A respeito do relatório divulgado pelo CNJ acerca do cumprimento das Metas estabelecidas para o ano de 2011, em que o TJRN aparece com um índice percentualmente baixo no cumprimento da Meta 3, o juiz Guilherme Pinto, que participa do Grupo Gestor das Metas do CNJ, diz que isto não significa que os magistrados e servidores tenham baixa produtividade. Na avaliação dele é preciso haver a interpretação contextual dos resultados obtidos.
O juiz Guilherme Pinto esclarece que das quatro metas estabelecidas para o ano de 2011 o TJRN cumpriu três, e lembra que raramente um tribunal consegue atingir todas as metas. No que se refere à Meta 3, que é uma Meta de produtividade e, portanto, está diretamente relacionada à força de trabalho disponível, ele explica que é necessário entender a sua aferição para que se possa compreender os resultados.
No caso do RN, boa parte das varas julgaram processos em número próximo ou superior aos que foram distribuídos, ou seja, individualmente cumpriram o seu objetivo e atingiram a Meta. O CNJ, entretanto, trabalha suas estatísticas com base no número total de processos distribuídos no Estado, independentemente da comarca se encontrar vaga ou não. “Como estamos atualmente com apenas aproximadamente 65% do quadro de magistrados e servidores preenchidos seria impossível atingir 100% no julgamento de todos os processos distribuídos no Estado”, explica o juiz Guilherme Pinto.
A título ilustrativo, continua Guilherme Pinto, “se todos os magistrados em exercício no Estado julgassem 100% dos processos distribuídos para a vara da qual é titular, nosso índice global de produtividade deveria se situar em torno de 65%, que é atualmente nossa força de trabalho, considerando o déficit de magistrados e servidores”.
Portanto, na análise feita pelo juiz, “o problema não é de baixa produtividade dos magistrados em exercício, mas de déficit de magistrados e servidores, ou seja, de comarcas e varas sem juízes e carentes de servidores”.
Outro ponto que precisa ser analisado é o aumento na demanda de processos. A Meta 3 do CNJ pedia que os Tribunais julgassem quantidade igual a de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque.
De acordo com levantamento feito no primeiro grau houve um aumento de 9% no número de processos distribuídos entre 2009 e 2011. Em 2009 foram distribuídos 208.518 processos, enquanto no ano passado o total chegou a 227.271, o que significou um acréscimo de 18.753 processos a serem apreciados, enquanto não houve acréscimo no número de juízes.
No Segundo Grau também houve um aumento no número de processos distribuídos que passou de 11.533 em 2009 para 18.350 no ano passado. Ou seja, um aumento de 6.817 processos a mais para serem julgados.
A solução para o problema é a realização de concursos, que já estão em andamento, e que não se realizaram no ano anterior por falta de disponibilidade orçamentária e financeira. Quanto às demais medidas administrativas em andamento a cargo do Grupo Gestor das Metas, criado este ano pela presidente do TJ, desembargadora Judite Nunes, se focarão em atividades que permitam aos magistrados atualmente em exercício, e que já cumprem sua Meta, contribuir com as comarcas e varas que se encontram vagas, a fim de que possam ir além dos 100% que lhes cabem, julgando processos distribuídos em varas que não dispõem de juiz titular.
Finalizando, o Juiz Guilherme Pinto não contesta a forma de aferição do CNJ que, no seu entender, é a correta, mas afirma que “os números necessitam ser adequadamente interpretados para que deles possam ser extraídas soluções”. No caso do RN, conclui, “os números apontam claramente uma deficiência de força de trabalho (magistrados e servidores) e não baixa produtividade dos magistrados atualmente em exercício que, de uma maneira geral, atingem números satisfatórios de julgamentos dos processos distribuídos em suas respectivas varas”.
Número de processos distribuídos no judiciário potiguar:
Sistema SAJ – 1º Grau e Juizados Especiais Criminal
ANO DE 2009 – 148.846 processos
ANO DE 2010 – 154.113 processos
ANO DE 2011 – 164.945 processos
ANO DE 2012 – 49.497 processos
Sistema PROJUDI – Juizados Especiais Cível
ANO DE 2009 – 59.672 processos
ANO DE 2010 – 61.115 processos
ANO DE 2011 – 62.326 processos
ANO DE 2012 – 18.591 processos
Assim, temos uma distribuição quantitativa de processos, considerando 1º Grau e Juizados Especiais Criminal (SAJ) e Juizados Especiais Cível (PROJUDI)
ANO DE 2009 – 148.846 processos + 59.672 processos= 208.518 processos
ANO DE 2010 – 154.113 processos + 61.115 processos= 215.228 processos
ANO DE 2011 – 164.945 processos + 62.326 processos= 227.271 processos
ANO DE 2012 – 49.497 processos + 18.591 processos= 68.088 processos
O sábado (14) passado jamais será apagado da memória dos moradores do bairro Paraíso especialmente das ruas próximas onde aconteceu o tiroteio envolvendo cinco marginais e as várias equipes da polícia civil que seguia o bando desde a capital do estado.
