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sábado, 24 de fevereiro de 2018

Mato Grande: Chuva volumosa deixa Parazinho debaixo d’água.

Chuva forte deixa Parazinho debaixo d’água (Fotos: Pereiros em Foco)
A hoje conhecida nacionalmente como ‘Cidade dos Ventos’ devido ao grande número de aerogeradores de energia eólica em seu território, a cidade de Parazinho foi surpreendida com uma volumosa chuva na tarde desta sexta-feira(23).
As ruas do centro da cidade foram tomadas pelas águas em questão de minutos. Ruas inteiras ficaram submersa impossibilitando de veículos trafegarem. As imagens da chuva de ontem em Parazinho repercutiram nas redes sociais. Não há informações de danos em residências.
Matéria do Blog do Assis Silva
Ruas do centro da cidade transformadas em uma grande lagoa

Lei de Natal permite que motorista avance sinal vermelho a partir das 23h.


Os motoristas de Natal poderão avançar o sinal vermelho sem sofrer qualquer multa, entre as 23h e 5h, conforme a lei nº 0523/2018 promulgada pela Câmara Municipal de Natal nesta sexta-feira (23). Para atravessar o sinal vermelho, porém, os motoristas não poderão ultrapassar a velocidade máxima de 30 quilômetros por hora.

De acordo com a nova lei, as multas não serão consideradas nem aplicadas ao veículo que ultrapassar o sinal vermelho, seja monitorado ou não. Os motoristas também serão isentados de qualquer outro tipo de penalidade, geralmente atribuída a quem comete esse tipo de infração de trânsito.

Apesar de a lei valer para todo o município, não abrange vias estaduais e federais. É o caso de avenidas como a Roberto Freire, na Zona Sul, além da João Medeiros Filho e Moema Tinôco, na Zona Norte, que são estaduais.

O Poder Executivo municipal deverá regulamentar esta Lei em um prazo de 90 ainda de acordo com o texto publicado.

Do G1 RN

Galinhos: Com o plenário da câmara municipal lotado de funcionários da prefeitura e secretários municipais, o Prefeito Fábio faz leitura da mensagem anual na câmara abrindo os trabalhos legislativos.


A Câmara Municipal de Galinhos, realizou nesta sexta-feira (23), sessão solene que abriu os trabalhos do ano de 2018, com a presença de um grande número de funcionários da prefeitura e secretários municipais em sua galeria, além da presença dos vereadores, o que chamou atenção foi a falta da população do município, se não fosse a presença dos funcionários da prefeitura e secretarias, o prefeito tinha feito a leitura anual só com a presença dos vereadores.  

O presidente da Casa Legislativa, vereador Francinaldo Silva da Cruz, abriu a sessão muito otimista, agradecendo a presença de todos, e destacando a expectativa para mais um ano legislativo.

O presidente declarou aberto oficialmente os trabalhos da Casa, em seguida, o prefeito Fábio Rodrigues, passou a fazer a leitura da tradicional mensagem anual, focando as ações realizadas pelo executivo durante o ano de 2017, e as metas a serem realizadas em 2018.

Em seu discurso, o Prefeito Fabio emocionou o público presente ao dizer que governar é uma tarefa difícil mais possível de realizar… Galinho avançou e precisa avançar muito mais com ajuda de Deus e do nosso povo. Todos nós juntos podemos fazer de Galinhos um lugar melhor de se viver!

Eis na integra a mensagem anual…

EXCELENTÍSSIMO SR., PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GALINHOS,

EXCELENTÍSSIMAS SENHORAS VEREADORAS

EXCELENTÍSSIMOS SENHORES VEREADORES,

DEMAIS AUTORIDADES AQUI PRESENTES,

CARÍSSIMAS E CARÍSSIMOS AUXILIARES,

CIDADÃOS GALINHENSES

MEUS SENHORES E MINHAS SENHORAS.

