Juiz manda suspender decreto que reajustou impostos da gasolina.

O juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, determinou nesta terça-feira (25) a suspensão imediata do decreto publicado na semana passada pelo governo e que elevou a alíquota de PIS/Cofins que incide sobre a gasolina, o diesel e o etanol.

A decisão liminar (provisória) atendeu a pedido feito em uma ação popular, movida pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs. O governo pode recorrer.

Apesar de determinar a suspensão imediata do decreto, tecnicamente a decisão só vale quando o governo for notificado. A decisão também determina o retorno dos preços dos combustíveis.

Procurada, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai recorrer da decisão.

O aumento começou a valer na sexta (21). Segundo o governo, a tributação sobre a gasolina subiu R$ 0,41 por litro. Com isso, a tributação mais que dobrou e passou a custar aos motoristas R$ 0,89 para cada litro de gasolina, se levada em consideração também a incidência da Cide, que é de R$ 0,10 por litro.

A tribuntação sobre o diesel subiu em R$ 0,21 e ficou em R$ 0,46 por litro do combustível. Já a tributação sobre o etanol subiu R$ 0,20 por litro.

Borelli questiona, na decisão, o fato de o governo ter elevado a tributação sobre os combustíveis via decreto. De acordo com o juiz federal, “o instrumento legislativo adequado à criação e à majoração do tributo é, sem exceção, a Lei, não se prestando a tais objetivos outras espécies legislativas.”

G1

PESQUISA: Temer é reprovado por 94% dos brasileiros; entre presidenciáveis, Lula tem maior rejeição, com quase 70%.

Noventa e quatro por cento dos brasileiros desaprovam a forma como o presidente Michel Temer (PMDB) atua no país e 95% acreditam que o Brasil está no rumo errado. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (25) e fazem parte da pesquisa Pulso Brasil, realizada mensalmente pela Ipsos Public Affairs desde 2005.

O levantamento foi feito por meio de amostra probabilística e para isso entrevistou, entre os dias 1º e 14 de julho, 1.200 pessoas em 72 municípios brasileiros em todas as cinco regiões do país. A margem é de três pontos percentuais para mais ou para menos. A Ipsos é uma empresa internacional de pesquisa e de inteligência de mercado, presente em 88 países.

Do total de entrevistados, 85% avaliam a gestão de Michel Temer como ruim ou péssima, sendo a pior avaliação desde que a série começou a ser feita. O descrédito com o rumo que o país está tomando também é o pior já verificado.

“O levantamento confirma os altos índices de desaprovação do governo federal e do presidente Michel Temer. Identificamos que os efeitos da crise política e da delação premiada de Joesley Batista ainda se mantêm. Esse quadro tende a se manter nos próximos meses com a pauta do aumento de impostos e dos combustíveis”, comenta Danilo Cersosimo, diretor da Ipsos Public Affairs, responsável pelo Pulso Brasil.

O nome de Temer também aparece junto a outros 32 nomes, entre políticos e personalidades públicas, na parte da pesquisa que foi intitulada de Barômetro Político. Nela, o entrevistador questionou o brasileiro se ele aprovava ou desaprovava a maneira como as pessoas dessa lista vinham atuando no Brasil. Apenas 3% da população aprova totalmente ou pouco a atuação de Michel Temer e 94% o desaprova completamente ou um pouco, segundo os termos da pesquisa.

O presidente encabeça a lista quando se comparam os índices de reprovação das demais personalidades, sendo seguido no ranking pelo ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que teve apenas 1% de aprovação contra 93% de reprovação. O terceiro lugar ficou com o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que teve 3% de aprovação contra 90% de reprovação.

Entre os presidenciáveis, o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aparece na sessão “Avaliação de líderes” com 68% de desaprovação, contra 67% de Geraldo Alckmin, 59% de Marina Silva, 53% de Jair Bolsonaro, 45% de João Doria, 33% de Joaquim Barbosa, 28% de Sérgio Moro, entre outros nomes avaliados.

Com informações do Jornal Floripa e UOL

Royalties fazem prefeitos respirarem.