A investigação levantou a informação de que o quinteto assaltaria um ponto comercial na cidade de Jaçanã. Como o assalto foi frustrado, os elementos em dois veículos seguiram para Santa Cruz quando continuaram sendo seguidos e o confronto foi inevitável.
Na fuga, os bandidos fizeram reféns um homem e uma jovem e em seguida invadiram a residência da senhora Jaisa Batista dos Santos, 22 anos, onde também pegaram, além dela, o marido que havia saído de casa há pouco instantes, mas retornou ao notar a movimentação e o filho de dois anos.
O saldo foi de um morto, dois presos e mais dois foragidos. Foram presosELIXELI MARTINS DE MELO, 27 ANOS E ALISSON BRUNO PEREIRA DE LIMA que segundo a polícia, era o olheiro do grupo e que inclusive várias ligações do seu celular, foram feitas para o de Elixeli. Mas, segundo a justiça, a prisão dele foi errônea e já está solto por força de mandato judicial.
Foi morto em confronto, RAFAEL LIMA DO NASCIMENTO, CONHECIDO POR RAFAEL PEPO, tido como um dos principais assaltantes de caixas eletrônicos do estado.
Um dos veículos usados pelo bando, um Astra branco de placas MMQ 3415 Santa Rita/PB foi abandonado e o outro, um Ford K preto de placas MYN 8852 Ceará-Mirim/RN foi preso com Alisson Bruno.
A POLÍCIA CIVIL APREENDEU COM OS BANDIDOS, DUAS PISTOLAS - UMA CALIBRE PONTO 40 COM 12 MUNIÇÕES INTACTAS E OUTRA PISTOLA 380 COM DOZE MUNIÇÕES INTACTAS E UMA DEFLAGRADA - ALÉM DE UM MACACO HIDRÁULICO, SERRAS, SEIS APARELHOS CELULARES, CHAVES DE FENDA, PÉS DE CABRA, UM ALICATE DE CORTE, CAPUZES, UMA MOCHILA E UM CAPACETE.
Na madrugada de hoje 15 de abril por volta das 03hs aconteceu um assalto ao posto de combustível da cidade de Carnaubais, posto de propriedade do empresário Dinarte Diniz.
Segundo informações do Sub Tenente Cezar do destacamento de Alto do Rodrigues e responsável pelo destacamento de Carnaubais é que quatro elementos chegaram no posto em um veiculo tipo meriva de placas MYW 3829 armados de revólveres rendendo o frentista e levando vários litros de whisky e a quantia de 198,00 reais em dinheiro.
Após uma ação rápida e um ótimo trabalho da policia os elementos foram presos e autuados em flagrante, são eles Roberto Anderson da Silva, 26 anos de Natal, Edmilson Barros da Silva, 31 anos natural de Serra do Mel, Lidiedson Santos Dantas, 20 anos Natal e Josean Xavier da Silva, 31 anos de Serra do Mel, ambos se encontram presos em uma das celas da delegacia de Carnaubais.
O CIOSP (Central de Operações da Policia Militar) registrou na manhã de hoje (16/04), mais um crime de homicídio em Mossoró em 2012. O corpo de um homem foi localizado com marcas de tiros no bairro Santo Antônio.
Por volta das 23hs de ontem tanto a polícia como o SAMU foram acionados para Av. Rio Branco, próximo à bueira informada que vários disparos teriam sido ouvido e uma pessoa teria sido morta.
Depois de patrulhar a área os policiais não localizaram nada e retornaram ao patrulhamento. Já na manhã de hoje esse corpo foi encontrado em um terreno baldio e pessoas no local informaram que a vítima é conhecida pelo apelido de “Camarão”.
