Euripedes Dias

quarta-feira, 11 de março de 2015

ALRN: Matérias com dispensa de tramitação vão a votação quinta-feira.

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Foto: João Gilberto
Os deputados que formam o Colégio de Líderes da ALRN se reuniram na manhã desta terça-feira para discutir a dispensa de tramitação para matérias que chegaram à Casa, entre elas a que institui o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONSEC/RN), já aprovada na sessão plenária realizada logo depois de discutida pelas lideranças.
“Nossa reunião de hoje foi para tratar de matérias que serão votadas hoje e na próxima quinta-feira com dispensa de tramitação”, destacou o presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB).
As demais matérias discutidas na reunião foram anunciadas para votação na sessão plenária de quinta-feira (12). São quatro projetos de lei que dispõem, separadamente, sobre os vencimentos mensais dos defensores público do RN; revisão do subsídio mensal dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e dos procuradores do Ministério Público junto ao Tribunal (MPE); revisão do subsídio mensal dos procuradores da Assembleia Legislativa e revisão do subsídio mensal dos procuradores do estado.
Outras matérias
Os parlamentares ainda discutiram sobre a dispensa de tramitação da mensagem governamental 004/2015 que acrescenta o inciso XX ao artigo 3º da Lei Complementar Estadual nº 190/2001, que altera dispositivos de Lei Complementar nº 163/1999. Por último, a mensagem 008/2015 que dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo indeterminado, pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos casos e condições específicas.
Integram o Colégio de Líderes os deputados Fernando Mineiro, do bloco PT, PCdoB, PHS; Tomba Farias, do PSB/PDT; Gustavo Fernandes, do PMDB; Jacó Jácome, do PMN, PR e PTdoB; Raimundo Fernandes, líder do PROS; e Dison Lisboa, do PSD. O DEM, com dois deputados – José Adécio e Getúlio Rêgo – e o Solidariedade, com Kelps Lima, ainda não formaram bloco.
ALRN

TRT-RN participa da 1ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista.

MostraImagemA 1ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que acontece entre os dias 16 e 20 de março, já mobiliza magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).
“Outra forma de estender a mão é conciliar” é o tema desta 1ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que é promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), e tem o objetivo de solucionar conflitos pela via da composição pacífica. Todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho do país estarão envolvidos no evento.
No TRT do Rio Grande do Norte, esta Semana está sendo coordenada pela desembargadora vice-presidente do tribunal, Auxiliadora Rodrigues, presidente da Comissão Gestora Regional do Movimento Permanente pela Conciliação. Integram também a comissão, os juízes do trabalho Karolyne Maroja e Carlito Antonio da Cruz.
A coordenação da Semana já recebeu cerca de 346 pedidos de inclusão de processos em pauta de audiências e deve julgar, no total, mais de 500 processos nas fases de conhecimento, quando ainda não há uma sentença do juiz, e na fase de execução.
Os prazos processuais estarão suspensos durante o período de realização da 1ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista (Ato Nº 166, de 23/02/2015).
“Qualquer pessoa interessada que tenha processo tramitando nas Varas do Trabalho ou no tribunal, e queira conciliar, pode solicitar a inclusão de seu processo em pauta”, explica a desembargadora Auxiliadora Rodrigues, presidente da Comissão.
Os pedidos de inclusão de novos processos na pauta de conciliação poderão ser feitos, via internet, no link disponibilizado na página www.trt21.jus.br Outra opção é enviar um email para a Ouvidoria do TRT-RN ouvidoria@trt21.jus.br , ou ligar para o número: (84) 4006-3100.
Durante a Semana de Conciliação, as Varas do Trabalho de Natal e o Núcleo de Conciliação de 2ª Instância realizarão audiências nos períodos da manhã e da tarde.
O núcleo da 1ª instância será itinerante e vai atuar nas varas do trabalho de natal, e o núcleo da 2ª instância vai funcionar na Ouvidoria do TRT-RN, conciliando recursos.
Praticamente todos os processos trabalhistas podem ser objeto de conciliação, tanto na fase de conhecimento, quanto aqueles em que já houve a sentença, nos quais as partes já sabem do seu direito, já decidido no primeiro grau de jurisdição.
A conciliação além de possibilitar às partes uma solução mais rápida do processo, possibilita também ao Judiciário uma maior agilidade nas suas atividades e no cumprimento de sua missão institucional.
Fonte: Ascom – TRT/21ª Região

Após acidente, banda ‘Garota Safada’ cancela agenda de shows; 18 feridos.