Agencia Nacional de Petróleo depositou os Royalties para os municípios produtores referentes ao mês de Julho de 2017. É um desafogo para os prefeitos que enfrentam apertos financeiros. Na lanterna ficou Porto do Mangue, mas esses valores poderão ser multiplicados por 10 a partir dos próximo mês. 

É guerra??? Com 32 homicídios, RN tem o fim de semana mais violento do ano.

Trinta e duas pessoas foram mortas no Rio Grande do Norte neste final de semana – o mais violento do ano no estado, segundo levantamento feito pelo Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO).

Ainda de acordo com o instituto, os homicídio foram registrados entre a 0h da sexta (21) e as 23h do domingo (23).

No ano, ainda de acordo com o OBVIO, 1.363 pessoas já foram assassinadas no estado. O crescimento é de 23,2% em comparação ao período de 1º de janeiro a 23 de julho.

Os 32 homicídios ocorridos neste final de semana foram registrados nas seguintes cidades:

Natal: 6

Ceará-Mirim: 4

Iemo Marinho: 3

Parnamirim: 2

Jandaíra: 2

Mossoró: 2

São José de Mipibu: 2

Apodi: 1

Baraúna: 1

Boa Saúde: 1

Caicó: 1

Carnaúba dos Dantas: 1

Pureza: 1

Macaíba: 1

São Gonçalo do Amarante: 1

Taboleiro Grande: 1

Tibau: 1

Nísia Floresta: 1

Lamentável: 77 mulheres já foram mortas no RN em meio aos 1.364 assassinatos deste ano.

Quase 80 mulheres já foram mortas no Rio Grande do Norte em meio aos 1.364 assassinatos registrados em todo o estado neste ano.

A onda de violência contra vítimas do sexo feminino já resultou em 77 mortes.

O dado é do Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO), entre 01 de janeiro e 23 de julho de 2017,

Os crimes são caracterizados como femicídios. Desse total, 23 são definidos como feminicídios, que é quando envolve violência doméstica e/ou de gênero.

Bandidos roubam carro, coroa e faixa da Miss RN.

A miss Rio Grande do Norte 2017, Milena Balza, foi assaltada na noite desta segunda-feira em Natal.

Homens armados abordaram Milena em frente a sua residência, em Ponta Negra.

Os bandidos levaram seu veículo, um Renault Clio de cor vermelha, e placas AXC-5117, um aparelho celular, a coroa e a faixa de miss, símbolo do título obtido no último mês de abril.

A representante do Rio Grande do Norte encontra-se nos preparativos para a disputa do Miss Brasil que ocorrerá no dia 19 de agosto em Ilha Bela, São Paulo.

Com dois gols de Hélio Guamaré bate Baixa do Meio com goleada.

Um jogo dramático com lances polêmicos e muitos gols desperdiçados de ambos os lados. Com uma marcação dura, a equipe de Baixa do Meio “União Master” abriu o placar com um gol de pênaltis. Mas ainda na primeira etapa, Josias tabelou com Eudes, que avançou na mesma tabela com Hélio sendo parado perto da grande área com falta dura.

Concentração para virar o jogo

“Só chegarão a ser um dia um bom jogador aqueles que persistirem no ramo, não desistirem na primeira adversidade, entre outra porção de fatores. O atleta precisa ter talento, saber jogar com a bola nos pés e também sem ela”.

Hélio mesmo ajeitou a bola, se concentrou, e mesmo com seis homens na barreira, o prefeito artilheiro conseguiu com habilidade colocar a bola onde a coruja dorme, numa batida de falta perfeita empatando o jogo,  e deixando a partida mais acirrada.

A seleção de Baixa do Meio foi guerreira, em nenhum momento recuou. Tocou a bola, persistiu, fez as substituições necessárias, mas mesmo assim não consegui virar o jogo.

Dai por diante só deu Brisa do Mar, a equipe jogou um futebol arte com um bom toque de bola. E foi de passe em passe que o atacante Gordinho, o homem gol, ampliou o placar com um golaço de tri vela.

Tuita fechou a goleada de 5×1 com mais dois gols na manhã deste domingo no estádio Ubajarão.  Após a partida, os jogadores se confraternizaram numa demonstração de respeito e amizade entre os atletas veteranos.