Novo projeto de lei quer regulamentar profissão de “Blogueiro”.

O Projeto de Lei 8569/17, do deputado federal Lindomar Garçon (PRB/RO), apresentado na última semana (13) à Câmara pretende regulamentar a profissão de “Blogueiro”. Com isso, a ideia é que os profissionais que publicam conteúdo na web por meio de sites ou blogs possam ter status legal e gozar dos mesmos direitos e deveres de outras profissões reconhecidas no país. Ainda não há nenhum parecer do Plenário acerca do tema nem comissões definidas para avaliar a proposta.

Seja como o for o PL8569/17 é bastante simples. Conta com apenas cinco artigos e, essencialmente, define a profissão da seguinte maneira:

Art. 2°/ I – Blogueiro: o profissional que faz uso de plataforma tecnológica, da blogosfera, com endereço fixo na rede mundial de computadores, para a publicação de material jornalístico e compartilhamento de informações.

As atividades legais do profissional seriam basicamente publicar conteúdo informativo em algum endereço web, e essas pessoas poderão requerer registro profissional de jornalista ou de comunicador caso — além de comprovarem terem um blog ou site ativo — façam parte dessas categorias.

Mas não seria necessário ter diploma de jornalista ou comunicador para ser reconhecido como blogueiro oficialmente. O texto do PL8569/17 requer que o profissional tenha apenas o diploma do Ensino Médio ou equivalente.

“Ao estipular a formação mínima necessária para o profissional blogueiro, reforçar-se-á a ideia de proteção de um patrimônio nacional incalculável, a nossa língua portuguesa, sem incidir em preciosismos, mas por entender necessário um cuidado mínimo com a língua escrita”, discorre o texto de justificativa do deputado.

Positiva ou negativa?

Contudo, o principal argumento de Lindomar Garçon para transformar esse projeto em lei de fato é a possibilidade de responsabilizar legalmente blogueiros pelo conteúdo que publicam na rede. Em essência, eles teriam o mesmo dever com a verdade que é próprio do jornalista ou comunicador.

“É, sobretudo, medida preventiva por delimitar e balizar a atividade dos profissionais de blog, facilitando serem legalmente responsabilizados pela veiculação de informações quando as mesmas forem abusivas”, reforça o deputado.

Como tudo isso ainda não passa de um projeto de lei apresentado hoje na Câmara, não há como saber se a proposta vai seguir adiante, muito menos prever como será o teor do texto final, que pode passar por inúmeras modificações até chegar a uma eventual forma de aprovação.

Tecmundo

Refinaria potiguar Clara Camarão bate novo recorde na produção de querosene de aviação.

A Refinaria Potiguar Clara Camarão (RPCC), localizada no município de Guamaré no Rio Grande do Norte, registrou, em agosto, novo recorde de produção de querosene de aviação (QAV): 19.841 m3, 8% superior ao anterior, obtido em janeiro deste ano. A marca foi possível principalmente em função do aperfeiçoamento de processos promovido pelo Programa de Produção de Médios (diesel e QAV) e Gasolina, o Promega. Também houve aumento de rendimento do derivado pela implantação de melhorias na unidade durante a última parada programada de manutenção.

O Promega é focado no aumento da eficiência e na maximização da rentabilidade dos ativos de refino, priorizando os principais produtos da companhia. Mudanças operacionais e pequenas modificações de projeto vêm aumentando a rentabilidade do parque de refino da Petrobras no Brasil. As iniciativas têm como premissas a disciplina de capital, o foco em rentabilidade e o reforço na gestão de desempenho.

O novo recorde reafirma a busca contínua da Petrobras pelo aumento da eficiência operacional de suas refinarias, com excelência na gestão integrada do sistema de abastecimento, contribuindo para a maior rentabilidade da empresa, e respeitando os princípios de Segurança, Meio Ambiente e Saúde que norteiam as ações da companhia.

A RPCC atende a todo o mercado do Rio Grande do Norte e o excedente é destinado principalmente para o estado do Ceará.

Governador Robinson Faria é denunciado pela PGR em processo da operação Anteros.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o governador Robinson Faria (PSD), em processo que apura desvio de recursos da Assembleia Legislativa.

A denúncia deriva das operações Dama de Espadas e Anteros, que levou para cadeia assessores e ex-assessores de Robinson.

A denúncia que está no gabinete do ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ainda vai passar pela apreciação da Corte Especial. Não há data prevista para isso.

Se a denúncia for aceita, o governador se tornará réu.

Além do governador, foram denunciados os servidores  Magaly Cristina da Silva e Adelson Freitas dos Reis, o popular “Zé Bonitinho”, todos da confiança de Robinson, e que foram presos na Operação Anteros, detonada pela Polícia Federal no dia 15 de agosto.

