A sessão da Câmara de Vereadores desta segunda, dia 17, mas uma vez com bastante debate, na ordem do dia constou o inicio da tramitação do Projeto de lei do Executivo Nº 006/2017 que altera a Lei Municipal nº 377/2017 que trata sobre o prêmio previsto na Portaria nº 1.654/2011 – MS (Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB e requerimento do vereador Gilvanir de Souza solicitando uma ambulância para atender as ocorrências da área de saúde da comunidade de Tubibal.
Nos debates gerais teve discussão sobre a aplicação dos recursos do Programa Nacional da Melhoria da Qualidade do Acesso da Atenção Básica em Saúde (PMAQ), concerto da bomba do poço da comunidade de Aroeira e prestação de contas rápida do líder do governo, vereador Ricardo Paulino (PMDB) em relação a Secretaria Municipal de Agricultura.
FIQUE POR DENTRO DA SESSÃO:
A ordem do dia teve inicio com a leitura do projeto de lei Nº 006/2017 de iniciativa do executivo municipal que altera a redação da Lei Municipal Nº 377/2017. O Projeto de Lei foi encaminhado pelo Presidente, vereador, Severino Matias Filho para tramitação normal nas comissões da casa.
Também foi discutido e encaminhado já com intensões de apoio a sua aprovação requerimento de autoria do vereador Gilvanir de Souza (PMDB) solicitando uma ambulância para atender as demandas da área de saúde da comunidade de Tubibal. Sobre esse assunto o vereador Joilson também da comunidade de Tubibal ressaltou que a solicitação só vem a reforça uma reivindicação antiga da comunidade e que se soma ao requerimento, já o vereador Raimundo Faria (PMDB) reforçou que espera que essa solicitação e tantas outras realmente sejam efetivadas além do papel.
No chamado grande expediente, ou seja, espaço dedicado geralmente para temas livres dos vereadores teve inicio com o vereador Tércio Câmara (PV), o mesmo trouxe a retomada do debate da aplicação dos recursos do Programa Nacional da Melhoria da Qualidade do Acesso a Atenção Básica em Saúde – PMAQ. Para o vereador apesar da prefeita já ter mandado pra casa projeto de lei e o mesmo ter sido aprovado regulamentando a aplicação dos recursos, mas por reivindicações das categorias a ele o mesmo sugere o ressurgimento do debate, uma vez que, os percentuais de gratificações ou apoios aos profissionais ainda estariam desproporcionais em relação aos níveis de graduação de cada categoria, por exemplo, diferenças entre profissionais de níveis superiores e níveis médios.
Tércio ainda cobrou que os líderes ou representantes da gestão nas comunidades estejam mais alerta quanto aos seus papeis, se referindo que havia acompanhado durante a semana que moradores da comunidade de Trincheiras não sabiam a quem procurar para resolver os problemas da comunidade, a exemplo, da questão do poço tubular e o dessalinizador que se encontra quebrado desde a gestão passada. O vereador Raimundo Faria comentou a necessidade de mandarem carro pipa para abastecer aroeira em virtude da quebradeira do poço comunitário da comunidade e que tinha entrado em contato com o ex-prefeito Fábio Marinho que o mesmo afirmou que as equipes estão tentando resolver, o vereador até brincou que acha que o poço pegou um “Lili”, ou seja, um azar.
O líder do governo, vereador Ricardo Paulino (PMDB), apresentou uma prestação de contas rápida a pedido do Secretário de Agricultura, Francisco Melo sobre as ações da secretaria. O vereador ressaltou que a prefeitura através da Secretaria pagou o aporte ao Programa Garantia Safra que estava atrasado desde a gestão passada, também já tem realizado a perfuração de poços, abastecimento de água e recuperação de poços. O vereador trouxe o relato das atividades em resposta ao texto escrito por mim essa semana criticando a falta de prioridade sobre o corte de terras para os pequenos agricultores e agricultoras familiares.
O vereador acrescentou que as críticas construtivas serão aceitas, mas algumas críticas parecem serem maldosas e políticas e por outro lado a pede paciência, a prefeita está fazendo, além disso, a estrada de Tubibal e outras ações, não foi possível ter o corte de terras, inclusive porque na opinião dele até as chuvas ainda foram poucas. O vereador Tércio Câmara ressaltou que as críticas devem serem aceitas sim, mesmo que a base do governo não concorde e que Jocelino Dantas fez o papel de representante sindical e não o papel partidário.
O vereador Gilvanir de Souza ressaltou que a critica não devam serem problemas até porque toda unanimidade pode ser “burra” e que tem que serem respondidas não com o contra a ponto e sim com trabalho, o vereador Joilson (PSD), da comunidade de Tubibal ressaltou que o governo é assim mesmo, por exemplo, a estrada de Tubibal é uma obra histórica e importante, mas que o corte de terras também deveria ser uma ação prioritária para os pequenos agricultores.
Por fim o assunto foi encerrado pelo vereador e presidente da casa, Matias que ressaltou que a imprensa tem o direito de fazer as críticas embora achasse que do ponto de vista político partidário para quem se aproveita ainda está muito cedo para fazerem isso. Que espera que o povo tenha um pouco mais de paciência e que em relação ao corte de terras espera que ano que venha se restabeleça.
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| Vereador Ivanaldo Alexandre |
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| Bancada da oposição |
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| Líder da prefeita na câmara, vereador Ricardo Paulino |
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| Mesa diretora da câmara |
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| presidente da câmara municipal, vereador Matias |
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| vereador Tércio Câmara |
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| Vereador Gilvanir de Souza |
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| vereador Joilson |
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| Vereador Roberto Mendes |
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| vereador Raimundo Farias |
Fotos: Eurípedes Dias e Texto Jocelino Dantas
