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quinta-feira, 28 de maio de 2015

TJRN rejeita recurso que pedia bloqueio superior a R$ 1 milhão na conta do Facebook.

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O Tribunal Pleno do TJRN, na sessão ordinária desta quarta-feira, 27, negou provimento ao recurso do Ministério Público, o qual pedia a reforma de uma decisão inicial, dada pelo desembargador Virgílio Macêdo Jr, relacionada a uma condenação imposta à empresa Facebook Serviços Online do Brasil, condenada em primeira instância ao pagamento de multas, bem como teve valores bloqueados em sua conta, por não ter realizado a quebra de sigilos, em uma ação penal.

O MP entrou com recurso que tinha o objetivo de reformar a decisão do desembargador, o qual suspendeu o ato coator do juiz inicial, da 9ª Vara Criminal, que havia determinado o bloqueio de R$ 1 milhão e 450 mil na conta da empresa.

A Facebook Brasil pediu a concessão da segurança no sentido de suspender os efeitos da decisão e reconhecer a ilegalidade da determinação de “bloqueio” antes de constituído o título executivo e ajuizada a necessária execução fiscal, bem como a redução da multa diária imposta para o valor de R$ 500, limitada a R$ 10.000.

“Não se trata da multa que é prevista no artigo 461 do Código de Processo Civil (argumentada pelo MP), pois é aplicada em direção ao réu e a empresa, nesta demanda, não é o réu”, explica o relator do processo, desembargador Virgílio Macêdo Jr, que manteve a suspensão da sentença inicial, até que conclua todo o julgamento da demanda.

Agravo Regimental em Mandado de Segurança Nº 2014023084-0/0002.00
TJRN

Robinson defende a reformulação do pacto federativo na Marcha dos Prefeitos em Brasília (DF).

Marcha dos Prefeitos_Robinson Faria2

Foto: Maricélio Almeida
O governador Robinson Faria participou hoje pela manhã, 27, da XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que conta com presença maciça de gestores municipais de todo o país. Dos 167 prefeitos do Rio Grande do Norte, 140 estavam presentes na Marcha. 

A principal pauta desse ano é a reformulação do pacto federativo, para que os prefeitos possam enfrentar os desafios da crise macro-econômica de maneira mais equânime e justa, segundo suas reivindicações. A Marcha já está ocorrendo desde o dia 25 e segue até amanhã em Brasília (DF).

Convidado a falar para os participantes, o chefe do Executivo potiguar lembrou de sua experiência política voltada para o fortalecimento dos municípios. 

“Durante 24 anos fui um deputado que conhecia as demandas dos municípios, sou um municipalista. Acredito que esse é um momento histórico para todos os prefeitos do Brasil porque vemos aqui a união dos prefeitos, governadores, associações e o legislativo brasileiro para que o pacto federativo funcione no Brasil e vejamos tantas demandas reprimidas se concretizarem”, disse Robinson Faria.

O governador foi aplaudido ao falar sobre o fato de que algumas vezes os prefeitos passam por verdadeiras “humilhações” para solicitar recursos à União. E ressaltou também as dificuldades do Executivo Municipal e Estadual em gerir projetos nas áreas de saúde, educação, segurança e infraestrutura, por conta do comprometimento atual com a folha de pagamento do funcionalismo público.

“Hoje vejo uma grande oportunidade para sairmos da mesmice burocrática. Como governador de um estado nordestino, deixo minha palavra de solidariedade a todos vocês e quero dizer que podem contar comigo no enfrentamento dos desafios”, disse, ao encerrar seu discurso.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, afirmou que há anos as prefeituras enfrentam um cenário de crise econômica, em que as demandas são maiores que os recursos. 

“Agora, temos uma preocupação maior, pois se percebe que a recessão chegou também aos governos federal e estaduais, e – certamente – as medidas adotadas também vão trazer impacto ao Ente municipal”, alertou.