Na operação, Robinson foi alvo de mandados de busca e apreensão.

Governo decreta estado de emergência em Guamaré e mais 152 municípios.

O Governo do Rio Grande do Norte decretou, por mais 180 dias, a situação de emergência por causa da seca em 153 municípios do estado. O decreto foi publicado nesta terça-feira (19) no Diário Oficial do Estado. Esta é a nona vez seguida de decretação de emergência devido à estiagem que já dura pelo menos seis anos consecutivos, segundo o Governo.

De acordo com a publicação, estima-se que o setor agropecuário, incluindo-se a pesca do Rio Grande do Norte, venha sofrendo, anualmente, uma perda de receita da ordem de mais de R$ 4 bilhões (72,30% na agricultura; 27,70% da pecuária) por causa da estiagem.

Além disso, o decreto ressalta que dos 47 reservatórios monitorados no primeiro semestre de 2017, 11 estão secos e 18 estão em volume morto, “levando-se a considerar a situação hídrica atual do Rio Grande do Norte como extremamente crítica”.

Ainda segundo a publicação, “mesmo diante desse cenário catastrófico, agudizado a cada ano consecutivo de severa estiagem, que já somam seis, os agricultores do Rio Grande do Norte permanecem à mercê de apoio governamental”. G1

Municípios terão queda de R$ 90 milhões no FPM.

As previsões sobre os repasses do Fundo de Participação dos Estados e Municípios (FPE e FPM) não são animadoras para os meses de outubro e novembro deste ano, segundo estimativas da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), no comparativo com o mesmo período de 2017. Para novembro deste ano a queda no repasse do Fundo de Participação, segundo a STN, chegará a 40%, motivada pelo fato de que a maior parte do repasse dos recursos da repatriação ter ocorrido no primeiro decêndio de novembro de 2016, enquanto os recursos da repatriação neste ano estão aquém do esperado.

De acordo com dados do portal da STN, em novembro do ano passado, o repasse do FPE para o governo chegou a R$ 225,97 milhões, enquanto o FPM de todos os 167 municípios do RN alcançou a cifra de R$ 365,57 milhões. A considerar que haverá uma queda de 40% nos repasses em novembro, às vésperas do pagamento do 13º salário dos servidores, haverá uma perda de R$ 90,38 milhões de FPM e de R$ 146,23 milhões de FPE.

Ou seja, as estimativas são de um repasse de R$ 134,59 milhões de FPM e de R$ 219,34 milhões de FPE em novembro, sem contar que, embora em proporções bem menores, também existem previsões de quedas do Fundo de Participação de outubro deste ano, que segundo a STN, de 2,6%, com relação aos mesmos meses de 2016.

O secretário estadual da Tributação, André Horta, disse que a queda do Fundo de Participação por causa da diferença dos recursos da repatriação já era esperada. “Houve uma devassa na primeira repatriação que repercutiu no valor da segunda, que foi muito abaixo do esperado”, disse. No ano passado, o RN recebeu mais de R$ 420 milhões de repatriação, mas neste ano, deve ficar com R$ 15 milhões.

Femurn vê dificuldades

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, diz que o momento econômico para os municípios é muito preocupante, razão pela qual os prefeitos devem ter atenção redobrada diante da queda dos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo Benes, a crise econômica atinge mais os municípios, principalmente os pequenos, que quase não têm receitas próprias e dependem, exclusivamente, das transferências federais.

Leocádio diz que que quase 90% dos municípios do Rio Grande do Norte e do Nordeste se mantêm do repasse do FPM. Ele informa, ainda, que as previsões da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) são nominais e, por isso, não consideram os efeitos dos índices da inflação com relação as estimativas de repasses. Para Leocádio, não é surpresa a queda do FPM em 40% em novembro, porque tem de descontar os recursos da repatriação.

Fonte: Tribuna do Norte

Faltam 12 dias para a vaquejada de Jandaíra.

Fim de semana tem 30 homicídios no RN, diz instituto.

G1 – O Rio Grande do Norte teve 30 mortes violentas neste final de semana, entre sexta-feira (15) e domingo (17), segundo registrou o Observatório da Violência Letal Intensional (Óbvio). Com isso, chega a 1.780 o número de vítimas da violência em 2017, no estado. Uma média de quase sete pessoas morre por dia nos limite potiguares.

A metade dos crimes do fim de semana aconteceu somente no domingo, quando 15 pessoas foram vítimas da criminalidade. Ao longo dos três dias, 22 homicídios ocorreram na Região Metropolitana de Natal. Somente Natal e Ceará-Mirim, juntas, tiveram 13 casos.

Já a região Agreste potiguar foi a única que não contou qualquer morte violenta nos três dias.

