria a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância e estabelece marco regulatório com uma série de direitos voltados para crianças de até 6 anos de idade. O texto, aprovado no início do mês passado pelo Senado Federal, foi sancionado sem vetos pela presidenta Dilma Rousseff nesta terça-feira (8). O principal avanço da legislação é o aumento da licença-paternidade dos atuais cinco dias para 20 dias.

Por enquanto, o aumento da licença não será obrigatório para todos, mas apenas para as empresas que aderirem ao programa Empresa Cidadã, que também possibilita o aumento da licença-maternidade para seis meses. A licença-paternidade de 20 dias também valerá para adoção. O marco legal também prevê identificação e prevenção dos casos de violência contra gestantes ou crianças, em mecanismo semelhante aos já adotados em outros países, por meio do sistema de saúde.

Agência Brasil

Justiça nega indenização a transexual que desfilou crucificada em parada gay.

A Justiça de São Paulo negou o pedido de indenização por danos morais, requerido pela modelo e atriz Viviany Beleboni, de 27 anos. Ela é a transexual que desfilou crucificada na 19ª Parada Gay em junho de 2015. No processo, pedia R$ 788 mil de indenização.

O processo cita nominalmente o senador Magno Malta (PR-ES), que é pastor evangélico. A decisão foi publicada no site do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo nesta quarta (9).

Viviany alegava que passou a ser hostilizada e ameaçada nas redes sociais por causa das críticas do senador. Para ela, trata-se de atos de intolerância religiosa. Em agosto de 2015, dois meses após a Parada Gay, postou um vídeo em sua página no Facebook, alegando que foi agredida perto de sua casa, no centro de São Paulo.

Maré sobe em nível recorde e invade ruas de Areia Branca.

A cidade de Areia Branca foi surpreendida na tarde desta quarta-feira com a invasão da água do mar em ruas situadas nas proximidades do Cais Tertuliano Fernandes.

A invasão se deu devido o registro da maré de magnitude 3.8, índice considerado alto, e de dimensão suficiente para causar transtornos aos moradores da cidade litorânea. Segundo a Marinha do Brasil, os índices registrados no início de 2016 são os mais altos dos últimos dez anos. A tendência de maré alta deverá se manter para esta quinta-feira quando deverá ser registrada maré de 3.7 às 05h09 e 3.8 às 16h49.

Ainda segundo a representação local da Marinha do Brasil, o fenômeno deve se repetir nos próximos dias com tendência de diminuição gradativa para os próximos dias. O fenômeno não é novidade para os moradores areia-branquenses. Em fevereiro a água invadiu ruas situadas as margens do rio Apodi-Mossoró e se repetiu em praias da região.

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Monitores do “Programa Mais Educação” recebem capacitação.

A Secretaria Municipal de Educação de Guamaré, por meio da equipe de coordenação do Programa Mais Educação, deu inicio na manhã desta terça-feira (08), uma capacitação para os monitores, coordenadores, diretores das escolas do município, que atuam no Programa. O curso se entenderá até quinta-feira, dia 10, e está sendo realizado no Polo UAB.

A abertura do evento contou com a presença da secretária de Educação, Cinthya Miranda, da assessora técnica, Iracema Morais, da coordenadora do programa no município, Dores Carvalho, e Fabio Bezerril. Além das técnicas da SEEC/SUEF- Natal, Venezia Maria de Paiva e Maria das Dores Santos.

“Esse momento é muito importante, pois a capacitação deve ser constante para motivá-los e prepará-los para desenvolver o melhor trabalho possível com as crianças”, avaliou a coordenadora do Programa Mais Educação, Dores Carvalho.

Já a secretária de educação, Cinthya Miranda, disse que “a ideia da capacitação é de despertar nos nossos monitores a necessidade de estarem preparados e motivados para o trabalho”. Concluiu.

Mais benefícios chegando a 30 famílias da comunidade de Salina da Cruz, através da prefeitura.

Os moradores do conjunto habitacional de Salinas da Cruz entraram no mês de março com uma boa notícia. É que a Comissão Permanente de Licitação da prefeitura Guamaré, conclui o processo de tomada preços Nº 009/2015, que tem como objetivo de contratação de uma empresa para construção de muros delimitadores e tanques de alvenaria nas 30 unidades habitacionais.

Esta é mais uma ação da prefeitura de Guamaré, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, que visa atender toda a população de acordo com a suas necessidades, melhorando a qualidade de vida do cidadão.

A construção dos muros delimitadores além valorizar os imóveis, trás mais tranquilidade e segurança para os moradores do conjunto.

FEMURN convoca prefeitos para assinarem ação coletivas visando manter verba do FUNDEB.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Francisco José Júnior, convoca a todos os prefeitos e prefeitas filiados a assinar autorização contra a devolução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A ação objetiva a suspensão da cobrança das complementações recebidas pelos municípios, tendo em vista que as prefeituras repassaram os dados corretos ao Fundo Nacionais de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o valor recebido foi devidamente aplicado.

“Pedimos a todos os prefeitos para procurarem a sede da FEMURN, a partir desta terça-feira, até a próxima quinta-feira, e assinarem o documento. A assinatura de todos é importante para reforçar ação e evitar que esse prejuízo venha afetar a educação dos nossos municípios.”, destacou Francisco José.

O presidente da FEMURN enfatiza o momento de dificuldade financeira extrema vivenciada pelos municípios e promete ser incansável para ter sucesso nesta ação. “As Prefeituras não aguentam pagar mais esta conta. Os prefeitos e prefeitas estão fazendo malabarismos há meses para honrar os compromissos. A justiça será nossa aliada”, destaca.

Para atender melhor a população a Câmara passou a funcionar nos três turnos.

A Câmara Municipal de Guamaré, passou a funcionar em três turnos, tanto na sede, como no anexo da comunidade de Baixa do Meio, para melhor atender a população do município.

Essa tem sido a missão para indicar a ligação do cidadão com o Poder Legislativo, demonstrando à sua atuação e procura pela população para expor suas vontades e anseios, somado aos grandes desafios de fazer cumprir as leis e desenvolver a cidade com cidadania. CMG.