Servidores do ITEP paralisam atividades nos dias 2 e 3.

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Conforme havia sido deliberado em assembleia realizada no dia 25, os servidores do ITEP confirmaram, nesta quarta-feira (27), o indicativo de paralisação para os dias 2 e 3 de junho, terça e quarta-feira da próxima semana. 

Nesta manhã, os servidores fizeram uma mobilização em frente ao prédio da Governadoria, no Centro Administrativo.

Eles cobram que o governador Robinson Faria cumpra com a palavra dada antes e depois de ser eleito, que enviaria o Estatuto do ITEP que já estava pronto desde o final de 2013. 

Agora, neste mês de maio, um novo projeto para o Estatuto foi apresentado pela Secretaria de Segurança e direção do ITEP, deixando de fora aproximadamente 500 servidores que trabalham de maneira regular no órgão.

“Diante dessa nova minuta, a categoria se reuniu em assembleia na segunda-feira passada e deliberou que não irá aceitar debater ou negociar pontos desse novo projeto. O que os servidores do ITEP querem é o projeto original, feito ao longo de quatro anos de análises técnicas e jurídicas, sob a coordenação do então Consultor Geral José Marcelo”, afirma Paulo César de Macedo.

Tal Estatuto trará a legalidade e a moralidade para o ITEP, pois resolverá a situação dos servidores de maneira constitucional. “A minuta construída pelo atual governo irá legalizar a situação de menos de 36 servidores, além de permitir que o ITEP continue sendo alvo de todo tipo de politicagem e que seja usado como cabide eleitoral, situação essa que não interessa à sociedade e aos atuais servidores. Vale destacar ainda que outros órgãos, como Tribunal de Contas, Assembleia Legislativa e até o Ministério Público, corrigiram a situação dos servidores que estavam regulares, incluindo os relotados em seus quadros. Então, por que só o ITEP não terá esse direito”, afirma Renata Pimenta, Diretora Jurídica do SINPOL-RN.

Na reunião desta quarta-feira, os servidores esperavam que o Governo dissesse qual minuta iria enviar. No entanto, como o governador Robinson Faria não estava presente, a chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, informou que, a partir de agora, se houver discussão sobre pontos do Estatuto isso será feito com base na minuta de 2013.

Além disso, Tatiana disse que irá marcar uma reunião entre o governador Robinson e o SINPOL-RN para, possivelmente, antes do dia 2. “Queremos saber do governador o posicionamento dele, em relação a essa situação.

 Porque, afinal de contas, ele é quem foi eleito para governar o Estado e ele é quem tem o poder de enviar ou não enviar o Estatuto do ITEP. E foi o governador Robinson, antes mesmo de ser eleito e também depois de eleito, que declarou que enviaria a minuta que estava pronta”, completa Paulo César de Macedo.

CHOCANTE: Mãe é detida por FOTO de bebê comendo no chão de coleira.


Uma criança nua, engatinhada no chão, tentando se alimentar em uma tigela, usando uma espécie de coleira: a cena é chocante e, como se não bastasse, foi publicada no Facebook pela própria mãe, nas Filipinas. As informações são do Daily Mail.
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Foto: Daily Mail / Reprodução

A ativista Lurleen Hilliard, da ONG Nolonger Victims que educa as pessoas sobre formas de abuso e maneiras de auxílio para proteção de vítimas, ficou furiosa ao se deparar com tais imagens e foi atrás de punição para a mulher.

“Estava navegando pelo Facebook no domingo e essas imagens vieram parar na minha frente. Inicialmente, meu coração ferveu de raiva, não é algo para se tolerar. Se aceitarmos esse nível de abuso dos pais, que postam imagens assim para ter audiência e parecerem bacanas, então nós estaremos dizendo que concordamos, que nós aceitamos o abuso infantil”, contou a ativista.