300 (1)(Foto: Polícia Federal do Ceará)
A prefeitura de Luzilândia soltou uma nota oficial em seu site informando que o show da banda Garota Safada, que seria realizado nesta terça-feira (10) por conta do aniversário da cidade, foi cancelado devido ao acidente com o ônibus do grupo que deixou 18 pessoas feridas. Segundo Rafael Acioli, assessor de imprensa do grupo, o show que seria realizado no 12 em Altos, região da grande Teresina, também foi cancelado.
“A agenda está momentaneamente suspensa. Nossa única preocupação agora com a saúde das pessoas. Tínhamos 27 pessoas no ônibus, das quais 18 ficaram feridas, sendo quatro com um estado de saúde mais grave. Então, a banda não tem condições nenhuma de fazer show hoje ou amanhã”, afirmou.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal no Ceará (PRF-CE), 18 pessoas ficaram feridas, dentre as quais quatro com ferimentos graves, quando o ônibus que conduzia a Banda Garota Safada tombou no km 81 da BR-222, em um trecho conhecido como ‘Curva dos Frios”, no município de São Luís do Curu, na Região Norte do Ceará. O acidente ocorreu na madrugada desta terça-feira (10) e chovia muito na hora do acidente.
A banda faz uma média de 27 apresentações por mês e faria show nesta terça-feira em Luzilândia, folgaria no dia seguinte e tinha programação também no dia 12 na cidade de Altos, região da grande Teresina.
Após o acidente, que ganhou repercussão na imprensa e nas redes sociais, o cantor Wesley Safadão, vocalista da banda publicou um vídeo no Facebook tranquilizando os familiares dos integrantes da banda que ficaram feridos. “Quero tranquilizar todos os familiares, os fãs e agradecer o carinho e o apoio. Muito obrigado a todos os que estão nas orações e [com] pensamento positivo neste momento”, disse o vocalista
Show em Luzilândia
Para o portal Globo, o vice-prefeito de Luzilândia, Oliveirinha, informou que a notícia do acidente com o grupo pegou a todos de surpresa, que entende o cancelamento do show e que torcer pela recuperação dos feridos.“Claro que queríamos que eles estivessem aqui em Luzilândia, mas todos entenderam a situação, torcemos pela recuperação de todos e vamos esperar para saber quando será o outro show”, afirmou.
G1 e O Globo

Brasil é o país com a maior carga tributária da América Latina, diz OCDE.

B_xMEUNUYAEkAzEUm relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostra que o Brasil é o país da América Latina que tem a maior carga tributária: 35,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em valores de 2013. A taxa é maior que a média dos 20 países América Latina e do Caribe (21,3%) e também supera a dos membros da OCDE (34,1%).
A segunda nação latino-americana com maior carga de é a Argentina, onde os impostos correspondem a 31,2% de tudo o que é produzido no país. Do outro lado do ranking de tributos estão a República Dominicana e a Guatemala, países nos quais a carga tributária equivale, respectivamente a 14% e a 13% do PIB.
Entre os países membros da OCDE, a maior carga tributária é a dinamarquesa (48,6%) e a menor, a do México (19,7%).
Apesar de ter a carga mais alta, o Brasil não foi o país com maior aumento de impostos em 2013, posição que coube à Bolívia, com incremento de 2,1 pontos percentuais. Naquele ano, a maior redução dos tributos aconteceu em Barbados (-4,2 pontos percentuais).
O relatório abrange o período de 1990 a 2013. Nestes anos, a maior elevação de carga tributária foi observada na Bolívia (20,6 pontos percentuais), enquanto na Venezuela houve recuo de 4,2 pontos percentuais.
O Globo

MUITO BOM: Senado aprova, em 1º turno, fim das coligações nas eleições proporcionais.