A maioria das vítimas foram homens (28). Duas mulheres morreram de forma violenta. Um total de 24 homicídios foi por arma de fogo e três tiveram registro de arma branca. Também houve casos de espancamento e carbonização.

Com 1.780 homicídios, o estado registra crescimento de 26,7% entre primeiro de janeiro e 17 de setembro. Em relação a 2015, esse crescimento é de quase 60%. Até a mesma data, no ano passado, o estado tinha registrado 1.405 casos. Em 2015, foram 1.125.

Jandaíra: JOCA representa município no VI Congresso Latino-Americano em Brasília.

A Associação de Jovens Agroecologistas do Cabeço - JOCA, representa o Município de Jandaíra/RN na  Feira Agroecológica e da Sociobiodiversidade em Brasília.

A feira paz parte do VI Congresso Latino-Americano de Agroecologia. O evento aconteceu entre os dias 12 e 15 de setembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. 

Conta com a participação de pessoas de diversas parte do Brasil e do exterior, com destaque para os países latino-americanos. O encontro  reúne diversas instituições  que têm como foco a produção de alimentos agroecológicos, entre elas mais de 60  representantes da rede Slow Food Brasil. A JOCA faz parte da rede e apresenta os trabalhos desenvolvidos no Município  e o precioso Mel de Jandaíra uma das 21 Fortalezas Slow Food existentes  nas cinco regiões do Brasil. 

Jocelino Dantas  

Conquista dos Sindicatos, trabalhadores rurais assalariados das empresas de fruticultura terão piso salarial de R$ 959,00 com retroativo a partir de setembro.

Encerrada a Negociação Coletiva de Trabalho da fruticultura ontem, dia 15 de setembro de 2017, em Mossoró com abrangência nos Municípios de Mossoró, Baraúna, Caraúbas, Assú, Carnaubais, Ipanguaçu, Macau, Afonso Bezerra e Jandaíra. Na negociação com a mediação do servidor do Ministério de Trabalho, Claudio Gabriel, o piso da categoria profissional retroagindo a data base, primeiro de setembro foi pactuado em R$ 959,00, ou seja, 22 reais acima do salário mínimo atual e 10 reais acima do piso atual e a partir de 1° de janeiro de 2018 a cláusula de gatilho foi celebrado o salário mínimo mais doze reais, ou seja, a partir de janeiro o salário será o mínimo e mais doze reais, ficando assim em R$ 981,00. 

Além disso, foram preservadas e acordadas todas as cláusulas sociais do ano passado, inclusive de homologação no Sindicato para os trabalhadores que tiverem mais de um ano de admissão. Estiveram presente na reunião além de representantes e assessores jurídicos das empresas e da Federação Estadual da Agricultura do Estado d Rio Grande do Norte (FAERN) os presidentes da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Agricultura Familiar do Estado do Rio Grande do Norte (FETARN), Manoel Cândido da Costa e o presidente da Federação dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas do Estado do Rio Grande do Norte (FETRAERN), José Saldanha.

Ainda esteve presente o assessor jurídico da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), Dr. Carlos Eduardo e Dr, Evandro Borges, assessor jurídico dos Sindicatos envolvidos. Estiveram presentes também dirigentes sindicais dos municípios de Jandaíra, Mossoró, Baraúnas, Assú, Ipanguaçu, Carnaubais e Caraúbas.

Infomações do Blog do Jocelino Dantas

Polícia registra triplo homicídio em menos de meia-hora em Ceará-Mirim.

Da madrugada deste domingo 17 para o início da manhã, pelo menos sete pessoas foram assassinadas no Rio Grande do Norte – destaque para Ceará-Mirim, onde três homens foram mortos em menos de trinta minutos em um triplo homicídio. Os dados são do Observatório da Violência Letal Intencional (Obvio).

A primeira vítima – ainda não identificada – foi encontrada na comunidade Vale do Amanhecer, às 0h32. O caso da segunda vítima, Francisco de Assis Pereira, foi registrado às 0h50; ele sofreu um tiro e foi levado ao Hospital Percílio Alves, no centro, mas não resistiu aos ferimentos. Por fim, por volta de 1h da manhã, um homem chamado José Adalgilson dos Santos Anulino também foi assassinado. O corpo foi achado no bairro São Francisco.

Natal e Grande Natal registram 17 roubos de veículos apenas no sábado.

Ao todo, foram 11 carros e seis motocicletas levadas

A Delegacia de Plantão Zona Sul registrou 17 roubos e furtos de veículos em Natal e na Região Metropolitana apenas no sábado. Ao todo, foram 11 carros e seis motocicletas levadas.