A vítima de nome Carlos Magno Araújo do Vale, 20 anos residia na Travessa Luiz Colombo bairro Bom Jardim. A polícia civil informou que o mesmo era foragido da justiça onde respondia por estrupo. A viatura 214 isolou a área e os peritos conduziram o corpo para a sede do ITEP com um disparo de arma de fogo na cabeça.
AS NOVIDADES NA LEGISLAÇÃO ELEITORAL, RELACIONADAS À PROPAGANDA E A PRESTAÇÃO DE CONTAS, FORAM DISCUTIDAS NA MANHÃ DE HOJE, DURANTE EVENTO PROMOVIDO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. O 2º SEMINÁRIO DE DIREITO ELEITORAL – ELEIÇÕES 2012, ORGANIZADO PELO INSTITUTO DO LEGISLATIVO POTIGUAR (ILP) REUNIU POSSÍVEIS CANDIDATOS AO PLEITO DESTE ANO E CIDADÃOS INTERESSADOS EM CONHECER AS PARTICULARIDADES DA LEGISLAÇÃO QUE REGE O PROCESSO ELEITORAL. OUTROS CINCO MUNICÍPIOS RECEBERÃO O SEMINÁRIO ATÉ O FINAL DE MAIO, SÃO ELES AÇU (23 DE ABRIL), PAU DOS FERROS (30 DE ABRIL), CAICÓ (07 DE MAIO), SANTA CRUZ (14 DE MAIO) E NOVA CRUZ (21 DE MAIO).
O PRIMEIRO PALESTRANTE DO EVENTO FOI O EX-JUIZ ELEITORAL JARBAS BEZERRA, QUE ESCLARECEU PONTOS SOBRE A PROPAGANDA ELEITORAL. SEGUNDO ELE, UMA GRANDE INOVAÇÃO DO PLEITO DESTE ANO É A RESOLUÇÃO 23370, QUE TRATA DOS CANDIDATOS QUE SÃO CANTORES, ATORES OU APRESENTADORES. FICA ESTABELECIDO QUE TAIS POSTULANTES AOS CARGOS E QUE EXERCEM ALGUMA DESSAS PROFISSÕES, NÃO PODERÁ UTILIZAR SUA ARTE PARA FAZER PROPAGANDA ELEITORAL. “O ELEITOR DEVE COMPREENDER QUE ESTÁ ELEGENDO UM PREFEITO, UM VEREADOR, E NÃO UM ARTISTA. ELE DEVE POSSUIR HABILIDADES DE HOMEM PÚBLICO, DEVE APRESENTAR PROPOSTAS DE GOVERNO. PODERÁ EXERCER SUA PROFISSÃO NORMALMENTE, MAS NÃO NA MESMA HORA EM QUE ESTIVER EM CAMPANHA”, DISSE.
ENTRE OS PONTOS ABORDADOS PELO EX-JUIZ ESTÃO AS DATAS PARA INÍCIO DA VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA. ELE LEMBROU QUE APENAS A PARTIR DO DIA 6 DE JULHO É QUE OS CANDIDATOS PODERÃO COMEÇAR A FAZER SUAS CAMPANHAS. JARBAS BEZERRA FALOU AINDA SOBRE AS DIVERSAS PROIBIÇÕES, COMO A ENTREGA DE BRINDES E A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM POSTES, VIADUTOS, CAVALETES, PASSARELAS, ENTRE OUTROS LUGARES. OUTRO PONTO LEMBRADO POR BEZERRA FOI A OBRIGATORIEDADE DO NÚMERO DE CPF OU CNPJ NOS “SANTINHOS” DE CANDIDATOS
A noite do sábado (14) marcou o pontapé inicial da campanha de reeleição do atual prefeito de Poço Branco, Maurício Menezes. Em evento concorrido, com estimativa de público de quase mil pessoas, o prefeito contou com a presença de políticos, lideranças e simpatizantes e tratou, pela primeira vez e de forma oficial, sobre o projeto de sua reeleição. Maurício também fez uma prestação de contas parcial das principais ações de seu primeiro mandato.
Na ocasião, o publicitário Leonardo Souza foi encarregado de fazer uma apresentação comparativa que mostrou uma enorme discrepância estrutural entre o que existia no início do mandato e a realidade atual da administração municipal. A apresentação também mostrou dados positivos de uma pesquisa de opinião, realizada em janeiro passado, sobre a avaliação e a aceitação da atual administração.