O Senado aprovou nesta terça (10), em primeiro turno, o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais. A PEC (proposta de emenda constitucional) aprovada pelos senadores proíbe os partidos políticos de formar coligações nas eleições para a Câmara dos Deputados, Assembleias e Câmaras de Vereadores.
Ficam mantidas as coligações somente nas eleições majoritárias –presidente da República, governos estaduais, municipais e Senado.
A proposta tem que passar por uma nova votação no plenário do Senado, em segundo turno, antes de seguir para análise da Câmara dos Deputados. No total, 61 senadores votaram a favor da PEC, sete contra e dois se abstiveram. O intervalo entre a votação do primeiro e do segundo turno é de três sessões plenárias, portanto a análise da PEC deve ser concluída na semana que vem.
A proposta é o primeiro item da reforma política, anunciada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), como prioridade para o Congresso nos próximos meses. Na próxima semana, Renan prometeu votar a proposta que acaba com o financiamento privado das campanhas eleitorais.
O objetivo da PEC é acabar com as chamadas “legendas de aluguel”, quando partidos se unem próximo às eleições apenas para ampliar o tempo no horário eleitoral de rádio e TV ou aumentar a visibilidade de siglas “nanicas”. O tempo para o horário eleitoral soma o destinado a todos os partidos que integram as coligações.
A proposta também dá fim aos chamados “puxadores de votos”, em que deputados com votações expressivas garantem a eleição de outros que não alcançaram o chamado quociente eleitoral com seus próprios votos.
A divisão do quociente eleitoral pela soma de todos os votos dados à legenda (partido e coligação) e a seus candidatos resulta no quociente partidário, o número de vagas a que cada partido ou coligação tem direito. Nesse cálculo, os deputados mais votados –os chamados puxadores de votos– contribuem com a eleição de outros da mesma coligação.
Nas eleições para a Câmara dos Deputados em 2014, apenas 36 dos 513 deputados eleitos alcançaram o quociente eleitoral com seus próprios votos.
Segundo mais votado nas eleições de 2014, com mais de 1 milhão de votos, o deputado reeleito Tiririca (PR) “puxou” mais cinco candidatos de seu partido. Um deles, o deputado Capitão Augusto, recebeu apenas 46 mil votos.
FOLHAPRESS

terça-feira, 10 de março de 2015

Pedra Preta tem uma Câmara Municipal atuante e com participação popular.


A pequena Pedra Preta na região central do estado pode se orgulha da câmara municipal da sua cidade, segundo uma estimativa do IBGE o município de Pedra Preta tinha em 2014 uma população de 2.587 habitantes.

A cidade tem uma câmara municipal atuante, aonde os 9 vereadores, tendo 3 vereadoras, sendo 1 das vereadoras a presidente da casa, todos os noves sabem falarem, revindicarem ações em beneficio da população. 

Uma câmara que não se tem apenas 18, 25, 30, 40 minutos de reunião, nenhum vereador entra calado e sai mudo, todos os 9 sabem fala, diferente de vereadores lagartixa que só balança os pescoços e não falam nada, uma câmara que vereador cria leis municipais pensando no bem estar da sua população, uma câmara que vereadores e até mesma a população tem o direito de usar a tribuna.   

Há se todas as câmaras municipais e os vereadores fossem atuantes como os de Pedra Preta, a populações dos municípios agradeceria de coração. 

Existe câmara municipal neste RN e no país que só se lê ata, fazem politicagem e boa noite até aproxima sessão, com sessões relâmpagos de 15, 18, 25, 30 minutos de reunião e pronto. 



















Jandaíra: Falta de segurança da torre da Oi coloca em risco a população.


A empresa Oi não está muito preocupada com a segurança da sua torre e seus equipamentos, nem muito menos com a segurança da população Jandairense, o terreno aonde está a torre da única operadora de telefonia do município é na avenida principal da cidade, o terreno não é cercado adequadamente com as normas de segurança da Anatel.