É SEMPRE COM HONRADEZ QUE RETORNO A ESTA CASA PARA PARTICIPAR DA ABERTURA DE UM ANO LEGISLATIVO, MAIS AINDA NA CONDIÇÃO QUE HOJE ME ENCONTRO DE PREFEITO DA MINHA CIDADE.

FICO FELIZ EM EXERCER MEU CARGO, REALIZANDO UMA GESTÃO COMPLETA, QUE PRESTA CONTAS, QUE RESPEITA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES, QUE TEM COMO FOCO PRINCIPAL O DESENVOLVIMENTO DE UMA CIDADE. UMA GESTÃO QUE TEM COMPROMISSO COM CADA CENTAVO DO DINHEIRO PUBLICO.

ESTA TEM SIDO A NOSSA POSTURA.

QUERO COMEÇAR MINHAS PALAVRAS REFORÇANDO O QUE JÁ DISSE ANTES: NA NOSSA GESTÃO, O DINHEIRO PÚBLICO É E SERÁ TRATADO COM RESPONSABILIDADE, ÉTICA, HONESTIDADE E TRANSPARÊNCIA. É ASSIM QUE SERÁ.

EM POUCO MAIS DE UM ANO DA NOSSA GESTÃO, O NOSSO GRANDE DESAFIO É CONTINUAR TRABALHANDO PELA RECUPERAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO E ATUAR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INVESTIMENTOS EM DIVERSAS ÁREAS.

NA BUSCA POR ESTE OBJETIVO, ESTAMOS OLHANDO PARA FRENTE, DE CABEÇA ERGUIDA, MAS NÃO PODEMOS DEIXAR DE LEMBRAR DO PASSADO RECENTE, PARA NÃO SERMOS ACUSADOS DE OMISSÃO, FACE A CAÓTICA HERANÇA FINANCEIRA E OS PROBLEMAS QUE HERDAMOS DA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR AO RECEBERMOS A PREFEITURA.

HERDAMOS PROBLEMAS E DÍVIDA. MUITAS DESTAS ERAM INVISÍVEIS, POIS SEQUER EXISTIAM DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. ESTES DÉBITOS NOS CAUSAM PROBLEMAS, TAIS COMO: PARCELAMENTOS, DESPESAS E PRINCIPALMENTE INSCRIÇÃO NO CAUC.

ESTAMOS TRABALHANDO MUITO PARA ORGANIZAR A GESTÃO DA PREFEITURA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO DIA A DIA E AINDA PAGAR ESTES DÉBITOS DO PASSADO.

AO MESMO TEMPO EM QUE LUTAMOS PARA SANAR AS FINANÇAS, TEMOS QUE RECUPERAR A ESTRUTURA FÍSICA DAS NOSSAS INSTALAÇÕES, JUNTAMENTE COM EQUIPAMENTOS DE TODOS OS ÓRGÃOS DE NOSSA PREFEITURA, QUE, VOCÊS SABEM MUITO BEM, ESTAVAM TODOS SUCATEADOS. ALEM DISSO, INVESTIR EM CAPACITAÇÃO, COM OBJETIVO DE QUALIFICAR OS PROFISSIONAIS QUE FAZEM A GESTÃO.

O TRABALHO DE SANEAMENTO DAS CONTAS E RECUPERAÇÃO DA CAPACIDADE DE INVESTIMENTO TEM VÁRIAS FRENTES. A AUSTERIDADE COM GASTOS DE CUSTEIO É UMA DELAS. ESTAMOS A TODO O MOMENTO REDUZINDO DESPESAS, ECONOMIZANDO E EQUILIBRANDO OS NÚMEROS.

MEUS AMIGOS, MINHAS AMIGAS

HÁ EXATAMENTE UM ANO, EU ESTIVE AQUI, NESTA CASA LEGISLATIVA. “NA CASA DO POVO”. AQUI LEMBRO QUE FALEI SOBRE O NOSSO SONHO, O SONHO DE VOCÊS, MEU E DE TODOS OS QUE AMAM GALINHOS. DE VER UMA CIDADE MAIS DESENVOLVIDA E SOCIALMENTE JUSTA PARA TODOS.

