Jandaíra: Veja algumas imagens da reinauguração da França Eletromóveis.

A loja França Eletromóveis está de endereço novo, no sábado (02) foi realizada a sua reinauguração em um prédio vizinho onde funcionava antes da mudança, com uma área maior, mais opções de eletronóveis e mais conforto para os seus clientes.

Durante a reinauguração foi oferecido o bom café da manhã, além do principal é claro, ofertas especiais de reinauguração, uns preços muitos bons, ainda dá tempo de quem não foi na reinauguração ir lá conferir os bons preços dos eletromóveis.    

RESTANDO OITO RODADAS, FLAMENGO TEM 95% DE CHANCE DE TÍTULO DO BRASILEIRÃO, E PALMEIRAS AINDA TEM 5%.

A oito rodadas do fim do Campeonato Brasileiro, o Flamengo se vê cada vez mais perto do título de 2019. Na liderança com 71 pontos, oito a mais que o vice-líder Palmeiras, o Rubro-Negro tem 95% de chance de ser campeão neste ano e conquistar o hepta do Brasileirão, segundo o matemático Tristão Garcia, do site “Infobola”.

O único que ainda tem alguma probabilidade de “tirar” essa conquista é o próprio Palmeiras, mas que aparece apenas com 5% de chance.

Já para classificação à Copa Libertadores de 2020, o Flamengo e o Palmeiras já estão com 99% de certeza que vão estar na competição, segundo o matemático.

O Santos, terceiro colocado, também está praticamente garantido, com 98% de chance. As outras vagas são disputadas por seis equipes e segue embolado.

O São Paulo aparece 54% de chance, seguido do Grêmio com 38%, o Internacional ainda tem 7%, o Corinthians apenas 3%, enquanto Goiás e Bahia estão com 1% cada.

Extra – O Globo

Governo autoriza reajuste e apostas de loterias terão aumento.

O Ministério da Economia autorizou a Caixa Econômica Federal a reajustar os valores das apostas de loterias. Conforme a portaria publicada na edição dessa quinta-feira (31) do Diário Oficial da União, a data da mudança ainda não foi definida, mas só deve ocorrer após divulgação intensa nos meios de comunicação.

Elaborado pela Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia, o documento diz que o reajuste deve entrar em vigor em dias que não haja realização de sorteio, e que a partir de 2020, a Caixa poderá reajustar os valores sem autorização prévia do governo, ‘desde que os valores não sejam acima da inflação acumulada nos 12 meses desde o último reajuste’.

A última correção no preço das lotéricas foi realizada em 2015, quando passou de R$ 2,50 para o preço atual, de R$ 3,50. Com o novo reajuste, a aposta simples da Mega-Sena – que atualmente custa R$ 3,50 – passará a custar R$ 4,50, um aumento autorizado de cerca de 28%.

O Dia de Sorte não aparece entre os jogos de valor reajustado. As demais loterias aumentarão em R$ 0,50. Veja os novos valores:

Mega-Sena: a aposta simples, ou mínima, passa de R$ 3,50 para R$ 4,50

Quina: a aposta simples, ou mínima, passa de R$ 1,50 para R$ 2,00

Dupla-Sena: a aposta simples, ou mínima, passa de R$ 2,00 para R$ 2,50

Lotofácil: a aposta simples, ou mínima, passa de R$ 2,00 para R$ 2,50

Loteca: a aposta múltipla mínima obrigatória passa de R$ 2,00 para R$ 3,00

Lotogol: a aposta simples, ou mínima, passa de R$ 1,00 para R$ 1,50

Lotomania: a aposta única passa de R$ 1,50 para R$ 2,50

Timemania: a aposta única passa de R$2,00 para R$ 3,00

Mudança da premiação

Em razão do novo reajuste, a Caixa deverá aumentar também os valores de premiação fixa das modalidades lotéricas Lotofácil e Timemania.

Lotofácil

R$ 5,00 para apostas vencedoras com acerto de 11 números

R$ 10,00 para apostas vencedoras com acerto de 12 números

R$ 25,00 para apostas vencedoras com acerto de 13 números

Timemania

R$ 3,00 para apostas vencedoras com acerto de 3 números

R$ 9,00 para apostas vencedoras com acerto de 4 números

R$ 7,50 para apostas vencedoras com acerto do “Time do Coração”

Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 40 milhões nesta segunda-feira.

O concurso 2.204 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 40 milhões para quem acertar as seis dezenas nesta segunda-feira (4). O sorteio, que ocorre em São Paulo (SP), foi adiado em virtude do feriado do Dia de Finados.