A falta de um muro ou de uma cerca isolado o acesso de populares, colocar em risco a vida de crianças e deficientes metais, que sobem na torre já que o acesso é livre, existe o registro de um deficiente mental que subiu a torre e chegando ao topo da torre ainda armou um uma rede e ainda ficou nu lá em cima.

A população não sofre só com esse descaso com a segurança não, os serviços da operadora é péssimo, muitas vezes os celulares ficam sem sinal ou mostra que está com sinal, mas não efetua nem recebe ligações, a internet do celular é horrível e o Oi Velox  não tem estabilidade e fica caindo a conexão a cada 5, 10, 15 minutos, como a operadora não tem concorrentes na cidade então não investe em segurança nem na qualidade dos seus serviços.   




Jandaíra: Problema do poço 5 da CAERN deixa população sem água.



A população de Jandaíra está mais uma vez sem água nas torneiras, a população está revoltada com a CAERN pois já não aguenta mais pagar por um serviço que não é prestado pela a empresa do governo do estado.

Dessa vez o problema foi no poço 5 da empresa que fica localizado na rua Severino Matias de Melo, o blog em conversa com o diretor responsável pelo escritório da empresa na cidade, Selmo de Melo, o problema foi uma queda de barreira no poço 5 e que já fazem 8 dias que a equipe ficou de vim fazer a limpeza do poço e não apareceu ainda. 

Mais durante a presença do blog, Selmo de Melo, fez contatos novamente com os responsáveis pela  ordem de serviço, que informaram que está tudo pronto e que estão aguardando só um veículo para  enviar a equipe até a cidade para resolver o problema do poço 5. 

Enquanto isso o prefeito Beto Roque tem feito o que pode para abastecer as residencias com água através de pipas, só que a demanda é grande e a prefeitura não pode atender a todos de uma só vez, a população aflita não quer nem saber quer é água.

FOTOS: Aprovada em 6 concursos, miss DF vira juíza do TRF aos 28 anos.