A maioria dos casos ocorreu em Natal: três no Alecrim, dois em Nazaré e um nos bairros Morro Branco, Cidade Satélite, Parque das Nações e Planalto. Outros cincos roubos ocorreram em Parnamirim, dois em Macaíba e um em São José do Mipibu.

Na ocorrência registrada no bairro de Nazaré, zona Oeste de Natal, uma mulher estava levando sua filha dentro de um carro, quando foi abordada por dois suspeitos – um deles portando arma. Além do carro, os homens levaram R$ 1 mil em espécie.

Já em Parnamirim, no bairro Nova Parnamirim, dois suspeitos abordaram uma mulher por volta das 22h30 quando ela chegava em casa. A moça ainda chegou a ser levada como refém pelos homens, mais foi solta três quadras depois do ponto do roubo. 

Prefeito Hélio se reúne com representantes do SINDGUARDAS.

O prefeito Hélio Willamy recebeu na tarde desta quinta-feira (14), o presidente do Sindicato dos Guardas Civis Municipais do Estado do RN (SINDGUARDAS),  Souza Junior, acompanhado do advogado do Sindicato, Jacob Sousa. A reunião ainda contou com a presença do advogado da prefeitura Dr. Cesar Leonês, do comandante da Guarda Municipal, Neuton dos Anjos, e GMs.

O encontro foi realizado na sede da prefeitura, na sala de reunião do gabinete do prefeito, e foram apresentadas pelo o Sindicato ao chefe do poder executivas as reivindicações da categoria.

Na pauta, a decisão do TJRN que decidiu a extinção de Guarda Municipal, mas a decisão dos desembargadores cabe recurso, e isto a prefeitura através do setor jurídico já esta tomando todas as providências para recorrer da decisão. Os GMs aproveitaram o momento e apresentaram outras reivindicações da categoria ao prefeito.

O prefeito Hélio disse que “O diálogo com a categoria é muito importante e vamos continuar avançando, a fim de termos uma guarda civil eficiente, que realiza o policiamento ostensivo das áreas urbanas, zelando pela segurança dos cidadãos e do patrimônio público da cidade. Essa sintonia fortalece o bom andamento dos serviços públicos e garante mais agilidade na resolução dos problemas”. Concluiu.

O presidente do SINDGUARDAS, Souza Junior, destacou que o prefeito Hélio está preocupado em fazer uma boa gestão para sociedade, e para o servidor público. Na reunião, ele ressaltou que “a prefeitura não é feita apenas pelas pessoas que compõem o Executivo, mas também pelo trabalho de todos os servidores públicos, entre eles, os Guardas Municipais”. Finalizou

Por Guamaré em Dia

     

Rio Assú: A maior riqueza do vale e região salineira está secando! Parte I

“Em alguns trechos, o rio virou estrada, local onde até poucos anos atrás só era possível passar por barco”.

 Uso como empréstimo a musica do cantor e compositor Zezé de Camargo e Luciano, “como rio que está secando, como o sol se apagando, coração só quer morrer. Como um cristal quebrado, um menino abandonado, estou vivendo por viver”. Nossas lentes registraram na manhã deste sábado (16 de Setembro de 2017), um rio agonizando, pedindo socorro e ninguém por perto pra lhe ajudar. A esperança está somente em DEUS!

Confesso que chorei… Vendo de perto a maior riqueza do vale do Assú e Região Salineira secando, morrendo aos poucos. Não existe quase mais água no Rio Piranhas para as cidades que sempre dependeram ou dependem do Rio para sobrevivência.

As bombas da Caern mesmo flutuantes não consegue bombear a água. A seca é o retrato sem cor que afeta uma população que sempre dependeu do rio Assú. A pior seca das últimas décadas transformou a paisagem do Rio Piranhas, e deixou em estado crítico e preocupante.

Na maior parte como mostra as imagens, a água desapareceu e a população dos municípios que depende do rio enfrentam dias de caos. O pior é que não há previsão de chuva para a região, e acreditem se quiser… Há varias bombas ao longo do rio grandestinas retirando o pouco da água que ainda existe para viveiros de camarões e irrigações.

Em alguns trechos, o rio virou estrada, local onde até poucos anos atrás só era possível passar por barco. Os batelões usados pelos pescadores e que ficavam na água, agora está em um mar de vegetação rasteira, pedras e barrancas de areia.

Vendo o rio assim em gritos, uma pergunta não pode faltar deste espaço, as cidades que dependem deste rio para sobreviver como Assú, Itajar, Ipanguaçu, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Guamaré dentre outras, como irão sobreviver de fato nos próximos anos com a falta de chuva?

É hora de unimos as mãos e pedimos a Deus a sua misericórdia e providência. Veja com exclusividades mais as imagens feitas na manhã de hoje.

Por Guamaré em Dia