Hillard, então, procurou ajuda de autoridades de aplicação de leis dos EUA, que, por sua vez, entraram em contato com os seus homólogos nas Filipinas. Nesta terça-feira, ela recebeu uma ligação que confirmava que a mãe havia se apresentado à polícia e estava recebendo os tratamentos necessários. 

“Pelo visto, o pai da criança trabalha em alguma agência do governo e, então, tentaram mexer seus pauzinhos para escapar das consequências. Mas, não vou deixar isso acontecer, vou pressionar para que ela seja presa”, afirmou a ativista.
Terra

Desembargador Marcelo Navarro entra na lista tríplice para vaga de ministro do STJ.



O Pleno do STJ definiu na tarde desta quarta-feira (27) a lista tríplice para vaga de ministro do STJ destinada a Justiça Federal.

A lista é composta pelo desembargador federal Joel Paciornik, do TRF4, em primeiro lugar com 21 votos; em segundo lugar ficou o desembargador federal potiguar Marcelo Navarro, do TRF5, que obteve 20 votos e em terceiro o desembargador federal Fernando Quadros, do TRF4, com 18 votos.

A lista será encaminhada para escolha da presidente Dilma Rousseff

JuriNews

Saiba por que o escândalo de corrupção na Fifa é investigado pelo FBI.

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Agentes do FBI entram na sede da Concacaf durante a operação desta quarta-feira, em Miami – GASTON DE CARDENAS / REUTERS
O processo de investigação da Fifa que resultou na prisão de dirigentes da entidade nesta quarta-feira foi conduzido pelo FBI, a polícia federal dos Estados Unidos, porque os crimes foram cometidos em território americano, com operações financeiras suspeitas em bancos do país. A lei americana dá autoridade ao Departamento de Justiça de la para investigar e pedir a prisão de estrangeiros que vivem no exterior, em casos assim. Os promotores americanos têm usado deste expediente para investigar casos de terrorismo internacional, por exemplo. Para que os americanos possam proceder este tipo de investigação, eles precisam apenas de uma ligação dos suspeitos com o país, como, por exemplo, um provedor de serviços de internet ou banco americano.
No caso da Fifa, as acusações estão relacionadas a um grande esquema de corrupção dentro da entidade nos últimos 24 anos, envolvendo corrupção, fraude, extorsão, lavagem de dinheiro e propinas no valor de US$ 150 milhões (cerca de R$ 450 milhões) ligados a Copas do Mundo e acordos de marketing e de transmissão de jogos pela televisão. As propinas seriam pagas em contas de bancos americanos. Os mundiais da Rússia (2018) e do Qatar (2022) são alvos da investigação de agentes do FBI, a polícia federal americana.
PROCEDIMENTO DE EXTRADIÇÃO
O tratado da Suíça com os Estados Unidos dá às autoridades suíças o poder de recusar a extradição por crimes fiscais, mas quando há um envolvimento de pessoas que infringiram leis penais em geral os suíços concordam em transferir os acusados para serem julgados nos tribunais americanos.
O processo de extradição começa na Suíça. De acordo com as autoridades locais, um procedimento simples é aberto no caso de pessoas procuradas pela Justiça. Nesse caso, as autoridades federais da Suíça aprovam imediatamente a extradição para os EUA e ordenam a transferência. Caso um dos presos se oponha à extradição, a polícia da Suíça solicita aos americanos que façam um pedido formal de extradição em no máximo 40 dias, como prevê o acordo bilateral entre os dois países.
‘SENHOR DEZ POR CENTO’
As notícias da investigação do FBI sobre o caso de corrupção começaram a surgir em março de 2013. Nove meses depois, foi divulgado que Chuck Blazer, ex-membro do comitê executivo da Fifa, estava colaborando com as investigações. Blazer foi acusado de ter recebido propinas quando era secretário-geral da Concacaf. Em maio de 2013, Blazer, de 70 anos, foi suspenso por 90 dias pela Fifa sob a alegação de ter recebido mais de US$ 20 milhões da Concacaf.
blazerChuck Blazer ao lado do presidente da Fifa, Joseph Blatter, em uma foto de 2011 – Patrick B. Kraemer / AP
Blazer ocupou os mais altos cargos na área do esporte nos Estados Unidos. Ele chegou a ser conhecido pelo apelido de “Sr. Dez por cento” depois de supostamente ter negociado um contrato extraordinário com a Concacaf que lhe dava 10% de cada centavo trazido para a entidade. Ele era conhecido por seu estilo de vida exuberante e, quando não estava em seu apartamento em Manhattan, em Nova York, descansava em seu condomínio de luxo nas Bahamas.
Jornais americanos divulgaram em novembro do ano passado que Blazer fez uma série de gravações de executivos da Fifa para ajudar na investigação das autoridades americanas.
O Globo