ESTAMOS ATUANDO EM DIVERSAS FRENTES EM BUSCA DESTE SONHO. PROGRAMAMOS VIAGENS À BRASÍLIA, ONDE CONTINUAREMOS BUSCANDO PARCERIA DO GOVERNO FEDERAL PARA OBRAS.

PEDIREMOS APOIO DA BANCADA FEDERAL, TANTO SENADORES QUANTO DEPUTADOS FEDERAIS, PARA QUE, ATRAVÉS DE EMENDAS AO ORÇAMENTO DA UNIÃO, NOS BENEFICIEM COM RECURSOS PARA IMPORTANTES OBRAS QUE A CIDADE RECLAMA.

EU TAMBÉM PRECISO LEMBRAR QUE ESTAMOS VIVENDO UMA DAS MAIORES CRISES ECONÔMICAS DA HISTÓRIA. E AS DIFICULDADES SÃO ENORMES.

MAS NÃO VAMOS FICAR CHORANDO A CRISE. DIANTE DA FALTA DE RECURSOS, VAMOS SER CRIATIVOS PARA SUPERAR. ENCONTRAREMOS SOLUÇÕES BARATAS E EFICAZES, ESTABELECENDO PRIORIDADES QUE VENHAM FAZER A DIFERENÇA NA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.

TEMOS TRAÇADO METAS, OBJETIVOS CLAROS E COMPATÍVEIS COM A NOSSA REALIDADE.

GALINHOS CRESCE EM RITMO ACELERADO. E SABEMOS QUAIS SÃO AS POTENCIALIDADES QUE NOS DIFERENCIAM. UMA DELAS É O TURISMO. TODOS AQUI SÃO TESTEMUNHAS DE QUE, EM POUCO MAIS DE UM ANO, FIZEMOS UM TRABALHO PROFISSIONAL DE PROMOÇÃO DO NOSSO DESTINO, ATRAÇÃO DE TURISTAS E INVESTIMENTOS.

E JÁ CONSEGUIMOS ALCANÇAR NÚMEROS IMPORTANTES. 

CONTINUAMOS INVESTINDO FORTE NA DIVULGAÇÃO DE GALINHOS. PARTICIPAMOS DE EVENTOS, FEIRAS E REUNIÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, VIABILIZAMOS REPORTAGENS EM GRANDES VEÍCULOS DE MÍDIA. ISSO CONTRIBUIU PARA O CRESCIMENTO DO TURISMO NA CIDADE.

ESTE CRESCIMENTO NOS TRAZ MUITOS DESAFIOS, POIS É TAMBÉM CRESCENTE A DEMANDA POR SERVIÇOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, INFRAESTRUTURA. PRIORITARIAMENTE PARA NOSSOS MORADORES. E TAMBÉM PARA OS TURISTAS.

SENHORAS E SENHORES VEREADORES

ESTAMOS OLHANDO PARA O FUTURO. ACREDITAMOS NO TRABALHO E ATUAMOS TODOS OS DIAS PARA SUPERAR AS DIFICULDADES.

TEMOS MUITO A FAZER. MAS TAMBÉM JÁ TEMOS O QUE MOSTRAR. EM APENAS UM ANO DE GESTÃO, REALIZAMOS MUITAS OBRAS E PROJETOS.

E TEMOS ORGULHO DE APRESENTAR.

NA SAÚDE,

AS MELHORIAS CONSTANTES QUE REALIZAMOS NO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PROPORCIONAM HOJE ATENDIMENTO DE QUALIDADE.

INVESTIMOS E HOJE TEMOS CARROS DISPONÍVEIS PARA TRANSPORTAR PACIENTES, A QUALQUER HORA, PARA CASOS DE EMERGÊNCIA, EXAMES E TRATAMENTO COM CRIANÇAS ESPECIAIS.