Para apostar na Mega-Sena

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Probabilidades

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Prefeitura de Guamaré atenta aos problemas ambientais com o vazamento de óleo.

A Prefeitura de Guamaré, através da Secretaria de Segurança teve a informação que foi vista uma grande mancha de óleo nas proximidades da PUB III. O Secretário de Segurança, Dr. João Batista informou à Secretária Municipal de Meio Ambiente – Andréa Advíncula, denotando a apreensão que o rumor de Guamaré ter suas praias atingidas pode ocasionar.

Uma mancha de óleo atingindo Guamaré, certamente o impacto ambiental seria uma condição efêmera a tudo já vivido pelo Município até os dias atuais. São perdas econômicas enormes, afetando diretamente a pesca a mariscagem, o turismo, e indiretamente inúmeras famílias que dependem desse meio para sobreviver. Mas o desastre maior, com certeza seria o ambiental, com perda biótica significativa, pois temos áreas de desova de tartarugas, áreas subaquáticas de alimentação de peixe-boi marinho, nidação de aves marinhas e costeiras, além de toda a vida que dependem diretamente do ecossistema de manguezal.

A partir do exposto, a Secretária de Meio Ambiente esclarece que o Ministério Público já havia encaminhado ao município algumas diretrizes e solicitando informações sobre as ações programadas caso Guamaré viesse a ser atingido pelas manchas de óleo. Dessa forma, em resposta, acionamos a CDA que Em entrevista com o Fiscal do Centro de Defesa Ambiental – CDA na pessoa de Renildo Bruno, ele nos informou que o centro está preparado para uma possível ação corretiva caso haja derramamento de óleo, tanto no município de Guamaré quanto nos munícipios circunvizinhos, uma vez que o centro tem toda a estrutura para remediação de acidentes como este na costa marítima. Nessa situação, as prefeituras dos municípios que são monitorados pela CDA, devem comunicar ao IBAMA para acionar os serviços da PETROBRAS/CDA.

Andréa Advíncula informou ainda que contactou o Superintendente do IBAMA sobre a informação dessa mancha de óleo vista nas proximidades da PUB III o que de pronto foi destacado por Rondinelle Oliveira que o IBAMA/RN já estava informado da ocorrência e que as providências já haviam sido tomadas, com o monitoramento da mancha por sobrevoo de aeronave, a Marinha e o CDA/PETROBRAS já foram acionados e ainda uma equipe do IBAMA compondo um destacamento de 10 pessoas se deslocaram hoje à noite para a região, e pela manhã estarão sendo enviadas mais 45 pessoas.

As providências estão convergindo para que a operação seja deflagrada antes que a mancha atinja a costa, minimizando o máximo possível os efeitos deletérios desse vazamento na costa do Rio Grande do Norte. Existe ainda a possibilidade desta mancha não atingir Guamaré, após uma simulação ter sido realizada. Dependendo dos ventos e das correntes, Guamaré sairá dessa rota da mancha de óleo.

Andréa Advincula ao encerrar a conversa com o IBAMA deixou claro que o município se disponibiliza a ajudar no que seja de sua competência e possibilidade para colaborar com o sucesso da ação, afinal minimizar impactos é o objetivo de um trabalho conjunto e a Prefeitura Municipal com certeza realizará o que seja possível e necessário.

Operação do MP na Câmara é referente ao período do ex-presidente Emilson de Borba (Lula).

Tribuna do Norte

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (4) a operação Penitência. O objetivo é apurar um esquema de desvio de dinheiro público através de fraudes em licitações na Câmara Municipal de Guamaré.

A operação Penitência é desdobramento da operação 10º Mandamento, deflagrada pelo MPRN em 27 de maio passado também com o objetivo de apurar crimes contra o patrimônio público no período em que Emilson de Borba esteve à frente da Câmara de Guamaré. Emilson de Borba, conhecido por Lula, continua preso desde a deflagração da operação 10º Mandamento.

A operação Penitência apura fraudes e direcionamentos em licitações mediante o pagamento de propina aos agentes públicos. Um dos contratos investigados trata de locação superfaturada de veículos para a Câmara, o que teria causado um prejuízo de, ao menos, R$ 458.410,58.

De acordo com o que já foi levantado pelo MPRN, esse contrato contém diversas irregularidades, tendo sido, inclusive, suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Mesmo com essa suspensão do contrato, os investigados usaram mecanismos para manter o vínculo com a empresa anterior, burlando a decisão do TCE.