REDUÇÃO: Planejamento confirma previsão de crescimento de 1% para 2016; salário mínimo com aumento de R$ 1,00.


O governo reduziu a previsão de crescimento da economia para 2016. O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviado em abril ao Congresso Nacional, previa um crescimento de 1,3% para o próximo ano. Agora, o número foi reduzido para 1%.

A revisão foi confirmada há pouco pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que neste momento participa de audiência pública na Comissão Mista de Orçamento.

A revisão foi definida no dia 13 pelos ministros que participam da Junta Orçamentária (Fazenda, Planejamento e Casa Civil), que se reúne a cada dois meses. Os ministros também definiram alterações em outros parâmetros econômicos.

O salário mínimo sofreu um pequeno aumento, passando de R$ 854 para R$ 855.

Congresso em Foco – UOL

Jandaíra: Hoje, Kênio Fernandes, meu brother está aniversariando.


Hoje meu grande amigo e irmão, Kênio Fernandes, está ficando um ano mais velho, o meu brother é o chefe do RH da prefeitura municipal de Jandaíra.

O blog do Eurípedes Dias, parabeniza e deseja tudo de bom a esse cara dez, que Deus lhe dê muita saúde, paz, amor, felicidades.

Temos muitas histórias para contar juntos.

quarta-feira, 27 de maio de 2015

Jandaíra: Secretário de Urbanismo, Joílson, tem acompanhado de perto a manutenção das ruas e praças da cidade.


A prefeitura vem realizando a manutenção da limpeza das ruas e praças da cidade, o secretário de urbanismo do município, Joílson, vem fazendo o acompanhado desses serviços pessoalmente.



Guamaré: Faltam 2 dia para o inicio da vaquejada de Baixa do Meio.



Jandaíra: Prefeito Beto Roque participa da 18ª Marcha dos prefeitos em Brasília.


O prefeito de Jandaíra, José Roberto de Souza (Beto Roque) que aniversariou nesta terça-feira (26), comemorou seu aniversário em Brasília participando da 18ª Marcha dos Prefeitos,  o prefeito foi na expectativa de conseguir recursos para o município uma vez em que os holofotes de todos os parlamentares e políticos estão focados nesse evento. 

O prefeito foi acompanhado do Secretário Municipal de Finanças e Tributação, Sebastião Vitorino de Souza Neto, e da Secretária Municipal de Assistência Social, Auzenira Vicente da Silva Souza.

terça-feira, 26 de maio de 2015

Parabéns para o prefeito de Jandaíra, Beto Roque, pelo seu aniversário.


Hoje (26) que está aniversariando é o prefeito de Jandaíra, Beto Roque, são 52 anos de vida de um homem simples, trabalhador, sensível, humano, honesto, verdadeiro, um guerreiro que venceu na vida com muito trabalho em seu caminhão.

Beto Roque, de caminhoneiro  a prefeito de Jandaíra, foram 3 tentativas aonde na sua 3ª tentativa  conseguiu seu objetivo, nesta foto acima mostra um homem vencedor, um homem do povo humilde de Jandaíra.