REALIZAMOS DIVERSAS CIRURGIAS EM PARCERIA COM OUTROS MUNICÍPIOS.

O SISTEMA DE MARCAÇÃO DE EXAMES E OS SERVIÇOS DE LABORATÓRIO FUNCIONAM BEM.

A FARMÁCIA ESTÁ ABASTECIDA COM REMÉDIOS E MEDICAMENTOS.

NA EDUCAÇÃO…

AQUI NESTA CASA, A UM ANO APRESENTAMOS AS PLANTAS DE REFORMAS DAS ESCOLAS E HOJE PODEMOS VISITAR CADA UMA E COMPROVAR OS INVESTIMENTOS E MELHORIAS.

ESTE TRABALHO FOI REALIZADO NO ANO PASSADO E ESTAMOS FAZENDO AGORA A MANUTENÇÃO PARA O MELHOR BEM ESTAR DOS NOSSOS ALUNOS.

TUDO COM RECURSOS PRÓPRIOS DA PREFEITURA.

ALÉM DA RECUPERAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DAS ESCOLAS, INVESTIMOS NA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR FREITAS…

MELHORAMOS A QUALIDADE NUTRICIONAL DA MERENDA E REDUZIMOS OS DESPERDÍCIOS QUE EXISTIAM ANTES.

VAMOS ENTREGAR AGORA, NOVAMENTE, MATERIAL ESCOLAR E FARDAMENTO PARA TODOS OS NOSSOS ALUNOS.

HOJE GALINHOS CONTA COM TRANSPORTE REGULAR PARA LEVAR OS ALUNOS QUE ESTUDAM NO IFRN…

EM UM ANO, CONSEGUIMOS O AUMENTO NA MATRICULA DE ALUNOS, REDUZIR A EVASÃO ESCOLAR, AUMENTAMOS O DESEMPENHO EDUCACIONAL E ESTAMOS CRIANDO MECANISMOS DE ESTÍMULO A PROFESSORES E ALUNOS.

NA LIMPEZA PÚBLICA,

AVALIAMOS DE FORMA POSITIVA O TRABALHO REALIZADO PELOS NOSSOS PROFISSIONAIS. A LIMPEZA EM GALINHOS MELHOROU MUITO E VAI MELHORAR AINDA MAIS PORQUE AS PESSOAS ESTÃO CADA VEZ MAIS CONSCIENTES DO SEU PAPEL.

AINDA NO ANO PASSADO, ASSEGURAMOS A DOAÇÃO DO TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA NOSSA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO E ENCAMINHAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. E TAMBÉM JÁ CONSEGUIMOS OS RECURSOS PARA REALIZAR ESTA OBRA HISTÓRICA.

E EU QUERO AQUI FIRMAR:

NÓS VAMOS RESOLVER DE UMA VEZ POR TODAS O PROBLEMA DO LIXÃO DE GALINHOS.

ESTAMOS JÁ TRABALHANDO PARA MANTER O EQUILÍBRIO ENTRE CRESCIMENTO ECONÔMICO E A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.

JÁ AVANÇAMOS BASTANTE TAMBÉM NO TRABALHO DE DISCIPLINA E OCUPAÇÃO DA ORLA.

NA AGRICULTURA,

ATUAMOS PARA ADESÃO DOS NOSSOS AGRICULTORES AO PLANO SAFRA.

ASSESSORAMOS PARA QUE ELES RECEBESSEM AS SEMENTES E TAMBÉM ATUAMOS NO CORTE DE TERRA.

CONSERTAMOS DESSALINIZADORES E SOLICITAMOS PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES.

NO TURISMO,

MANTIVEMOS O PLANEJAMENTO PARA TRANSFORMAR GALINHOS NUM DOS DESTINOS MAIS PROCURADOS DO RIO GRANDE DO NORTE. O TURISMO CONTINUA MOVIMENTANDO A ECONOMIA LOCAL E GERANDO EMPREGO E RENDA PARA O POVO.