A ação cumpriu cinco mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal e Parnamirim. Ao todo, cinco promotores de Justiça, seis servidores do MPRN e 15 policiais militares participaram da operação.

Além dos mandados de busca e apreensão, a Justiça determinou medidas cautelares contra sócios da empresa alvo, a exemplo de comparecimento em juízo. A pedido do MPRN, também foi determinado o sequestro de bens dos investigados no valor de R$ 458.410,58, para ressarcimento ao erário.

Decreto 018/2019: Prefeitura de Guamaré reduz expediente de órgãos municipais para cortar despesas.

A Prefeitura de Guamaré está colocando em prática desde o dia 16 de outubro de 2019, uma série de esforços no sentido de reduzir as despesas e controlar o gasto público, fato que nos chama atenção. São medidas necessárias que têm o objetivo de equilibrar as contas municipais e atender às demandas da população.

A principal medida é o expediente reduzido dos servidores com jornada de 6 horas. A redução de jornada não implica em redução salarial. A readequação administrativa e financeira, é reflexo de queda em repasses federais e estaduais, somada à arrecadação em impostos abaixo do esperado. Com o expediente mais curto, a prefeitura prevê economia de energia elétrica, telefone e horas extras.

As medidas de contenção não atingem setores considerados essenciais, como educação, saúde, segurança pública, limpeza urbana, TURISMO, entre outros determinados por emergência, e, especificamente, às Unidades Básicas de Saúde, Hospital, Guarda Municipal e Defesa Civil, Escolas Municipais, Creches, Conselho Tutelar, Unidade do CREAS e Biblioteca Pública Municipal, que continuarão funcionando em seu expediente normal.

Todos os esforços estão sendo feitos nesse sentido, pois os salários dos servidores da Prefeitura de Guamaré chegam aos quatro cantos da cidade, e ajudam a irrigar a nossa economia. O que a população espera e os servidores públicos, é que o decreto municipal funcione de fato para todos e em todos os setores.

Nota do Blog:

Dois pesos e duas medidas?

Você já deve ter ouvido a expressão “dois pesos e duas medidas”. De origem bíblica, dizer isso significa afirmar que são utilizados critérios diferentes para julgar casos idênticos, ou seja, há uma conduta controversa e injusta frente a situações iguais ou parecidas.

Não se pode, então, utilizar um peso e apresentar duas medidas distintas. Um quilo será sempre um quilo em qualquer lugar.

Pois bem…

O principal objetivo do decreto 018/2019 é a redução de despesas, isto é claro. Porém, já que há uma intenção de contenção das despesas publicas para manter a folha de pagamento dos servidores em dia, essa decisão de enxugar a máquina administrativa deve se estender em todos os setores, fato que não vem acontecendo desde o ultimo dia 16 de outubro de 2019. O blog fez um levantamento e apurou que se reduz de um lado e se gasta muito mais por outro, e quem vem sendo penalizado com isto são os menos favorecidos… O povo!

Fica claro que o problema essencial das finanças públicas não é falta de receitas, mas o excesso de gastos e desperdícios, incluindo diversos casos em que alguns recebem privilégios não estendidos a todos os guamareenses.

Seria bom se o governo revertesse esse quadro garantindo que todos os setores da administração pública recebam o mesmo tratamento para contenção de despesas. Imagine o governo e a cidade que poderíamos construir se todos fossem tratados da mesma forma.

Foi publicado no decreto no §1º. O disposto no caput deste artigo não se aplica, no entanto, aos serviços essenciais, e menciona a secretaria de turismo. A população através das redes sociais acredita que tenha sido um erro de digitação, em relacionar o turismo como serviço essencial.

No decreto afirma que não será permitido durante o período de redução de jornada o pagamento de horas extraordinárias e adicionais. Será? Sugiro que se governo não conseguir agir com dois pesos e duas medidas com relação à contenção de despesas, ou seja, caso as medidas não tragam o efeito de economia esperados, o expediente normal seja restabelecido.

Economizar por um lado e constatar despesas e desperdícios por outro lado, é aplaudir o imoral. A política de governo apresentada a população precisa ser clara e mostrar com trabalho pra quem de fato governa.

Por Guamaré em Dia 

Jandaíra: PREFEITURA REALIZA ENTREGA DOS KITS ENXOVAIS, DAS GESTANTES INCLUÍDAS NO PAIF.