O blog do Eurípedes Dias abre uma exceção e parabeniza o nosso prefeito Beto Roque pelo seu aniversário, que Deus lhe abençoe com muita saúde, paz, felicidade e lhe dê sabedoria para tomar decisões que venha beneficiar todos nós jandairenses.

Parabéns! prefeito Beto Roque.  

Só lembrando que o prefeito Beto Roque está em Brasília na Marcha dos Prefeitos e só retorna na quinta-feira (28), o prefeito está acompanhado da secretária da Assistência Social, Nira Roque e do Secretário  de Finanças, Netinho.  

Jandaíra: Vereador, Laércio, tem uma agenda extensa com parlamentares potiguares em Brasília.


O vereador de Jandaíra, Laércio Neves, está em Brasília desde do domingo (24), o vereador que tem sete mandatos e que já presidiu a Câmara Municipal, já foi recebido na capital federal pelo o senador, José Agripino, pelo deputado federal, Felipe Maia e pela deputada federal Zenaide Maia.

O vereador está hospedado na casa do ex-prefeito de Jandaíra Fabio Marinho, o seu retorno está previsto para a quinta-feira (28), o vereador tem sindo acompanhado em suas visitas aos gabinetes dos parlamentares potiguares, pelo  o vereador, Jadson Mendes, de Pedra Preta, pelo o ex chefe de gabinete do ex prefeito Fabio Marinho, Ricardo Paulino, que segundo se especula na cidade será candidato a vereador.

Laércio, tem seu nome especulado pela classe politica e pela população Jandairense como provável candidato a prefeito de Jandaíra, pelo menos os caminhos de Brasília e os gabinetes dos parlamentares ele já conhece.    






Veja alguns números do Blog do Eurípedes Dias​.


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O blogueiro Eurípedes Dias tem 453 seguidores e 5.000 amigos, a Fan Page do Blog 683 seguidores no Facebook​, no Instagram são 2.435 seguidores, no twitter 632 seguidores e seguidores no próprio blog são 123 pessoas. 

Ainda tem os leitores diários que não segue o blog nas redes sociais e os que não utiliza as redes sociais por opção.

Preços da aposta da Mega-Sena, Lotofácil e Quina aumentam.

Já está valendo desde domingo (24) o valor reajustado da aposta mínima da Mega-Sena, que passou de R$ 2,50 para R$ 3,50. Também aumentaram os preços das apostas na Lotofácil e Quina, Dupla-sena e nas loterias esportivas Loteca e Lotogol. Uma portaria publicada no dia 29 de abril no “Diário Oficial da União” autorizou a Caixa Econômica Federal a reajustar os preços das apostas das loterias.

No caso da Lotofácil, o preço da aposta subiu para R$ 2 para as vendas a partir de 23 de maio (concurso 1.054). Para a Quina, o valor da aposta de 5 números foi reajustado para R$ 1,50 para as vendas partir de 24 de maio (concurso 3.486). No caso da Dupla-sena, o preço da aposta de seis números passou a R$ 2 a partir de 23 de maio. Para a Loteca, a aposta simples passou a ser de R$ 1 a partir de 18 de maio. Os preços das apostas da Lotogol passaram a ser de R$ 1 a partir de 18 de maio, para “1 aposta”.

Jandaíra: João Horácio na verdade foi nomeado diretor da Unidade Mista de Saúde.


Ontem (25) noticiamos aqui no blog que João Horácio de Góes, filho do ex-prefeito de Poço Branco e ex-diretor da III Unidade Regional de Saúde Pública (III Ursap) teria sindo nomeado Subsecretário de Comunicação da prefeitura, mas hoje no diário oficial dos município está a retificação da nomeação de João Horácio para a direção da Unidade Mista de Saúde, na verdade ocorreu um pequeno erro humano na publicação, nada de grave.