NA ÁREA DE INFRA-ESTRUTURA,

TRABALHAMOS MUITO E OS RESULTADOS ESTÃO AÍ.

REALIZAMOS OBRAS IMPORTANTES COMO:

– O CONSELHO TUTELAR

– O CRAS

– CONTRIBUÍMOS PARA A MELHORIA DA DELEGACIA

– REFORMAMOS ESTRADAS

– RECUPERAMOS O FAROL

– EXECUTAMOS O PROJETO DOS CURRAIS

– O CEMITERIO

– O CLUBE

– REALIZAMOS MELHORIA NOS TRAPICHES

– E INVESTIMENTOS NA ILUMINAÇÃO

NO ESPORTE,

INVESTIMOS NOS ATLETAS E OS RESULTADOS VIERAM EM FORMA DE TÍTULOS NOS CAMPEONATOS.

APOIAMOS DEZENAS DE EVENTOS ESPORTIVOS AQUI EM GALINHOS, DE BEACH SOCCER, FUTEBOL DE AREIA, KITESURF, ENTRE OUTROS.

REALIZAMOS O REVEILLON E MAIS UMA VEZ UM DOS MELHORES CARNAVAIS DO ESTADO.

O CARNAVAL ATENDE À POPULAÇÃO, QUE APLAUDE A FESTA, E MOVIMENTA A ECONOMIA ATRAINDO MILHARES DE TURISTAS PARA A NOSSA TERRA. O EVENTO AJUDA A CONSOLIDAR GALINHOS COMO MAIOR DESTINO TURÍSTICO DA REGIÃO.

TUDO ISSO É SÓ O INÍCIO. VAMOS PROGRAMAR UM CALENDÁRIO DE EVENTOS, REALIZAR NOVAS AÇÕES PROMOCIONAIS, MELHORAR A INFRA-ESTRUTURA PARA RECEBER BEM. ISSO É FOMENTAR UM TURISMO DEMOCRÁTICO PARA TODA A POPULAÇÃO GANHAR.

MINHAS SENHORAS

MEUS SENHORES

NOSSA GESTÃO É FOCADA NO TRABALHO E TEM O OLHAR PARA O FUTURO.

APESAR DO MOMENTO ECONÔMICO E DA CRISE NAS FINANÇAS, ESTAMOS BASTANTE OTIMISTAS.

NOSSO OTIMISMO É BASEADO NO PLANEJAMENTO E NA EXPECTATIVA REAL DE CONSTRUIR UM LEGADO DE PROJETOS E OBRAS IMPORTANTE EM GALINHOS.

PARA 2018, ESTAMOS TRABALHANDO DURO PARA INICIAR PROJETOS IMPORTANTES, TAIS COMO:

– A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL, QUE VAI BENEFICIAR O TURISMO E A POPULAÇÃO

– A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO

– A CONTRUÇÃO DE UMA QUADRA

– A REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DE GALINHOS (ALÉM DA REFORMA VAMOS EQUIPAR TODA UNIDADE COM EQUIPAMENTOS QUE JÁ CHEGARAM)

– A REFORMA DO GINÁSIO

– A REFORMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA

– A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES

– O TRABALHO DE CORTES DE TERRAS

– A ENTREGA DE TODO MATERIAL ESCOLAR

– A ENTREGA DE FARDAMENTO ESCOLAR

– REINAUGURAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA E A QUALIFICAÇÃO DOS ALUNOS

– REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA

– A AQUISIÇÃO DE UMA 4X4 PARA SAÚDE

ESTAS SÃO APENAS ALGUMAS DAS OBRAS, PROJETOS E AÇÕES PREVISTAS QUE PRETENDEMOS ENTREGAR.

NESTE ANO DE 2018, VAMOS SEGUIR ESTE PLANEJAMENTO E AMPLIAR A MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA POPULAÇÃO.