A secretaria Municipal de Assistência Social por meio do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social do Município de Jandaíra, Realizou nesta terça a entrega do benefício natalidade ofertados as gestantes acompanhadas pelo o centro de referências e assistência social (CRAS) do município. Iniciamos com o café da manhã, palestra, dinâmica e momento reflexivo com a equipe técnica do CRAS. Juntamente a secretária de assistência social, a prefeita seu chefe de gabinete e o vice-prefeito.

O CRAS trabalha no intuito de fortalecer os vínculos familiares e fortalecer a autonomia de todos os cidadãos. 

Jandaíra: PREFEITURA DISPONIBILIZARÁ TRANSPORTE PARA ALUNOS QUE IRÃO FAZER A PROVA DO ENEM 2019.

A Prefeitura de Jandaíra, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, disponibilizará neste domingo dia 03 e no próximo domingo dia 10, ônibus para os alunos que farão a prova do Enem na cidade de João Câmara.

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Nos dias 3 e 10 a saída dos ônibus está programada para as 11hs (Horário Local) em frente à Secretaria Municipal de Educação e Cultura e para os alunos da zona rural (Trincheiras, Tubibal e Guarapes) o micro Ônibus irá pegar às 10hs, o ponto de encontro é na escola de cada comunidade.

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Neste domingo, vários estudantes Jandairense realizarão a primeira prova do ENEM e quero manifestar a você aluno do ensino médio, que vocês façam uma excelente prova e sintam a felicidade ao final do processo angariar a média necessária para o curso desejado. As palavras deste momento são ACREDITAR e CONFIANÇA que é possível, enfatizou a prefeita Marina Dias. 

Jandaíra: 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN anula condenação do ex-prefeito Silvano Pinheiro Câmara.

Ex-prefeito de Jandaíra, Silvano Pinheiro Câmara, foi um dos homenageados da câmara municipal aos desportistas que fizeram história no município de Jandaíra, no mês de setembro desse ano, a prefeita Marina Dias Marinho foi que entregou  a placa ao ex-prefeito.

Decisão desconstruiu condenação de Silvano Câmara de Jandaíra

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN decidiu de forma unânime em favor da nulidade da sentença que havia condenado o ex-prefeito da cidade de Jandaíra, Silvano Câmara, ao pagamento de R$ 520.846,19 em processo de improbidade de administrativa. Essa decisão desconstituiu a condenação feita em primeira instância pela 1ª Vara da comarca de João Câmara em abril de 2017.

Conforme o relator do acórdão, desembargador Cornélio Alves, através da simples leitura dos autos é possível perceber que a sentença de primeiro grau concluiu, por vias transversas, “que a ausência na prestação de contas (fato aparentemente incontroverso) conduziria, automaticamente, à necessidade de ressarcimento ao erário”, independente da ocorrência ou não do efetivo prejuízo ao patrimônio público.

Nesse sentido, o desembargador reforçou essa interpretação ao considerar que “ao contrário do implicitamente sugerido na sentença, o descumprimento do dever legal de prestar contas, acerca da aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), não conduz automaticamente à ocorrência de prejuízo ao erário”. E ressaltou que ainda que tivesse sido a intenção da sentença recorrida “empregar a tese do prejuízo presumido (dano in re ipsa) tal sentença, como dito, não está suficientemente fundamentada”.

Além disso, foi feita referência à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que possui entendimento consolidado segundo o qual, “como regra, em ações judiciais que buscam a condenação por ato de improbidade administrativa, é necessária a efetiva demonstração de dano para que haja a imposição de ressarcimento ao erário”.

Em seguida o relator Cornélio Alves frisou que o “ônus de provar a ocorrência do efetivo prejuízo ao Erário é do autor”. Porém, no caso concreto o autor “limitou-se a juntar Acórdãos proferidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, os quais somente têm condão de indicar a ausência de prestação de contas”, mas não o desvio dos recursos.

Dessa forma, a argumentação feita pelo ex-prefeito prosperou no recurso, tendo sido decretada a “nulidade da sentença suscitada pelo apelante” e havendo assim modificação da situação jurídica anteriormente estabelecida. Em consequência, houve também inversão em favor do apelante dos honorários advocatícios fixados na determinação antecedente.

Jandaíra e Guamaré assinam Protocolo de Intenções para criação de Consórcio Intermunicipal do SIM.

O debate em torno da criação de um Consórcio Intermunicipal para implantação do Serviço de Inspeção Municipal-SIM pautou uma reunião de trabalho, intermediada pelo Prefeito de Guamaré, Adriano Diógenes, na manhã desta quarta-feira, 30, com a presença da prefeita de Jandaíra, Marina Dias Marinho e de representantes dos municípios de Galinhos, Pedro Avelino e Macau.