O problema é que quem faz as publicações no diário dos municípios é super carregada de serviços, é o famoso bombril que serve para mil e um utilidades.

veja logo abaixo a retificação da nomeação de João Horácio.


GABINETE DO PREFEITO Republicação por incorreção- Portaria 115/2015 O prefeito Constitucional do Município de Jandaíra/RN, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. JOÃO HORACIO DE GOIS, CPF nº 010.452.664-50, no cargo comissionado de DIRETOR DA UNIDADE MISTA (Secretaria de Saúde), da Prefeitura Municipal de Jandaíra/RN. 

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor nesta data, sendo revogadas todas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume e cumprase. Jandaíra/RN, 04 de Maio de 2015. JOSÉ ROBERTO DE SOUSA Prefeito Municipal de Jandaíra Publicado por: ALCINDA UBERACYRA DE MESQUITA CAVALCANTE Código Identificador: 4A29CEC7

FOTOS: Brasileiro implanta chip na mão para ficar “livre” das senhas.

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7d4hl4sl8l_wgcq04qqr_fileJá imaginou não precisar guardar mais nenhuma senha de cabeça? Pois é, isso já é possível com a implantação de um chip dentro do próprio corpo que armazena dados sigilosos e outras informações. E um mineiro foi o primeiro a testar a nova tecnologia aqui no Brasil.

Raphael Bastos, de 28 anos, implantou um chip em uma das mãos no ano passado e hoje desbloqueia seu celular ou entra em suas contas de e-mail ou redes sociais apenas utilizando um leitor de biochip (no caso do celular, esse leitor não é necessário já que os aparelhos mais modernos vêm com essa tecnologia). 

Ele pode até ser utilizado como forma de pagando em catracas de ônibus ou como forma de acesso a contas bancárias, mas isso ainda depende do desenvolvimento de sistemas por parte das empresas envolvidas.

— Em São Paulo, essa tecnologia já está disponível nos ônibus. Aqui na capital mineira, cabe à BHTrans criar um cadastro em seu site onde a pessoa cadastraria seu celular como forma de pagamento pelo transporte e, nesse caso, quem tem o chip conseguiria liberar a catraca apenas aproximando-o do leitor, como acontece com o cartão BHBus.

O consultor em tecnologia conta que a novidade é muito prática e não há contraindicações ao seu uso. O único risco é que o chip de aproximadamente dois milímetros e revestido de vidro, se quebre dentro da pele da pessoa. Mas, testes de segurança física realizados com a pressão de 50 kg sobre aves que tinham chips implantados revelaram que em nenhum dos casos o dispositivo se quebrou. Já em testes realizados diretamente sobre o chip, ele se quebrou com a pressão de 10 kg.
97r1aqs6c8_2f1d0dbc4s_file7nq920bxg_4e49gd7fzo_file9hi29iok75_2ksquql9w6_fileOutra vantagem destacada pelo ciborgue humano é que a utilização do biochip para desbloqueio de senhas inclui dez novos caracteres ao código e, o que dificulta ainda mais a invasão de contas pessoais e o vazamento de informações e aumenta a segurança do usuário. Além disso, o custo é relativamente baixo: a compra do dispositivo e sua instalação em um estúdio de tatuagem custaram em média R$ 600.
Bastos faz parte do hacker space Área 31, uma organização não-governamental que estuda novas tecnologias e, foi neste grupo que começou a realizar testes com biochips em 2013. Atualmente, ele possui dois chips implantados, sendo um em cada mão. Outras sete pessoas também já têm essa tecnologia no Estado, sendo seis em BH e uma em São João del-Rei, na região central do Estado.

Apesar de aparentemente seguro para uso e para armazenamento de informações pessoais, um site americano publicou uma reportagem recentemente informando que hackers teriam utilizado o chip para instalar programas espiões em celulares de algumas pessoas. E ainda não há regulamentação sobre o tema no Brasil.
R7