ANTES DE ENCERRAR MINHAS PALAVRAS, GOSTARIA DE FAZER UMA CONVOCAÇÃO.

A TODA A POPULAÇÃO

A TODOS OS SENHORES E SENHORAS VEREADORAS E VEREADORES, QUE TÊM COMPROMISSO COM NOSSO MUNICÍPIO,

INDEPENDENTE DE SEREM DE OPOSIÇÃO OU SITUAÇÃO,

VAMOS MANTER O COMPROMISSO DE TRABALHAR E SE DEDICAR, DIARIAMENTE, EM PROL DOS INTERESSES DO CIDADÃO DE GALINHOS.

DE CORAÇÃO, AGRADEÇO A TODOS VOCÊS.

AGRADEÇO PRIMEIRO A DEUS.

OBRIGADO A MINHA FAMÍLIA PELO APOIO,

OBRIGADO A TODA A MINHA EQUIPE DA PREFEITURA, COLABORADORES E PARCEIROS.

OBRIGADO SENHORES VEREADORES E VEREADORAS

COM TODOS VOCÊS

REFORÇO MEU COMPROMISSO DE ANDAR PELA ESTRADA DO TRABALHO, DA HUMILDADE. DE CONTINUAR CUIDANDO DAS PESSOAS,

DE ME DEDICAR SEM DESCANSO AO NOSSO SONHO DE CONSTRUIR UMA GALINHOS MELHOR.

É NO TRABALHO QUE ACREDITAMOS. E É ESTA A MISSÃO QUE ME FOI DELEGADA PELO POVO. COM AS BÊNÇÃOS DE DEUS, O APOIO DA POPULAÇÃO, DOS SENHORES E SENHORAS, E DA MINHA VALORIZA EQUIPE, SEGUIREI FIRME NESTE PROPÓSITO.

QUE DEUS ILUMINE NOSSOS CAMINHOS E ABENÇOE OS TRABALHOS LEGISLATIVOS DESTA CASA EM 2018!

MUITO OBRIGADO!



















Jandaíra: Reginaldo Vitorino chefe de gabinete da prefeita Marina Dias Marinho aniversariou nesta sexta-feira e recebeu homenagem.


Nesta sexta-feira (23), Reginaldo Vitorino o chefe do gabinete da prefeita de Jandaíra, Marina Dias Marinho, comemorou mais um ano de vida, o aniversariante participou de uma reunião com a prefeita e secretários e coordenadores na secretária de educação pela parte da manhã.

Por volta do meio dia Reginaldo Vitorino foi para a rua residência almoçar, chegando em sua casa ele foi surpreendido com uma bonita homenagem da prefeita Marina Dias Marinho, secretários municipais e funcionários da prefeitura e secretarias, com direito a decoração e tudo mais. 

Reginaldo é bom é espetacular, tem moral, confiança, credibilidade, respeito e muito prestigio com a prefeita Marina Dias Marinho.  

O blog do Eurípedes Dias aproveita a oportunidade para parabenizar o aniversariante pelo o seu aniversário, felicidades, que Deus continue lhe abençoando a cada dia mais.      



O acordão do TSE até parecia, mas nunca foi o “FIM” do mandato do Prefeito Hélio em Guamaré.

Ainda não foram dessa vez: “os trâmites legais para encerramento da governabilidade do prefeito Hélio Miranda (PMDB)”, como previram os blogueiros discípulos de Nostradamus e do vidente Carlinhos, que sequer conseguiu prever seu próprio futuro, quando foi vítima de um crime na internet, no final de 2017. O filho de seu Mundinho e de dona Maria caminha firme e na fé, muito longe ainda de encerrar seu mandato, previsto para terminar em 31 de dezembro de 2020.
O Acórdão publicado nesta quinta-feira, 21, com a decisão do TSE para afastar o prefeito, teve efeitos suspensivos e prevaleceu o bom direito do gestor no imbróglio jurídico. O Ministro-Presidente Luiz Fux deu provimento ao recurso interposto pela defesa do prefeito, que segue lutando pelo seu mandato na esfera do Judiciário, para alívio da população que estava inquieta, temendo a  alternância na chefia do Poder Executivo, a qual geraria incertezas e a indesejada descontinuidade na gestão administrativa da municipalidade. Blog Celso Amâncio