Bancada da situação confirmou apoio irrestrito a reeleição do prefeito
Além disso, o encontro serviu para que fossem anunciados os primeiros nomes de pré-candidatos a vereador pela situação, assim como a confirmação daqueles que deverão disputar a reeleição. O bloco da situação ratificou, para delírio dos presentes, que a cor predominante da campanha de 2012 será novamente o “vermelho”. Ficou evidenciado também que o bloco situacionista caminhará até o dia 7 de outubro próximo sem o clima de “já ganhou”, sem menosprezo as demais candidaturas e dando atenção especial ao cumprimento da legislação eleitoral e seus prazos.
OPINIÕES
Junior Caju, Toinho, Papinha, Bibi Alfredo e Edson Correia também participaram da reunião
Sobre o encontro, a senhora Lucia Vieira confidenciou ao Blog ter ficado emocionada ao rever algumas fotos da última campanha. “Tivemos muitos momentos de alegria na campanha passada, mas também de medo e dúvida porque muita gente dizia que Maurício não ganhava de jeito nenhum. Eu nunca perdi a fé e esse ano a turma do Bairro 13 vai estar toda novamente com Mauricio”, destacou.
Amigos da Vila Alfredo "em peso" com Maurício Menezes
“Essa noite o chamado de Maurício foi atendido mesmo sem ter carro de som na rua, foguetões e outras divulgações. Pra essa reunião aqui só vieram pessoas que não querem ver nossa cidade parar no tempo outra vez. Só queremos que Poço Branco melhore cada vez mais. Só isso”, afirmou ao Blog o poço-branquense Antônio Luciano.
Basto, Junior Caju e a família Lopes durante a reunião
Para o desportista Basto (do Contador) o mais importante foi o grande público que compareceu a primeira reunião da situação. “Pra um começo de campanha tá muito bom e acho que muita gente não veio porque não sabia. Gostei muito da reunião e acho que o povo precisa saber o que prefeitura já fez até hoje. Nem eu me lembrava de tanta coisa... Muita gente esquece rápido das coisas e, às vezes, nem se lembra do que foi feito no ano passado”, completou.
FALA DO PREFEITO
O prefeito Maurício Menezes iniciou sua fala esclarecendo que aquele encontro não tinha a intenção de pedir votos, nem muito menos para falar mal de alguém. O prefeito continuou seu discurso relembrando as dificuldades iniciais de sua gestão - como ter recebido o município impedido de celebrar convênios federais, com dívidas e as sucessivas quedas na arrecadação do FPM (em 2009 e 2010). “Isso prejudicou nossos projetos nos primeiros anos, mas tomamos providências rapidamente para que, nos anos seguintes, o povo começasse a ver os primeiros resultados do nosso trabalho”.
O prefeito fez questão de lembrar que “responsabilidade” também é uma das marcas de sua administração, considerando que todas as ações e iniciativas de seu governo são planejadas com antecedência, sem colocar em risco as finanças do município. “Só fazemos o que está dentro das nossas condições, sempre pagamos nossos funcionários e fornecedores em dia e damos prioridade ao que é mais importante para nossa população. Infelizmente não há como fazer tudo que o município precisa de uma só vez, pois estamos sucedendo anos e anos de atraso deixados por administrações anteriores”.
O prefeito declarou ainda que pretende continuar dando atenção as atividades culturais e desportivas do município, mantendo vivas suas tradições e costumes (como a festa de aniversário da cidade, o Carnaval, etc.), ajudando no crescimento do comércio local e, acima de tudo, trabalhando cada vez mais para que todos tenham orgulho de morar e de frequentar o município de Poço Branco. Maurício encerrou suas palavras arrancando aplausos do público ao afirmar: “Daqui para frente a pegada é trabalho, trabalho e trabalho... Esse é o nosso lema enquanto estivermos à frente da Prefeitura de Poço Branco”.
Giliardi Fernandes da Silva, de 19 anos, foi preso esta madrugada (16), por policiais militares do BP Choque, enquanto tentava rouba a loja Geral do Carro Oficina, na avenida Bernardo Vieira, Zona Oeste de Natal.
Segundo o tenente Gustavo Barreto, oficial de operações do BP Choque, os militares patrulhavam pela avenida quando perceberam a porta da loja arrombada e foram revistar o local.
Ao entrarem na loja, os policiais encontraram o acusado escondido no telhado da loja com um notebook, folhas de cheque e certa quantia de dinheiro. Diante da investida dos policiais, o acusado não resistiu à ordem de prisão e foi levado para ser autuado na delegacia de Plantão Zona Sul.