baldini_montagemAlessandra Baldini como miss DF em 2011 e em foto feita três depois, quando tomou posse como juíza do Tribunal Regional Federal (Foto: Cassiano Grandi/Divulgação e Tribunal Regional Federal/Divulgação)
Quem vê a brasiliense Alessandra Baldini atuando como juíza federal já aos 28 anos não consegue imaginar a trajetória da magistrada: bacharel em direito, ela tem pós-graduação pelo Ministério Público e foi aprovada em seis concursos nos últimos três anos. As conquistas profissionais da magistrada não se restringem, entretanto, ao mundo acadêmico. A jovem ostenta o título de Miss DF 2011 e durante um ano e meio seguiu carreira internacional de modelo na Ásia.
A paixão pelas passarelas começou na adolescência e continuou no período da faculdade. Ela entrou para o curso aos 17 anos e, aos 18, decidiu trancá-lo para desfilar na China, Tailândia e Filipinas. “Busquei conciliar as duas carreiras, mas sempre priorizando os estudos. Embora tenha interrompido os estudos para ‘modelar’ na Ásia, sabia que era temporário. Serviu de experiência de vida para amadurecer como pessoa”, conta.
De volta ao Brasil e depois de se formar, Alessandra decidiu então fazer uma pós-graduação e começar a se preparar para concursos públicos. Ela afirma que já quase não fazia mais campanhas, mas acabou aceitando o convite da organização do Miss DF Universo para se inscrever no concurso de 2011. A jovem decidiu interromper os estudos temporariamente mais uma vez e se candidatou ao posto. Com 24 anos, foi eleita Miss Cruzeiro e então Miss DF 2011.
“Percebi que seria uma honra ter a oportunidade de representar o Distrito Federal em um concurso de nível nacional. Além disso, a interrupção temporária da pós-graduação não geraria prejuízos à minha formação”, explica. “O Miss Brasil 2011 foi realizado em São Paulo. Foram 27 participantes. Eu e mais 26 meninas ficamos duas semanas na capital paulista por conta do evento. Participávamos de eventos culturais e turísticos, bem como ensaiávamos para o grande dia. Fiquei nas semifinais.”
B_p-0TnUwAAtE7RAlessandra continuou com a rotina de miss, acordando às 6h30 e fazendo musculação, tratamentos estéticos e dermatológicos, aulas de etiqueta, teatro e maquiagem e frequentando eventos sociais até passar a coroa em 2012. Depois, mudou radicalmente a rotina. Ela passou a estudar nove horas por dia, inclusive aos fins de semana, para se dedicar às provas.
A jovem conta que no início não trabalhava. “Advogava pouco, tinha uma parceria com um escritório em que eu fazia algumas peças, mais pela prática mesmo. Os estudos eram diários, atividade física moderada e lazer mínimo. Fiz vários cursos, desde os mais genéricos até os mais específicos, e fazia várias provas de concursos diversos, bem como realizava exercícios e simulados em casa. Tive o apoio dos meus pais, até que eu fui aprovada e chamada no primeiro concurso e comecei a ter minha própria renda. Aí comecei a conciliar trabalho e estudo.”
Além da experiência na advocacia, Alessandra atuou como especialista em regulação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e analista do Supremo Tribunal Federal. Ela também foi aprovada como analista do Superior Tribunal de Justiça, defensora pública e procuradora do Banco Central. No dia 29 de janeiro, vencendo uma concorrência de 90 candidatos por vaga, tomou posse como juíza do Tribunal Regional Federal.
“É uma quebra de paradigma. É a transição de dois mundos completamente diferentes. Em 2012 eu ainda estava cumprindo as tarefas de miss e, em menos de três anos, estou no curso de formação de juiz federal. Embora o perfil das misses tenha se alterado, contando com meninas universitárias, ainda há o preconceito de que a miss apenas lê ‘O Pequeno Príncipe’. […] Tomar posse como juíza federal substituta do TRF é um símbolo de vitória”, diz a jovem.
A magistrada conta que mesmo durante a graduação a capacidade dela era posta em dúvida. “Na época da faculdade houve preconceito. A maioria das pessoas não acreditava que eu pudesse ser uma boa aluna, já que era modelo. Ainda há preconceito de que modelo não é inteligente, mas eu sempre fui boa aluna. As pessoas ficam surpresas ao saber que uma modelo-miss passou em vários concursos e hoje é juíza federal. Na verdade isso deixa a vitória ainda mais gratificante. A quebra de paradigma funcionou como um plus na vitória.”
Futuro
Alessandra afirma que não pretende fazer mais concursos públicos agora. O desejo de se tornar juíza veio do contato com magistrados na faculdade, na pós-graduação e no trabalho. A ideia de ir além da aplicação da “letra fria da lei” encantou a jovem.
“É um sonho realizado. Não preciso fazer mais concurso nenhum, pois esse era exatamente o que eu queria: chegar ao TRF e ser magistrada federal. Agora é iniciar a carreira com dedicação total. O ingresso na magistratura federal implica a responsabilidade de concretizar o princípio fundamental do acesso amplo à Justiça. Há a possibilidade de ser lotada em locais mais distantes. Se isso ocorrer, será uma honra poder fazer parte desse processo de interiorização da Justiça Federal, bem como me dará a oportunidade de conhecer a realidade e a diversidade existentes em um país tão extenso e culturalmente rico como o Brasil. Essa nova fase demandará não apenas o conhecimento jurídico adquirido ao longo dos anos, mas também maturidade e sensibilidade para lidar com conflitos concretos”, diz.
Para alcançar o cargo Alessandra passou por várias etapas: prova objetiva, provas escritas, investigação da vida pregressa, exame de sanidade física e mental, teste psicotécnico, prova oral e avaliação de títulos acadêmicos. O certame aprovou 56 dos 5.209 inscritos – pouco mais de 1% dos candidatos.
A juíza afirma que a experiência com o mundo das misses a ajudou a amadurecer e poderá contribuir com eventuais problemas na nova etapa de vida. “Aprendi a lidar com situações adversas –concorrência, fracasso etc. – desde nova, em razão da competitividade do meio da moda. Independentemente da idade da modelo, os problemas advindos da carreira são de ‘gente grande’. […] E, sim, a carreira de modelo e o miss me ensinaram a cuidar de mim mesma. Além de reforçar a vaidade, também me ajudou a ser mais disciplinada e determinada. Mantive dieta e academia, mesmo durante os estudos.”
baldini7Alessandra Baldini, juíza federal, em campanhas feitas na época em que usava a coroa de Miss DF (Foto: Cassiano Grandi/Divulgação)
G1 e O Globo