Guamaré: Hélio foi reeleito com expressiva maioria para o segundo mandato em outubro de 2016

Resultado de imagem para PREFEITO HÉLIO GUAMARÉ 2016
O Prefeito de Guamaré, Hélio Willamy, tinha protocolado junto ao STF recurso solicitando a suspensão da decisão do RESPE já publicado. Hélio solicitou a permanência no cargo de Prefeito do Município, ao qual foi concedido pelo Presidente da corte Superior Eleitoral em decisão monocrática, confira a decisão do ministro.
É o relatório suficiente. Decido.
Ab initio, pontuo que a concessão de efeito suspensivo a recurso extraordinário exige a presença da plausibilidade jurídica do direito invocado e risco de dano de difícil ou improvável reparação.
Na espécie, consigno que a discussão versada nestes autos é eminentemente constitucional, porquanto se refere à eventual violação do art. 14, §§ 5º e 7º, da Constituição Federal.
Por essas razões, em juízo de cognição sumária, entendo que a questão merece melhor exame por ocasião da apreciação do recurso extraordinário a ser submetido ao Supremo Tribunal Federal.
Quanto ao periculum in mora, milita em favor do recorrente a iminência de se afastar do cargo para o qual foi eleito, em virtude de o resultado do julgamento proferido por este Tribunal Superior poder ser imediatamente executado, tendo em conta a publicação do acórdão ocorrida em 22 de fevereiro de 2018.
Desse modo, a concessão de tal medida, in limine litis, visa a assegurar ao recorrente a manutenção, ainda que provisória, no respectivo cargo, a fim de evitar a subtração do exercício do mandato eletivo e a sucessiva alternância na chefia do Poder Executivo, a qual geraria incertezas na população local e indesejada descontinuidade na gestão administrativa da municipalidade.
Ex positis, defiro o pedido de efeito suspensivo requerido para que o recorrente permaneça no cargo de Prefeito Municipal de Guamaré/RN ou que seja imediatamente reconduzido, caso tenha sido eventualmente afastado.
Comunique-se com urgência.
Intimem-se as partes contrárias.
Após, dê-se vista à Procuradoria-Geral Eleitoral.
Publique-se.
Brasília, 23 de fevereiro de 2018.
MINISTRO LUIZ FUX
Presidente

Decisão na integra AQUI

“Reforçando e privilegiando a vontade popular”. Disse Ministro Luiz Fux.



“Ministro preferiu evitar prejuízos a cidade e decidir caso em analise final ao manter Hélio Willamy Prefeito de Guamaré”

Ao manter o prefeito de Guamaré, Hélio Miranda, no cargo, o ministro Luiz Fux considerou que a decisão final deve ser tomada no mérito do caso e que o afastamento iria causar insegurança a Guamaré e desrespeitar a decisão popular.  Preferiu, portanto, a análise derradeira, e não transitória.

“Para o Ministro Luiz Fux a discussão travada no caso do Hélio possui natureza eminentemente constitucional, de modo que entendeu ser prudente aguardar a apreciação de recurso interposto pela defesa, cabendo ao STF pacificar a matéria de forma definitiva. Com isso o ministro evitou indesejável descontinuidade na administração municipal, reforçando e privilegiando a vontade popular”, reforçou o advogado Sanderson Mafra. 

BG

Parazinho/RN: Ministério Público recomenda exoneração de servidores por nepotismo, Prefeita Rita de Luzier tem 10 dias para exonerar filha e cunhada.