“A união desses municípios vai tornar a economia da região mais forte e solidária, com uma redução significativa de custos para as prefeituras. Isso acontece em um momento que temos que ousar e buscar alternativas para enfrentar a crise econômica”, justificou o prefeito Adriano Diógenes, lembrando que somente nos últimos dez meses, Guamaré perdeu R$ 28 milhões em receitas, quando comparada a arrecadação do mesmo período no ano anterior.

Para o técnico da FETARN, Joseraldo do Vale, que acompanha o projeto, a iniciativa do Consórcio Intermunicipal visa também ageração de emprego e renda para essesmunicípios, com a compra direta da produção local e a cooperação técnica. Um Protoco de Intenções com a minuta preparada pelo Sebrae RN foi assinado pelos prefeitos Adriano Diógenes e Marina Dias, durante o evento, que ocorreu na Câmara Municipal.

O prefeito de Pedro Avelino não compareceu a reunião, mas assinou o documento ainda nesta quarta-feira, 30, durante visita dos técnicos da FETARN no município. Em contato telefônico com o prefeito Adriano Diógenes, o prefeito de Macau Tulio Lemos demonstrou interesse pelo projeto e confirmou a presença em uma reunião de trabalho, agenda entre os gestores para essa sexta-feira, 1º de novembro, em Natal.

Gestora de políticas públicas do Sebrae RN, Cátia Lopes elogiou a iniciativa do prefeito Adriano Diógenes e a disponibilidade dos municípios circunvizinhos em compactuar com a ideia. Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA, Sônia Azevedo Nunes apresentou o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA).

O Prefeito Adriano Diógenes estabeleceu um prazo de 45 dias, a partir dessa primeira reunião de trabalho para implantação do consórcio. Participaram também do evento, os vereadores de Guamaré, Carlos Câmara e Lisete Negreiros, além do vereador de Macau, Italo Mendonça e ainda, representantes de assentamentos, secretários de agricultura dos municípios, técnicos FETARN e presidentes de sindicatos de trabalhadores rurais.

Matéria do Blog Guamaré em Dia

SEMAS presta contas de atendimentos no Prefeitura nas Comunidade em Baixa do Meio.

A Secretaria Municipal de Assistência Social tem sido uma das protagonistas com forte atuação em cada edição do projeto Prefeitura nas Comunidades, que já atendeu mais de 3 mil pessoas nas comunidades de Guamaré.

Nesta quinta-feira, 31, a assessoria pasta divulgou o balanço da última ação, realizada no sábado, 26, no distrito de Baixa do Meio, onde a equipe técnica e de apoio da SEMAS atendeu perto de 700 moradores  daquela localidade com diversos serviços, das 08h às 14h, na Quadra da Praça da Juventude.

A Secretária de Assistência Social, Juliana Câmara considera positivo o balanço com os números da ação, tendo em vista que a comunidade de Baixa do Meio é assistida com diversos serviços da prefeitura, articulados dentro das políticas públicas oferecidas no município de Guamaré.

Nessa ação de cidadania foram entregues à população de Baixa do Meio, cédulas de identidade, carteiras de idosos e certidão de nascimento. Os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos apresentaram um teatro musical com a participação de grupos da terceira idade.

Confira o quadro com o quantitativo de atendimentos:

Entrega de carteiras dos idosos– 10 beneficiários

Entrega de Certidões de Nascimento – 06 beneficiários

Atendimento a demanda espontânea do público – 28 atendimentos

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Oficina: Descobrindo os Alimentos – Setor de Segurança Alimentar – 25 Participantes

Oficina Lúdica e Oficina de Slime com Crianças-105 Participantes

Ação do Programa Criança Feliz– 40 Participantes

CREAS – 15 Atendimentos

Serviço de Beleza

Corte feminino e masculino – 60 Atendimentos

Manicure e pedicure – 25 Atendimentos

Design de Sobrancelha – 17 Atendimentos

Barba – 11 Atendimentos

Escova – 30 Atendimentos

Mais serviços

Serviços e Benefícios – 15 atendimentos

Diretoria de Habitação – 9 atendimentos

Diretoria do Trabalho – 278 Atendimentos

Cadastro Único– Tenda– 28 Atendimentos

Núcleo de atendimento Jurídico a População–NAJUP – 9 Atendimentos