Recurso de ligações do WhatsApp já está disponível no Brasil

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A tão especulada função de ligações chegou ao WhatsApp brasileiro. Desde o fim da última semana usuários locais têm relatado que a novidade já aparece em seus smartphones, mas por ora apenas quem usa Android consegue vê-la.
Embora algumas pessoas tenham visto a atualização surgir de forma espontânea, a maioria dos relatos vem de gente que baixou a partir da versão 2.11.552 do WhatsApp no site do aplicativo. E é preciso que algum contato que já tenha recebido a novidade te ligue para que o recurso passe a funcionar no seu aparelho.
Essa versão acrescenta uma aba “ligações” à página principal do app, assim como um ícone correspondente. A qualidade da rede influencia na qualidade da chamada; assim, ligações feitas em conexão Wi-Fi fluem bem, os problemas começam quando o usuário passa a depender do 3G.
Ainda não há informações sobre quando a novidade estará disponível a todos os usuários.
Olhar Digital, UOL

FOTO: Morador registra jacarés em lagoa de captação na Zona Norte de Natal e alerta sobre cheia decorrente das chuvas.

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Registro foi feito na manhã desta segunda-feira, 9, na rua Taraucá, no conjunto Santarém, Zona Norte de Natal. De acordo com Rodrigo Klinger, que enviou as fotos ao Blog do BG, a lagoa de captação é habitada por jacarés. “Este é apenas um dos três que habitam a lagoa que nesses períodos de chuva transborda”, alertou, destacando o nível alto da lagoa em decorrências das chuvas que atingem Natal nos últimos dias.

Justiça declara regularidade do concurso de Agente Comunitário de Saúde em Mossoró.


O juiz Bruno Lacerda julgou improcedente uma Ação Civil Pública de autoria do Ministério Público Estadual contra o Município de Mossoró onde pleiteava a anulação do concurso público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde da prefeitura e publicação de edital de reabertura das inscrições para o aquele cargo. O processo tramita na Vara da Fazenda Pública de Mossoró.
Na ação, o Ministério Público disse que a Prefeitura de Mossoró publicou em 31/12/2010 edital do concurso público n. 002/2010 para provimento de diversos cargos, dentre os quais o de agente comunitário de saúde.
Alegou que o edital não dispunha acerca da norma do art. 6º, inciso I da Lei Municipal n. 2.235/06, de mesma redação trazida pela Lei Federal n. 11.350/06, que exige para o exercício da atividade de agente comunitário de saúde que o candidato ao cargo “resida na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação do edital do processo seletivo público”.
Defendeu que, após o encerramento do período de inscrições, a prefeitura publicou um Adendo de n. 001/2011, estabelecendo que “os candidatos aprovados para o cargos de Agente Comunitário de Saúde deverão, no ato de posse, comprovar que residem na área da comunidade em que atuarão conforme estabelecido no inciso I do art. 6º, da Lei Municipal 2.355/06″.
Argumentou que a publicação do adendo prejudicou os candidatos inscritos, pois aqueles que optaram por concorrer às vagas de localidade diversa da que residiam, não tiveram a oportunidade de retificar tal opção, diante do encerramento das inscrições.
Para o Órgão Ministerial, a Prefeitura errou ao não publicar originariamente a condição legal e que o adendo implicou em alteração substancial nas condições de concorrência entre os postulantes, pois prejudicou os candidatos que optaram por concorrer para cargo de localidade distinta da qual residem.
Análise judicial da demanda
Quando julgou a demanda, o magistrado entendeu que o pleito autoral não merece ser acolhido, pois, conforme alegou a defesa (Município de Mossoró), o candidato tinha o dever de conhecer as normas de regência da carreira na qual pretendia ingressar e carece de razoabilidade exigir que o edital trouxesse na íntegra as normas pertinentes a cada cargo incluso no concurso. Da mesma forma, o edital fez menção à norma de regência do cargo de agente de endemias e dispôs expressamente de dever de conhecimento das normas então referidas.
Além do mais, ao possibilitar a comprovação da residência na área da comunidade em que atuarão, por ocasião do ato de posse (v. Adendo nº 001/2011 de fls. 146), o Município, a seu ver, agiu com maior complacência do que exige a legislação em vigor, permitindo àquele eventual aprovado no concurso a possibilidade de alteração de sua residência após a sua aprovação no concurso público em exame e não previamente a sua realização.
“Aspecto que se destaca ainda é o fato de o concurso já haver sido concluído e homologado. O reconhecimento de nulidade como pretende o auto implicaria em grave prejuízo ao patrimônio público (exigindo a realização de novo certame) e aos servidores públicos já em exercício. Além de inexistir nos fatos provados qualquer aspecto capaz de anular o concurso, o acatamento do pedido hoje figuraria grave afronta à segurança jurídica”, concluiu o juiz Bruno Lacerda.
(Ação Civil Pública nº 0007102-34.2011.8.20.0106)
TJRN