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A Prefeita do município de Parazinho, Rita de Luzier de Souza Martins, tem até 10 dias para exonerar Nathália de Souza Martins, sua filha, do cargo de Chefe de Gabinete da Prefeitura de Parazinho, além de Atilândia Teixeira de Oliveira, sua cunhada, do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Administração.

O prazo foi estipulado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) através da 1ª Promotoria de Justiça de João Câmara, em recomendação encaminhada à prefeita no último dia 19 de fevereiro. Ao final do prazo, Rita de Luzier deve remeter à Promotoria de Justiça, sob pena das medidas judiciais cabíveis, cópia dos atos de exoneração.

A RECOMENDAÇÃO de nº 2018/0000059285, é resultado do Inquérito Civil de nº 114.2017.000312 que tramita de forma “sigilosa” na Promotoria de João Câmara tendo como alvo de investigação a própria Prefeita Rita de Luzier.

Na recomendação, o MPRN considera que a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, viola a Constituição Federal nos termos da Súmula Vinculante nº 13.

A Prática do nepotismo viola os princípios da moralidade, da impessoalidade e da eficiência, norteadores da administração pública e se configura como uma prática repudiada pela própria constituição.

Com informação de Igor Henrique  

Galinhos: Com dois meses sem receber da prefeitura barqueiros reduzem a frota de barcos e população sofre com a demora para fazer a travessia do rio.


Está mais difícil para a população e visitantes fazer a travessia do rio entre o estacionamento do Pratagil e Galinhos, segundos os barqueiros a frota de barcos que transporta a população e visitantes de forma gratuita, foi reduzida para apenas 4 barcos, sendo apenas um barco por dia o que também aumentou o tempo de meia hora para uma hora de espera para se fazer a travessia. 

Quem perder o horário da saída da embarcação terá que aguardar uma hora para poder sair ou entrar em Galinhos, segundo os barqueiros o motivo da diminuição de barcos disponível para o transporte gratuito da população foram os constantes atrasos do pagamentos da prefeitura, com os atrasos os barqueiros foram saindo, só restaram 4 barqueiros para fazer a travessia, mesmo assim os 4 que ficaram estão com dois meses sem receber conforme os próprios barqueiros.     

A reclamação e revolta em Galinhos é geral com esse problema. 



sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018

Galinhos: População e turistas correm risco de se envolver em acidente por causa dos inúmeros buracos e animais na pista de acesso a única península potiguar.


É preocupante o grande números de buracos que estão surgindo na rodovia estadual que liga a BR 406 até Pratagil, os buracos também são encontrados no local que fica o estacionamento dos veículos para quem vai fazer a travessia para a única península do estado que é o município de Galinhos. 

Já existe verdadeiras crateras ao longo da RN, o perigo aumenta com a chegada das chuvas que só faz sugir novos buracos e o aprofundamento dos velhos buracos, nos dias de chuvas esses buracos ficam submersos podendo causar algum tipo de acidente com os veículos que transitam na rodovia que esteja ido rumo ao paraíso potiguar. 

Além dos inúmeros buracos, outro perigo é o grande número de animais solto nas margens da RN, cavalos, jumentos, vacas, ovelha e bode tudo isso pode se visto na beira da pista, com a promessa de um bom inverno a tendência é piorar o acesso a Galinhos nos próximos meses.  
















A secretaria municipal d educação de Jandaíra, realizou sua jornada pedagógica nos dias 20, 21 e 22 do mês em curso.


A secretaria municipal d educação de Jandaíra, realizou sua jornada pedagógica nos dias 20, 21 e 22 do mês em curso. Com a temática PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR: Avaliação e planejamento para uma Educação de qualidade. A prefeita Marina Dias Marinho esteve presente no evento levando sua fala aos professores da rede municipal, e também estadual e privada, na oportunidade a gestora enfatizou a necessidade de priorizar  educação e saúde. 

O secretário de Educação José Cláudio Quirino fez a abertura do evento deixando claro que a educação é a porta para a mudança e transformação.