FOTO: Chuvas “resgatam” o Gargalheiras.

3cd684a8fde8c621427ab9d86b5Foto: Rafael Alexandre
Açude Gargalheiras, que abastece os municípios de Acari e Currais Novos, na região Seridó do RN, estava tão seco neste ano que a água não batia na parede. Graças a Deus, com as chuvas dos últimos dias, o volume aumentou e encostou. Que São Pedro siga caridoso.

FOTO: Homem é preso após médico ver frase matador de polícia, destaca imprensa nacional sobre caso em Natal.

Untitled-3Um homem deu entrada no pronto-socorro Clovis Sarinho, em Natal, neste domingo (8), com a frase “matador de polícia” escrita no corte de cabelo e foi preso. O rapaz havia levado uma facada nas costas durante uma briga de bairro das Quintas, na zona oeste da cidade, e ao ser socorrido pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) a equipe observou a frase no cabelo dele e acionou a polícia. Policiais descobriram que havia um mandado de prisão em aberto pelo crime de roubo expedido em 2013 e ele foi detido. O nome do preso não foi divulgado Divulgação/ Sesed
UOL

América estreia na Série C no Pará ; veja jogos do alvirrubro na 1ª fase.


Tabela da 1ª fase da série C 2015
16/05 ou 17/05 – Águia (PA) x América
23/05 ou 24/05 – América x Icasa (CE)
30/05 ou 31/05 – ASA (AL) x América
06/06 ou 07/06 –  América x Salgueiro (PE)
27/06 ou 28/06 – Vila Nova (GO) x América
04/07 ou 05/07 – Fortaleza (CE) x América
11/07 ou 12/07 – América x Cuiabá (MT)
18/07 ou 19/07 – América x Confiança (SE)
25/07 ou 26/07 – Botafogo (PB) x América
Com informações do Vermelho de Paixão

FOTOS: Surfistas realizam protesto contra esgoto na praia de Miami, em Areia Preta.

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992189d79d9b4c4fa16c66e8df1c740e70046d88e2d36f43e6a66dFotos: Carol Lucena

Auditoria do TCE detecta que Estado deixou de investir R$ 337 milhões em esgotamento sanitário.


Fragilidades no planejamento, execução e acompanhamento de programa estadual fez Executivo deixar de utilizar recursos no período de 2008 a 2011
Auditoria operacional do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) verificou que o Rio Grande do Norte não conseguiu executar integralmente o programa de esgotamento sanitário relativo ao período de 2008 a 2011 e deixou de investir cerca de R$ 337 milhões, motivado por deficiências no planejamento, na execução e no acompanhamento do programa.
Diante do que foi contatado, o corpo técnico sugere que se determine à Companhia de Abastecimento de Águas e Esgotos (CAERN), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), Secretaria do Gabinete Civil e Controladoria Geral do Estado a apresentação de um plano de ação no prazo de 60 dias para sanar os problemas encontrados. Além disso, indica a expedição de 13 recomendações, relacionados à melhoria da execução do programa de saneamento básico do Estado, entre elas proporcionar meios para que os municípios façam seus planos de saneamento, criar critérios para elaboração de projetos e exigir rigor da parte dos projetistas na concepção desses serviços.
O Programa 2722 - Esgotamento Sanitário foi incluído no Plano Plurianual 2008-2011 com a previsão de investimento de R$ 558,4 milhões, sendo R$ 236,8 milhões de recursos federais, R$ 245,1 milhões de recursos de operações de créditos, R$ 61,4 milhões de recursos próprios e R$ 14,9 milhões de outras fontes. Os valores seriam destinados a implantar cerca de 28 mil ligações de esgotamento sanitário, ampliar cerca de 169 mil e melhorar outras duas mil. Desse total, foram executados 18,3% das ligações de esgoto e R$ 220,8 milhões dos recursos disponíveis.
Em virtude das dificuldades, a evolução na cobertura de esgotamento sanitário planejada para o período ficou prejudicada. O Plano Plurianual 2008-2011 fixava um salto de 19,16% para 50,94% de cobertura, contudo o Estado chegou a apenas 23,65%. A maior parte das ações orçadas e não executadas para o período de 2008 a 2011 se repetiu no Plano Plurianual em curso atualmente, que compreende os anos de 2012 a 2015. No novo plano, há recursos da ordem de mais de R$ 1 bilhão.
Os principais entraves para a aplicação dos recursos e o cumprimento da meta estabelecida nos quatro anos analisados são falhas na elaboração de projetos e dificuldades com licitações para aquisição de materiais e serviços, entre outros. Esses problemas provocam atrasos e acréscimos nos preços das obras. O Sistema de Esgotamento Sanitário de Angicos, por exemplo, sofreu um acréscimo de 209,84% em relação ao previsto. Custaria R$ 2.662.094,94 e deverá custar R$ 5.576.592,12.
“A demora na execução das obras projetadas, muitas vezes, favorecem a necessidade de alterações no projeto, por mudanças na situação das áreas que inicialmente foram previstas para as instalações ou equipamentos dos sistemas de esgotamento projetados”, explica o texto da auditoria.
Por sua vez, a falta de estudos e diagnósticos em esgotamento sanitário contribui para agravar a questão. Os estudos realizados para balizar os projetos muitas vezes são insuficientes, o que também provoca atrasos. “Não são raros os casos de necessidade de adequação do projeto à realidade do campo, o que demonstra fragilidade na elaboração dos projetos básicos quando da contratação dos serviços”, diz o relatório. A fragilidade dos projetos também traz dificuldade para a obtenção de licenças ambientais, o que resulta mais uma vez no atraso nas obras de esgotamento sanitário e consequente desperdício de recursos.
Além disso, a elaboração de planos de saneamento básico não vem sendo uma rotina no Rio Grande do Norte. Com os planos de saneamento, é possível identificar as carências de cada comunidade e que projetos são indicados para resolver essas carências. Sem os planos, o desenvolvimento dessas ações se dá de maneira desordenada. O relatório de auditoria operacional identificou que o Rio Grande do Norte não conta com um plano estadual, Natal ainda não finalizou o seu plano municipal, assim como a maior parte dos municípios também não têm os seus planos de saneamento.
Em relação aos municípios potiguares, o alto custo para produzir os planos é um empecilho. Com a necessidade de contratar consultorias para a elaboração, um plano custa cerca de R$ 150 mil por município, segundo dados do relatório de auditoria. “Esta tem sido a principal causa de dificuldade para os municípios poderem elaborar seus planos, pois sem dúvida trata-se de custo elevado para ser suportado pelos orçamentos municipais em grande parte do estado”, aponta o relatório.
As sugestões do relatório serão analisadas pela conselheira Adélia Sales, relatora do processo, que irá elaborar o seu voto e levar a matéria para votação no Pleno do Tribunal de Contas do Estado.
Com informações do TCE-RN